quinta-feira, 11 de março de 2010

Polícia faz apreensão de fuzis em MS Responsáveis pelo material se identificaram como pastores, diz polícia

11/03/10 - 13h56 - Atualizado em 11/03/10 - 18h51
Polícia faz apreensão de fuzis em MS
Armas estavam em fundo falso de veículo.
Responsáveis pelo material se identificaram como pastores, diz polícia.
Do G1, em São Paul
Sete fuzis que estavam no fundo falso de um veículo foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, na rodovia BR-262, em Miranda (MS), na quarta-feira (10).

Segundo a polícia, os dois homens que estavam no automóvel, de 42 e 31 anos, se identificaram como pastores.

Ainda de acordo com a polícia, as armas seriam levadas para traficantes em Niterói (RJ). A dupla contou aos policiais que outra pessoa também estaria envolvida na ação. O terceiro suspeito foi detido em Campo Grande (MS).

O veículo, as armas e o trio foram encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1525082-5598,00.html

Projeto para construção de monumento a Nossa Senhora Aparecida em Niterói

Uma concorrente divina para o Cristo Redentor
Projeto para construção de monumento a Nossa Senhora Aparecida em Niterói está em análise pelo governo estadual. Estátua vai ter 25 metros, com capela para 10 mil pessoas
POR DIEGO BARRETO

Rio - Uma das Sete Novas maravilhas do Mundo, o Cristo Redentor pode ganhar ‘concorrente divina’ em breve. Projeto divulgado ontem pela Empresa de Obras Públicas do estado (Emop) prevê a construção de grande monumento a Nossa Senhora Aparecida, no alto do Morro da Viração, em Charitas, Niterói.


Foto: Divulgação


Projetado para ficar dentro do Parque da Cidade, a 310 metros do nível do mar, o monumento terá uma imagem da padroeira com 25 metros de altura. Moldada em concreto, a santa deve ser instalada sobre base de 4 mil metros quadrados, onde também será construída capela. O projeto prevê ainda que o monumento seja posicionado de frente para o Corcovado, onde está a imagem do Cristo, do outro lado da Baía de Guanabara. A ideia é que uma imagem esteja ‘olhando’ para a outra.

LOCAL TERÁ TELEFÉRICO

O acesso ao Morro da Viração, que fica próximo ao Terminal Hidroviário de Charitas, poderá ser feito de duas formas. Além da Estrada da Viração, os visitantes poderão embarcar em teleférico que também deverá ser instalado no local.

O projeto, solicitado à Emop pelo governador Sérgio Cabral após sugestão do deputado estadual Pedro Augusto, aguarda liberação de verbas e ainda não tem previsão de início. A Prefeitura de Niterói ainda não recebeu o projeto, mas o presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo(Neltur), José Hadad, já se mostrou favorável ao empreendimento.

Parque hoje é um dos points do voo livre

Praticantes do voo livre, que tem duas rampas de salto no Parque da Cidade, apoiam a construção do monumento. “Trará mais visitantes ao parque e muitos podem se interessar pelo voo, dando visibilidade ao esporte”, afirma Silvio Lima, conselheiro do Clube Oceânico de Voo Livre de Niterói. “A preocupação é com o acesso ao parque, que já é congestionado no fim de semana”, pondera Luciano Miranda, da Escola Niterói Parapente.


http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/3/uma_concorrente_divina_para_o_cristo_redentor_68182.html

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

Notícias STF Imprimir Quarta-feira, 10 de Março de 2010
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012


O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.

Após receber 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto) para assumir a presidência do Supremo, o ministro Peluso saudou o sistema de eleição da Corte que, pela tradição, elege o ministro mais antigo que não tenha sido presidente. Para ele, esse sistema coloca a Corte “a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis”.

“A despeito disso, ninguém poria em dúvida que essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer”, disse o ministro, que definiu a Presidência do Supremo como “uma função que, na verdade, não é mais do que representar o porta-voz das decisões deste colegiado, tão relevante para as instituições republicanas”.

O ministro Gilmar Mendes, que conduziu as eleições como presidente do Supremo, saudou a eleição de Peluso. “Desde já registro a nossa confiança na condução segura dos trabalhos desta Casa, com a experiência que o ministro Peluso tem como grande juiz e como administrador”, disse.

Na sequência, também foi eleito o vice-presidente. De 11 votos, 10 foram dados ao ministro Ayres Britto para assumir o cargo (um voto foi dado ao ministro Joaquim Barbosa). “Também agradeço a confiança da Corte, o prestígio que os ministros me conferem, dando-me a honra de ser o vice-presidente do ministro Cezar Peluso. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar sua excelência a bem conduzir os destinos desta Casa de Justiça”, disse. Atualmente, Ayres Britto é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi outro que congratulou a eleição. “Desejo saudar com muita satisfação e muita alegria a sábia escolha dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto para a Presidência e a Vice-presidência desta Corte, registrando a enorme honra que esse fato representa para todos e cada um dos juízes que compõem esse Tribunal e também para a própria Suprema Corte do Brasil.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, associou-se às palavras do decano. Segundo ele, Peluso e Ayres Britto “certamente conduzirão com o êxito que todos confiamos os destinos da mais alta Corte do país o próximo biênio”.

Perfil

No Supremo desde junho de 2003, o ministro Peluso tem marcado sua atuação na Corte pela sobriedade na análise dos processos sob sua relatoria. Dois casos de grande repercussão que estavam sob relatoria do ministro, e que foram julgados nos últimos dois anos, foram a ação penal resultante do Inquérito 2424, que investiga um ministro do STJ e outros juízes e promotores por suposta venda de sentenças, e, mais recentemente, o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti.

Na extradição, o voto de Peluso, determinando a entrega do italiano para seu país de origem, foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte. Da mesma forma que no julgamento em que a Corte recebeu (em parte) a denúncia contra os magistrados investigados no inquérito.

Assim que for empossado, o ministro assume automaticamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Emenda Constitucional 61, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Ele também deixará de participar da Segunda Turma do STF. Os processos que estão sob sua relatoria serão distribuídos para o ministro Gilmar Mendes.

Biografia

Nascido em Bragança Paulista, 67 anos, o ministro Cezar Peluso chegou à Suprema Corte por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro aposentado Sidney Sanches. Peluso iniciou sua carreira como juiz substituto, concursado, da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, em Itapetininga, ainda em 1968. A partir daí foi juiz de direito da comarca de São Sebastião (1968 a 1970) e da comarca de Igarapava (1970 a 1972). Em 1972 passou a atuar na capital paulista, primeiro como 47º juiz substituto da Capital (1972 a 1975), depois como juiz de direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, de 1975 a 1982.

Após passagens como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, convocado pelo Conselho Superior da Magistratura, entre 1978 e 1979, e juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, 5ª Câmara, entre 1982 e 1986, Cezar Peluso foi chamado para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para o cargo de desembargador. O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente Lula para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil.



Ministro Ayres Britto

Também com 67 anos, o ministro Carlos Ayres Britto chegou ao STF junto com o ministro Cezar Peluso, em 2003, por indicação do presidente Lula. Ele ocupou a cadeira do ministro (aposentado) Ilmar Galvão.

O ministro Ayres Britto também foi relator de casos de grande repercussão nacional, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que questionava dispositivos da Lei de Biossegurança, e na qual o STF liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele inaugurou, com essa ação, a prática de realização de audiências públicas no STF. Relatou, ainda, a Petição 3388, quando a Corte reconheceu a legalidade da demarcação contínua da área indígena Raposa Serra do Sol; e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, por meio da qual a Corte declarou não recepcionada pela Constituição Federal de 1988 a Lei de Imprensa.

Biografia

Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1966, fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na faculdade sergipana e de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também fez doutorado em Direito Constitucional pela PUC paulista.

Ayres Britto exerceu a advocacia e atuou em cargos públicos em Sergipe, como o de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994 foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao longo da carreira, Carlos Ayres Britto exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação. Foi professor de Direito Constitucional (desde 1990) e de Direito Administrativo (1976 a 1983), de Teoria do Estado (1993 a 1999) e de Ética Geral e Profissional (2000 a 2001) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi também professor de Direito Constitucional, como Assistente do professor Michel Temer, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1981, e professor de Direito Constitucional da Faculdade Tiradentes de Aracaju (1980 a 1983).

Na área jurídica escreveu as obras: "Teoria da Constituição"; "O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais" (co-autoria); e "Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público".

MB,RR/EH

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=121604

quarta-feira, 10 de março de 2010

JORNALISMO DELINQÜENTE E COTAS

Blog Reinaldo Azevedo

JORNALISMO DELINQÜENTE E COTAS
terça-feira, 9 de março de 2010 | 5:11
Leia artigo de Demétrio Magnoli, publicado na Folha de hoje. Os idiotas que decidiram atacar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deveriam ter vergonha na cara e tentar contestar o que segue. Mas não o farão. Porque não sabem. Porque não podem. E porque não vivem sem delinqüir.
*
As pessoas, inclusive os jornalistas, podem ser contrárias ou favoráveis à introdução de leis raciais no ordenamento constitucional brasileiro. Não é necessário, contudo, falsear deliberadamente a história como faz o panfleto disfarçado de reportagem publicado nesta Folha sob as assinaturas de Laura Capriglione e Lucas Ferraz (”DEM corresponsabiliza negros pela escravidão”, Cotidiano, 4/3).

A invectiva dos repórteres engajados contra o pronunciamento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na audiência do STF sobre cotas raciais inscreve no título a chave operacional da peça manipuladora.

O senador referiu-se aos reinos africanos, mas os militantes fantasiados de repórteres substituíram “africanos” por “negros”, convertendo uma explanação factual sobre história política numa leitura racializada da história.

Não: ninguém disse que a “raça negra” carrega responsabilidades pela escravidão. Mas se entende o impulso que fabrica a mentira: os arautos mais inescrupulosos das políticas de raça atribuem à “raça branca” a responsabilidade pela escravidão.

Num passado recente, ainda se narrava essa história sem embrulhá-la na imaginação racial. Dizia-se o seguinte: o tráfico atlântico articulou os interesses de traficantes europeus e americanos aos dos reinos negreiros africanos. Isso não era segredo ou novidade antes da deflagração do empreendimento de uma revisão racial da história humana com a finalidade bem atual de sustentar leis de divisão das pessoas em grupos raciais oficiais.

Demóstenes Torres disse o que está nos registros históricos. Os repórteres a serviço de uma doutrina tentam fazer da história um escândalo.

O jornalismo que abomina os fatos precisa de ajuda. O instituto da escravidão existia na África (como em tantos outros lugares) bem antes do início do tráfico atlântico. Inimigos derrotados, pessoas endividadas e condenados por crimes diversos eram escravizados. A inexistência de um interdito moral à escravidão propiciou a aliança entre reinos africanos e os traficantes que faziam a rota do Atlântico. Os empórios do tráfico, implantados no litoral da África, eram fortalezas de propriedade dos reinos africanos, alugadas aos traficantes.

O historiador Luiz Felipe de Alencastro, convocado para envernizar a delinquência histórica dos repórteres (”África não organizou tráfico, diz historiador”), conhece a participação logística crucial dos reinos africanos no negócio do tráfico. Mas sofreu de uma forma aguda e providencial de amnésia ideológica ao afirmar, referindo-se ao tráfico, que “toda a logística e o mercado eram uma operação dos ocidentais”.

Os grandes reinos negreiros africanos controlavam redes escravistas extensas, capilarizadas, que se ramificavam para o interior do continente e abrangiam parceiros comerciais estatais e mercadores autônomos. No mais das vezes, a captura e a escravização dos infelizes que passaram pelas fortalezas litorâneas eram realizadas por africanos.

Num livro publicado em Londres, que está entre os documentos essenciais da história do tráfico, o antigo escravo Quobna Cugoano relatou sua experiência na fortaleza de Cape Coast: “Devo admitir que, para a vergonha dos homens de meu próprio país, fui raptado e traído por alguém de minha própria cor”. Laura e Lucas, na linha da delinquência, já têm o título para uma nova reportagem: “Negros corresponsabilizam negros pela escravidão”.
O tráfico e a escravidão interna articulavam-se estreitamente. No reino do Ndongo, estabelecido na atual Angola no século 16, o poder do rei e da aristocracia apoiava-se no domínio sobre uma ampla classe de escravos.

No Congo, a população escrava chegou a representar cerca de metade do total. O reino Ashanti, que dominou a Costa do Ouro por três séculos, tinha na exportação de escravos sua maior fonte de renda. Os chefes do Daomé tentaram incorporar seu reino ao império do Brasil para vender escravos sob a proteção de d. Pedro 1º. Em 1840, o rei Gezo, do Daomé, declarou que “o tráfico de escravos tem sido a fonte da nossa glória e riqueza”.

Em 1872, bem depois da abolição do tráfico, o rei ashanti dirigiu uma carta ao monarca britânico solicitando a retomada do comércio de gente.O providencial esquecimento de Alencastro é um fenômeno disseminado na África. “Não discutimos a escravidão”, afirma Barima Nkye 12, chefe supremo do povoado ganês de Assin Mauso, cuja elite descende da aristocracia escravista ashanti. Yaw Bedwa, da Universidade de Gana, diagnostica uma “amnésia geral sobre a escravidão”.

Amnésia lá, falsificação, manipulação e mentira aqui. Sempre em nome de poderosos interesses atuais.


http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/jornalismo-delinquente-e-cotas/

terça-feira, 9 de março de 2010

GLOBAL AFRICANS, PAN-AFRICANISM, DECOLONISATION AND INTEGRATION OF AFRICA – PAST, PRESENT AND FUTURE, ABUJA, NIGERIA, SEPTEMBER 21 - 24, 2010

GLOBAL AFRICANS, PAN-AFRICANISM, DECOLONISATION AND INTEGRATION OF AFRICA – PAST, PRESENT AND FUTURE, ABUJA, NIGERIA, SEPTEMBER 21 - 24, 2010

CONFERENCE ANNOUNCEMENT AND CALL FOR PAPERS

Global Africans are children of mother Africa, irrespective of their nationalities and the passports they carry or where they live, but who accept and recognize that their ancestors are directly from Africa. They are persons of African descent resident in Africa and other Continents of the world either through forced or voluntary migrations. As a people, Africans have suffered the worst forms of degradation and dehumanisation. Pan-Africanism has been one of the ways of reversing this condition.

The goals of Pan-Africanism, expressed at various times through ideals such as: “Back to Africa”; “Africans Unite”; “African Renaissance” and “United States of Africa” have not been achieved. The violent and non-violent struggles of Africans on the continent and in the Diaspora contributed significantly to the independence and freedoms of black people from the evils of colonialism and apartheid. New generation of pan-Africanists are building on the gains of the past to tackle the challenges of the present and future. There is therefore the need for a careful re-examination, documentation, preservation and dissemination of the historical contributions of global Africans to African development.

Given the above background, CBAAC in conjunction with PANAFSTRAG is organising its sixth International Colloquium to commemorate the 50th Independence Anniversary of Nigeria, the most populous Black nation in the world. The colloquium, to be held in Abuja, Nigeria from 21st to 24th of September, 2010, is expected to bring together Pan-Africanists, historians, academics, activists and other experts within Africa and the Diaspora.

SUB-THEMES

i. Theoretical and conceptual issues
ii. Historicising Pan-Africanism
iii. Pan-Africanism: Spiritual and Cultural Foundation
iv. Methodological and Pedagogical Issues in Pan-Africanism
v. Pan-African Thinkers and Thought
vi. Pan-Africanism: Decolonisation and Neo-Colonisation,
vii. Pan-Africanism and Economic Development
viii. Integration and Pan-Africanist Organizations
ix. Pan-Africanism and African Union
x. Creativity and the Arts: Popular Culture, Music and Folklores
xi. Pan-Africanism and Globalization
xii. Contemporary Issues in Pan-Africanism

All abstracts should include title, the author(s) name, institutional affiliation, address, telephone number and email address. All abstracts must not be more than 300 words. Abstracts for consideration which must be in electronic format should be received not later than 9th May, 2010 by all of the following individuals:

1. tunde_babawale@...
2. akinalao@...
3. isholawilliams@...
4. ibraheem_muheeb@...

Authors whose abstracts are accepted would be notified not later than 15th of June, 2010 while all papers for presentation must be received in electronic format not later than 15th August, 2010.

FINANCIAL SUPPORT
Further details on financial support by CBAAC (if any) for authors of successful abstracts would be provided later. While the conference is open, participants are encouraged to seek funding from other sources.

The official languages of the conference are: English, French, Spanish and Portuguese.




FONTE: http://www.elombah.com/index.php