DEM corresponsabiliza negros pela escravidão

04/03/2010 - 11h40
DEM corresponsabiliza negros pela escravidão
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LAURA CAPRIGLIONE
LUCAS FERRAZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas nas universidades públicas para negros, a audiência pública que se iniciou ontem (3) no Supremo Tribunal Federal transcorreu em calma na maior parte do tempo. Até que um óóóóóóó atravessou a sala. Quem falava, então, era o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que se esforçava para demonstrar a corresponsabilidade de negros no sistema escravista vigente no Brasil durante quatro séculos.

Disse Demóstenes sobre o tráfico negreiro: "Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (...) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana."

Sobre a miscigenação: "Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

As referências à história "tão bonita" da miscigenação brasileira, ao negro traficante de mão de obra negra, o democrata usou para argumentar contra as cotas raciais, já adotadas em 68 instituições de ensino superior em todo o país, estaduais e federais. Desde 2003, cerca de 52 mil alunos já se formaram tendo ingressado na faculdade como cotistas.

O partido de Demóstenes considera que as cotas raciais são inconstitucionais porque, ao reservar vagas para negros e afrodescendentes, contrariariam o princípio da igualdade dos candidatos no vestibular.

Na condição de relator de dois processos sobre o tema (também há um recurso extraordinário interposto por um candidato que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu convocar a audiência pública, que se estenderá até sexta-feira, com intervenções pró e anticotas.

A audiência pública é uma forma de as partes interessadas levarem seus pontos de vista ao STF. Segundo Lewandowski, o assunto será votado ainda neste ano. Se considerar que as cotas ferem preceito fundamental, acaba essa modalidade de ingresso no sistema universitário. Se considerar que são ok, a decisão sobre adotar ou não uma política de cotas continuará a ser dos conselhos universitários.

No primeiro dia, falou uma maioria de favoráveis às cotas, em um placar de 10 a 3. Falaram representantes de ministérios e de universidades favoráveis às cotas, e os advogados do DEM e do estudante gaúcho, além de Demóstenes.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u702198.shtml

Trabalhadoras sofrem com desigualdade de gênero e de raça

04/03/2010
Trabalhadoras sofrem com desigualdade de gênero e de raça
Com participação significativa no mercado de trabalho e responsáveis pelo sustento de uma parcela cada vez maior de famílias brasileiras, mulheres enfrentam quadro de desigualdade, que é agravado pela questão racial

Por Repórter Brasil

A responsabilidade e a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro têm se ampliado nos últimos anos, mas as desigualdades de gênero continuam as mesmas. É o que mostra documento divulgado nesta quinta-feira (3) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

"As mulheres - principalmente as mulheres negras - possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego", afirma o estudo da OIT, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre 1998 e 2008, aumentou a proporção de mulheres que são "chefes de família", ou seja, que são as principais responsáveis pelo sustento do lar. Essa porcentagem subiu de 25,9% para 34,9%, que equivale a mais de um terço das famílias brasileiras. Aumentou também a parcela de núcleos formados por mães que cuidam sozinhas dos filhos: de 4,4% para 5,9%.

A participação das mulheres, em 2008, chegou a 43,7% (42,5 milhões de pessoas) no universo de pessoas com mais de 16 anos que estavam no mercado de trabalho. No mesmo ano, homens e mulheres da raça negra formavam 50% (48,5 milhões) desse contingente.

O exame da taxa de desemprego evidencia com clareza a marca da desigualdade. Para mulheres negras, a taxa em 2008 alcançou 10,8%, em comparação a 8,3% para as mulheres brancas, 5,7% para os homens negros e 4,5% para os homens brancos, que foram menos afetados.

Diferença salarial
Uma rápida pesquisa no novo mecanismo online disponibilizado pela Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho (SERT) do governo de São Paulo, com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permite a aferição dos abismos salariais em termos de gênero e de raça.

Os salários médios de profissionais de advocacia - código 241005 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) -, com idade entre 25 a 30 anos, que atuam na cidade de São Paulo (SP), variam enormemente.

Para advogados brancos, o salário médio de admissão nos últimos seis meses foi de cerca de R$ 3 mil. Neste período, informa o Salariômetro, houve 150 contratações com o mesmo perfil, na localidade informada.

No caso das advogadas negras, o salário médio de admissão no último semestre foi de R$ 1,48 mil. Durante este período, houve registro de apenas duas contratações com este perfil na capital paulista.

Trabalho doméstico
"As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes deficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas", completa o documento da OIT.

As trabalhadoras domésticas representavam 15,8% do total da ocupação feminina em 2008. São 6,2 milhões de mulheres que se dedicam a essa profissão, e a maioria delas são negras. Mais de 20% das mulheres negras ocupadas estão precisamente no trabalho doméstico, que é caracterizado pela precariedade. Somente 26,8% das domésticas tinham carteira de trabalho assinada em 2008. Entre as trabalhadoras domésticas negras, o nível é ainda maior: 76% não possuem carteira assinada.

A pesquisa do organismo internacional identificou que homens ocupados gastam 9,2 horas semanais com afazeres domésticos (reprodução social), enquanto que as mulheres ocupadas dedicam 20,9 horas semanais para o mesmo fim. Com isso, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas, em termos apenas da produção econômica), a jornada média semanal das mulheres alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a dos homens (52,3 horas).

Principal instância de deliberação da OIT, a Conferência Internacional do Trabalho iniciará, em junho deste ano, a discussão sobre a possível adoção de um instrumento específico de proteção a homens e mulheres que atuam no trabalho doméstico, atividade exercida predominantemente por mulheres e na qual estão presentes as desigualdades de gênero e raça.

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1711

Artigo: Por que defendemos cotas raciais

Portal Vermelho
Brasil, quarta-feira,
03 Março 2010

3 de Março de 2010 - 16h20
Artigo: Por que defendemos cotas raciais
A União Nacional dos Estudantes (UNE) participa, nesta semana, da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal, que acontece de 3 a 5 de março, em Brasília. Até a sexta-feira, especialistas em educação, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais discutirão e compartilharão experiências de políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior, as chamadas cotas. Leia artigo do diretor de combate ao racismo da entidade em defesa das cotas.

Por Clédisson Júnior*

O Racismo no Brasil

Para compreendermos o processo de formação da sociedade brasileira, é preciso entender que o racismo foi ideologia fundamental para a manutenção do Estado que se pretendia formar, isto é, não ocorre processo colonialista sem racismo.

O racismo sempre foi instrumento para manter a dominação, subjugando a todos que estão sob esse véu. O racismo é resultado da epistemologia européia a serviço da dominação sobre os outros povos. O racismo como o vivenciamos dia-a-dia é um conjunto de ações e intenções que marcam as relações sociais entre os indivíduos, e tem em sua fundamentação a superioridade de uma raça (branca) em detrimento de outra (negra e/ou indígena, etc).

É importante destacar que o contexto raça usado para fundamentar a nossa discussão é apresentado na perspectiva sociológica, ou seja, que raça existe em nossa contemporaneidade e é fruto de um conjunto complexo de fatores culturais e históricos, que, sim, foi balizador e critério para configurar a divisão social do trabalho no período colonial e nas ocupações dos diversos espaços de direção e poder de nossa sociedade.

As desigualdades raciais existentes em nosso país têm em suas bases uma estreita relação com a estruturação em classes de nossa sociedade. Em uma sociedade regida por uma democracia liberal, amparada em preceitos burgueses, o preconceito racial cumpre novas funções e ganha novas formas de aplicação, ainda mais eficientes no intuito de manter negras e negros fora dos espaços de formação e conhecimento que possam garantir algum tipo de ascensão social.

O negro e a negra na universidade brasileira

Atualmente, o acesso à universidade pública se dá por meio de um processo de seleção no qual a maior parte dos aprovados são estudantes egressos de escolas privadas ou que possuem recursos necessários para o custeio de cursos preparatórios ao exame de admissão.

Como sabemos, a população negra é maioria da população pobre e/ou miserável de nosso país, o que cria uma dinâmica de inversão proporcional no processo de inclusão no ensino superior público no Brasil. Defender a presença cada vez maior e efetiva de negros e negras na universidade pública brasileira, para nós, é positiva, imprescindível e estratégica para combater o racismo e fortalecer o processo democrático.

O sistema educacional, políticas curriculares e bases teóricas que fundamentam a produção cientifica no Brasil são construídas a partir de bases e referências eurocentradas, não respeitando a diversidade étnica que compõe a realidade da população brasileira.

Políticas de cotas raciais

Nos últimos anos, é intensa a discussão acerca da emergência da aplicação de políticas de ações afirmativas na educação superior brasileira. Tais discussões visam a reparar aspectos discriminatórios que impedem o acesso de pessoas a uma maior “sorte” de oportunidades

Para nós, do movimento negro, a importância dada às ações afirmativas, em especial, a política de cotas raciais nas universidades públicas, é instrumento estratégico para alterarmos o estado das coisas, na sociedade racista em que vivemos. Pressionar o poder público a fim de aprovar essa política como parte integrante do texto constitucional vem sendo tarefa de todos nós, negras e negros consequentes.

Não somos alheios ao fato de que a igualdade formal, tão cara à concepção de Estado moderno, que visa a consagrar a igualdade de todos e todas perante a lei, não é aplicada em sua acepção prática, não correspondendo com o real sentido de sua existência.

Apresentar perspectivas que apontem para as políticas de cotas raciais, teor de inconstitucionalidade, reforça cada vez mais as críticas e questionamentos que nós dirigimos ao conceito de igualdade apresentada e defendida pela democracia liberal.

Quando observamos a constituição federal em seu artigo terceiro, em que se elencam os objetivos da República, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento, a erradicação da pobreza e a promoção do bem para todos e todas sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação; podemos ver o quanto as políticas de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, possui forte conteúdo democrático e amplo apelo constitucional.

É preciso enegrecer a universidade

É papel da universidade fomentar a importante e indissociável articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, exigência intrínseca para a constituição de um centro de ensino que, de fato, exerça a sua função de produzir conhecimento e tecnologia de fato úteis para a sociedade brasileira.

Uma universidade que, aliando a prática pedagógica e a produção do conhecimento científico, não se ativer ao novo momento histórico que vivemos, diferente e desafiador, e que cada vez mais reclama para si a busca pelo fortalecimento da democracia, não terá êxito na sua missão de transformação e contribuição para a instauração de uma nova consciência e fortalecimento da cidadania.

Assim como é importante a inclusão dos negros e negras nos bancos escolares do ensino superior, também se faz necessário e imprescindível para a universidade a presença e permanência destes.

A efetiva e militante presença dos negros e negras na universidade pública garantirá um redirecionamento no processo de produção cientifica, na elaboração de matrizes curriculares democráticas e em um processo extensionista cada vez mais comprometido com a classe trabalhadora.

Uma revolução nada silenciosa

Em um momento futuro, a ocupação quantitativa que queremos promover ao defender a políticas de cotas raciais nas universidades públicas se reverberará em uma maior participação dos negros e negras nos espaços de tomada de decisão e, consequentemente, na definição de rumos verdadeiramente democráticos e republicanos para a sociedade brasileira.

Tal engajamento nos instrumentaliza para a verdadeira disputa que enfrentamos cotidianamente desde o dia em que nascemos, na qual o combate sistêmico ao racismo é central na estratégia por uma sociedade solidaria, justa e democrática. O processo de resistência a cada dia torna a luta dos negros e das negras mais forte e mobilizada.

Defender em alto e bom som a política de cotas raciais nas universidades públicas é trazer à tona, em todo o Brasil, que ele é um país racista. A defesa das cotas é carregada de forte simbolismo, visando a quebrar com uma dinâmica de manutenção do poder sustentada pelo mito da democracia racial.

Para que, de fato, possamos superar as distorções sociais gestadas pelos ideais racistas, é necessário compreendê-lo para que a sua superação seja definitiva. Esse processo de compreensão nos traz a relação dialética entre as lutas raciais e a luta de classes.

*Clédisson Júnior é estudante da PUC-BH e diretor de Combate ao Racismo da UNE

Fonte: Estudantenet

Muito além da igualdade formal

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Sociedade

Rodrigo Martins

Muito além da igualdade formal

03/03/2010 11:19:26

Rodrigo Martins


Fundador e presidente da ONG Educafro, que oferece cursos preparatórios para a população negra ingressar na universidade, o frei franciscano David Santos é um dos principais defensores da reserva de vagas para grupos étnicos marginalizados em instituições de ensino superior. Entre os dias 3 e 5 março, ele acompanhará de perto as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), alvo de uma ação de inconstitucionalidade movida pelo partido Democratas (ex-PFL).

“As cotas são medidas temporárias que deverão ser adotadas por 10 ou 15 anos. Seu objetivo é o de despertar a sociedade para que se abra e execute a igualdade material, saindo da igualdade formal, que é mentirosa e beneficiou sempre um só segmento da nação”, afirma Santos. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista concedida à CartaCapital. Neste link, o leitor também pode acessar a íntegra da reportagem “A última instância das cotas raciais”, sobre o julgamento que pode redefinir o futuro dos programas de inclusão nas universidades públicas brasileiras.

CartaCapital: No Brasil, é realmente necessário instituir cotas para o ingresso de negros nas universidades?
David Santos: As cotas são medidas temporárias que deverão ser adotadas por 10 ou 15 anos. Seu objetivo é o de despertar a sociedade para que se abra e execute a igualdade material, saindo da igualdade formal, que é mentirosa e beneficiou sempre um só segmento da nação. Pela primeira vez, podemos ter a alegria de ver o Brasil fazendo as pazes com o seu passado mais longínquo e cruel, os descendentes das vítimas da escravidão. Um dos preconceitos mais danosos para o tecido social brasileiro é o preconceito gerado pelo medo de que a grande massa negra tome consciência plena das injustiças que seu povo sofreu ao longo destes 510 anos de Brasil. Este medo só pode nascer no coração dos que não querem mudança e igualdade de direitos para todos.

CC: Os críticos das cotas argumentam que, ao legislar sobre o conceito de raças, o Estado estaria legitimando a diferenciação e a segregação do cidadão por critérios racistas. O senhor concorda com esse tipo de avaliação?
DS: Qualquer pessoa, minimamente esclarecida, verá que o Brasil colonial sempre legislou a partir das etnias, dando privilégios aos eurodescendentes. Quem está acompanhando com o coração desarmado a discussão das cotas, está testemunhando o contrário do que dizem os críticos: Está diminuindo a separação e aumentando a integração entre negros e brancos. Em dezenas de universidades que têm um plano de inclusão há mais de 10 anos vemos muitos casamentos entre brancos e negros. Eles jamais teriam se conhecido se não existissem as cotas e outros planos de inclusão. O povo brasileiro quer integração. Somente quem vive com a cabeça fora do Brasil e não se liga no coração deste querido povo é que fala estas besteiras, dizendo que está acontecendo ou vai acontecer o "aumento de ódio", sem comprovação. As experiências das cotas na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) ou na UnB (Universidade de Brasília) já têm alguns anos. Por que os contrários não fazem uma pesquisa nestas unidades?

CC: Há quem sustente que o Estado, ao estabelecer cotas sociais (pela renda ou para alunos oriundos de escolas públicas), já estaria beneficiando a população negra...
DS: Ficamos radiantes de alegria ao perceber que a verdadeira preocupação com a inclusão de brancos pobres nas universidades só aconteceu no Brasil de maneira concreta depois que a comunidade negra arregaçou as mangas e saiu para a luta por inclusão nas universidades. Em cada instituição de ensino, ao se conquistarem as cotas para negros, colocávamos também as cotas para indígenas e alunos brancos pobres da rede pública. Deu certo! Dificilmente se vêem grupos de brancos pobres lutando pelo direito à inclusão nas universidades. Portanto, em nossa convicção é justamente o contrario: só na medida em que o Brasil passou a se preocupar com a inclusão dos negros é que as instituições começaram a se preocupar com seriedade com a exclusão dos brancos pobres. Os brancos pobres estão tendo consciência e estão retribuindo, entrando na luta.

CC: Mas não há outras formas de inclusão além da reserva de vagas a estudantes de uma determinada etnia?
DS: Não se vê como gesto responsável atacar um problema longamente enraizado na sociedade brasileira, como a exclusão dos negros, com um só tipo de política. Para quem acompanha com seriedade este movimento por cidadania inclusiva, sabe que as cotas nas universidades particulares já foram implantadas, e com um sucesso esplêndido, dentro do ProUni (Programa Universidade para Todos, do governo federal). Trabalhamos com sabedoria e introduzimos cotas para negros, indígenas e professores da rede pública. O resultado, em apenas cinco anos, é extraordinário: entraram mais negros nas universidades brasileiras do que nos 505 anos anteriores de Brasil. Houve aumento do conflito ou ódio racial? Onde? Por que os contrários nunca provam esta afirmação, apesar dos oito anos de implantação da experiência nas primeiras instituições públicas do Brasil? Elas hoje já são imitadas por quase 100 instituições de ensino.

CC: Alguns defensores do sistema de cotas raciais argumentam que, ao questionar a validade desta forma de política de inclusão, a maioria dos críticos procura preservar antigos privilégios. O senhor compartilha dessa avaliação?
DS: Infelizmente tem uma grande dose de verdade nisso. Sei que eles se ofendem quando falamos, dando ênfase a este aspecto, mas pessoas boas também se equivocam temporariamente. Por que, nas centenas de mandados de segurança contra as cotas na UERJ em 2003, todos os autores estavam exigindo suas vagas perdidas para cotistas nas faculdades de medicina, direito, etc., onde o governo investe por aluno mais de 5 mil reais ao mês? Por que nem um dos mandados de segurança exigia vaga em faculdade de pedagogia? Em serviço social? O bonito é que este assunto está gerando debates profundos e as pessoas que são contra as cotas, mas são éticas, quando confrontam e aprofundam estes assuntos, logo percebem o equívoco.

Hillary defende melhor integração da população negra no Brasil

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Hillary defende melhor integração da população negra no Brasil
Plantão | Publicada em 04/03/2010 às 01h37m

BBC
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, defendeu uma melhor integração da população negra em encontro realizado na noite de quarta-feira na Universidade Zumbi dos Palmares em São Paulo.
Perguntada se defendia as cotas para negros no ensino superior, Hillary disse que "não conheço os detalhes do seu caso".

"Mas conheço estatísticas que dizem que mais de 50% da sua população tem alguma origem negra e apenas 2% frequenta universidades."

"Mudanças para mudar essa situação me parecem apropriadas", disse.

"O talento pode ser universal mas as oportunidades não são e é preciso dar chance a todos", disse ela, ressaltando que manter o aluno na universidade até a formação é um desafio igualmente importante.

"Não é justo apenas admití-los e ver eles falharem. Quando lecionava, via muitos estudantes meus, ambiciosos e dedicados, não conseguirem ir em frente por falhas em suas formações."

Descontração

A Unipalmares, aberta em 2004, foi a primeira idealizada por negros, com a missão de facilitar a inclusão de negros no ensino superior, admitindo também alunos brancos.

A entidade afirma que sorteou ingresos a 500 alunos para comparecer ao encontro. Os outros cerca de 300 lugares do auditório foram ocupados por professores e representantes de ongs.

A secretária de Estado foi recebida por um coral cantando Asa Branca. Logo no início do debate, mediado por jornalistas da TV Globo, Hillary afirmou que se "sentia em casa" no ambiente de uma universidade afro-brasileira que, segundo ela, "é muito parecido com os das universidades afro-americanas".

Ela respondeu perguntas sobre vários temas como o programa nuclear iraniano, Venezuela, aborto (que defendeu como um direito de todas as mulheres), as diferenças comerciais entre Brasil e EUA e semelhanças entre os dois países.

"Somos grandes, pluralistas e de populações majoritariamente felizes. Quero ver estes dois países mais juntos" disse ela, ressaltando ser desejo do governo americano aumentar o intercâmbio entre estudantes americanos e brasileiros.

Ao final do encontro Hillary brincou dizendo achar que havia um acidente na marginal Tietê, que liga o aeroporto de Guarulhos à Unipalmares. O trânsito pesado do início de noite foi responsabilizado pelo pequeno atraso do evento.

O incidente serviu de gancho, entretanto, para a secretária de Estado dizer que "os americanos em média passam um ano de suas vidas parados no trânsito".

"Não sei qual a média para os brasileiros, mas um dos desafios deste século é reconhecer os benefícios de se transportar pessoas de forma mais eficaz e criar os meios para isso", finalizou.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/03/04/hillary-defende-melhor-integracao-da-populacao-negra-no-brasil-915985633.asp