08/06/2010 02h39 - Atualizado em 08/06/2010 08h06

Com ex-modelo e poucas novidades, premiê do Japão anuncia gabinete

Naoto Kan nomeou ex-modelo para Reforma Administrativa.
Ministério das Finanças foi confiado ao seu ex-adjunto, Yoshihiko Noda.

Do G1, com agências internacionais

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Senadora Renho, ex-apresentadora e ex-modelo,
assume o ministério da Reforma Administrativa.
(Foto: Issei Kato/Reuters)

O novo primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, formou nesta terça-feira (8) seu gabinete de governo com 17 ministros, dos quais 11 conservaram o cargo, anunciou seu porta-voz, Yoshito Sengoku.

O ministério de Finanças, dirigido anteriormente por Kan, foi confiado ao seu ex-adjunto, Yoshihiko Noda, de 52 anos.

Ele terá a complicada tarefa de revitalizar a economia e reduzir ao mesmo tempo a enorme dívida pública que alcança quase a dobro do Produto Interno Bruto (PIB).

O novo governo japonês inclui duas ministras, entre elas uma ex-modelo e ex-apresentadora, e seis caras novas.

As ministras são a responsável de Justiça, Keiko Chiba, que segue em seu posto, e uma nova incorporação à frente da Reforma Administrativa: a senadora Renho, ex-apresentadora e ex-modelo de ascendência taiuanesa.

Kan foi eleito primeiro -ministro na sexta-feira (4) pelo parlamento, mas preferiu esperar até esta terça para anunciar seu governo.

Kan prometeu nesta terça transformar o Japão num país mais vigoroso, restaurar as finanças públicas e conservar a aliança com os Estados Unidos como pedra angular de sua diplomacia.

O novo primeiro-ministro, de 63 anos, é o quinto chefe de governo que assume o cargo em quatro anos. Ele tem o apoio de mais de 60% da opinião pública, disposta a dar uma segunda chance ao Partido Democrata do Japão (PDJ), apesar da desastrosa expêriencia do governo de Yukio Hatoyama.

Este último, eleito em meados do ano passado frente aos conservadores, no poder há mais de 50 anos, não cumpriu com suas promessas, e em oito meses e meio acabou com a esperança que os japoneses tinham quanto a ele.

"Creio que é necessário continuar firmemente com o princípio de que a aliança de segurança Japão-Estados Unidos é a pedra angular da diplomacia japonesa", afirmou Kan, depois de conversar por telefone no fim de semana com o presidente Barack Obama.

Em seu primeiro discurso depois do anúncio de seu gabinete, Kan disse que a bolha econômica japonesa explodiu há 20 anos e que o país deve lamentar cerca de 30 mil suicídios anuais. "Quero reabilitar o Japão drasticamente e criar um país vigoroso", enfatizou.

Num momento em que a dívida pública se aproxima do dobro do PIB, Kan destacou que "reconstruir a saúde financeira é fundamental para a economia japonesa".

O novo governo, que será empossado pelo Imperador Akihito, está integrado por 17 ministros e secretários de Estado, 11 dos quais conservam a pasta que tinham no gabinete anterior.

Os titulares dos principais ministérios foram confirmados nesses postos: Katsuya Okada nas Relações Exteriores, Toshimi Kitazawa na Defesa e Seiji Maehara nos Transportes.

O ministério-chave das Finanças, que Kan dirigia no governo anterior, foi confiando a seu ex-adjunto, Yoshihiko Noda, de 52 anos, partidário do rigor orçamentário.

Sua tarefa consistirá em revitalizar a economia e reduzir simultaneamente a enorme dívida pública que é quase o dobro do PIB. Não se exclui um aumento do imposto ao consumidor, atualmente em 5%.

No nível diplomático, Kan deverá reconciliar-se com os Estados Unidos, o principal aliado do Japão, depois do fracasso da mudança da base militar da ilha de Okinawa.

O governo anterior prometeu retirar uma base aérea americana dessa filha, mas Washington insistiu que Tóquio respeitasse um acordo sobre sua manutenção assinado em 2006 entre os dois aliados.

Um assessor de Obama disse que confia que as relações com Kan serão melhores do que com seu predecessor.

"Tenho todos os motivos para pensar que Kan retomará (o diálogo) no ponto em que o deixamos e que não voltaremos a viver os momentos difíceis que atravessamos em setembro e outubro", declarou Jeff Bader, encarregado pela Ásia no Conselho de Segurança Nacional.

O novo primeiro-ministro declarou que aplicará todas as decisões adotadas pelo governo anterior nessa questão.

Naoto Kan, um ex-militante de esquerda, procedente de uma família modesta, contrariamente aos "herdeiros" das dinastias políticas que o precederam, sabe que o apoio da opinião pública pode desaparecer rapidamente se não der sinais de uma verdadeira mudança.

O primeiro teste para o governo e o PDJ, majoritário, terá lugar durante as eleições para o Senado, em julho próximo.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/06/primeiro-ministro-do-japao-anuncia-gabinete-de-governo.html

Ministro francês é multado por declaração racista

Internacional // Racismo

Ministro francês é multado por declaração racista

Publicado em 04.06.2010, às 16h18

O ministro do Interior da França, Brice Hortefeux, foi condenado nesta sexta-feira (4) por ter feito comentários racistas e obrigado a pagar uma indenização, numa controvérsia que resultou em pedidos para sua renúncia, ignorados por seu chefe e amigo, o presidente Nicolas Sarkozy.

O advogado de Hortefeux disse que ele vai apelar da sentença do tribunal de Paris por "insultos privados de natureza racial". Ele foi multado em € 750 (US$ 900) e condenado a pagar mais € 2 mil (US$ 2.400) a um grupo antirracismo. Hortefeux foi pego por uma câmera no ano passado pronunciando o que soou como declarações contra os árabes. Ele insiste que suas palavras foram inocentes e mal interpretadas.

O episódio tem sido complicado para Hortefeux, ex-ministro de Imigração, num país onde as tensões entre jovens minorias e a polícia ocasionalmente acabam em violência. Ele tem feito pressão para manter à distância e expulsar imigrantes ilegais.

Um vídeo que circula na internet mostra Hortefeux num evento do partido governista União por um Movimento Popular (UMP), em setembro do ano passado no sul da França, tirando uma fotografia com um jovem integrante do partido de origem norte-africana. Ouve-se a voz de uma mulher dizendo "é nosso pequeno árabe" e Hortefeux diz "nós sempre precisamos de um. Quando há um, tudo bem. Quando há muitos deles é que há problemas".

O escritório de Hortefeux declarou mais tarde que as palavras foram uma referência às muitas fotografias tiradas no evento. O incidente ocorreu pouco depois de Hortefeux ter suspendido um importante funcionário regional por comentários racistas.

O comentário de Hortefeux é "incontestavelmente racista, senão de desprezo às pessoas interessadas", disse o tribunal em sua sentença, hoje, acrescentando que a linguagem corporal do ministro mostra que ele "não queria ser ouvido pelos outros além de seu círculo de amigos". O advogado do grupo antirracismo MRAP Pierre Mairat, saudou a sentença. "São declarações inadmissíveis."

Fonte: Agência Estado

http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/internacional/noticia/2010/06/04/ministro-frances-e-multado-por-declaracao-racista-224165.php

Nilma Lino Gomes é a nova integrante do Conselho Nacional

Nilma Lino Gomes é a nova integrante do Conselho Nacional de Educação

Data: 31/05/2010
Veículo: UFMG
Editoria:

Assunto principal:

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OUTROS

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Arquivo pessoal

Lina Gomes: nova conselheira

Nilma Lino Gomes é a nova integrante do Conselho Nacional de Educaçãosegunda-feira, 31 de maio de 2010, às 10h37

A professora da Faculdade de Educação Nilma Lino Gomes será uma das novas integrantes da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE). A lista contendo os nomes dos novos integrantes do Conselho foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 28. Os membros do CNE são escolhidos pelo presidente da República e o ministro da Educação. Entidades do setor educacional indicam até três nomes para cada câmara. A partir dessa lista são selecionados os futuros conselheiros.

As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Cabem aos seus integrantes formular e avaliar a política nacional de educação. Sua estrutura é composta pelas câmaras de educação superior e básica.

Três atuais conselheiros da Câmara de Educação Básica foram reconduzidos ao cargo. Mozart Neves Ramos, que é presidente do Movimento Todos pela Educação e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Regina Vinhaes Gracindo, professora da Universidade de Brasília (UNB) e Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Além de Nilma Gomes, a nova integrante que se junta ao CEB é Rita Gomes do Nascimento, da Secretaria de Educação do Ceará. Uma das questões de destaque atualmente em discussão no CEB é a proposta do fim da reprovação de alunos nas três primeiras séries do ensino fundamental.

Para a Câmara de Educação Superior (CES) foram indicados novos cinco nomes: Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do MEC, Arthur Roquete de Macedo, que já foi membro do CNE e reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Gilberto Gonçalves Garcia, ex-presidente da Associação das Universidades Comunitárias (Abruc), Luiz Antonio Constant Rodrigues da Cunha, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Paschoal Laércio Armonia, diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Paulista (Unip). O mandato é de quatro anos.

Diversidade étnica

Nilma Lina Gomes graduou-se em pedagogia pela UFMG em 1988. Na mesma instituição conluiu, em 1994, mestrado em educação. Realizou doutorado em ciências sociais (antropologia social) pela USP (2002) e pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Portugal (2006). Atualmente é coordenadora-geral do Programa Ações Afirmativas na UFMG e do Nera - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas. Seus temas de pesquisa abrangem especialmente organização escolar, formação de professores para a diversidade étnico-racial, movimentos sociais e educação, relações raciais, diversidade cultural e gênero.

(Com Agência Brasil)

Edição do dia 01/06/2010

01/06/2010 22h40 - Atualizado em 01/06/2010 23h03

Uerj divulga estudo com resultado positivo sobre o sistema de cotas

Mas há discordâncias. O reitor da Uerj admite que o sistema acaba deixando de fora estudantes bem preparados.

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta terça um estudo sobre o seu sistema de cotas. Para a Uerj, que foi a primeira universidade do país a aderir à reserva de vagas, o resultado foi positivo, mas há discordâncias.

Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 45% das vagas são destinadas para cotistas: 20% para negros, 20% para estudantes de escolas públicas e 5% para deficientes físicos, minorias étnicas e filhos de policiais, bombeiros e agentes penitenciários mortos em serviço. Para todos os candidatos cotistas da Uerj, a renda mensal de cada pessoa da família não pode ultrapassar de R$ 960.

O estudo divulgado hoje pela universidade foi elaborado com base em dados do vestibular de 2009 e mostra que, do total de 2.396 mil vagas para cotistas, eles só preencheram 1.384, pouco mais de 40% do total oferecido. As 1.012 vagas que restaram foram disponibilizadas para os demais candidatos.

Segundo a Uerj, as vagas para os cotistas não são preenchidas porque muitos candidatos não conseguem atingir a nota mínima no vestibular, que é 2. O estudo também mostra como fica a disputa no vestibular.

Para quem concorre pelas cotas, a relação é de praticamente um candidato para cada vaga. Para os não cotistas, a relação passa dos 11 candidatos por vaga. Para o sociólogo Demétrio Magnoli, esta é uma relação desigual.

“Os cotistas têm uma relação candidato por vaga muito mais favorável, três, quatro, dez vezes mais favorável, dependendo da carreira do que os não cotistas. Então, o sistema do mérito só existe entre os não cotistas. Entre os cotistas, praticamente foi eliminado o critério do mérito para entrar na universidade”.

O estudo aponta ainda que, em vários cursos, a nota máxima atingida por um candidato cotista é sempre inferior à nota mais alta do não cotista, como nos casos de medicina (cotistas 81 e não cotista 84,5), engenharia química (49,3 x 74,8), informática (50,5 x 78) e enfermagem. (53,3 x 60,5).

O reitor da Uerj admite que o sistema acaba deixando de fora estudantes bem preparados. “É desigual, é verdade. Mas ele visa reduzir a desigualdade. Eu espero que, em menos tempo que outros países, nós consigamos resolver e equacionar essa questão da desigualdade social tão gritante que tem nesse país e acabar com o sistema de cotas”, disse o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro.

O estudo também avaliou o desempenho depois da aprovação no vestibular. Segundo a Uerj, o índice de abandono entre os cotistas é menor que entre os não cotistas. O índice de reprovação entre os dois grupos é maior entre os não cotistas em todo o período.

A universidade também avaliou o desempenho dos cotistas por disciplina. A maior dificuldade desses estudantes é em matérias que têm como base a matemática e principalmente o português.

“É uma língua muito difícil, em geral. E os brasileiros ainda a maltratam demasiadamente. Mas esse ainda é um problema porque os setores populares falam um português no cotidiano muito errado. E a matemática é um problema grave na escola pública”, acrescentou o reitor.

Para o sociólogo, o estudo não muda a sua opinião sobre o sistema de cotas. “Nós não estamos falando aí de inclusão social. Nós não estamos falando de incluir pessoas pobres na universidade. Isso não acontece com o sistema de cotas raciais. Isso aconteceria se nós tivéssemos uma revolução no ensino fundamental e médio que permitisse a estudantes mais pobres de escolas públicas de periferias a disputar lugares em igualdade de condições”.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/06/uerj-divulga-estudo-com-resultado-positivo-sobre-o-sistema-de-cotas.html

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

27/05/2010 - 08h53

DECISÃO

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). O curso faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e é resultado de um convênio firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Simon Bolívar e a universidade.

No caso, a universidade e o Incra recorreram de decisão que, em antecipação de tutela, suspendeu o processo seletivo dos assentados – que marcaria o início do exercício do convênio, tratado como política de cotas. “O ingresso no curso de medicina veterinária da UFPEL, exclusivamente pelas famílias de assentados do Incra, impõe malferimento ao princípio da igualdade no acesso ao ensino, não devendo a universidade pública privilegiar determinadas categorias ou segmentos de categorias profissionais”, explicitou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No STJ, o relator do processo, ministro Hernam Benjamim, destacou que deve ser respeitada a autonomia universitária, no que diz respeito à possibilidade de criação de cursos por meio de convênios. “O objeto do convênio firmado entre a UFPEL e o Incra visa ao cumprimento dos princípios da igualdade de condições ao ensino, do pluralismo de ideias, do respeito à liberdade, do apreço à tolerância, da gestão democrática do ensino e da vinculação entre o ensino, o trabalho e as práticas sociais”, afirmou o ministro.

Para o relator, a efetividade das políticas públicas não pode ser frustrada mediante decisões pautadas em mera cognição sumária, não podendo o Judiciário intrometer-se em desenvolvimento de programas sociais, sobretudo se ausente manifesta ilegalidade ou situação que exija a excepcionalidade da intervenção.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=97430