Histórico: entenda o significado do Dia da Consciência Negra

18/11/2009 - 11:12 (atualizada em 18/11/2009 17:15)

Além de lembrar a morte de Zumbi, a data também abriu espaço para reflexões diferentes do dia da Abolição da Escravatura
Da Redação

Nesta sexta-feira, 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e relembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, que atuou como um símbolo da resistência do negro à escravidão.

>> Especial: Dia da Consciência Negra

Não se sabe muito sobre a história de Zumbi, pois os muitos dos registros a respeito dele foram feitos por portugueses que colonizaram o Brasil e podem ter sido distorcidos. Os africanos chegaram ao Brasil para trabalhar como escravos a partir da metade do século 16.

A influência cultural dos negros no Brasil também é motivo de discussões nessa data. Um exemplo desse sincretismo é a Bahia, onde são usadas cerca de 5 mil palavras de origem africana.

A celebração vem desde 1971, por iniciativa de ativistas do grupo Palmares, no Rio Grande do Sul. Sete anos depois, o movimento negro brasileiro passou a celebrar a data nacionalmente. Por fim, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 10.639 e incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Os municípios são livres para escolher se o transformam em feriado (ou ponto facultativo).

Até então, a única data que propunha uma reflexão a respeito da condição do negro na sociedade era o dia da Abolição da Escravatura, 13 de maio, que é criticado por representar o que na época foi um interesse da população branca, e não um reconhecimento de injustiças com os negros.


http://www.abril.com.br/noticias/brasil/historico-entenda-significado-importancia-dia-consciencia-negra-513108.shtml

SESC Rio recorda tempo de mucamas

Por: Redação - Fonte: Afropress - 14/11/2009

Rio - O texto de um convite de um redator desinformado e ou saudosita do período do escravismo, enviado pelo SESC Madureira, do Rio, para marcar o mês da “Consciência Negra”, está provocando a revolta e a indignação de lideranças negras.

No convite o SESC anuncia apresentação de “danças afro e café servido por mucama lembrando os áureos tempos coloniais”.

Para o historiador Rogério José de Souza (foto), Mestre da UFRJ, “idealizar e romantizar a escrividão e o trabalho escravo é algo que poderia ser dispensável em se tratando de uma instituição tão grande e de um mês tão importante”.

“Sinceramente não acreditei no que li a respeito da programação do SESC-Madureira, em função do 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra”, afirma Paulo Roberto dos Santos, da Superintendência de Igualdade Racial, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

“Como lembrar " tempos áureos" e " café servido por mucamas" ? A organização do evento está totalmente divorciada dos fatos e das lutas sociais, sobretudo do Movimeto Negro, neste Brasil de 2009. Os organizadores refletiram a respeito do que estão propondo ? É um quadro de desinformação e alienação que, partindo da inciativa de uma instituição tão respeitada como o Sesc, choca e decepciona”, acrescenta.



http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2068

Instituto Rio Branco abre vagas

Por: Redação - Fonte: Afropress - 15/11/2009

Brasília - O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), receberão até dia 29 deste mês, inscrições para o processo seletivo do Programa de Ação Afirmativa - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia.

O programa tem como objetivo ampliar as oportunidades de acesso e incentivar o ingresso de afrodescendentes (negros) na carreira de diplomata, mediante a concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao concurso que está oferecendo 108 vagas para o cargo.

O valor total da bolsa-prêmio é de R$ 25 mil e será desembolsado entre março e dezembro de 2010, para pagamento de cursos preparatórios ou de professores especializados nas disciplinas exigidas pelo concurso.

A seleção será composta por prova objetiva de língua portuguesa, história do Brasil e política internacional, prova de redação e análise de documentação.

As provas serão realizadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS),
Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). A análise de documentação acontecerá somente em Brasília (DF).


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2070

Manifestações em todo o país marcarão Dia da Consciência

Por: Redação - Fonte: Afropress - 20/11/2009

S. Paulo - Atos e manifestações em todo o país marcarão nesta sexta-feira, 20 de Novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra, sem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso desde 2005.

As principais manifestações para marcar a data acontecerão na Praça Castro Alves, em Salvador, que terá a presença do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (foto), e no Centro de S. Paulo, com a Marcha da Consciência Negra, em que os organizadores – a CONEN, a UNEGRO e entidades do movimento social – prometem reunir 15 mil pessoas.

A Programação da Marcha em S. Paulo começa com a concentração a partir das 10h no Largo do Paissangu. Às 11h30 haverá Ato Interreligioso e, a partir das 13h, Caminhada com os manifestantes percorrendo a Av. São João, Av. Ipiranga, Av. São Luiz, R. Cel. Xavier de Toledo, encerrando no Teatro Municipal. No período das 14h30 às 17h haverá atividade cultural.

Lula cogitava sancionar o Estatuto da Igualdade durante o ato público, em Salvador, porém, sem aprovação pelo Senado, isso se tornou inviável. O projeto já foi aprovado pela Câmara por acordo de lideranças, porém, é contestado por setores do Movimento Negro que denunciam a descaracterização do texto original do projeto, que teria sido promovida pelo deputado Edson Santos, ministro chefe da Seppir, de olho nas eleições do ano que vem.

Palanque

A não aprovação do Estatuto pelo Senado teria ocorrido porque senadores do DEM, especialmente, se posicionaram contra “dar a Lula um palanque na Bahia para a campanha da sua candidata, a ministra Dilma Roussef". Sem poder sancionar o Estatuto, o presidente está sendo convencido por assessores a encaminhar Projeto de Lei a Câmara declarando o 20 de Novembro Feriado Nacional, em homenagem a Zumbi.

A Assessoria de Comunicação da Seppir não confirmou essa hipótese, porém, a informação já vazou para a grande mídia e chegou a ser veiculada pelo colunista Ancelmo Góes, do Jornal O Globo.

Em S. Paulo

Em S. Paulo, as manifestações sairão da Avenida Paulista onde se realizaram nos anos anteriores. A saída da Paulista – o palco das principais manifestações políticas em S. Paulo – também refletiu a disputa entre setores do Movimento Negro paulista que pretendiam realizar a Marcha da Consciência Negra e encerrá-la numa sessão da Assembléia Legislativa, especialmente convocada pelo deputado Vicente Cândido, presidente da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, para votar os projetos que tratam da questão racial, incluindo o próprio Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

A proposta de encerar a Marcha na Assembléia teria sido rechaçada pelo coordenador geral da UNEGRO - entidade do Movimento Negro formada por militantes e ativistas ligados ou próximos o PC do B - o historiador Edson França. Ele diz que a saída da Marcha da Igreja do Rosário sintetiza o encontro do Movimento Negro do passado, com o movimento negro moderno. “A Paulista não tem essa história”, afirmou França.

Em julho deste ano, a UNEGRO, que pertencia a CONEN - articulação de militantes negros ligados ou próximos ao PT - anunciou a sua saída do bloco político.

Setores do Movimento Negro do PT dizem que França não aceitou o encerramento da Marcha na Assembléia porque teria encarado essa posição como uma tentativa do deputado Vicente Cândido de personalizar a manifestação e capitalizá-la politicamente.

França nega, porém, tergiversa. “Queria ter esse poder. Houve sim, uma proposta par alevar a Marcha para a Assembléia. Aí o deputado Vicente Cândido ajudaria a Marcha. Eu sou contra esse nível de utilitarismo do movimento social. Eu gostaria de saber porque ele (Vicente Cândido) não tem emendas para a igualdade racial?, pergunta.


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2072

Governo não consegue aprovar Estatuto da Igualdade Racial

20/11/2009 - 07h00
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em BrasíliaO governo federal não conseguiu lançar o Estatuto da Igualdade Racial nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra.

A expectativa do ministro Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) era de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciasse a nova legislação nos eventos de comemoração da data. Mas o projeto ainda aguarda parecer no Senado Federal.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro, o projeto chegou ao Senado com diversas concessões aos setores contrários ao estatuto.

Os pontos mais polêmicos, como os referentes às regras para desapropriação de antigas reservas quilombolas e as cotas para negros em universidades e na mídia, foram retirados do projeto original.

A proposta aprovada incluí políticas específicas de moradia e saúde para negros. O estatuto institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta original, o projeto aprovado pela Câmara deve ser mantido, por ser um "meio termo" entre os favoráveis e contrários ao projeto.

"Todos os pontos polêmicos já foram retirados pela Câmara, não devemos ter dificuldade de aprová-lo", disse Paim.

O relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que ainda não decidiu se deve manter o texto da Câmara.

Na próxima semana, deve ocorrer uma audiência pública sobre o assunto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Demóstenes pretende dar seu parecer na semana seguinte à audiência.

Lula divulgará desapropriação de quilombolas
Sem a aprovação do Estatuto, Lula divulgará nesta sexta-feira a regularização de territórios quilombolas em 14 Estados brasileiros.

O presidente estará em Salvador (BA) onde participa de evento em comemoração à data na praça Castro Alves, no centro histórico da antiga capital.

Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mais de 342 mil hectares de área serão regularizados pelos 30 decretos assinados pelo presidente.


http://noticias.uol.com.br/politica/2009/11/20/ult5773u3014.jhtm