MP livra acusados de atacar auxiliar de ação por racismo

MP livra acusados de atacar auxiliar de ação por racismo
22 de março de 2010 | 11h 08
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BRÁS HENRIQUE - Agencia Estado
O promotor Manoel José Berça denunciou três estudantes de medicina do Centro Universitário Barão de Mauá, de Ribeirão Preto, no interior paulista, por agressão e injúria mediante racismo, mas não pelo crime de racismo. Os estudantes foram detidos em 12 de dezembro após agredirem com um tapete de carro - e gritando "negro" - o auxiliar de serviços gerais Geraldo Garcia, de 55 anos.

O delegado os autuou por racismo, crime inafiançável, mas o juiz plantonista Ricardo Braga Monte Serrat concedeu a liberdade provisória do trio - mediante pagamento de fiança de R$ 5,5 mil cada - no mesmo dia, pois não considerou o caso como racismo. O magistrado se baseou num episódio semelhante julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou o fato como racismo, mas como injúria por conotação racista.

A denúncia por agressão e injúria foi protocolada na sexta-feira na 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Os alunos Emílio Pechulo Ederson, de 20 anos, Felipe Grion Trevisani, de 21, e Abraão Afiune Júnior, de 19, continuam cursando medicina normalmente.

A universidade tinha afastado os três e, após sindicância, uma Comissão Administrativa de Inquérito os expulsou, mas a Justiça concedeu liminar para que os estudantes retornassem às aulas e concluíssem o curso. Apesar de recorrer, a instituição não obteve êxito na cassação da liminar do mandado de segurança impetrada pela defesa do trio. Não cabe mais recurso no caso.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mp-livra-acusados-de-atacar-auxiliar-de-acao-por-racismo,527622,0.htm

Cone e Senac oferecem bolsas de estudo para Afro-descendentes

19/03/10
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Cone e Senac oferecem bolsas
de estudo para Afro-descendentes

A Secretaria Municipal de Participação e Parceria - SMPP, por meio da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra - Cone, informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Bolsa Senac/Cone. Os interessados podem se inscrever até o dia 5/4 para cursos técnicos em todas as áreas.

O programa é uma iniciativa da Secretaria, que resultou no Acordo de Cooperação Educacional com o Senac, para a concessão de descontos à população negra do município de São Paulo, em 2007. As bolsas variam de 40% a 80% e a cada ano são beneficiados em média 60 jovens.

A seleção dos candidatos é realizada através de preenchimento de formulários, entrevistas sócio-econômicas, seguidas de apresentação de documentos que comprovem a origem afro-descendente. O candidato deve enviar um e-mail com nome completo e telefone para o endereço eletrônico cone.senac2010@gmail.com e ligar solicitando a confirmação nos telefones 3113-9745 ou 3113-9772.

Segundo a coordenadora da Cone, Maria Aparecida Laia, essa parceria com o Senac é importante para mudança de vida do jovem negro: "A maioria dos jovens que fazem curso no Senac consegue ingressar no mercado de trabalho após a conclusão das aulas. Para nós vem sendo gratificante, pois também é uma forma de fazermos ações afirmativas, oferecendo oportunidades para jovens que não têm condições de pagar um curso integral", diz a coordenadora.

Pode se candidatar quem se declara afro-descendente, sendo que o Senac vai comprovar pela foto do candidato. Além disso, tem de comprovar renda pessoal e familiar que dividida pelo numero de pessoas da casa chegue até um salário mínimo, residir no município de São Paulo e se dispor a participar de eventos voltados à população negra.

O candidato deve apresentar na entrevista, cópia dos seguintes documentos:
- Título de Eleitor;
- RG E CPF;
- Certidão de Casamento e Nascimento de filhos, quando for o caso;
- Documento Militar (Reservista), obrigatório para pessoas do sexo masculino maiores de 18 anos;
- 2 (duas) fotos tamanho 3X4;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de renda pessoal e familiar;

USP - Simpósio discute inserção de negros na ciência e tecnologia

USP - Simpósio discute inserção de negros na ciência e tecnologia
Sáb, 20 de Março de 2010 05:18
No Brasil, o número de pesquisadores negros que atuam em Ciência e Tecnologia é bastante restrito e está distante da representatividade dessa população na sociedade. Para debater este tema e buscar caminhos que possam levar a uma mudança dessa realidade, cientistas brasileiros e estrangeiros irão se reunir entre os dias 6 e 8 de abril no campus de Pirassununga da USP para o primeiro simpósio A População Negra na Ciência e Tecnologia.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até a próxima sexta-feira (26). Pesquisadores das áreas de humanas, biológicas, ciências exatas e da terra e ciências agrárias podem inscrever trabalhos de graduação, mestrado e doutorado por meio do site do Simpósio.

“A política científica e tecnológica brasileira engloba a formação de recursos humanos para engendrar o desenvolvimento científico. Mas quando observamos quem faz parte do potencial humano ligado ao setor, percebemos que existe uma ausência de parte da população brasileira: os negros”, destaca o professor Ernane José Xavier da Costa, do Laboratório de Física Aplicada e Computacional (Lafac) da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, e um dos coordenadores do simpósio. O evento também é coordenado por Martvs das Chagas, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas (SubAA), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República.

Haverá apresentação de trabalhos científicos, mesas-redondas e palestras. O simpósio terá a participação dos pesquisadores: Alberto Pompa Nuñes, da Universidade Agrária de Havana (Cuba); Geri Augusto, da Universidade de Brown (EUA); Henrique Cunha Junior, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Lúcia Mutaquileno Lucas e Mário Lisbôa Theodoro, ambos da Universidade José Eduardo dos Santos (Angola); Samuel Kofi Baidoo, Universidade de Minnesota (EUA); e Sônia Guimarães, professora adjunta do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Gerente do Projeto de Sensores de Radiação Infravermelha (SINFRA), do Instituto Aeronáutica e Espaço (IAE), do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA).

Esses cientistas vão discutir os seguintes temas: “Experiências Afirmativas na Inclusão de Jovens Negros e Negras nas Áreas de C&T”, “Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social da População Negra”, e “Relações Raciais e de Gênero no Âmbito da Educação Científica e Tecnológica”.

“Só podemos mudar as coisas quando refletimos a respeito delas e apontamos um diagnóstico do problema. Esperamos que esse simpósio possa ser o primeiro de outros tantos eventos sobre o tema, e que ajude a encontrar meios de inserir a população negra na ciência e na tecnologia”, aponta Martvs das Chagas. “Temos a intenção de, posteriormente, reunir as discussões apresentadas no simpósio e publicá-las”, informa o subsecretário.

O Ministério da Educação (MEC), a Eletrobrás, a Coordenadoria do Campus de Pirassununga, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são parceiros estratégicos do Simpósio, que também conta com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras (ABPN) e do Instituto Steve Biko.

O primeiro Simpósio “A População Negra na Ciência e Tecnologia” é gratuito e aberto a todos os interessados. As inscrições e a submissão de trabalhos pode ser feita por meio do site http://www.usp.br/ lafac/simposio/ index.html, onde também está disponível a programação completa do evento.

Assessoria de Imprensa da USP

Professores/as Autores/as e Formadores/as para o Curso de Formação para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, à distância

O Centro de Estudos Afro-Orientais seleciona Professores/as Autores/as e Formadores/as para o Curso de Formação para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, à distância, promovido em parceria com o Ministério da Educação (Programa UNIAFRO). O curso será voltado a professores/as e gestores/as da rede pública do Estado da Bahia, na modalidade Atualização, com carga horária de 120 horas.
Para mais informações, seguem anexos os editais.

Atenciosamente,
Zelinda Barros (Coordenadora Pedagógica)
______________________________________________________________________________
Programa Preparatório para a Promoção da Igualdade Étnico-racial na Educação
Centro de Estudos Afro-Orientais / Universidade Federal da Bahia
Largo Dois de Julho, Centro
40025-010 Salvador - Bahia - Brasil
tel.55-71-3283-5504 cel. 55-71-8898-8387
zelindabarros@...

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

EDITAL Nº 01 DE CHAMADA PÚBLICA, DE MARÇO DE 2010
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS RELATIVOS À
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio da
Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, torna público o Edital de
Seleção Pública para que as Instituições apresentem propostas para execução de projetos na área de
promoção e defesa dos direitos humanos, nos termos das Portarias Interministeriais n.ºs 127, de 29
de maio de 2008, nº 342, de 5 de novembro de 2008, dos Ministros de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, e do Decreto nº 6.170, de 25 de
julho de 2007, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se, ainda, no que
couber, os dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 12.017, de 12 de agosto
de 2009.
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/sobre/apoiproj/id_Editais/id_Editais_2010/edital_snpddh.pdf