BA: Governo lança Plano de Direitos Humanos

BA: Governo lança Plano de Direitos Humanos

Com o objetivo de consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos na Bahia, foi lançado, na manhã desta segunda-feira (22/3), o Plano Estadual de Direitos Humanos e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. A cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino; de Educação, Osvaldo Barreto, e de Segurança Pública, César Nunes; e o procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva.


Jaques Wagner discursa no lançamento do Plano
“Dessa vez, o estado assume como responsabilidade, através de um plano, de um projeto de governo, a defesa e a promoção dos direitos humanos. Então, deixa de ser somente reivindicação da sociedade civil”, comemorou a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, seção Bahia, Diva Santana. Juntos, os Planos irão executar 97 ações de governo em articulação com diversos órgãos e secretarias, a partir de demandas apontadas pela própria sociedade via conferências e consultas públicas.

O Plano Estadual de Direitos Humanos é norteado pelos eixos de Segurança Pública, Acesso à Justiça e à Verdade; Universalização de Direitos; Educação para os Direitos Humanos; Desenvolvimento Social; e Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil. Já o Plano de Educação em Direitos Humanos está dividido em Educação Básica, Educação Não Formal, Educação Ensino Superior, Educação dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança, e Educação e Mídia.

“Não ter moradia é uma violação aos direitos humanos; não ter educação e emprego é uma violação aos direitos humanos. Então, a sociedade vai continuar lutando, em parceria com o estado brasileiro, para que esses direitos sejam realmente alcançados. Porque, quando se luta por qualidade de vida, por democracia e por liberdade, isso é respeito aos direitos humanos", destacou Diva.

Da redação local, com informações da Ascom/Governo da Bahia

AJUDEM A SALVAR O IUPERJ!

A situação de um dos programas de pós-graduação em ciência política e sociologia mais renomados do Brasil, o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), está crítica a ponto de se discutir a possibilidade de fechamento do mesmo. Leiam a carta aberta escrita pelos professores da instituição e manifestem apoio assinando a mesma, basta clicar AQUI e ter em mão o número do CPF (que não será mostrado ou divulgado). As ciências sociais brasileiras agradecem!

Muita Paz!


http://www.iuperj.br/abaixoassinado.php?erro=0

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21/03/2010 às 15:58 | COMENTÁRIO (0)
África do Sul relembra 50 anos de massacre a negros
Agência Estado
Familiares de vítimas do apartheid na África do Sul depositaram flores em túmulos e cantaram músicas contra o antigo sistema de segregação racial para celebrar o 50º aniversário de um massacre que foi condenado por todo o mundo. O massacre de Sharpeville, em 1960, também foi usado para lembrar as desigualdades que ainda existem na cidade meio século após o ocorrido, incluindo falta de eletricidade e água encanada.

Há 50 anos, policiais mataram 69 negros sul-africanos em Sharpeville, onde pessoas haviam se reunido para protestar contra os passaportes que o governo formado pela minoria branca exigia que eles carregassem todo o tempo. A polícia atirou nos manifestantes, entre eles mulheres e crianças.

O massacre levou o mundo todo a condenar o tratamento dado à maioria negra da África do Sul e fez o governo ligado ao apartheid desregulamentar o partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês). As primeiras eleições abertas a toda a população, incluindo negros, só foram realizadas em 1994 e o ANC tem governado o país desde então.

Hoje, o vice-presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe, depositou flores no Jardim da Memória e passou algum tempo conversando com sobreviventes e familiares de vítimas do massacre. "Nós afirmamos que nunca, nunca e nunca novamente um governo vai se atribuir poderes para torturar, aprisionar arbitrariamente os oponentes e matar manifestantes", disse Motlanthe a uma multidão de 5 mil pessoas reunidas em um estádio.
http://www.atarde.com.br/mundo/noticia.jsf?id=2101310

Funcionário acusa diretora de escola de insulto racista

Terça-feira, 16 de março de 2010 - 20:50
Funcionário acusa diretora de escola de insulto racista

Vítima prestou depoimento terça-feira e educadora será ouvida nesta quarta


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Ulisses de Oliveira
Agência BOM DIA

Um funcionário do serviço de limpeza de uma escola estadual no Jardim Carolina acusa a diretora da instituição de prática de racismo.

Segundo o delegado do 4º Distrito Policial, José Dorneles, a vítima entregou requerimento para instauração de inquérito no dia 24 de fevereiro e nesta terça-feira à tarde foi ouvida. A acusada vai depor nesta quarta. O BOM DIA tentou conversar com as partes. A vítima, orientada pelo seu advogado, preferiu não se pronunciar. Já a diretora não foi encontrada para comentar o assunto.

A vítima, segundo o delegado, relatou que a diretora não gostou da presença dele em um corredor da escola. Após um princípio de discussão, a diretora teria ligado para a encarregada do funcionário gritando frases como "tira esse preto daqui".
http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/15017/Funcionario+acusa+diretora+de+escola+de+insulto+racista

Atual Parlamento israelense é o mais racista de todos os tempos, diz ONG

21/03/10 - 14h15 - Atualizado em 21/03/10 - 14h15
Atual Parlamento israelense é o mais racista de todos os tempos, diz ONG
Da EFE
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Jerusalém, 21 mar (EFE).- O atual Parlamento israelense (Knesset) é o mais racista de todos os tempos, segundo denúncia de uma organização de defesa dos direitos dos cidadãos árabes-israelenses feita por ocasião do Dia Internacional contra o Racismo.

Segundo o Centro Mossawa, na legislatura iniciada em 2009 a Knesset estudou 21 leis consideradas "discriminatórias e racistas", o que representa um aumento de 75% em relação ao ano anterior.

A organização afirma que, em 2008, o Parlamento israelense analisou 12 leis consideradas problemáticas nesse sentido, e que, em 2007, foram 11 as que chegaram à mesa dos legisladores com as mesmas características.

Em seu relatório anual sobre a discriminação por racismo em Israel, o centro aponta que o fato de a atual câmara ser considerada a mais racista desde o estabelecimento do Estado, em 1948, é um fenômeno preocupante.

O documento também indica que as legislações com esse teor continuarão aumentando, a não ser que a Comissão Ministerial para Assuntos Legislativos intervenha rapidamente.

"Nunca fomos testemunhas de uma Knesset tão ativa em leis discriminatórias e racistas contra os cidadãos árabes do Estado", afirmam os autores do relatório, Lizi Sagi e Nidal Ottman.

"Deputados da Knesset com opiniões extremistas estão expressando seus pontos de vista sem nenhum tipo de vergonha nem oposição. Eles promovem legislações discriminatórias e racistas, que pintam aos cidadãos árabes do Estado de Israel como uma ameaça demográfica", declarou o diretor do Centro Mossawa, Jafar Farah.

Em 1966, a ONU aprovou o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial após o massacre de Sharpeville, na África do Sul de 1960, quando 69 manifestantes negros foram brutalmente reprimidos quando se manifestavam contra uma "lei de passes" para não-brancos.

O Centro Mossawa advertiu hoje: "Já fomos testemunhas do massacre de cidadãos árabes nas mãos da Polícia em outubro de 2000 (no início da Segunda Intifada). Se esta tendência racista continuar, o que aconteceu em Sharpeville será um pequeno banho de sangue comprado ai o que sucederá aqui". EFE

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1538787-5602,00-ATUAL+PARLAMENTO+ISRAELENSE+E+O+MAIS+RACISTA+DE+TODOS+OS+TEMPOS+DIZ+ONG.html