PV veta candidatura de João Jorge

PV veta candidatura de João Jorge
Por: Redação - Fonte: Afropress - 19/6/2010

Salvador - O diretor do Olodum e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), João Jorge Rodrigues (foto), não obteve a legenda do Partido Verde (PV) e não será candidato ao Senado pela Bahia. Para não legitimar o veto e a discriminação indireta sofrida pela direção partidária, ele decidiu afastar-se da disputa e se licenciar do Partido.

A decisão do Partido – que terá como candidata à presidente a senadora Marina Silva – será referendada pela direção da legenda neste sábado (19/06) na convenção. Mesmo tendo duas vagas ao Senado, os dirigentes verdes baianos, preferem ter apenas um candidato, o que, na prática, representa um veto à candidatura do dirigente do Olodum.

A manobra foi articulada pelo presidente do PV, Edson Duarte e pelo candidato a governador Luiz Basuma. Duarte será candidato único ao Senado, mesmo o Partido tendo direito à duas vagas.

Licença

Antes de ser anunciada na Convenção que acontece no Hotel Sol Bahia Atlântico, em Patamares, João Jorge decidiu se retirar da disputa - denunciando o seu caráter de cartas marcadas - e se licenciar do Partido. Na Nota em que anuncia a decisão, afirma. “Quero que o meu povo saiba que, ao filiar-me no PV da Bahia, me subordinei ao seu estatuto, à direção estadual deste partido que no momento tem outras prioridades que não a igualdade racial e a diversidade humana e cabe a nós a compreensão de que se o PV não me deu a oportunidade de representá-lo temos de respeitar”.

Ele acrescentou ter dito à direção do Partido que “não há mais espaço para discriminações indiretas”. “Os Negros no Brasil já enfrentaram grandes desafios e continuam a enfrentá-los de cabeça erguida como bem disse alguns membros do PV não há espaço mais para discriminações indiretas”.

Leia o manifesto lançado por João Jorge

Quando resolvi filiar-me ao Partido Verde fiz uma vasta pesquisa no site oficial do partido (WWW.pv.org.br) a respeito do estatuto e dos princípios norteadores deste partido sobre os quais transcrevo brevemente: “O PV é um instrumento da ecologia política.

Sua existência não é um fim em si mesmo e só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas idéias e programa na sociedade, transformando concretamente a realidade.

O PV se propõe a desenvolver uma estratégia conjunta e uma ação coordenada em favor do desarmamento, da desnuclearização, do ecodesenvolvimento, da solução negociada dos conflitos e do respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitos humanos em todos os países do mundo”.

Sou um homem que luta pelos direitos humanos desde a década de 70 quando entrei para o movimento negro, dediquei minha vida a luta contra o racismo e a promoção da igualdade e da diversidade, meus princípios são os mesmos que li no site oficial do PV e em seu estatuto.

Fiquei deslumbrado, embevecido. Sentir-me em uma família que acolhe a diversidade, as minorias, a igualdade, a fraternidade. Ousei em querer candidatar-me ao Senado a fim de representar a população baiana da qual a maioria tem as mesmas raízes que a minha.

Não poderei candidatar-me ao Senado, no momento, visto que o partido assim decidiu; resolvi como homem público, explicar ao meu povo que terei de adiar o sonho de representá-los no Senado Federal, dizer que no momento não será possível, mas nós podemos sim votar e ser votado este é um direito que dispomos e devemos faze-lo para quem é solidário a nossa luta, a nossa causa.

Vivemos em um país democrático mais às vezes temos de adiar nossos objetivos, compreender que o momento é de esperar, sonhar e agir .

Os Negros no Brasil já enfrentaram grandes desafios e continuam a enfrentá-los de cabeça erguida como bem disse alguns membros do PV não há espaço mais para discriminações indiretas.

Quero que o meu povo saiba que, ao filiar-me no PV da Bahia, me sudordinei ao seu estatuto, à direção estadual deste partido que no momento tem outras prioridades que não a igualdade racial e a diversidade humana e cabe a nós a compreensão de que se o PV não me deu a oportunidade de representá-lo temos de respeitar.

Sou um homem do Direito, respeito às leis, os estatutos e respeitarei a vontade do PV e peço-lhes que compreendam este momento como uma oportunidade de aprendizado, uma oportunidade que nos deu a certeza de que Nós podemos!

Nós queremos e nós seremos o que quisermos, pois temos a força das nossas raízes e com ela aprendemos a lutar e nunca desistir. Nossa luta é uma questão de justiça, de oportunidades, de igualdade e que teve seu ponto forte em 1798, com a Revolta dos Búzios, vai continuar para além desta eleição de 2010.

Hoje me licencio do partido para continuar minhas atividades publicas em favor da minha gente e da luta por igualdade, sou um homem do povo da Bahia e junto com eles continuarei a lutar, vou representá-los como e onde for possível.

A luta continua.
" Há de chegar o tempo em que todos seremos iguais, todos seremos irmãos, " 1798.

João Jorge Santos Rodrigues.
Presidente do Olodum, militante do movimento social negro, advogado, mestre em Direito Público, Fellow da Ashoka, membro do Advocacy for social Justice.


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2257

Vaticano chama Saramago de "populista extremista" e "ideólogo antirreligioso"

19/06/2010-19h35
Vaticano chama Saramago de "populista extremista" e "ideólogo antirreligioso"
DA FRANCE PRESSE

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O "L'Osservatore Romano", o jornal oficial do Vaticano, ataca duramente o escritor português José Saramago, que morreu na sexta-feira aos 87 anos na Espanha, chamando-o de "populista extremista" e de "ideólogo antirreligioso" em sua edição deste domingo.

•Veja imagens do velório de José Saramago
Com o título "O grande (suposto) poder do narrador", o órgão oficial do Vaticano critica com virulência o Prêmio Nobel de Literatura, que era marxista e ateu.

O "L'Osservatore Romano" o definiu como "um ideólogo antirreligioso, um homem e um intelectual que não admitia metafísica alguma, aprisionado até o fim em sua confiança profunda no materialismo histórico, o marxismo".

O jornal considera ainda que o escritor "colocou-se com lucidez ao lado das ervas daninhas no trigal do Evangelho".

"Ele dizia que perdia o sono só de pensar nas Cruzadas ou na Inquisição, esquecendo-se dos gulags, das perseguições, dos genocídios e dos samizdat (relatos de dissidentes da época soviética) culturais e religiosos", indica ainda o jornal do Vaticano em seu editorial.

No editorial divulgado com antecedência, o "L'Osservatore Romano" considera Saramago "um populista extremista", que se referia "de forma muito cômoda" a "um Deus no qual jamais acreditou por se considerar todo-poderoso e onisciente".

Saramago provocou a ira do Vaticano e da Igreja Católica com sua obra "O Evangelho segundo Jesus Cristo" (1992) no qual considerava que Jesus perdeu a sua virgindade com Maria Madalena.

Ele suscitou novamente a cólera dos católicos em 2009 com "Caim", onde a personificação bíblica do mal, assassino de seu irmão Abel, é descrito como um ser humano nem melhor nem pior do que os outros, enquanto Deus é apresentado como injusto e invejoso.

Durante a apresentação desse livro, Saramago havia alimentado a polêmica, classificando a bíblia de "manual de maus costumes".

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/753918-vaticano-chama-saramago-de-populista-extremista-e-ideologo-antirreligioso.shtml

Justiça condena médium a pagar indenização por danos morais

19/06/2010-16h53
Justiça condena médium a pagar indenização por danos morais
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

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A Justiça do Rio Grande do Sul condenou nessa sexta-feira (18) médium que prometeu curar paciente que sentia fortes dores no útero por constrangimento moral.

Segundo a paciente, em 2008, o médium a procurou com a promessa de cura para suas fortes dores no útero através da realização de uma oferenda aos deuses no mar. Ela entregou ao médium uma quantia superior a R$ 6 mil a título de doação com a promessa de que seria curada de um câncer.

Para o juiz Ricardo Torres Hermann, a consumação do crime se confirma com a intenção do réu de coagir a paciente a fazer algo que, de livre e espontânea vontade, não o faria.

O médium argumenta que não procurou ninguém e afirma que os valores recebidos para montar a "mesa" foram pagos por cortesia. Testemunhas que participaram do julgamento confirmaram que o médium foi à procura da paciente e que ele teria confirmado o diagnóstico de câncer e que o neto da paciente sofreria um acidente fatal caso não realizasse o trabalho.

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pelo julgamento, condenou o réu por dano moral puro e determinou a restituição a paciente no valor de R$ 1,6 mil e a declaração de inexistência de débito de dois cheques, um no valor de R$ 1,6 mil e outro de R$ 1,4 mil. O médium foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.


http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/753859-justica-condena-medium-a-pagar-indenizacao-por-danos-morais.shtml

Ministro estuda criar regra sobre cotas sem passar pelo Congresso

18/06/2010 19h25 - Atualizado em 18/06/2010 21h03

Ministro estuda criar regra sobre cotas sem passar pelo Congresso
Congresso aprovou estatuto da igualdade racial, mas deixou cotas de fora.
Eloi Araujo, da Igualdade Racial, diz que Lula sanciona estatuto em 20 dias.
Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

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Não precisa passar pelo Congresso porque o texto da lei assim nos dirige, diz que é possível fazer. Esse estatuto (da Igualdade Racial) é apenas extraordinário"Eloi Ferreira de Araujo ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade RacialO governo federal estuda criar uma regulamentação para o sistema de cotas para negros em universidades sem que o tema passe por discussão no Congresso, segundo informou o G1 o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo.

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De acordo com o ministro, o recém-aprovado Estatuto da Igualdade Racial possibilita que a regulamentação ocorra sem que uma lei sobre o tema seja discutida e aprovada pelos congressistas.

Entenda o Estatuto da Igualdade Racial

Na última quarta-feira (16), o Senado aprovou o estatuto, mas deixou de lado as cotas raciais, tema que gera divergência no próprio Congresso e na sociedade civil.

Na avaliação do ministro, o texto do estatuto prevê que sejam criadas ações afirmativas. Para ele, as cotas estão entre essas ações.

"Tem um projeto de lei que tramita no Senado, que trata da política de cotas especificamente. Agora nossa opinião é que, porque esse estatuto diz no capítulo da educação que o Poder Executivo deverá adotar ações afirmativas, isso dá ao Poder Executivo a condição de regulamentar essa política. Ações afirmativas para efeito desse estatuto consideram-se ações e medidas especiais adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada para correção das desigualdades. Ação afirmativa é um instituto 'guarda-chuva'. Cotas é espécie, ação afirmativa é gênero. As cotas estão dentro das ações afirmativas."

Questionado se o tema não teria que passar por discussão no Congresso, o ministro afirmou: "Não precisa passar pelo Congresso porque o texto da lei assim nos dirige, diz que é possível fazer. Esse estatuto (da Igualdade Racial) é apenas extraordinário."

De acordo com Araujo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o estatuto em 20 dias. "(A partir da sanção) estaremos dialogando com a subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República para estabelecermos como regulamentar os dispositivos dessa natureza. Nosso juízo é que é possível agora estabelecer a implementação das cotas porque existe uma lei que diz que podemos fazê-lo e diz que o governo deve adotar ações afirmativas na educação."

A reportagem interrogou se a regulamentação poderia ocorrer por meio de um decreto, mas o ministro disse que é preciso aguardar a sanção para começar essa discussão.

Na opinião do ministro, as cotas poderiam seguir o percentual da população negra dentro da população de cada estado. "O juízo é sonhar com o que o IBGE estabelece para cada estado. Aí a gente vai ter uma situação para cada estado. Em São Paulo, temos percentual bastante presente. Em Santa Catarina, menor percentual."

saiba mais

- Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro - Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas Questionamentos
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que, caso o governo regulamente as cotas, haverá questionamentos. "Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Se o presidente editar um decreto, o Senado pode sustar o decreto do presidente. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei." Demóstenes também disse que "o ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe".

Na avaliação do advogado especializado em direito da população negra Marco Antônio Zito Alvarenga, ex-presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, quem deve decidir sobre as cotas é o Judiciário. "Na minha visão quem emerge como o grande baluarte para definir o conteúdo das cotas é o Judiciário."

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado uma ação protocolada pelo Democratas que questiona a política de cotas. Não há previsão para o tribunal analisar o tema.

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/06/ministro-estuda-criar-regra-sobre-cotas-sem-passar-pelo-congresso.html

CANTO A PALMARES

Retirado do site Direitos humanos do Senado Federal.

Qua, 16 de Dezembro de 2009 10:08
Edna Roland (*)
Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas.

Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial

O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso das palavras raça, racial, raciais. Contudo é evidentemente impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe.
Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe. Não há negociação possível neste caso. Sugere-se também que para manter a sua coerência ele deva propor que o Brasil cancele a sua adesão a todos os tratados, convenções, declarações e programas de ação das Nações Unidas que utilizam o conceito de raça, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação


O parecer veta a expressão derivadas da escravidão na frase: políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais derivadas da escravidão. Desta forma o Senador Demóstenes nega que a escravidão tenha produzido distorções e desigualdades sociais. Coerente com este pensamento (escravista?) o Senador Demóstenes elimina das diretrizes do Estatuto a reparação e a compensação das vítimas da desigualdade racial. Segundo ele, nunca houve no país segregação por causa da cor.
O Senador Demóstenes se opõe a um dos maiores avanços da Declaração e Programa de Ação de Durban: o reconhecimento de que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime, imprescritível, contra a humanidade. E portanto, requerem reparação.


Veto às Ações Afirmativas


O Senador Demóstenes, coerente com o que tem feito no debate do projeto de Cotas para Negros nas Universidades Públicas, veta o preenchimento de vagas pela população negra porque o acesso à universidade e aos programas de pós-graduação, segundo ele, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supõe que não há mérito nos processos de seleção dos programas de ação afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparável ou superior aos demais alunos.
O Senador Demóstenes veta incentivos fiscais relacionados à contratação de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissão de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demóstenes está pouco se lixando se hoje as empresas não contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso não é problema dele. E é verdade: é problema nosso, nós estamos por nossa própria conta, pois não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas.

Eliminação das referências a plano de políticas nacionais de saúde integral da população negra
O Senador Demóstenes admitiu todas as referências a objetivos genéricos de uma política nacional de saúde integral da população Negra. Em contrapartida, o Senador Demóstenes vetou todas as referências específicas a um plano nacional que estabeleça e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de crianças negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Não parece inacreditável que alguém possa ser contra a redução da mortalidade de metade da população que enfrenta condições de grandes vulnerabilidades?

Não há possibilidade de negociação com quem quer que continuemos a desperdiçar vidas que se interrompem antes do tempo.
Diante dos raciocínios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas mãos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O próprio Projeto 6264 já representa um processo de uma enorme mutilação ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuições dos setores mais experientes da militância negra brasileira.
É hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociação: qual é o limite da negociação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Já nos tiraram os dedos, as mãos, os braços, as pernas. Até onde irão recuar para atender à voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociação?
Lembremo-nos de Palmares. Há momentos em que somente a derrota pode nos salvar.

(*) Relatora Geral da III Conferência Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban