NOTA À IMPRENSA DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF

NOTA À IMPRENSA

Em razão de notícias veiculadas nos últimos dias em órgãos de imprensa,

tenho a esclarecer:

1) Sofro de dores crônicas nas regiões lombar e

quadril há três anos e meio;

2) Por essa razão, desde fevereiro de 2008, vi-me

forçado a licenciar-me, de início por períodos de uma a três semanas,

para tratamentos que se revelaram insuficientes;

3) O mesmo problema de saúde levou-me, em novembro

de 2009, a renunciar ao prestigioso posto de ministro do Tribunal

Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este

ano;

4) Em abril último, resolvi licenciar-me por período mais

longo no intuito de resolver definitivamente o problema, permanecendo

licenciado de 26/04/10 a 30/06/10, com duas interrupções em 13/05/10 e 16/06/10. No período de férias legais, no mês de julho, permaneci em

tratamento na cidade de São Paulo e, no último dia 02 de agosto,

seguindo orientação médica, requeri nova licença por 60 dias, que

agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos

pautados no Supremo Tribunal Federal;

5) Os dados médicos e os procedimentos a que me

submeti ao longo dos últimos três anos estão fartamente documentados

no serviço médico do STF;

6) Estes são os fatos e, diante das notícias de caráter

sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos

últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e

fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha

privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até

aconselhados pelos médicos que me assistem.

7) Por fim, em meio ao esforço redobrado para alcançar

uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as

atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo

de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasília, 09 de agosto de 2010

Ministro Joaquim Barbosa

FONTE; http://s.conjur.com.br/dl/nota-joaquim-barbosa.pdf

09/08/2010 19h15 - Atualizado em 09/08/2010 19h50

Joaquim Barbosa diz que 'lazer' é aconselhado por médicos

Ministro do STF foi flagrado em um bar de Brasília, durante licença médica.
Barbosa está afastado do cargo desde abril para tratar dores na coluna.

Débora Santos Do G1, em Brasília

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O ministro do STF, Joaquim Barbosa, que está de
licença médica, em um bar da região central de
Brasília, no sábado (7). (Foto: Ed Ferreira/AE)

Em licença médica desde 27 de abril deste ano para tratar dores na coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa divulgou, nesta segunda-feira (9), nota de repúdio à reportagem de domingo (8) do jornal “O Estado de S. Paulo”, que publicou fotos dele em uma festa na noite de sexta-feira (6) e em um bar da região central de Brasília, no sábado (7).

“Diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, afirmou Barbosa.

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No texto, o ministro reafirma que, há três anos e meio, sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril e, portanto, desde 2008, tem tirado licenças de até três semanas.

Barbosa explica ainda que, em abril deste ano, resolveu licenciar-se por um período de 60 dias para tentar resolver definitivamente o problema. No último dia 2 de agosto, ele pediu uma renovação da licença para ficar afastado por mais dois meses.

Segundo a reportagem do jornal, estatísticas do STF mostram que 13.193 processos tramitam sob a relatoria e Barbosa, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer.

“Em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro do STF.

Na semana passada, um julgamento que teve de ser suspenso por conta da ausência de Barbosa e da aposentadoria de Eros Grau, oficializada no último dia 2 de agosto.

Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou a interrupção temporária da licença para que Barbosa analise alguns processos. Nesta segunda-feira, o ministro cumpriu expediente em seu gabinete no STF.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/joaquim-barbosa-diz-que-lazer-e-aconselhado-por-medicos.html

09/08/2010 19h15 - Atualizado em 09/08/2010 19h50

Joaquim Barbosa diz que 'lazer' é aconselhado por médicos

Ministro do STF foi flagrado em um bar de Brasília, durante licença médica.
Barbosa está afastado do cargo desde abril para tratar dores na coluna.

Débora Santos Do G1, em Brasília

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O ministro do STF, Joaquim Barbosa, que está de
licença médica, em um bar da região central de
Brasília, no sábado (7). (Foto: Ed Ferreira/AE)

Em licença médica desde 27 de abril deste ano para tratar dores na coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa divulgou, nesta segunda-feira (9), nota de repúdio à reportagem de domingo (8) do jornal “O Estado de S. Paulo”, que publicou fotos dele em uma festa na noite de sexta-feira (6) e em um bar da região central de Brasília, no sábado (7).

“Diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, afirmou Barbosa.

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No texto, o ministro reafirma que, há três anos e meio, sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril e, portanto, desde 2008, tem tirado licenças de até três semanas.

Barbosa explica ainda que, em abril deste ano, resolveu licenciar-se por um período de 60 dias para tentar resolver definitivamente o problema. No último dia 2 de agosto, ele pediu uma renovação da licença para ficar afastado por mais dois meses.

Segundo a reportagem do jornal, estatísticas do STF mostram que 13.193 processos tramitam sob a relatoria e Barbosa, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer.

“Em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro do STF.

Na semana passada, um julgamento que teve de ser suspenso por conta da ausência de Barbosa e da aposentadoria de Eros Grau, oficializada no último dia 2 de agosto.

Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou a interrupção temporária da licença para que Barbosa analise alguns processos. Nesta segunda-feira, o ministro cumpriu expediente em seu gabinete no STF.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/joaquim-barbosa-diz-que-lazer-e-aconselhado-por-medicos.html

Barbosa sofre cobrança de colegas do STF e da OAB

Seg, 09 Ago, 11h00

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram ontem explicações do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica na Corte, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo. "Que se defina a situação", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Integrantes do STF também estão aflitos e sobrecarregados. "O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas ", observou Ophir. Barbosa está de licença e Eros Grau se aposentou na semana passada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo"Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação", afirmou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. "Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado."

http://br.noticias.yahoo.com/s/09082010/25/politica-barbosa-sofre-cobranca-colegas-stf.html

Ensino religioso no Brasil estimula o preconceito e a intolerânci

Ensino religioso no Brasil estimula o preconceito e a intolerância

Estudo liderado pela professora Débora Diniz afirma que livros didáticos mais aceitos pelas escolas públicas promovem a homofobia e pregam o cristianismo

Pesquisa da Universidade de Brasília conclui que o preconceito e a intolerância religiosa fazem parte da lição de casa de milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro. Produzido com base na análise dos 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país, o estudo é apresentado no livro Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil, que será lançado às 16h desta terça-feira, 22 de junho, no auditório do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da UnB.
“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, afirma uma das autoras do trabalho, a antropóloga e professora do Departamento de Serviço Social, Débora Diniz.
A pesquisa analisou os títulos mais aceitos pelas escolas do governo federal, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso - limitada a uma referência anônima e sem biografia -, 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo (Calvino nem mesmo é citado).
O estudo aponta que a discriminação também faz parte da tarefa. Principalmente contra homossexuais. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para se referir aos homens e mulheres que se relacionam com pessoas do mesmo sexo. Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”.
A pesquisadora Débora Diniz alerta que o estímulo ao preconceito chega ao ponto de associar uma pessoa sem religião ao nazismo – ideologia alemã que tinha como preceitos o racismo e o anti-semitismo, na primeira metade do século XX. “É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa a especialista, uma das três autoras da pesquisa.
LEI - Os números contrastam com a previsão da Lei de Diretrizes e Base da Educação de garantir a justiça religiosa e a liberdade de crença. De número 9475, e em vigor desde 1997, a lei regulamenta o ensino de religião nas escolas brasileiras. “Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora Diniz. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasilieras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta a especialista.
O estudo, realizado entre março e julho de 2009, ainda revela a tênue fronteira entre as editoras responsáveis pelas publicações e a pregação religiosa. A editora FTD, por exemplo, pertence aos irmãos Maristas, sociedade religiosa nascida em 1817, na França. O interesse comercial com o material escolar surge representado pelas editoras Ártica e Scipione, que formam a Abril de Educação, líder no mercado de livros didáticos no setor privado. “É esse contexto nebuloso de relações e interesses que envolve a pesquisa” diz Débora.
Ainda foram analisadas as editoras Saraiva, Moderna e Dimensão e as religiosas Vozes, Paulus Paulinas, Vida e Edições Loyola.

Sem Regulamentação
Para a psicóloga e uma das autoras do livro, Tatiana Lionço, os problemas do ensino religioso no Brasil vem da falta de regulação por parte do Estado. Ela explica que, antes de ir parar nas mochilas de crianças e jovens, todo material didático passa por uma avaliação de uma banca de profissionais do Programa Nacional do Livro Didático, vinculado ao Ministério da Educação. Todos, menos os de Religião. “Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos”, comenta a professora.
A especialista ainda questiona o modelo de ensino religioso nas escolas do país com base no princípio constitucional de que o Estado deveria ser laico (neutro em relação às religiões). “Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas?”, provoca. “Se a religião for tratada na sala de aula, tem de ser de forma responsável e diversificada”, acrescenta a psicóloga. As 112 páginas da publicação, lançada pelas editoras UnB e Letras Livres, ainda conta com a contribuição da assistente social Vanessa Carrião, do instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Fonte: Universidade de Brasília
UnB Agência
João Campos - da Secretaria de Comunicação da UnB

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