Deputados criam comissão para tentar anular decreto de terras quilombolas

11/12/2009




Manaira Medeiros


Uma comissão composta pelos deputados estaduais Eustáquio de Freitas (PSB) e Paulo Roberto (PMN), representantes de entidades da agricultura e pelo bispo do norte e nordeste do Estado, Dom Sanoni, vai buscar apoio da bancada federal capixaba, para anular o Decreto 4.778/2003, que dispõe sobre o direito dos remanescentes das comunidades quilombolas. Este foi o resultado da audiência pública realizada em São Mateus, norte do Estado, na noite desta quinta-feira (10).

Ao contrário do que havia sido divulgado anteriormente, segundo o convite do próprio parlamentar que propôs a audiência, deputado Freitas (PSB), o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Gerônimo Brumatti, participou do encontro. Já os quilombolas do antigo território do Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, não foram convidados.

Segundo o superintendente, o tom dos discursos dos presentes à audiência foi defender a inconstitucionalidade do decreto e as terras serem reconhecidas como de propriedade coletiva, mobilizando a comunidade contra as ações do Incra no território.

Brumatti explicou a legislação que reconhece o território quilombola, assim como os critérios adotados no processo de titulação, cuja auto-identificação é o principal, mas não o único, não sendo possível qualquer pessoa se intitular remanescente de escravos. “É necessário ter a certidão da Fundação Palmares, e são realizados estudos do território, com relatórios antropológico, cartorial, histórico, além de entrevistas às famílias”, pontuou.

Para ele, se a comunidade julga necessário estabelecer qualquer processo de negociação, isso deve ser feito envolvendo todos os atores, com intensa discussão. “Os discursos e a pressão psicológica acabam forçando uma postura de acuação”, apontou, lembrando que o decreto estabelece direitos aos quilombolas. “É uma maneira de reparar uma injustiça histórica”, ressaltou.

O superintendente lembrou da Constituição Federal de 1988, que reconhece tais direitos. “Esta demanda não veio do nada, e sim da luta das próprias comunidades e das organizações negras, sendo um marco na nossa Constituição. Para regulamentar o processo, foi publicado o decreto federal, em 2003”, disse.

A campanha dos deputados - que conta também com Atayde Armani (DEM) - contra a titulação do território quilombola começou em novembro último, após o Incra ter publicado a Portaria n° 329, declarando serem tradicionalmente quilombolas as terras da Comunidade Remanescente de Serraria/São Cristóvão, em São Mateus.

O processo era aguardado desde julho. Mas a espera dos negros é de décadas. Desde a ditadura militar, quando a transnacional Aracruz Celulose se instalou na região, as famílias quilombolas lutam pela recuperação de seu território. A empresa se instalou com favores dos governos da época, quando usurpou grande parte das terras dos descendentes de escravos, ou as tomou à força ou por processo de sedução, com falsas promessas.

Os deputados apontam argumentos que ignoram a existência dos verdadeiros donos das terras e da própria história da região. As terras quilombolas foram ocupadas ilegalmente, processo que se estendeu aos atuais proprietários, que receberão indenização em espécie pela expropriação da terra e das benfeitorias existentes no local, com base em valores de mercado. Eles têm até janeiro próximo para desocupar a área.

Com a portaria, 45 famílias poderão viver e garantir sua sustentabilidade, em 1.129 hectares. Elas foram cadastradas durante a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que garantiu a legitimidade dos direitos quilombolas e a forma como as terras foram ocupadas.

Com o processo de titulação, o Incra cumpre o artigo 68 da Constituição Federal, o Decreto n° 4.887/2003 – que regulamenta a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas – e a Instrução Normativa/Incra nº 20/2005.

A campanha liderada pelos parlamentares atende aos desejos do Movimento Paz no Campo (MPC), que defende os interesses do latifúndio monocultor de ruralistas em relação às grandes corporações, como a própria Aracruz Celulose – agora Fibria.

No norte do Estado, a entidade existe para minar a implementação da lei que reconhece o território quilombola. Denúncias da Rede Alerta Contra o Deserto Verde apontam para lobbies nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, notadamente sobre os órgãos públicos responsáveis pelas políticas e direitos territoriais das comunidades quilombolas.

As ações do Movimento Paz no Campo geram tensão e violência na região, com prática de racismo contra os negros. O MPC já foi denunciado por ameaçar de morte os quilombolas e funcionários do Incra, e de coação, com apoio da segurança armada da ex-Aracruz Celulose. E ainda por invadir uma reunião entre a comunidade e a Comissão Especial de Monitoramento das Violações do Direito Humano e à Alimentação Adequada, como uma forma de intimidação.

O território dos negros do Estado é de cerca de 50 mil hectares, ocupados em sua maioria pela transnacional, mas também por fazendeiros, posseiros e grandes produtores. Ao todo, 38 comunidades quilombolas vivem em Sapê do Norte. Sem suas terras e vítimas dos impactos ambiental, social e econômico causados pela monocultura do eucalipto, e ainda de violência praticada pela ex-Aracruz, os negros encontraram na produção de carvão o único meio de subsistência.

Além do reconhecimento, este ano, do território de São Cristóvão/Serraria, em São Mateus, e de Retiro, em Santa Leopoldina (região serrana), o Incra executa oito processos de identificação de propriedades quilombolas: duas em São Mateus, três no município de Conceição da Barra e uma na cidade de Ibiraçu.

Os quilombolas têm direito à propriedade da terra por determinação do artigo 68 da Constituição Federal. E o direito à autoidentificação das comunidades quilombolas pelo Decreto 4.887/03, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), fixada pelo Decreto Nº. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. O direito à autoidentificação é garantido, ainda, pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além dos deputados e do bispo, integram a comissão formada na audiência, representantes da Federação dos Agricultores do Estado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus, Secretaria Municipal de Agricultura, Movimento Paz no Campo, Federação de Agricultura, Centro de Cultura Negra do Norte e Nordeste do Espírito Santo e Movimento Quilombola.

http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=4642

Andrade é mantido no Fla para 2010 Treinador aceita proposta abaixo do salário de ponta que almejava

16/12/09 - 20h46 - Atualizado em 16/12/09 - 22h40



Rodrigo Benchimol
Rio de Janeiro
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Andrade faz sinal de positivo na coletiva A negociação foi demorada, mas teve final feliz: Andrade continua no Flamengo em 2010. O anúncio oficial foi feito na noite desta quarta-feira, na Gávea, depois de reunião do treinador com Patrícia Amorim, Hélio Ferraz e Marcos Braz.



O acordo chega no momento em que o relacionamento de Andrade com os dirigentes estava perto de um rompimento sem volta. Tanto que o nome de Rogério Lourenço, técnico da última seleção brasileira sub-20 e que trabalha nas divisões de base do Flamengo, chegou a ser levado por Marcos Braz a Patrícia Amorim na noite de terça-feira. Rogério fará parte da nova comissão técnica, como segundo auxiliar (o primeiro é Marcelo Sales, filho do ex-lateral Marco Antônio, reserva de Everaldo na Copa de 70). A ideia é fazer a integração dos juniores com os profissionais através do ex-zagueiro.



Andrade queria inicialmente algo em torno de R$ 250 mil mensais. Como campeão brasileiro, achava que era o momento de receber como tal, mesmo sendo recém-promovido. A diretoria entendia que era mais do que suficiente um salto de R$ 50 mil, seu antigo salário, para R$ 110 mil. Os valores finais não foram divulgados, mas cogita-se que o treinador receberá algo próximo de R$ 150 mil.



Segundo Marcos Braz, a reunião desta quarta-feira serviu apenas para que fossem decididas as premiações para o treinador em caso de novas conquistas.



- Tudo acabou bem. Agora, estamos pensando só em 2010. Vamos ver o que o clube pode fazer em termos de contratações. Disputaremos competições importantes - disse Andrade, que passará as festas de fim de ano no Rio, à disposição da diretoria para discutir eventuais nomes.



Andrade concedeu entrevista separado do vice de futebol Marcos Braz, mas garantiu que o relacionamento não ficou estremecido.



- É normal se discutir. Às vezes ele tem uma ideia e eu tenho outra diferente. Ele puxa pelo lado do clube e eu vejo o meu lado também. Mas no final deu tudo certo. Quem me deu a oportunidade foi ele, jamais vou ser ingrato. No final, acabou acontecendo do jeito que eu esperava e dentro da realidade do Flamengo. Esse contratempo desgastou um pouco, mas no fim foi tudo resolvido. Tive sondagens, mas nada de concreto. Sempre fui claro quanto a isso, nunca recebi nada oficial. Concreto mesmo, só a proposta do Flamengo. A parte financeira não pesou tanto, até porque minha preocupação nunca foi dinheiro. Trabalhei em 2004 com o time na zona de rebaixamento e não pensei nisso. Não ia ser agora - comentou o treinador.



Marcos Braz, no entanto, deixou escapar uma alfinetada no treinador. Esta semana, depois de uma conversa frustrada com Braz, Andrade afirmou que se entenderia melhor com Patrícia Amorim, em uma conversa de ex-atleta para ex-atleta.


- Após longa discussão, todas as arestas foram aparadas. Tive uma última conversa com o Andrade, que não foi de ex-atleta para ex-atleta. O que permaneceu foi a fase financeira que o clube atravessa. Ele entendeu isso - disse o dirigente, para em seguida negar qualquer problema com o comandante. - Sou profissional, temos um bom relacionamento e vamos continuar tendo. Se não fosse assim, ele não teria nem ficado. Existem fases na vida, como um namoro, um casamento. Mas tenho respeito por ele como ídolo e como profissional correto e honesto que sempre foi.

Andrade não terá multa rescisória em seu novo contrato. Ele continua como funcionário do clube, com carteira assinada.



http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/Times/Flamengo/0,,MUL1417673-9865,00-ANDRADE+E+MANTIDO+NO+FLA+PARA.html

MÍDIA & PRECONCEITO : O racismo que é só um branco na cabeça

Por Carlos Brickmann em 15/12/2009


O Flamengo ganhou o título, tendo no comando o grande Andrade. Imediatamente começou o noticiário vagamente ideológico sobre como os negros, embora sempre se destacassem no futebol, nunca chegaram a ser técnicos. Depois a coisa se sofisticou um pouco: admitiu-se a existência anterior de técnicos afrodescendentes e Andrade passou a ser apenas o primeiro negro a ganhar o título brasileiro. Pesquisa? Isso não, que dá trabalho.

É certo dizer que, no universo dos técnicos brasileiros, poucos são negros ou mulatos. Mas é falha de memória esquecer que Didi, por exemplo, foi técnico da seleção peruana; que Oto Glória, depois de vitoriosa carreira no Brasil, foi técnico da seleção portuguesa (aquela que nos eliminou da Copa de 1966); que Gentil Cardoso, o Moço Preto, cansou de ser campeão carioca numa época em que praticamente só havia torneios regionais no país (e chegou a dirigir a seleção brasileira por alguns jogos). Baltazar, o Cabecinha de Ouro, foi técnico; Serginho Chulapa é técnico; Zizinho e Coutinho foram técnicos de grandes clubes. Lula Pereira faz sucesso, especialmente no Nordeste. Cilinho, que montou excelentes times, é mulato; Bauer, O Monstro do Maracanã, era mulato, filho de suíça e africano; e mulato clarinho, mas longe de ser sueco, é Vanderlei Luxemburgo, que ganhou títulos brasileiros bem antes de Andrade (aliás, os dois jogavam no mesmo time, na década de 1980, época em que Vanderlei era Wanderley e ficava na reserva de Junior).

Foi Gentil Cardoso o autor de uma frase fantástica, válida no futebol e na vida: "Quem se desloca recebe, quem pede tem preferência." É dele também um pedido clássico, ao assumir a direção do Fluminense, em 1946: "Se me derem o Ademir eu lhes darei o campeonato." Deram-lhe Ademir Queixada, o grande ponta de lança, e o Fluminense ganhou o campeonato.

Racismo havia, e há: o número de técnicos negros é muito menor que o de brancos. Racismo já houve em maior intensidade: em 1960, Gentil Cardoso foi o primeiro negro a ser contratado por um clube que não aceitava negros, o Náutico do Recife. O que não há é, como se cansou de salientar o noticiário, a ausência total de negros em cargos de comando. Não são muitos, quando muitos teriam condições de exercê-los; mas existem e não é de hoje.



Força estranha

É interessante assistir ao futebol, hoje, e ver um negrão defendendo a seleção inglesa (como era fantástico ver Rudy Gullit na seleção holandesa). No Brasil, a presença do negro no futebol já foi muito contestada, e não faz tanto tempo assim. Friendereich, mulato de olhos verdes, não teve problemas; mas times como o Santos e o Palmeiras, por exemplo, demoraram a desistir das restrições raciais. O Santos, com seus uniformes brancos e jogadores brancos, chegou a ser conhecido como "As Melindrosas". No Palmeiras, fundado em 1914 com o nome de Palestra Itália, o primeiro negro foi Og Moreira, um craque, o regente do time, contratado em 1942. Depois viria o fantástico lateral Djalma Santos, já no fim da década de 1950; e só então se abririam de vez as portas do clube. Os três times do Recife rejeitaram negros até a década de 1960 (e o próprio técnico Gentil Cardoso só foi contratado pelo Náutico porque o presidente tinha dado plenos poderes aos diretores de futebol, e quando soube do caso e quis voltar atrás não havia mais jeito). Na seleção brasileira campeã do mundo em 1958, tentou-se ao máximo evitar negros no time titular – com exceção de Didi, cujo reserva, Moacir, também era negro, e Dida ou Pelé, que fosse quem fosse o titular seria preto. Já Garrincha e Djalma Santos entraram com o torneio em andamento.

A conquista do Flamengo (que, como o Corinthians, era chamado pejorativamente por algumas torcidas adversárias de "time de pretos"), e com um técnico negro no comando, poderia ter motivado os meios de comunicação para reportagens sobre o que resta de racismo no futebol. Nada de adjetivos, nada de ideológico, nem de conclusões apressadas sobre "o primeiro negro", essas coisas: reportagem mesmo. Nas peneiras dos clubes, há restrições a negros ou mulatos? E os salários da média dos jogadores (não, não vale colocar na lista ídolos como Adriano), variam conforme a cor da pele?

Andrade ganha bem menos que a média dos técnicos.




http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=568CIR001

Video Convite Yalorixás no Século XXI

Bom dia queridos e queridas,
Agora é pra valer nosso projeto Yalorixás no Século XXI acontecerá dia 15 de dezembro, preciso do apoio de tosdos e todas na divulgação, espermos lotar a Biblioteca Central, comto com a presença de todos e com uma força na divulgação vejam video (link) abaixo e convite anexo.
Muito obrigado

Alberto Lima
71 - 33342948 - 99593975

www.youtube.com/watch?v=wtRuXAkFo0o

Clubes da Itália são multados por fogos e atitude racista

Esportes Violência Criado 08/12/2009 02h00

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Redação
redacao@odiariomaringa.com.br Roma e Lazio foram multadas nesta segunda-feira, em 40 mil euros cada uma, por causa de fogos de artifício atirados em campo pelos seus torcedores, que causaram a paralisação por cerca de dez minutos do clássico entre os dois times, realizado no último domingo, pelo Campeonato Italiano.

O árbitro Nicola Rizzoli parou o confronto aos 13 minutos do primeiro tempo, por causa das explosões provocadas pelos fogos. Também houve confronto entre torcedores e seis pessoas acabaram presas. No fim, a Roma ganhou da Lazio por 1 a 0.

Também nesta segunda-feira, a Juventus foi multada em 25 mil euros por causa do uso de fogos de artifício por parte de seus torcedores e por ofensas racistas ao atacante Mario Balotelli, da Internazionale, no clássico do último sábado, quando o time de Turim venceu por 2 a 1.


http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/231784