Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU

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Quarta-feira, 28 de julho de 2010

Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU

Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) ajuizaram Mandado de Segurança (MS 28960) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pedem liminar para que seja alterado o dia da prova (sábado, 11 de setembro de 2010), ou para que lhes seja permitido fazer a prova apenas após o sol se pôr. Os candidatos são membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia e, para eles, o sábado é considerado dia sagrado de adoração. Segundo os candidatos, a fixação da data está impedindo que eles tenham acesso a cargos públicos pela via democrática do concurso sem que firam suas consciências.

“Para os adventistas, o dia de repouso escolhido, abençoado e santificado por Deus é o sétimo, com o objetivo de ser um memorial da Criação, um dia em que se adora e se reconhece a Deus como Criador de todas as coisas e o ser humano como simples criatura. Neste aspecto, a questão da tolerância fará grande diferença à efetivação do direito fundamental à liberdade religiosa em uma sociedade pluralista e democrática, sem que se restrinjam os direitos daqueles que desejarem seguir suas convicções”, afirmam os impetrantes (quatro bacharéis em Direito e um licenciado em História). Segundo eles, a importância dos dias religiosos sagrados é reconhecida pelo Direito Internacional e citam, como exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No mandado de segurança, o pedido principal é para que a data da prova seja alterada para outro dia de semana, de preferência domingo. É feito um pedido alternativo para que seja permitido aos cinco candidatos chegar ao local da prova no horário estabelecido, mas esperar o pôr do sol, num local que permaneçam isolados e incomunicáveis, para só depois disso a prova ser aplicada com o mesmo tempo de duração concedido aos demais candidatos. Para “resguardar a integridade espiritual”, os candidatos pedem ainda que lhes seja permitido ler a Bíblia durante as horas sabáticas (até o pôr do sol).

Ouça a notícia na Rádio Justiça:
http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?entity.id=156841

VP/AL

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=156807&caixaBusca=N

Demissão de funcionária negra constrange Obama

Demissão de funcionária negra constrange Obama

Caso de Shirley Sherrod, acusada de racismo e injustamente demitida, leva o presidente americano a divulgar um pouco comum pedido de desculpas

01 de agosto de 2010 | 0h 00

Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo

Uma sucessão de erros obrigou o presidente dos EUA, Barack Obama, a divulgar um constrangedor pedido de desculpas, no dia 22, a Shirley Sherrod, funcionária pública de 62 anos, negra, moradora de Albany, no Estado da Georgia. Demitida sob a acusação de racismo pelo Departamento de Agricultura dos EUA, três dias antes, ela aceitou o pedido.

Entretanto, uma semana depois, ainda sem saber se retornará ao trabalho, Shirley acabou com o suspense e decidiu processar o responsável pelo caso: o militante republicano Andrew Breitbart. Ele é membro da ala mais conservadora do Partido Republicano, conhecida como Tea Party.

Breitbart, 41 anos, branco, de Westwood, na Califórnia, é responsável por um site jornalístico (www.breitbart.com), que divulgou um vídeo editado de um depoimento que Shirley tinha dado, em 27 de março, durante um encontro da Associação Nacional para a Promoção das Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês), em Coffee County, na Georgia.

Em cerca de três dos 43 minutos da palestra, as imagens traziam a declaração de Shirley, então diretora de Desenvolvimento Rural do Departamento de Agricultura, de que hesitara em apoiar um fazendeiro à beira da falência, nos anos 80, porque ele era branco e se comportara como se fosse superior a ela.

Na Casa Branca. Despachada para o YouTube, a frase ganhou o rótulo de "racismo negro", chegou à Casa Branca e seguiu para a mesa de Tom Vilsack, secretário da Agricultura, que a demitiu sumariamente no dia 19, depois de ler a transcrição do vídeo.

A história completa foi resgatada pela imprensa graças à reação dura da NAACP, que denunciou a edição do vídeo. Também ajudou o depoimento à rede CNN de Roger Spooner, o fazendeiro que quase perdeu suas terras nos anos 80.

"Vou dizer para você uma coisa. Nunca ninguém me tratou tão bem como Shirley", afirmou Spooner, ao referir-se à ajuda que dela recebeu para salvar sua propriedade naquela época. "Ela nos ajudou e nós a estamos ajudando."

Constrangimento. Ao descobrir a nova versão dos fatos, a imprensa americana não teve muito trabalho para resgatar a palestra integral de Shirley, na qual ela contava sua história. Filha de agricultores da Georgia, ela tinha 17 anos quando viu o assassino de seu pai ser absolvido - o réu era branco. Dias depois do julgamento, uma cruz ardeu em chamas na frente de sua casa. A ameaça da Ku Klux Klan não foi adiante porque a vizinhança, de origem negra, reagiu.

O relato integral sobre a história de Shirley caiu como bomba no governo do primeiro presidente negro dos EUA. No dia 21, o secretário Vilsack pediu desculpas e ofereceu um novo emprego a Shirley na área de direitos humanos.

Em seguida, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, também fez um pedido público de desculpas. No dia 22, o próprio Obama telefonou para Shirley. Até sexta-feira, o único pedido de desculpas que ela não havia recebido foi o de Andrew Breitbart, que afirmou à revista Newsweek que pretende "conversar pessoalmente com ela. "Não quero suas desculpas. Ele tinha obrigação de saber que estava me atingindo", afirmou Shirley. "Eu, definitivamente, vou processá-lo."

De novo a questão racial

MATT BAI
JORNALISTA DO "NEW YORK TIMES"

"A traumática experiência de Shirley Sherrod seguiu um padrão familiar na vida americana, em que qualquer pessoa que se manifeste sobre o tema da raça corre o risco de atrair a indignação pública e a humilhação. Talvez esperássemos que a eleição de um presidente negro tornasse essa questão menos sensível, da mesma maneira que a eleição de John F. Kennedy parece ter apaziguado as tensões entre os católicos americanos e o establishment protestante do país. No entanto, como os eventos da semana passada deixaram claro, apenas a presença de Barack Obama não nos livrará do problema racial."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100801/not_imp588934,0.php

O Instituto Comáfrica comunica que sua Presidente, a Dra. Jennifer Dunjwa Blajberg, faleceu nesta madrugada aos 67 anos de idade

INSTITUTO COMÁFRICA
COMAFRICA INSTITUTE
Fundado em 22.08.1985-Antigo Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da África do Sul e Namíbia- COMAFRICA
Established 22 Aug, 1985 -The former Brazilian Committee of Solidarity with the Peoples of South Africa and Namibia
Comunicado
Rio de Janeiro 30 de julho de 2010
O Instituto Comáfrica comunica que sua Presidente, a Dra. Jennifer Dunjwa Blajberg, faleceu nesta madrugada aos 67 anos de idade. A Dra. Jennifer , sul-africana e militante contra o apartheid nasceu na Cidde do Cabo, África do Sul em 28/2/1942 Foi professora do ensino médio em seu país e em 1967 veio para o Brasil onde trabalhou na área de ensino do inglês como língua estrangeira. Graduou-se em Direito pela Universidade da África do Sul e Doutorou se em Africanistica e Lingüística na Universidade de Viena em 1979, tendo publicado tese inovadora sobre a política de línguas sob o apartheid e formas de supera-la numa futura África do Sul democrática . Casada com brasileiro e tendo filha brasileira regressou o Brasil em 1979 tendo-se dedicado ao desenvolvimento dos Estudos Africanos no país e à construção da solidariedade entre os povos do Brasil, África do Sul e Namíbia na luta contra o Apartheid. Fundou o Ineafric-Instituto de Estudos Africanos, foi a mentora do antigo Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da África do Sul e Namíbia- COMAFRICA e desde 2000 dedicava-se ao desenvolvimento do nosso Instituto. Com espírito indomável , amor à vida e capacidade de manter a África do Sul e seu povo tão próximos do seu coração e mente e dos corações e mentes do povo brasileiro, inspirou povo brasileiro no posicionamento contra o apartheid e na luta contra o racismo.
Entre 1980 e 1986 foi bolsista pesquisadora do CNPq tendo produzido no sentido do desenvolvimento dos estudos africanos no Brasil. De 1979 a 1994 viajou incansavelmente pelo Brasil levando a mensagem da luta contra o apartheid e contra o racismo, fez articulações para a visita de Nelson Mandela ao Brasil após sua libertação
JENNIFER FEZ AQUI a guerra ao apartheid e será lembrada para sempre na Memória brasileira dos Estudos Africanos e da Cooperação Internacional com a África .

O velório será realizado na 2ª feira dia 2 na Capela do Cemitério dos Ingleses à Rua da Gamboa 181, O velório será iniciado às 10 hras da manhã e o sepultamento será realizado às 15 horas do mesmo dia..‏
Instituto Comáfrica
Designado em 1987 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas como Mensageiro da Paz,
em reconhecimento de uma significativa
contribuição para o programa e objetivos do
Ano Internacional da Paz,1986.

1987 - Designated by the
United Nations Secretary-General as Peace Messenger, in recognition of a significant contribution to the programme and objectives of the International Year of Peace, 1986.
Internet: www.comAfrica.org * Correio Eletrônico/E-mail dircom@comafrica.org
Caixa Postal/P.O.Box 15.132 - CEP 20.155-970 - Rio de Janeiro -RJ – Brasil
Endereço/Address: Rua Marquês de Abrantes 82 cobertura 01
CEP 22.230-061 Flamengo Río de Janeiro-RJ -
TeleFax:0-XX-21—3495-1985 - Telephone & Fax: + 55-21-2553-5388
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Vol. 1, No 2 (1): Revista da ABPN - Volume 1, número 2, julho-outubro de 2010 - ISSN 2177-2770

Apresentação

Ana Flávia Magalhães Pinto

Muitos são os lugares a partir dos quais as/os pensadoras/os negras/os têm apresentado suas reflexões sobre experiências individuais e coletivas de africanos e afrodescendentes no mundo ao longo do tempo. Ancoradas em tradições também diversas de produção de conhecimento, essas pessoas têm levado a cabo um esforço legítimo, quando não urgente, de garantir a vitalidade de expressões do pensamento crítico e comprometido com a defesa da liberdade e a luta por equidade em todos os espaços sociais.

Inserida nesse campo de ação, a Revista da ABPN, em seu segundo número, apresenta um conjunto de artigos nos quais se discute desde a afirmação de epistemologias negras até a operacionalização de propostas de superação do racismo e outras formas associadas de discriminação. Com efeito, a vozes que emergem desses escritos dão mostras, mais uma vez, da fortuna crítica construída por intelectuais negras/os nos últimos anos.

O artigo de Gislene Aparecida dos Santos, que abre a coletânea, parte da necessidade de se reconhecer a experiência da racialização como dado constitutivo das estruturas de pensamento, argumentando sobre os limites filosóficos do racionalismo moderno. A autora nos convida a pensar sobre a importância dos saberes produzidos cotidianamente, a fim de que esses possam ser deslocados da periferia para o centro das reflexões sobre a produção de conhecimento.

João Costa Vargas, dando força à proposta de Santos, avança nesse terreno por meio de dados empíricos e enfrenta o debate sobre os limites e as potencialidades da libertação na Diáspora Negra, tendo como referência a atuação de grupos de ativistas no Brasil e nos EUA. A Diáspora Negra, com efeito, é entendida como espaço estratégico do genocídio antinegro e, ao mesmo tempo, como um território disponível para o desenvolvimento de ações que deem conta da "urgência de sobrevivência" dos povos negros. Por sua vez, o artigo de Dalila Fernandes de Negreiros nos possibilita, a partir dos estudos em Geografia sobre desterritorialização, entender melhor o conceito de Diáspora Negra em sua dimensão emancipatória.

Em outra frente, as lutas por liberdades são relembradas por Geri Augusto que, na ocasião do 50º aniversário do Comitê Não-Violento de Coordenação Estudantil (SNCC), neste ano, apresentou pela primeira suas recordações pessoais sobre os processos de luta pelos direitos civis nos EUA nos anos 1960. A autora faz referência às práticas educacionais negras no âmbito da chamadaBlack Education, bem como ilumina a atuação de uma série de intelectuais-ativistas que, embora anônimos, tiveram importância fundamental.

Outros questionamentos sobre as práticas de cerceamento de direitos e racismo contra negros, numa perspectiva historiográfica, são abordados por Luísa Gonçalves Saad no artigo "Medicina Legal: o discurso médico, a proibição da maconha e a criminalização do negro", que demonstra como os discursos sobre proibição do uso de drogas aceitas até o fim do século XIX se valeram de representações negativas a respeito das populações negras nas Américas no pós-abolição.

Isabel Cristina Ferreira dos Reis recua um pouco no tempo para tratar da constituição das famílias negras no período escravista. Mediante o reconhecimento da proximidade entre os mundos da escravidão e da liberdade, a autora extrapola os limites dos estudos feitos a partir da idéia de família escrava e demonstra como africanos e seus descendentes tanto desenvolveram laços afetivo-familiares quanto se esforçaram para mantê-los.

Já Erly Guedes Barbosa e Silvano Alves Bezerra da Silva investem na análise das representações veiculadas por revistas femininas sobre as mulheres e iluminam como esses meios de comunicação têm reproduzido formas discursivas que alimentam o racismo e o sexismo na atualidade. Relativamente próximo a esse debate está a discussão apresentada por Edilene Machado Pereira e Vera Rodrigues sobre seletividade afetiva entre mulheres e homens negros, num estudo comparativo das realidades de Salvador e Porto Alegre.

A literatura e a expressão escrita de escritores afro-brasileiros desde o século XIX é o tema do artigo de Florentina Souza, que busca registrar a produção desses sujeitos que não apenas foram interpelados, como problematizaram a dinâmica de racialização e racismo em suas respectivas obras. Outra importante contribuição é oferecida por José Endoença Martins que, a partir das categorias "negrice", "negritude" e "negritice", desenvolve uma crítica literária capaz de reconhecer e dialogar com as experiências contraditórias dos personagens presentes no romances O Mundo se Despedaça, do literato nigeriano negro Chinua Achebe, e Chorai, Pátria Amada, de Alan Paton, escritor branco sul-africano.

Os dois últimos artigos deste número tratam de questões relativas à interface entre Direito e Educação. Luiz Fernando Martins da Silva apresenta um balanço das lutas recentes por legitimação das ações afirmativas. O autor recupera criticamente os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais ratificados pelo Estado brasileiro para, então, demonstrar a compatibilidade entre as políticas de ação afirmativa e de cotas para negros e Constituição do país. Por fim, Edwilson da Silva Andrade e Ilzani Valeira dos Santos expõem os resultados de sua pesquisa sobre as estratégias de formação continuada dos estudantes de Pós-Graduação Lato Sensu do curso Relações Étnico-Raciais e Educação no Cefet/RJ.

Boas leituras!

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Vol. 1, No 2 (1): Revista da ABPN - Volume 1, número 2, julho-outubro de 2010 - ISSN 2177-2770

Sumário

Artigos

Filosofia, diversidade e a questão do negro: argumentos criados no seio da filosofia podem nos auxiliar a entender a questão racial contemporânea?	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Gislene Aparecida dos Santos

A Diáspora Negra como Genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas alternativas	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
João Costa Vargas

Identidade, território e raça: uma proposta de análise geográfica da Diáspora africana.	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN / RESUMÉ
Dalila Negreiros

Luz e Canções de Liberdade: reflexões sobre o legado do Comitê Não-Violento de Coordenação Estudantil (SNCC) para o Internacionalismo N	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Geri Monice Augusto

Medicina Legal: o discurso médico, a proibição da maconha e a criminalização do negro	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN /
Luísa Gonçalves Saad

Breves reflexões acerca da historiografia sobre a família negra na sociedade escravista brasileira oitocentista	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Isabel Cristina Ferreira dos Reis

Cor e Sexo no Jornalismo: representações das mulheres negras nas páginas de revistas femininas	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Erly Guedes Barbosa, Silvano Alves Bezerra da Silva

Amor não tem cor?! Gênero e raça/cor na seletividade afetiva de homens e mulheres negros(as) na Bahia e no Rio Grande do Sul	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Edilene Machado Pereira, Vera Rodrigues

Autorrepresentação e intervenção cultural em textualidades afro-brasileiras	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Florentina Souza

Negrice, Negritude, Negritice: conceitos para a análise de identidades afrodescendentes nos romances O Mundo se Despedaça, de Chinua Achebe, e Chorai, Pátria Amada, de Alan Paton	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
José Endoença Martins

Apontamentos sociojurídicos sobre o tema “políticas públicas de ação afirmativa para negros no Brasil”	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Luiz Fernando Martins da Silva

Reflexões sobre a Formação Continuada no âmbito das Relações Etnicorraciais: Uma experiência em nível de Pós-Graduação Lato Sensu no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow Da Fonseca	TEXTO COMPLETO ABSTRACT / RESUMEN
Edwilson da Silva Andrade, Ilzani Valeira dos Santos

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Licença Creative Commons Atribuição - Uso não-comercial-No Derivative Works 3.0 Brasil.

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Revista ABPN - Periódico Multidisciplinar, Quadrimestral - ISSN 2177-2770
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasil

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Homicídios caem no país, mas índices seguem muito altos

/NOTÍCIAS

ESPECIAL
29/07/2010 - 12h58

Homicídios caem no país, mas índices seguem muito altos

Realizado pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil comprovou queda no índice de assassinatos entre 1997 e 2007. Ainda assim, mais de 500 mil pessoas foram vítimas desse tipo de crime no país na década analisada. O que mais preocupa, segunda alerta o estudo, é a crescente incidência de mortes violentas entre jovens de 15 a 24 anos. Em 2007, apenas 18,6% da população brasileira situava-se nessa faixa etária, que, em contrapartida, concentrou 36,6% dos homicídios registrados naquele ano. O Brasil é o sexto país no ranking mundial de assassinatos de jovens.

Se a taxa de homicídios entre os não-jovens apresentou uma tendência de declínio entre 1980 e 2007, passando de 21,1 para 19,8 em cada 100 mil habitantes, movimento contrário foi observado entre a juventude. O índice de assassinatos entre a população de 15 a 24 anos, que era de 30 em cada 100 mil jovens, em 1980, saltou para 50,1 em 2007 (veja no gráfico).

E o que estaria por trás do crescimento das mortes violentas entre os jovens? Segundo o Mapa da Violência 2010, quase metade dos homicídios está relacionada à concentração de renda. E são justamente os jovens os mais afetados pelos efeitos perversos desse indicador. Mais do que a pobreza absoluta ou generalizada, o estudo adverte que é a pobreza dentro da riqueza que mais influencia os níveis de homicídio de um país.

Negros e interiorização da violência

Não bastasse a fragilidade juvenil evidenciada por esses dados da violência letal no país, a edição 2010 do Mapa da Violência trouxe uma triste novidade: o avanço das mortes violentas sobre a população negra. Enquanto se constatou a redução de 18.852 para 14.308 (queda de 24,1%) dos homicídios entre os brancos no período de 2002 a 2007, o inverso ocorreu entre os brasileiros negros, faixa populacional onde o número de vítimas subiu de 26.915 para 30.193 (crescimento de 12,2%) nestes cinco anos.

"Em 2002, considerando as magnitudes populacionais, morriam proporcionalmente 45,8% mais negros que brancos. Em 2004 essa proporção eleva-se para 73,1%, para, em 2007, chegar à casa de 107,6%. Assim, proporcionalmente, em 2007 morre mais que o dobro de negros do que brancos, numa escalada que tem graves e preocupantes significações", detalha o estudo, comandado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

A distribuição espacial desses homicídios também experimentou mudanças ao longo da década descrita. De acordo com essa última edição do estudo, as taxas de assassinatos nas capitais caíram de 45,7 por 100 mil habitantes, em 1997, para 36,6 em 2007. Em compensação, no mesmo período, as ocorrências em municípios do interior subiram de 13,5 para 18,5. Descrito como "interiorização da violência", o fenômeno não significa que os registros de homicídios no interior dos estados são maiores que os dos grandes centros urbanos. Demonstra, entretanto, um movimento de expansão naquelas localidades.

O estudo observa ainda que esses elevados níveis de violência homicida colocaram o Brasil bem à frente de países que enfrentaram conflitos armados na década 1997/2007. O Mapa da Violência 2010 rebate a tese da violência juvenil como fenômeno mundial, atestando que os índices de vitimização juvenil no Brasil são "anormalmente" elevados dentro do contexto internacional.

"Morrem, aqui, por homicídio, proporcionalmente, 2,6 jovens para cada não-jovem, índice pouco comum no mundo. Metade dos 79 países analisados não parece apresentar tais problemas de violência em sua juventude: ou porque morre, proporcionalmente, a mesma quantidade de jovens que não-jovens, ou porque morrem menos jovens que pessoas fora dessa faixa etária", relata o estudo.

Esse cenário levaria a crer que, longe de ser um fenômeno universal, a violência homicida juvenil tem, na verdade, um viés social e cultural.

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103633&codAplicativo=2