Crime de racismo ainda é pouco punido

21/11/2009 às 01:20 ATUALIZADA EM: 21/11/2009 às 01:24 COMENTÁRIOS (11)
Crime de racismo ainda é pouco punido

Por mês, o Ministério Público da Bahia (MP) recebe cerca de 40 denúncias de racismo e intolerância religiosa, com uma predominância do primeiro crime. Deste total, apenas 70% é transformado em procedimento investigatório. O MP baiano foi o primeiro no País a instalar uma promotoria especializada nesses crimes. A promotoria já funciona há 11 anos.

“Das denúncias que que se transformam em procedimento investigatório, cerca de 40% resultam em denúncia por crime de racismo ou injúria racista”, relata o promotor de justiça Almiro Sena, titular da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. Desses casos, segundo o promotor, nenhum ainda resultou em prisão.

“A Lei permite que a pena seja transformada em prestação de serviços à comunidade”, disse o promotor. Sena afirma que não há dados específicos pois há dificuldade até mesmo para apurar as denúncias que chegam à promotoria. “A vítima comunica, mas nem sempre tem testemunha ou sabe o nome do agressor”, diz.

O promotor afirma que o MP está tentando desenvolver uma parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para sensibilizar delegados e agentes policiais para que façam o registro correto dos casos de racismo.

O advogado Samuel Vida explica que os casos de racismo continuam pouco denunciados. “O número varia muito conforme o grau de exposição ao tema. Em períodos como agora, quando há uma maior exposição desta questão por conta do Dia Nacional da Consciência Negra, as denúncias aumentam”, explica. O advogado é coordenador do Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (Aganju) e professor universitário.

O racismo é crime previsto na Lei 7.716/89 e pode gerar pena de um a cinco anos. Já a injúria racista está configurada no Art. 140, parágrafo 3º do Código Penal. “O crime de racismo é quando é dirigido a uma coletividade e injúria racista é individual. Mas isto é uma divisão técnica do direito, pois do ponto de vista político ele atenta contra um povo em qualquer sentido”, afirma Samuel Vida.


http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1287830

DEBATE ABERTO A grande mídia e a desigualdade racial

Colunistas 17/11/2009 Copyleft

DEBATE ABERTO

A grande mídia e a desigualdade racial

Pesquisa do Observatório Brasileiro de Mídia revela posicionamento contrário de grandes revistas e jornais brasileiros em relação aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente (ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas).

Venício Lima

O “Dia da Consciência Negra” é comemorado em todo o país na data em que Zumbi – o herói principal da resistência simbolizada pelo quilombo de Palmares – foi morto, 314 anos atrás: 20 de novembro de 1695. Muitas revoltas, fugas e quilombos aconteceram antes da Abolição em 1888.

O Brasil de 2009 é, certamente, outro país. Apesar disso, “os negros continuam em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades”.

O estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgado em outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, de 1998 a 2008, dobrou o número de negros e pardos com ensino superior. Mesmo assim, os números continuam muito abaixo da média da população branca: só 4,7% de negros e pardos tinham diploma de nível superior em 2008, contra 2,2% dez anos antes. Já na população branca, 14,3% tinham terminado a universidade em 2008. Dez anos antes, eram 9,7%. Entre o 1% com maior renda familiar per capita, apenas 15% eram pretos ou pardos no total da população brasileira.

A grande mídia e a desigualdade racial
Diante desse quadro de desigualdade e injustiça histórica, como tem se comportado a grande mídia na cobertura dos temas de interesse da população negra brasileira, vale dizer, de interesse público?

Uma pesquisa encomendada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), realizada pelo Observatório Brasileiro de Mídia (OBM), analisou 972 matérias publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, e 121 nas revistas semanais Veja, Época e Isto É – 1093 matérias, no total – ao longo de oito anos.

No período compreendido entre 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2008, foi acompanhada a agenda da promoção da igualdade racial e das políticas de ações afirmativas em torno dos seguintes temas: cotas nas universidades, quilombolas, ação afirmativa, estatuto da igualdade racial, diversidade racial e religiões de matriz africana.

Não é possível reproduzir aqui todos os detalhes da pesquisa. Menciono apenas cinco achados de um Relatório de quase 100 páginas.

1. Com graus diferentes, os jornais observados se posicionaram contrariamente aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente. Em toda a pesquisa, as políticas de reparação – ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas - tiveram o maior o percentual de textos com sentidos contrários: 22,2%.



2. As reportagens veicularam sentidos mais plurais do que os textos opinativos que, com pequenas variações, se posicionaram contrários à adoção das cotas, da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da demarcação de terras quilombolas. A argumentação central dos editoriais é de que esses instrumentos de reparação promovem racismo. Em relação à demarcação das terras quilombolas, os textos opinativos em O Estado de S. Paulo, 78,6%, e O Globo, 63,6%, criticaram o Decreto n.º 4.887/2003 que regulamenta a demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O argumento principal foi o de que o critério da autodeclaração é falho e traz insegurança à propriedade privada.

3. A cobertura sobre ações afirmativas foi realizada, basicamente, em torno da política de cotas: 29,3% dos textos. Outros instrumentos pouco foram noticiados. O Estatuto da Igualdade Racial esteve presente apenas em 4,5% dos textos. A discussão sobre as ações afirmativas mereceu atenção de 18,9%. Quase 40% desses textos foram publicados em 2001, ano da Conferência sobre a igualdade racial em Durban, África do Sul. A Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, praticamente não foi noticiada. Menções à lei foram feitas de forma periférica, em apenas 0,5% do total de textos, sem que os veículos tenham problematizado o assunto ou buscado dar visibilidade à sua aplicação.

A cobertura oferecida pelo jornal O Globo merece um comentário à parte. O jornal dedicou 38 editoriais sobre os vários temas pesquisados, destes 25 ou 65,8% trataram especificamente de “cotas nas universidades”. Os três jornais publicaram 32 editoriais sobre o mesmo assunto. O Globo foi, portanto, responsável por 78% deles.

Ainda que os principais argumentos contrários – as cotas e ações afirmativas iriam promover racismo (32%) ou os alunos cotistas iriam baixar o nível dos cursos (16%) – não tenham se confirmado nas instituições que implementaram as cotas, a posição editorial de O Globo não se alterou nos 8 anos pesquisados.



4. Embora a maioria dos estudos e pesquisas realizadas por instituições como IBGE, IPEA, SEADE, OIT, UNESCO, ONU, UFRJ, IBOPE e DATAFOLHA, no período analisado, confirmem o acerto das políticas de ação afirmativa, apenas 5,8% dos textos publicados nos jornais noticiaram e debateram os dados revelados. Esses estudos e pesquisas trataram de assuntos como: menor salário de negros frente a brancos; menor presença de negros no ensino superior; negros como maiores vítimas da violência; e pouca presença de negros em cargos de chefia, dentre outros.



5. O noticiário das revistas semanais sobre a afrodescendencia e a promoção da igualdade racial teve características muito semelhantes ao encontrado nos jornais. Os textos com sentidos contrários às políticas de reparação (26,4%) foram em maior percentual do que aqueles com viés favorável (13,2%). Da mesma forma que nos jornais, a cobertura se concentrou nos programas de cotas: 33,1% sendo que o alto percentual dos textos que trataram das religiões de matriz africana (25,6%) foi o único que destoou da freqüência nos jornais, 4,7%.



Liberdades e direitos
Os resultados da importante pesquisa realizada pelo OBM denunciam um estranho paradoxo. Enquanto a grande mídia tem se revelado cada dia mais zelosa – aqui e, sobretudo, em alguns países da América Latina – com relação ao que chama de liberdade de imprensa (equacionada, sem mais, com a liberdade individual de expressão), o mesmo não acontece com a defesa de direitos fundamentais como a reparação da desigualdade e da injustiça histórica de que padece a imensa população negra do nosso país.

Estaria a grande mídia mais preocupada com seus próprios interesses do que com o interesse público?




é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB


http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4475&boletim_id=617&componente_id=10334

Lula anuncia que 20 de Novembro será feriado nacional

Por: Redação: Com Agência Brasil e Agências Nacionais - Fonte: Afropress - 20/11/2009

S. Paulo - O Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, será transformado em Feriado Nacional, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, durante o Ato Público, na praça Castro Alves, em Salvador. A data já é considerada feriado ou ponto facultativo em 757 cidades brasileiras.

As principais manifestações do dia dedicado à memória de Zumbi – o líder negro que liderou a resistência de Palmares, a maior no período colonial - aconteceram em Salvador, e em S. Paulo.

Em S. Paulo, cerca de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram, debaixo de chuva, da 6ª Marcha da Consciência Negra, que começou no Largo do Paissandu e terminou na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal.

Flávio Jorge, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), disse que a Marcha - que contou com o apoio das Centrais Sindicais e entidades do Movimento Negro - foi prejudicada pela chuva. “De qualquer forma, as pessoas que compareceram não arredaram pé durante todo o trajeto, debaixo de chuva”, afirmou.

O tema da Marcha este ano foi a denúncia da intolerância religiosa, a defesa da regularização das terras quilombolas e o fim do genocídio da juventude negra.

Salvador

Em Salvador, na Bahia, a Caminhada organizada pelo Fórum de Entidades Negras, saiu do Curuzu, no bairro da Liberdade, por volta das 16h15, puxada pelos blocos Ilê Aiyê, Malê Debalê e Olodum e seguiu até a Praça Castro Alves, onde se juntou com a Marcha da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), que saiu do Campo Grande.

Na Praça, que dá nome ao poeta baiano, autor do poema "Navio Negreiro", aconteceu o ato Público com a presença do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

Lula assinou decretos com a regularização fundiária a quilombolas de 14 Estados e anunciou que a partir do ano que vem, o 20 de Novembro será declarado Feriado Nacional.

Rio

No Rio, as manifestações pelo Dia da Consciência Negra se estenderam até o final da noite desta sexta-feira na Praça Onze, que é considerada o berço do samba e onde está localizado o monumento a Zumbi dos Palmares.

Durante a tarde, o cantor Arlindo Cruz e as baterias das escolas de Samba Acadêmicos do Cubango e Estação Primeira de Mangueira fizeram show. As homenagens a Zumbi dos Palmares começaram logo nas primeiras horas da manhã, com a lavagem simbólica do monumento e as apresentações do grupo de afoxé Filhos de Gandhi e dos meninos da Capoeira do Quilombo do Mestre Arerê.

Ainda na programação, houve desfile cívico com alunos da rede estadual, encenação do Auto da Escrava Anastácia, com o grupo Nossa Senhora do Teatro, e um ato interreligioso, que contou com a presença do governador Sergio Cabral.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cerca de 20 mil pessoas compareceram na noite passada ao show Baixada Zumbi/Tributo a Luiz Carlos da Vila. Além de reverenciar o compositor, falecido em 2008, o evento contou com grandes nomes do samba e atrações locais que celebraram o Dia Nacional da Consciência Negra.

Os cantores Mart’nália, Dudu Nobre, Marcelo D2, Claudio Jorge, Dorina, Mauro Diniz e Macyr Luz também participaram do show.



http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2073

Carlos Marighella - O revolucionário "Preto"

Carlos Marighella
Entrevista com Clara Charf

Quem é Clara Charf?
Clara Charf - ex-companheira de Carlos Marighella é feminista, petista, lutadora da causa por igualdade e liberdade. Nascida em Maceió, é de família judia-russa, pobre. Despertou na cidade do Recife para a luta política e os problemas sociais do país e do mundo, que vivia o fim da Segunda Guerra Mundial e o fim do nazismo; nessa época tinha 20 anos de idade. Foi muitas coisas: trabalhou como datilógrafa, interprete, taquigrafa, foi das primeiras aeromoças dos anos de 1946. Nesse mesmo ano os partidos de esquerda foram legalizados e, dando vazão à sua identidade com essa linha política, foi trabalhar na assessoria coletiva aos deputados do Partido Comunista (bancada de 14 deputados e um senador), no Rio de Janeiro. Naquela época não era individualizada a assessoria parlamentar, era coletiva e, Marighella era um dos deputados federais pela Bahia. Foi nessa época que eles começaram o romance e se tornaram companheiros. O trabalho na assessoria coletiva durou dois anos, a bancada perdeu o mandato por pressão dos EUA contra os partidos de esquerda na América Latina (Guerra Fria) e passou a atuar clandestinamente.



Quais eram as bandeiras da época?

A luta pelo petróleo, luta pelos direitos sociais, contra o racismo, pela reforma agrária, pelos direitos das mulheres.


Nessa época você já era companheira de Marighella?

Fomos companheiros de 1948 até 1969 o ano em que foi assassinado, sendo que o viver junto não quer dizer que ficamos os 21 anos juntos por causa das perseguições políticas e necessidade de organizar a resistência. Nesse período, só vivemos com o nome verdadeiro no governo Juscelino e no de João Goulart, foi o único período de uma vida conjugal na liberdade. Isso durou até 1964, ano do golpe e fomos novamente para a clandestinidade e perseguição, a clandestinidade durou até o ano de seu assassinato.




Mas a vida do militante Marighella está registrada, na história, em suas diversas fases: a militância juvenil, a militância estudantil (em que fazia provas em versos), a militância partidária clandestina, a legalidade com a democratização em 1945/46, eleito deputado federal numa bancada de 14 deputados e um senador do Partido Comunista, depois novamente a clandestinidade (períoodo da Guerra Fria), a eleição de Juscelino e Jango que permitiu pela primeira vez que pudesse viver com o nome verdadeiro, com a companheira e o filho, fase que durou até o golpe militar (sendo que no dia 09 de maio de 1964 sofreu tentativa de morte por parte da repressão); novamente a clandestinidade e a resistência contra a ditadura militar, finalizando com seu assassinato em 4 de novembro de 1969. Marighella tinha fama de corajoso porque da primeira vez que foi preso no RJ (1936) foi barbaramente torturado durante 23 dias e não falou nada.




O militante Marighella, suas bandeiras: Ele sempre foi um militante, tinha muita consciência de onde ele vinha, sempre valorizou a formação que teve de sua mãe negra e o operário italiano, sempre foi rebelde desde os tempos de estudantes; sempre lutou pela igualdade de raça e povos. O fato de ser de família pobre, filho de mecânico italiano anarquista, mãe negra, família de oito irmãos, marcou sua formação. Sempre ouviu o pai perguntar porque existiam crianças pobres, sem ter o que comer, inconformado com a injustiça social, isso marcou Marighella desde pequeno. Foram suas primeiras influências na luta por justiça. Era um garoto muito inteligente, sempre se expressou através de versos (há escritos com 8 anos de idade), e sempre questionando a injustiça. Atuou no movimento estudantil e sempre esteve próximo do movimento operário por influência das idéias do pai. Toda a trajetória humana e política do Marighella é caracterizada por algumas posições, o que marca sua militância (de 1935 à 1969, uma longa militância) ao longo de sua militância temos algumas marcas: a luta pela igualdade entre homens e mulheres; a jovialidade, alegria com a qual ele se expressava, inclusive através de versos para expressar suas posições; trajetória marcada pela defesa de igualdade das raças – levando em conta que ele era filho de mãe negra; são marcas de sua militância.

Como isso era visto dentro do partido, sua posição pela igualdade racial?

Os comunistas eram programaticamente a favor da igualdade racial e social. Marighella teve muitos nomes de guerra: Turco, Mariga, Poeta e, também, o de Preto, mas sem conotação racial. Era uma pessoa muito doce, paciente, características que eram admiradas e o tornaram muito querido entre o povo, militantes e pessoas em geral.

Mas ele sofreu racismo?

Ele era uma pessoa muito querida e respeitada, dentro do partido isso nunca se expressou porque o Partido Comunista defendia a igualdade racial e social. O que não queria dizer que um ou outro integrante podia ter concepções racistas, mas a bandeira do Partido era a favor da igualdade racial e social.

E sobre a participação das mulheres no Partido?

O Partido defendia que homens e mulheres eram iguais, mas na prática nem sempre se criavam as condições para que as mulheres pudessem usufruir dessa igualdade. Marighella foi um dos dirigentes que mais defendeu a participação das mulheres em todos os cargos e postos; eram suas posições de dia a dia na militância.

Como você vê a poesia na vida de Marighella?

A poesia era uma forma de expressão poética, revolucionária, social e anti-racista. Também foi uma forma de expressão da solidariedade internacional. A poesia também esteve em muitas fases de sua vida: foi uma forma de expressão no período estudantil como crítica a professores repetitivos, chatos; na prisão os versos foram usados para retratar a situação que ele e outros encarcerados viviam e como lutavam pela liberdade na forma de sátira; como protesto; denúncia; mas também de amor; amor à vida, ao futebol, ao samba.

O que você acha que ele pensaria do 20 de novembro?

Creio que consideraria uma conquista, mas o poema Castro Alves, expressa muito bem o que ele pensava:

Castro Alves
Eu queria era ver Castro Alves na rua
vivinho da silva,
fazendo comício, falando pras massas,
dizendo que o negro é também ser humano
e que pode viver como outro qualquer.

Castro Alves que teve o coração afinado
pela dor e a revolta dos oprimidos e fracos,
que amou as judias
e lutou pelo escravo.

Castro Alves que ergueu sua voz para o mundo
como um rastro sonoro de protesto à barbárie.

Castro Alves, o poeta que com o povo cresceu
e para o povo viveu, escreveu e falou,
e que foi o flagelo do preconceito de raças.

Eu queria era ver Castro Alves na rua
vivinho da silva,
porque ele hoje seria um chicote vibrando
chicotadas mortais no focinho do fascismo.

CARLOS MARIGHELLA

Entrevista concedida a Suelaine Carneiro, Secretária do Conselho Diretor do Geledés Instituto da Mulher Negra em 18/11/2009




http://www.geledes.org.br/carlos-marighella/carlos-marighella-o-revolucionario-qpretoq-2.html

Celso Pitta foi discriminado por ser negro, diz líder do PTB

sábado, 21 de novembro de 2009, 14:44 Online



Coordenador do partido diz que ex-prefeito 'ousou' ao se candidatar ao comando da maior cidade do País

CHIARA QUINTÃO E CLAUDIO FEUSTEL - Agencia Estado

SÃO PAULO - Amigos, parentes, ex-secretários e partidários do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta acompanham o velório do corpo do ex-prefeito nesta tarde de sábado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, na zona sul da capital paulista. Antonio Luiz Rodrigues, coordenador do PTB de São Paulo e membro da executiva estadual do PTB, representa o presidente estadual da legenda, deputado Campos Machado.


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"Pitta foi um bom prefeito, mas foi muito discriminado por ser negro. "Foi uma ousadia que, sendo negro, Pitta quis ser prefeito de São Paulo. Era um homem de bem e sempre foi acolhido por nós", afirmou Rodrigues.

Em nota em sua página na Internet, o presidente estadual do PTB lamentou a morte de Pitta. "A lembrança que vou ter sempre do ex-prefeito Celso Pitta é de um homem simples, humilde, educado, correto com seus amigos e que não passou de uma vítima das trágicas circunstâncias que nortearam sua vida. Fui seu adversário na disputa das eleições da capital, em 1996, e sempre dele tive a melhor das impressões, pelo seu caráter e pelo respeito que ele tinha pela sua origem e pelo seu passado. Perdi um amigo, e o PTB perde um filiado que era um dos maiores defensores do Departamento Afro", afirmou Machado. Pitta faleceu no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

Uma bandeira do PTB está sobre o corpo do ex-prefeito, no velório. A viúva de Celso Pitta, Rony Golabeck, e dona Zuleica, mãe do ex-prefeito, de 89 anos, acompanham o velório, sentadas na área reservada ao lado do caixão, no hall da Assembleia Legislativa.

O enterro do corpo de Pitta está previsto para as 17 horas deste sábado, no cemitério Getsêmani, no bairro do Morumbi. Pitta morreu ontem à noite, aos 63 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele estava internado desde 3 de novembro e tinha câncer no intestino. Celso Pitta esteve à frente da Prefeitura de São Paulo de janeiro de 1997 a dezembro de 2000.


http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pitta-foi-discriminado-por-ser-negro-diz-lider-do-ptb,470002,0.htm