domingo, 12 de dezembro de 2010

Ataques por racismo lideram casos em delegacia especializada de SP


12/12/2010 08h06 - Atualizado em 12/12/2010 08h06

Ataques por racismo lideram casos em delegacia especializada de SP

Decradi investiga ainda casos de agressão a gays. 
Negro que levou pauladas em maio ainda tem coágulo na cabeça.

Carolina IskandarianDo G1 SP
Agressão a negro 2Luiz foi agredido em maio e ainda faz tratamento.
(Foto: Carolina Iskandarian/ G1)
No gabinete da delegada Margarette Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo (Decradi), não param de chegar casos motivados pelo o que ela chama de “intolerância”. São agressões a homossexuais, negros, judeus, envolvendo torcedores rivais ou gangues.
A história do promotor de crédito bancário Luiz Fernando Pereira Guedes, atacado a pauladas na Avenida Paulista em maio deste ano, poderia estar lá se ele tivesse feito a denúncia. Por ser negro, o rapaz, de 30 anos, acha que foi vítima de racismo. Esse tipo de crime lidera a estatística na delegacia, diz Margarette.
“Os casos são subnotificados porque, geralmente, a vítima não quer exposição. Existem cifras negras. Às vezes, a família não conhece a orientação sexual da pessoa”, diz a delegada, referindo-se aos gays que levam surras na rua. Foram pelo menos seis ataques nos últimos meses, com oito vítimas. Todos nos arredores da Avenida Paulista. “Geralmente, são crimes de gangue, praticados por rapazes de 16 a 25 anos. Nesses crimes de ódio, as pessoas gostam de bater para causar sofrimento”, explicou.
Margarette disse não ter números, mas percentuais de casos que foram parar na Decradi entre janeiro e novembro de 2010. Inquéritos por intolerância racial/ étnica, onde caberia o caso de Guedes, estão no topo da lista, correspondendo a 29,91% dos registros. Em seguida, vêm os inquéritos abertos por outros motivos (21,34%), como perda de documentos (situações que acabam indo parar na delegacia e não deveriam), e em terceiro os abertos por intolerância à orientação sexual (19.65%). Nestes, se encaixam os episódios de agressão a homossexuais.
Dor de cabeça até hoje
Quem foi vítima de um ataque surpresa dessa natureza, muitas vezes não consegue apagar as marcas da violência. Na tarde desta quinta-feira (9), Guedes voltou a procurar atendimento médico por causa das fortes dores de cabeça que sente em função das duas pauladas levadas em maio. O tratamento dele não terminou. “O coágulo ainda não se desfez”, disse o promotor de crédito, após ver o resultado da tomografia no crânio.Guedes contou que voltava do teatro com amigos, quando se separou deles para pegar o metrô na Estação Trianon-Masp. “A forma (do ataque) foi brutal. Não vi nada”, lembrou o rapaz, que ficou 12 dias internado devido ao traumatismo craniano. Guedes disse nem saber se foi golpeado por uma ou mais pessoas. “Só ouvi uma voz lá longe dizendo: ‘negro tem que morrer’. Tenho certeza que foi por racismo.”
A vítima, que talvez precise de uma cirurgia estética para disfarçar a cicatriz na testa provocada pela agressão informou que procurou uma delegacia perto de sua casa, na Zona Leste, assim que saiu do hospital. “Como nada foi roubado, o delegado disse que não faria boletim de ocorrência porque entraria para as estatísticas.” Diante da negativa do policial, ele desistiu de procurar a Decradi, localizada no Centro da capital.
Perdeu o rimA travesti Renata Peron, de 33 anos, vive hoje só com um rim. O outro ela perdeu após ter tomado uma “voadora”, um chute bem forte, durante um ataque na Praça da República, no Centro. A agressão foi em 2007 e Renata contou que precisou mudar os hábitos alimentares. “Os médicos aconselharam não comer certas comidas que demorem a fazer a digestão, como carne vermelha”, disse Renata.
De acordo com a travesti, nove rapazes, que seriam skinheads, partiram para cima dela e de um amigo. “Só um me bateu. Ele tinha uma placa de metal na ponta da bota”, lembra Renata, que disse não ter ódio dos criminosos. “Ninguém foi preso e fica um sentimento de pena. Nem bicho faz essas coisas. Passei seis meses fazendo terapia para entender por que fui agredida.”
Banco de dados
Na Decradi, existe um banco de dados com fotos de rosto e de tatuagens de suspeitos de cometer esses ataques. O objetivo é ajudar as vítimas e a polícia a prender os culpados, o que a delegada Margarette Barreto considera uma tarefa difícil. “O crime de ódio sempre ultrapassa os limites da vítima. Deixa a comunidade a que ela pertence amedrontada.”
Para evitar que a região abrangendo as ruas Frei Caneca, Consolação, Augusta e a Avenida Paulista seja novamente alvo de ataques por intolerância, a delegada informou ser preciso “repensar quais atividades tomar ali”, mas ressaltou que existe um policiamento ostensivo da Polícia Militar na área. “É um local que a gente procura sempre fazer um monitoramento”, disse Margarette. As vias concentram bares e restaurantes para o público gay.
Ainda tramita na Câmara Federal um projeto para tornar crime a homofobia no país [Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006]. Segundo a delegada, um agressor pode responder a processos por lesão corporal leve até gravíssima, tentativa de homicídio e homicídio. “Deveria ter uma qualificadora pelo crime de ódio, que agravasse a pena”, sustentou Margarette.
Cuidado ao andar
Para o presidente da Associação Casarão Brasil, que defende políticas em favor dos homossexuais, é preciso, a partir de agora, redobrar a atenção. “A orientação que a gente está passando é para a pessoa não bobear, não andar sozinha. Se tem necessidade de andar abraçado, de beijar, que faça com mais atenção”, informou Douglas Drumond.
À frente da presidência da Associação Paulista Viva, o empresário Antonio Carlos Franchini Ribeiro repudiou os atos de violência na região. “A Avenida Paulista é um eixo cultural, social, representa a cidade em todos os seus aspectos.” De acordo com ele, a partir de janeiro do ano que vem, a iluminação dos postes será rebaixada na avenida, levando mais luz às calçadas. “Isso vai melhorar as condições de segurança.”http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/12/ataques-por-racismo-lideram-casos-em-delegacia-especializada-de-sp.html

sábado, 11 de dezembro de 2010

Socióloga aceita convite para pasta de Igualdade Racial = Luiza Bairros acertou com Dilma que costurará apoio de movimentos sociais para que seja legitimada no cargo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Socióloga aceita convite para pasta de Igualdade Racial

Luiza Bairros acertou com Dilma que costurará apoio de movimentos sociais para que seja legitimada no cargo
Considerada uma das principais lideranças contra discriminação racial, gaúcha construiu sua militância na Bahia
Natuza Nery e Márcio Falcão
A presidente eleita, Dilma Rousseff, chamou a socióloga Luiza Bairros para assumir a Secretaria de Igualdade Racial. Ela aceitou o convite, mas ficou de costurar apoio de movimentos sociais ao seu nome para que seja confirmada no cargo.
Atual secretária de Igualdade Racial da Bahia, onde construiu sua militância, a gaúcha Luiza Bairros é considerada uma das principais lideranças no combate à discriminação racial.
O perfil da ministeriável, que é ligada ao PT, cumpre as exigências de Dilma para o posto: ser mulher e negra. A escolha de seu nome acabou derrubando uma outra indicação do PT para o cargo: o deputado Vicentinho (SP).
Dilma a conheceu quando era ministra. Segundo fontes do governo de transição, ela se encantou com a desenvoltura da socióloga.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

10/12/2010 09h59 - Atualizado em 10/12/2010 12h24 Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay


10/12/2010 09h59 - Atualizado em 10/12/2010 12h24

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'.

Do G1, em São Paulo
Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.
De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.
A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.
Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo".
“O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.
Recomendações anteriores
A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória.

Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais.

Ilya Prigogine - Carta para as futuras gerações.*/

Ilya Prigogine - Carta para as futuras gerações.


 Autor do livro "O fim das certezas". Cientista Russo ganhador do prêmio nobel de Química em 1977 Ilya Prigogine. Texto belíssimo escrito por ele no caderno "Mais!" da Folha de São Paulo entitulado "Carta para as futuras gerações", datado de 30/01/2000.



Carta para as futuras gerações, por Ilya Prigogine

IIya Prigogine é cientista de origem russa, nascido em Moscou, em 1917. Vive na Bélgica desde os 12 anos. Em 1977, recebeu o Prêmio Nobel de Química. É autor de O Fim das certezas (Ed. Unespi e A Nova Aliança (Ed. UnB), entre outros.

para o Caderno Mais!, da FSP, de 30/01/2000


Escrevo esta carta na mais completa humildade. Meu trabalho é no domínio da ciência. Não me da qualquer qualificação especial para falar sobre o futuro da humanidade. As moléculas obedecem a ''leis". As decisões humanas dependem das lembranças do passado e das expectativas para o futuro. A perspectiva sob a qual vejo o problema da transição da cultura da guerra para uma cultura de paz - para usar a expressão de Federico Mayor - se obscureceu nos últimos anos, mas continuo otimista.

De qualquer forma, como poderia um homem da minha geração - nasci em 1917- não ser otimista? Não vimos o fim de monstros como Hitler e Stalin? Não testemunhamos a miraculosa vitória das democracias na Segunda Guerra Mundial? No final da guerra, todos nós acreditávamos que a História recomeçaria do zero, e os acontecimentos justificaram esse otimismo.

Os marcos da era incluem a fundação da Organização das Nações Unidas e da Unesco, a proclamação dos direitos do homem e a descolonização. Em termos mais gerais, houve o reconhecimento das culturas não européias, do qual derivou uma queda do eurocentrismo e da suposta desigualdade entre os povos "civilizados e os ''não-civilizados". Houve também uma redução na distância entre as classes sociais, pelo menos nos países ocidentais.

Esse progresso foi conquistado sob a ameaça da Guerra Fria. No momento da queda do Muro de Berlim, começamos a acreditar que enfim seria realizada a transição da cultura da guerra para a cultura da paz. No entanto a década que se seguiu não tomou esse rumo. Testemunhamos a persistência, e até mesmo a ampliação, dos conflitos locais, quer sejam na África, quer nos Bálcãs. Isso pode ser considerado, ainda, como um resultado da sobrevivência do passado no presente. No entanto, além da ameaça nuclear sempre presente, novas sombras apareceram: o progresso tecnológico agora torna possível guerras travadas premindo botões, semelhantes de alguma forma a um jogo eletrônico.

Sou uma das pessoas que ajudaram a formular as políticas científicas da União Européia. A ciência une os povos. Criou uma linguagem universal. Multas outras disciplinas, como a economia e a ecologia, também requerem cooperação internacional. Fico, por isso, ainda mais atônito quando percebo que os governos estão tentando criar um exército europeu como expressão da unidade da Europa. Um exército contra quem? Onde está o inimigo? Por que esse crescimento constante nos orçamentos militares, quer na Europa, quer nos Estados Unidos? Cabe às futuras gerações tomar uma posição sobre isso. Na nossa era, e isso será cada vez mais verdade no futuro, as coisas estão mudando a uma velocidade jamais vista. Vou usar um exemplo científico.

Quarenta anos atrás, o número de cientistas interessados na física de estado sólido e na tecnologia da informação não passava de umas poucas centenas. Era uma "flutuação", quando comparado às ciências como um todo. Hoje, essas disciplinas se tornaram tão importantes que têm consequências decisivas para a história da humanidade.

Crescimento exponencial foi registrado no número de pesquisadores envolvidos nesse setor da ciência. E um fenômeno de proporção sem precedentes, que deixou muito para trás o crescimento do budismo e do cristianismo.

Em minha mensagem às futuras gerações, gostaria de propor argumentos com o objetivo de lutar contra os sentimentos de resignação ou impotência. As recentes ciências da complexidade negam o determinismo; insistem na criatividade em todos os níveis da natureza. O futuro não é dado.

O grande historiador francês Fernand Braudel escreveu: ''Eventos são poeira". Isso é verdade? O que é um evento? Uma analogia com ''bifurcações", estudadas na física do não equilíbrio, surge imediatamente. Essas bifurcações aparecem em pontos especiais nos quais a trajetória seguida por um sistema se subdivide em ramos". Todos os ramos são possíveis, mas só um deles será seguido. No geral não se vê apenas uma bifurcação. Elas tendem a surgir em sucessão. Isso significa que até mesmo nas ciências fundamentais há um elemento temporal, narrativo, e isso constitui o "fim da certeza", o título do meu último livro. O mundo está em construção e todos podemos participar dela.

Metáforas úteis Como escreveu Immanuel Wallerstein: ''É possível - possível, mas não certo - criar ou construir um mundo mais humano e igualitário, melhor ancorado no racionalismo material". Flutuações do nível microscópico decidem que ramo emergirá em cada ponto de bifurcação, e portanto que evento acontecerá. O apelo às ciências da complexidade não significa que estejamos sugerindo que as ciências humanas sejam "reduzidas" à física. Nossa empreitada não é de redução, mas de reconciliação. Conceitos introduzidos das ciências da complexidade podem servir como metáforas muito mais úteis do que o tradicional apelo a metáforas newtonianas.

As ciências da complexidade, assim, conduzem a uma metáfora que pode ser aplicada à sociedade: um evento é a aparição de uma nova estrutura social depois de uma bifurcação; flutuações São o resultado de ações individuais.

Todo evento tem uma ''microestrutura''. Tomemos um exemplo histórico a Revolução Russa de 1917. 0 fim do regime czarista poderia ter tomado diferentes formas, e o ramo seguido resultou de diversos fatores, tais como a falta de previsão do czar, a impopularidade de sua mulher, a debilidade de Kerensky, a violência de Lênin. Foi essa microestrutura, essa flutuação, que determinou o desfecho da crise e, assim, os eventos que a ela se seguiram.

Desse ponto de vista, a história é uma sucessão de bifurcações. Um exemplo fascinante de como isso transcorre é a transição da era paleolítica para a neolítica, que aconteceu praticamente no mesmo período em todo o mundo (esse fato é ainda mais surpreendente dada a longa duração da era paleolítica). A transição parece ter sido uma bifurcação ligada a uma exploração mais sistemática dos recursos minerais e vegetais. Muitos ramos emergiram dessa bifurcação: o período neolítico chinês, com sua visão cósmica, por exemplo, o neolítico egípcio, com sua confiança nos deuses, ou o ansioso período neolítico do mundo pré-colombiano.

Toda bifurcação tem beneficiários e vítimas. A transição para a era neolítica trouxe a ascensão de sociedades hierárquicas. A divisão do trabalho implicou em desigualdade. A escravidão foi estabelecida e continuou a existir até o século 19. Ainda que o faraó tivesse uma pirâmide como tumba, seu povo era enterrado em valas comuns.

O século 19, da mesma forma que o 20, apresentou uma série de bifurcações. A cada vez que novos materiais eram descobertos - carvão, petróleo ou novas formas de energia utilizável-, a sociedade se transformava. Será que não se poderia dizer que, tomadas como um todo, essas bifurcações conduziram a uma maior participação da população na cultura' e que de lá por diante as desigualdades entre as classes sociais nascidas na era neolítica começaram a diminuir?

Homem e natureza No geral, bifurcações são a um só tempo um sinal de instabilidade e um sinal de vitalidade em uma dada sociedade. Elas expressam também o desejo por uma sociedade mais justa. Mesmo fora das ciências sociais, o Ocidente preserva um espetáculo surpreendente de bifurcações sucessivas. A música e a arte, por exemplo, mudam a cada 50 anos. O homem continuamente explora novas possibilidades, concebe utopias que podem conduzi-lo a uma relação mais harmoniosa entre homem e homem e homem e natureza. E esses são temas que ressurgem constantemente nas pesquisas de opinião sobre o caráter do século 21.

A que ponto chegamos? Estou convencido de que estamos nos aproximando de uma bifurcação conectada ao progresso da tecnologia da informação e a tudo que a ela se associa como a multimídia, robótica e inteligência artificial. Essa é a "sociedade de rede", com seus sonhos de aldeia global.

Mas qual será o resultado dessa bifurcação? Em qual de seus ramos nos encontraremos? A palavra "globalização" cobre uma grande variedade de situações diferentes? E possível que os imperadores romanos já estivessem sonhando com globalização, uma cultura única dominando o mundo. A preservação do pluralismo cultural e o respeito pelo outro exigirá toda a atenção das gerações futuras. Mas há outros riscos no horizonte.

Cerca de 12 mil espécies de formigas são conhecidas hoje. Suas colônias variam de algumas centenas a muitos milhões de indivíduos. E interessante notar que o comportamento das formigas depende do tamanho da colônia. Em colônias pequenas, a formiga se comporta de forma individualista, procurando comida e a levando de volta ao ninho. Quando a colônia é grande, porém, a situação muda e a coordenação de atividades se toma essencial. Estruturas coletivas surgem espontaneamente, então, como resultado de reações autocatalíticas entre formigas que produzem trocas de informação medidas quimicamente.

Não é coincidência que nas grandes colônias de formigas ou térmites os insetos individuais se tomem cegos. O crescimento populacional transfere a iniciativa do indivíduo para a coletividade.

Por analogia, podemos nos perguntar qual será o efeito da sociedade da informação sobre nossa criatividade individual. Há vantagens óbvias nesse tipo de sociedade - basta pensar na medicina ou na economia. Mas existe informação e desinformação. Como diferenciá-las? Claramente, isso requer cada vez mais conhecimento e um senso crítico desenvolvido. O verdadeiro precisa ser distinguido do falso,o possível do impossível. O desenvolvimento da informação significa que estamos legando uma tarefa pesada às futuras gerações. Não devemos permitir que surjam novas divisões resultando da ''sociedade de redes" baseada na tecnologia da informação. Mas é preciso igualmente examinar questões mais fundamentais.

Em sentido geral será que a bifurcação reduzirá a distância entre os países ricos e os pobres? A globalização será caracterizada pela paz e democracia ou por violência, aberta ou disfarçada? Cabe às futuras gerações criar as flutuações que determinarão o rumo do evento correspondente à chegada da sociedade da informação.

Minha mensagem às futuras gerações, portanto, é de que os dados não foram lançados e que o caminho a ser percorrido depois das bifurcação ainda não foi escolhido. Estamos em um período de flutuação no qual as ações individuais continuam a ser essenciais.

Quanto mais a ciência avança, mais nos espantamos com ela. Fomos da idéia geocêntrica de um sistema solar para a heliocêntrica, e de lá para a idéia das galáxias e, por fim, para a dos múltiplos universos. Todos já ouviram falar do Big Bang. Para a ciência, não existe um evento único, e isso conduziu à idéia de que múltiplos universos podem existir. Por outro lado, o homem é até agora a única criatura viva consciente do espantoso universo que o criou e que ele, por sua vez, pode alterar. A condição humana consiste em aprender a lidar com essa ambiguidade. Minha esperança é de que as gerações futuras aprendam a conviver com o espanto e com a ambiguidade.

A cada ano, nossos químicos produzem milhares de novas substâncias, muitas das quais derivadas de produtos naturais - um exemplo da criatividade humana no seio da criatividade natural como um todo. Esse espanto nos leva a respeitar os outros. Ninguém é dono da verdade absoluta, se é que essa expressão significa alguma coisa. Acredito que Richard Tarnes esteja certo:

''A paixão mais profunda da alma ocidental é redescobrir a unidade com as raízes de seu ser''.

Essa paixão leva à afirmação prometéica do poder da razão, mas a razão pode também conduzir à alienação, a uma negação daquilo que dá valor e significado ávida. Cabe às futuras gerações construir uma nova coerência que incorpore tanto os valores humanos quanto a ciência, algo que ponha fim às profecias quanto ao ''fim da ciência'', ''fim da história" ou quanto ao advento da ''pós-humanidade''.

Estamos apenas no começo da ciência, e muito distantes do tempo em que se acreditava possível descrever todo o universo em termos de algumas poucas leis fundamentais. Encontramos o complexo e o irreversível no domínio microscópico (tal como associado às partículas elementares), no domínio macroscópico que nos cerca e no domínio da astrofísica. Cabe às futuras gerações construir uma nova ciência que incorpore todos esses aspectos, porque, por enquanto, a ciência continua em sua infância.

Da mesma forma, o fim da história poderia ser o fim das bifurcações e a realização das visões de pesadelo de Orwell ou Huxley quanto a uma sociedade atemporal que perdeu sua memória. Cabe às futuras gerações manterem-se vigilantes para garantir que isso jamais aconteça. Um sinal de esperança é o de que o interesse pela natureza e o desejo de participar da vida cultural jamais foi maior do que hoje. Não precisamos de nenhum tipo de pós-humanidade. Cabe ao homem tal qual é hoje, com seus problemas, dores e alegrias, garantir que sobreviva no futuro. A tarefa é encontrar a estreita via entre a globalização e a preservação do pluralismo cultural, entre a violência e a política, e entre a cultura da guerra e a da razão. São responsabilidades pesadas.

Uma carta às gerações futuras é sempre e necessariamente escrita de uma posição de incerteza, de uma extrapolação arriscada do passado. No entanto, continuo otimista. O papel dos pilotos britânicos foi crucial para decidir o desfecho da Segunda Guerra Mundial. Foi, para repetir uma palavra que usei com frequência nesse texto, uma "flutuação". Confio em que flutuações como essa surgirão sempre, para que possamos navegar seguros entre os perigos que hoje percebemos. É com essa nota de otimismo que eu gostaria de encerrar minha mensagem

MARIA DO ROSARIO - Futura ministra quer direitos humanos como "cultura nacional"


Futura ministra quer direitos humanos como "cultura nacional"
10 de dezembro de 2010  12h05

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A futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência da República, a deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS), quer que as causas da sua futura pasta, como os direitos da infância e da juventude, tornem-se "cultura nacional" e que haja mais respeito e tolerância em relação às minorias. Nesta sexta-feira é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a data marca o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nós temos que ter como palavra principal o respeito. Isso não pode ser apenas vontade do governo, deve ser um posicionamento da sociedade brasileira. Não podemos tolerar o crime de ódio, o racismo e todas atitudes que negam a humanidade de alguém. Vamos trabalhar essa questão como uma questão emergencial, mobilizando a sociedade brasileira para o respeito", afirmou a deputada.
De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. Segundo a futura ministra, "a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e os adolescentes terem os seus direitos assegurados na família, mas também saberem que pertencem a um País, a uma nação. E que estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado brasileiro", disse.
Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004) e é mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de educação e violência infantil.
Apesar da formação acadêmica e da trajetória política, a futura ministra não quis assinalar, no momento, nenhuma prioridade. "Para assegurar os direitos humanos nada é excludente. Porque deve ser assegurado na sua universalidade e indivisibilidade", disse afirmando que grupos sociais como crianças, idosos, imigrantes e populações indígenas precisam ser reconhecidos.
A futura ministra foi prudente ao tratar de um dos assuntos mais polêmicos da SDH: a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes contra direitos humanos (como sequestro, tortura, estupro e assassinato) cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto está parado desde maio na Câmara.
"Nos vamos trabalhar esse tema com imensa tranquilidade", disse. "Vou debater essa questão junto com o (atual) ministro Paulo Vannuchi, com as bancadas, e com a presidente Dilma. Uma palavra que ela me deu foi 'tranquilidade'. Vamos construir com diálogo cada um dos passos de avanço dos direitos humanos", afirmou a deputada.
A posse de Maria do Rosário será no dia 1º de janeiro. A futura ministra iniciou a carreira política pelo PCdoB e está no PT desde 1994. Ela foi vereadora em Porto Alegre, deputada estadual e foi reeleita em 2010 para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.