Câmara retoma discussão da “ficha limpa”

Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010
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23/02/2010 - 16h36
Câmara retoma discussão da “ficha limpa”
Rodolfo Torres

Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram nesta terça-feira (23) a discussão do Projeto de Lei Complementar 518/09 (popularmente conhecido por “ficha limpa”) em audiência pública na Câmara. O projeto “ficha limpa”, que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça, chegou ao Congresso em setembro do ano passado, com 1,5 milhão de assinaturas.

Conheça a íntegra do projeto "ficha limpa"

A diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, entregou as assinaturas aos deputados Miguel Martini (PHS-MG) e Índio da Costa (DEM-RJ), respectivamente presidente e relator do grupo de trabalho que vai elaborar um texto de consenso para o projeto.

Índio afirmou que pretende apresentar seu parecer ao projeto até o dia 17 de março. Segundo ele, o relatório vai propor o “máximo de rigor dentro do possível de ser aprovado” no plenário.

Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu que apenas os candidatos que foram condenados por órgãos colegiados da Justiça sejam inelegíveis. Assim, aquele candidato que foi condenado apenas por juiz de primeira instância poderia concorrer a cargo público.

“Somos seres humanos e, como tais, somos falíveis. O juiz também é um ser humano. Para isso é que existem os órgãos colegiados”, argumentou. Contudo, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitores (Abrampe), Marlon Jacinto Reis, lembrou que órgãos colegiados não são necessariamente de segunda instância. Como exemplo, ele citou o fato de parlamentares federais serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o projeto “ficha limpa”, serão proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância, ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado por uma série de crimes.

São eles: abuso de poder econômico ou político; racismo; tortura; tráfico de drogas; terrorismo; improbidade administrativa; crimes dolosos contra a vida; crimes de abuso de autoridade; crimes eleitorais; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo; crimes contra a economia popular; a fé pública; os costumes; a administração pública; o patrimônio público; o meio ambiente; a saúde pública; o mercado financeiro; e por crime a que a lei determine pena não inferior a 10 anos.

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Antonio D Agrella (24/02/2010 - 21h56)
Ficha Limpa, deve ser aprovado sem alterações, caso contrário não resolverá o problema, e as 1.500 Milhões de assinaturas, de iniciativa popular será em vão e jogado fóra.

dalila (24/02/2010 - 09h25)
Que tal fazermos pressao a esses ficha suja, obrigando a votaçao do ficha limpa porque soh assim vamoa ter resultados. Pensemos, esses nomes que ai estao quase todos com nomes sujos vao votar para deixar de receber todo esse dinheiro e mordomias que recebem hoje, e ai?

karlim (23/02/2010 - 19h25)
Se um ex-prefeito que responde na justiça (TC) processos referenters á sua adminstração, ele só deverá ser candidato depois do julgamento do processo. Caso contrário, teremos mais um ladão no congresso, se esse individuo por eleito.


http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31929

Salariômetro evidencia diferenças raciais no mercado de trabalho

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Segundo a coluna de Monica Bergamo na Folha de São Paulo de hoje (24 de fevereiro), o secretário estadual do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos " lança hoje o "salariômetro", um serviço na internet que disponibilizará os salários de 2.422 profissões em todo o país, por idade e até cor do trabalhador. Por ele se descobre, por exemplo, que um arquiteto de até 29 anos recebe R$ 3.100 mensais em SP, contra R$ 9.000 de um profissional que tem mais de 50 anos. Em Pernambuco, o salário gira em torno de R$ 2.200.

Um cozinheiro branco de 50 anos recebe, em São Paulo, salário médio de R$ 783. Já um trabalhador negro, na mesma profissão, recebe em média R$ 656. O endereço para consultas, no ar hoje a partir das 15h, é www.salavriometro.sp.gov.br."


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Segundo a coluna de Monica Bergamo na Folha de São Paulo de hoje (24 de fevereiro), o secretário estadual do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos " lança hoje o "salariômetro", um serviço na internet que disponibilizará os salários de 2.422 profissões em todo o país, por idade e até cor do trabalhador. Por ele se descobre, por exemplo, que um arquiteto de até 29 anos recebe R$ 3.100 mensais em SP, contra R$ 9.000 de um profissional que tem mais de 50 anos. Em Pernambuco, o salário gira em torno de R$ 2.200.

Um cozinheiro branco de 50 anos recebe, em São Paulo, salário médio de R$ 783. Já um trabalhador negro, na mesma profissão, recebe em média R$ 656. O endereço para consultas, no ar hoje a partir das 15h, é www.salavriometro.sp.gov.br."

Negros do PT propõem a Lula lista tríplice para a Seppir

Negros do PT propõem a Lula lista tríplice para a Seppir
Por: Redação - Fonte: Afropress: Foto - Tiago Queiroz/AE - 23/2/2010

Brasília - A militância negra do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu entrar de vez no debate em torno da sucessão do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos: encaminhará nos próximos dias ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, listra tríplice para que o Presidente escolha quem deve assumir o cargo a partir de abril, quando o ministro deixa a Seppir para ser candidato.

Os três nomes da lista são os de Elói Ferreira de Araújo, o atual secretário adjunto, Martvs Chagas, subsecretário de Ações Afirmativas, e João Carlos Nogueira, ex-dirigente da Seppir na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Araújo tem o apoio da ministro, que alega que sua ascenção ao cargo cumpre orientação do Presidente que não pretende fazer alterações na estrutura do Governo, orientação que vale para todos os demais ministérios cujos titulares também deixarão a Esplanada.

Controle da Seppir

A decisão dos negros petistas foi tomada durante o 4º Congresso do Partido no último fim de semana, convocado para lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão de Lula. Lideranças dos principais Estados, nos quais o PT tem Secretarias de Combate ao Racismo, reuniram-se numa sala do Centro de Convenções de Brasília para uma tomada de posição diante do que muitos chamam de tentativa do ministro de manter o “controle da Seppir, sem qualquer consulta ao Movimento Negro, nem ao Partido“.

Sempre pedindo reserva dos seus nomes, essas lideranças afirmam que o ministro não pode ignorar que a Seppir tem peculiaridades, "pois se trata de uma criação do movimento social, um espaço de indicação petista, da cota do PT e, portanto, é o PT o espaço de maior legitimidade para fazer essa indicação“.

Lista tríplice

Embora fazendo a defesa da lista tríplice, os negros petistas não escondem a preferência pelo atual Subsecretário de Ações Afirmativas. “Martvs é o nome mais afinado com questões partidárias e consegue mobilizar o movimento. Em um ano como este de eleições, precisamos ter à frente dos espaços de poder, pessoas com capacidade de mobilização. Ele tem história de luta e conhece por dentro o Partido”, afirmam.

Segundo um dos participantes da reunião - que aconteceu na sala 10 do Centro de Convenções - a reunião para tratar da Seppir “foi uma das discussões mais marcantes do Congresso e já chegou ao primeiro escalão do Governo e a figuras influentes no Partido como o ex-ministro José Dirceu, que voltou a assumir um lugar de destaque no Diretório Nacional, após a cassação provocada por envolvimento no escândalo do mensalão.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, - sempre segundo o relato desse mesmo participante da reunião - teria sinalizado que, em relação à Seppir o Presidente “topa rediscutir a orientação de manter no comando da Secretaria o secretário adjunto“.

“Até porque ele não conhece, nem tem informações sobre o nome que o ministro pretende que o substitua”, disse à Afropress outra importante liderança de S. Paulo, que participou da reunião.

Ironia

O ministro Edson Santos disse à Afropress, na semana passada, que ao propor o nome do seu adjunto para substituí-lo apenas cumpre a orientação do Presidente. Durante a reunião esse raciocínio foi refutado. “No caso da Seppir, esse tipo de pensamento não cabe. A Seppir é uma conquista do movimento social e é preciso saber se a pessoa tem perfil ou não”, disse uma liderança presente, fazendo o seguinte raciocínio para justificar o porque é equivocada a idéia do adjunto como substituto automático. “Então, se o secretário adjunto fosse o Ali Kamel, assumiria o ministério?”, ironiza, numa alusão ao diretor da Central Globo de Jornalismo e um dos principais articuladores da campanha contra as cotas e ações afirmativas.

O clima entre as lideranças negras petistas e o ministro, que já não era bom, azedou de vez por causa de duas iniciativas consideradas infelizes: a primeira teria sido a tentativa do ministro de convidar João Carlos Nogueira, ex-dirigente da própria Seppir e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), para ocupar a vaga de adjunto no eventual mandato tampão de Araújo.

A iniciativa foi vista como uma tentativa de cooptar a CONEN, sem a consulta às lideranças dessa articulação, composta pelas principais lideranças negras do PT.

UNEGRO

A segunda iniciativa teria sido uma reunião com a executiva nacional da UNEGRO - União de Negros pela Igualdade - (corrente que reúne os negros filiados ou ligados ao PC do B), no Hotel das Nações durante o Congresso do PT, na busca de apoio ao indicado.

As principais lideranças da UNEGRO, inclusive o seu coordenador nacional, Edson França, teriam participado da reunião, além da vereadora Olívia Santana, de Salvador, e do sub-secretário das Comunidades Tradicionais da Seppir, Alexandro Reis.

Ao buscar apoio de negros de outros partidos, dirigentes da CONEN teriam se sentido usados pelo ministro.

Os negros petistas também aprovaram uma Resolução pedindo ao Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff - se eleita - que transforme a Seppir em Ministério, tese que por mais de uma vez já foi rejeitada por Edson Santos.


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2118

LIV SOVIK: Aqui ninguém é branco

Aqui ninguém é branco chega às livrarias com o selo da Aeroplano. O lançamento no Rio de Janeiro será quinta feira, 4 de março de 2010, às 19h na Blooks Livraria (no cinema Arteplex, Praia de Botafogo 316, Tel. 21-2559-8776).

No prefácio Silviano Santiago afirma: "O talento e a originalidade da ensaísta Liv Sovik estão no fraseado. [...] No tópico em questão, o da mestiçagem consensual do ser brasileiro, o fraseado sobre a branquitude é o milagre de Lázaro. Ressuscita o europeu marinheiro, colonizador, escravocrata, latifundiário, capitão de indústria, banqueiro, capitalista etc., com a intenção de falar de seu silêncio e da sua invisibilidade."

Através do estudo de lugares-comuns na música popular brasileira, Aqui ninguém é branco propõe releituras do cosmopolitismo brasileiro, do corpo dançante como emblema da nação, da marca deixada pelos escravos e da ligação entre branco e negro no cotidiano. Discute as maneiras em que, na grande imprensa, o branco é valorizado e a experiência americana de relações raciais é tratada como ameaçadora e radicalmente diferente da brasileira.

No texto de quarta capa, Sueli Carneiro sustenta que Aqui ninguém é branco "oferece novas categorias analíticas para a compreensão da complexidade do presente e do futuro das relações raciais no Brasil."

Heloisa Buarque de Hollanda revela que Liv é uma viajante por gosto e natureza, uma nômade que viaja e fica. "O que se percebe ao ler o texto de Liv é a curiosidade, o olhar, não de espanto, mas de troca, de interesse com forte dose afetiva." Liv Sovik nasceu em Genebra, foi educada nos Estados Unidos, morou na Inglaterra, fez doutorado em São Paulo, trabalhou por meia década em Salvador e é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aqui ninguém é branco, de Liv Sovik; (prefácio) Silviano Santiago; (textos de capa) Heloisa Buarque de Hollanda e Sueli Carneiro
http://www.geledes.org.br/noticias/liv-sovik-aqui-ninguem-e-branco.html

Eleições 2010 - Leci Brandão

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O MORRO TEM VEZ
A cantora Leci Brandão deve anunciar nos próximos dias sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PC do B de São Paulo. Leci tem uma reunião com representantes do partido amanhã para tirar dúvidas sobre como conciliar a carreira e a campanha. Segundo o empresário da cantora, Leci, que é comentarista do Carnaval da Globo, estava esperando o Carnaval passar para "não parecer que estava usando a mídia" de forma inadequada.

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