terça-feira, 3 de novembro de 2009

ÁFRICA DO SUL - Novo governo diante de grandes problemas

INTERNACIONAL



30/10/2009 - 19:10

ÁFRICA DO SUL - Novo governo diante de grandes problemas



Desemprego de 40%, pobreza, analfabetismo e criminalidade.



Joanesburgo - O quarto, após o fim do regime racista de apartheid, governo da África da Sul prestou seu juramento de praxe no último dia 12, em uma cerimônia que quebrou os estreitos limites institucionais e encontrou amplo eco, graças à maciça participação de milhares de cidadãos.

O popular novo presidente da África do Sul (e líder do Congresso Nacional Africano, CNA), Jacob Zuma, anunciou em seguida a composição do Conselho de Ministros, de 34 membros, do qual, além de altos quadros do CNA, participam destacadas figuras dos outros dois vetores que compõem a tríplice coalizão governamental: Partido Comunista da África do Sul (Sacp) e Congresso das Associações Sindicais da África do Sul (Cosatu).

Assim, no novo governo, o secretário-geral do Sacp, Blade Dzimade, tornou-se ministro da Educação Superior. Já o vice-secretário-geral do partido, Jeremy Kronin, é o novo vice-ministro de Transportes, enquanto Rob Davis (membro do Comitê Central do Partido Comunista) foi nomeado ministro de Comércio e Indústria e Yunus Korim, também membro do Comitê Central, foi nomeado vce-ministro de Governança e Questões Tradicionais.

Já dos quadros do Cosatu destaca-se a figura de Ebrahim Patel, nomeado ministro de Desenvolvimento Econômico. A maciça participação de altas figuras do Partido Comunista no novo governo da África do Sul provocou (as esperadas) reações na imprensa da burguesia da África do Sul, considerando que estas nomeações foram comentadas e identificadas como "obstáculo" ao aprofundamento da complementação capitalista, iniciada durante a gestão do (conservador) ex-presidente Thambo Mbeki.

O jornal Mail and Guardian, por exemplo, é um daqueles que considera que a participação de tantos comunistas no novo governo levará à "esquerdização da política" que, eventualmente, "custará" ao sistema, enquanto desdobra-se a atual crise capitalista mundial.

Entretanto, a liderança do Partido Comunista da África do Sul, em recente e extenso comunicado no site eletrônico do partido, "Umsebenzi Online", está esclarecendo as novas metas e prioridades do partido e da classe operária após as eleições de 22 de abril deste ano. Especificamente, o secretário-geral do partido, Blade Dzimade, referindo-se à importância de algumas "lições" das últimas eleições, destaca em seu artigo, intitulado "Defesa e aprofundamento da vitória eleitoral de 22 de abril: Os deveres do Partido Comunista e da classe trabalhadora depois das eleições":



- A vitória eleitoral do CNA é continuação do apoio dos progressos democráticos e da confirmação de aceitação de importantes decisões tomadas após a esmagadora maioria dos sul-africanos.



- Sinaliza o desdobramento do gigantesco ataque ideológico realizado por setores da elite contra o CNA e seus aliados, expondo a falência e o distanciamento das elites dos simples trabalhadores e pobres do país.



- Uma mais profunda conjugação das lutas ideológicas e de classes no terreno eleitoral mostra, claramente, o espectro do choque das elites com o CNA, elites estas que tentaram utilizar a Constituição e outras instituições da República Sul-Africana, para defenderem e impulsionarem seus estreitos e, tóxicos interesses.



- Em todo caso, destaca-se que o voto para o CNA não era "cheque em branco", mas uma muito pesada e analisada opção, baseada nas expectativas de que o governo do CNA precisa fazer muito ainda.



Os maiores desafios



De acordo com o secretário-geral do Partido Comunista, o desafio básico agora é o "redirecionamento das ações manifestadas durante a última campanha eleitoral para a edificação da classe trabalhadora e do poder popular em todas as esferas da sociedade e a garantia da participação pública em todos os aspectos da autogovernança local e de sociedades locais".

As prioridades básicas do novo governo projetam-se como desafios como o enfrentamento dos déficits no sistema de esgotos, na habitação, na rede de distribuição de água potável, no combate da incessante corrupção, com objetivo de tornar "praxis" o manifesto pré-eleitoral do CNA e da tríplice coalizão: "Trabalhando juntos, podemos fazer mais, muito mais".

Com relação à participação do Partido Comunista no novo governo, no mesmo amplo comunicado, destacam-se as decisões e as orientações definidas durante o recente Congresso do Comitê Central do Partido Comunista da África do Sul, em fevereiro deste ano, relativas à participação de comunistas no governo de CNA.

Naquela ocasião ficou decidido que "é preciso mudar a forma com a qual os comunistas se relacionam e prestam contas ao partido, muito mais do que quando participam como membros do CNA".

Especificamente, contudo, o Partido Comunista não permitirá que seu "ego" se transforme em "capacho da porta de entrada" para os cargos do CNA e do governo". Os membros do Partido Comunista deverão ser conduzidos pelo sonho - a médio prazo - do partido. E isto porque os dois encontram-se em alguma distância entre si.

Todavia, não existe diferença léxica entre as perspectivas descritas pelos dois documentos. Ao contrário, existe grande divergência entre as perspectivas descritas nestes dois documentos. E existe grande interligação complementar e dialética".



Desemprego de 40%



O Partido Comunista registra que determinados problemas que enfrenta o povo sul-africano (pobreza, falta de serviços públicos básicos e infra-estrutura) não poderão ser solucionados, a não ser que a classe trabalhadora se organize para liderar a luta para edificação de um Cosatu mais forte. Um Cosatu que estará preparado para lutar por:



- Trabalho digno;



- Comissões populares de educação para escolas gratuitas e de qualidade;



- Comissões locais de saúde com objetivo a prestação de assistência médico e farmacêutica grátis para todos;



- Comissões das ruas para combate ao crime;



- Comissões populares para desenvolvimento do interior e da reforma agrária.



Finalizando, destaca-se: "A sedimentação da vitória eleitoral de 22 de abril é um dever a ser enfrentado no campo que não é de nossa opção, particularmente, quando se desenvolve a atual crise capitalista mundial e a visível desestabilizadora ameaça da gripe suína. Contudo, recusamos a dobrar a espinha diante da chantagem ideológica neoliberal com relação às formas para enfrentarmos esta crise."

Entretanto, tudo isso deverá ser testado e aprovado na prática. Os desafios do colossal desemprego que atinge 40% da força de trabalho, da pobreza, do analfabetismo, da criminalidade, da falta de infra- estruturas básicas e serviços. Mas, enfrentá-los com base nos interesses do povo sul-africano é, também, a grande aposta do governo do presidente Zuma.



Bernardus Van Der Putten

Africa News Agency/Sucursal da África do Sul.



ÁSIA

China ensina o caminho na demanda das commodities

Rússia e Brasil são os fornecedores preferenciais

Hong Kong - Enquanto a comunidade internacional de investidores adquire cada vez mais certeza de que a maior parcela da crise econômica mundial já constitui passado, as commodities iniciaram evolução ascendente para melhores desempenhos.

E isso, embora as ações das empresas de metais e metalurgia tenham registrado uma forte evolução ascendente este ano (alta em 61% em dólares norte-americanos), com desvalorizações atraentes por estarem valendo cerca da metade dos preços de maio do ano passado.

Ao que tudo indica, a China continuará influenciando, em grau considerável, a demanda por commodities, já que tanto o pacote fiscal do governo chinês, quanto também os planos para o futuro crescimento da economia têm forte orientação para estes ativos.

A natureza da economia chinesa, com planejamento central, resulta que as iniciativas governamentais para aumento de subsídios têm liberado grande impulso na atividade essencial, em antítese com que se observa nos EUA até o momento.

Os dados econômicos oriundos este ano da China continental sinalizam que a economia chinesa já iniciou sua recuperação, apesar da queda que se observa no mundo inteiro, e que o ritmo de crescimento econômico talvez permaneça em altos níveis nesta região do mundo.



Investimentos reagem



Os dados acima constituem sinais de tendências agressivas - "bullish signal" - para o setor de minérios e metais, enquanto os ritmos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da produção industrial parece que já atingiram seus níveis normais.

As vendas de automóveis e o comércio varejista mostram sinais de recuperação e observa-se forte reação positiva nos investimentos. A produção de aço tem sido recuperada em grau considerável e, é maior do que aquela do ano passado em base anual.

Neste momento, tanto nos EUA, quanto na Europa começam surgir sinais de reservação (restocking). Se estas tendências se estabilizarem ou forem fortalecidas, também, durante o restante do ano, então parece que poderá surgir, visível, dentro do ano que vem, a demanda por commodities retornando aos níveis fisiológicos.

O governo chinês acredita nas perspectivas de crescimento econômico de longo prazo, por aproveitar os preços baixos dos ativos e das ações para manter reservas estratégicas em determinados metais básicos, empresta a países como o Brasil e a Rússia para garantir a futura oferta em commodities e aumenta sua posição em ações de empresas metalúrgicas do exterior.



Lee Wong

Sucursal do Sudeste Asiático.

http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=69917

Racismo deve ser comprovado em processo

Discussão no trabalho

Racismo deve ser comprovado em processo

Toda acusação de racismo deve ficar amplamente comprovada para ser passível de punição. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em processo movido por um servidor público de Passos, no sudoeste do Estado, contra uma colega de trabalho. Na discussão, os dois trocaram ofensas e agressões que resultaram em ação cível e outra criminal. Por não haver prova suficiente nos autos, o TJ mineiro, por maioria de votos, negou pedido de indenização por danos morais formulado pelo servidor contra uma colega acusada de atitude racista. Cabe recurso.

De acordo com o autor da ação, no dia 19 de setembro de 2001, ele estava em seu local de trabalho, uma Casa da Cultura vinculada à prefeitura municipal de Passos, quando foi provocado pela colega, que o teria ofendido com palavras discriminatórias e intolerantes, na presença de outras pessoas, com o objetivo de degradá-lo e humilhá-lo. Segundo ele, entre as agressões verbais, ela o teria chamado de “ladrão”, manifestando preconceito racial por declarar que ele deveria voltar para a senzala.

Por outro lado, a acusada nega que tenha tido a intenção de diminuir o colega de trabalho. Ela disse que compareceu à repartição, onde trabalhara anteriormente, para cumprimentar antigos companheiros. Por coincidência, ao comentar a respeito do calor que fazia, o autor do processo, que passava por ela no momento, teria sentido que havia nas declarações uma alusão ao fato de ele estar de terno. Ela tentou conversar pacificamente, mas ele, irritado, teria iniciado um bate-boca, chegando a ameaçá-la, tentando obrigá-la a se retirar do recinto.

O autor registrou boletim de ocorrência e, em 26 de outubro de 2001, ajuizou ação contra a mulher. Paralelamente, ele deu início a um processo criminal contra a servidora. O desfecho da ação criminal, proposta em março de 2005, foi a absolvição da funcionária. O juiz da 1ª Vara Criminal, Precatórias, Criminais e de Execução Penal de Passos julgou que “embora a acusada pretendesse atingir a honra da vítima, ela não tinha como objetivo macular sua raça ou cor”.

Na ação civil, a primeira instância, por entender que a mulher perturbou a prestação de serviço no horário de expediente e afrontou os princípios da administração pública, determinou que ela pagasse indenização por danos morais no valor de R$ 1,4 mil. “Não se pode tratar um órgão público como a casa da mãe Joana”, sentenciou a juíza da 1ª Vara Cível de Passos, em 20 de maio do ano passado.

Ambas as partes recorreram por não concordar com a decisão. A mulher pediu que a causa fosse julgada improcedente porque as palavras por ela proferidas não tinham conteúdo ofensivo. O homem solicitou que o valor da indenização fosse aumentado argumentando que “a quantia fixada na sentença era ineficaz para reparar os danos e inibir a prática de racismo no futuro”.

O desembargador Tiago Pinto, da 15ª Câmara Cível, reformou a sentença. Ao analisar as contradições nos depoimentos das testemunhas e constatar a ausência de provas das acusações de racismo, ele concluiu que a ação deveria ser considerada improcedente. “A existência de ofensa, o desrespeito às diferenças étnicas e sociais e a discriminação de raça e cor devem ser comprovadas”, considerou. O desembargador José Affonso da Costa Côrtes acompanhou o relator. Ficou vencido o desembargador Antônio Bispo, com voto divergente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.





http://www.conjur.com.br/2009-nov-01/racismo-comprovado-acao-dar-direito-indenizacao

V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia 12 a 14 de novembro de 2009

PROGRAMAÇÃO

V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia 12 a 14 de novembro de 2009

Abertura do I Curso de Especialização em História e Cultura Africana e Afro Brasileira

12/11 - Quinta-Feira - Credenciamento, Mesa de Abertura e Conferência

Credenciamento – 17h30min – 19h00min

Abertura solene – 19h00min – 20h00min

Noite: Conferência: Introdução às culturas e sociedades africanas

Ministrante: Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida Santos – PUC-SP

Horário: 20h00min – 22h30min

Local: Câmara Municipal de Uberlândia

13/11 - Sexta-Feira

Tarde: Conferência: Raça, Gênero e Risco IST/AIDS em Belo Horizonte e Recife

Ministrante: Marisa Alves Lacerda – Cedeplar/FACE/UFMG

Horário: 14h00min às 18h00min

Local: Anfiteatro Bloco B

Noite: Conferência: Seis anos da Lei 10.639/03 e o Estado Democrático Brasileiro

Ministrante: Dagoberto José Fonseca UNESP-Araraquara

Horário: 19h00min às 22h00min

Local: Anfiteatro Bloco B

14/11 - Sábado

Manhã: Apresentação de Trabalhos - Comunicação Oral

Horário: 08h00min às 12h00min

Local: Anfiteatros da UFU e Salas do Bloco 3Q

Tarde: Mini-cursos

Horário: 14h00min às 18h00min

Local: Salas do Bloco 3Q

1. Saúde e Racismo - Cristina Mary Ribeiro Perón - FACED/NEAB-UFU / Joelma dos Santos FACED-UFU / Wynghpal Quiante – IE-UFU

2. Simbologia do Candomblé na Arte Brasileira - Léa Carneiro de Zumpano França – CEMEPE / Márcia Maria de Sousa – NUPEA

3. O negro e os meios de comunicação: um olhar crítico sobre as imagens do negro nas publicidades, telenovelas e jornais - João Gabriel do Nascimento – INHIS/NEAB-UFU

4. História da Educação do Negro no Brasil – Vânia Aparecida Martins Bernardes – FACIP/PROEX-UFU

5. Coreografia e Dança: Um bem tradicional do Congado - Rogério Miranda Martins – NEAB-UFU

Carga horária do V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia: 20 horas

"Não deixe que as grades do cárcere...
o impeça de enxergar um Ser Humano..."
ALEX VINÍCIUS DIAS
OAB/MG 89.309
Rua Duque de Caxias nº 504, Sala 204
Centro - Uberlândia-MG - CEP: 38400-142
Telefone: (34) 3234-5989 - 9121-2303

Mananciais e fontes sagradas de águas de terreiros de candomblé serão recuperados

MEIO AMBIENTE n Projeto busca conciliar a necessidade de conservação dos recursos hídricos com a livre expressão religiosa

Mananciais e fontes sagradas de águas de terreiros de candomblé serão recuperados


Águas Fontes da Vida: Ingá faz mapeamento de fontes em Salvador, Lauro de Freitas e Candeias

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), e a Secretaria da Cultura (Secult), prosseguem com a execução da primeira etapa do Projeto Águas Fontes da Vida, que prevê o mapeamento, a recuperação e conservação das fontes sagradas de dez terreiros de candomblé de Salvador.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileiras (Intecab).

Além da recuperação arquitetônica está sendo feito o levantamento do processo histórico-cultural da fonte na vida religiosa dos terreiros para posterior identificação e a análise das condições da qualidade das águas nos territórios étnicos de dez terreiros de candomblé de Salvador, Lauro de Freitas e Candeias.

A análise das águas sagradas foi incluída em uma linha de ação do programa Monitora, que avalia periodicamente a qualidade da água dos 100 maiores rios da Bahia como parte do programa Água para Todos.

Monitoramento - O diagnóstico das fontes dos terreiros vai possibilitar uma ampliação significativa da rede de monitoramento de qualidade de água alcançada pelo programa Monitora, a partir da inclusão da variável étnica e do respeito à ancestralidade das religiões de matriz africana como elementos de valorização e conservação das águas.

Concluída a etapa de diagnóstico de infraestrutura dos terreiros, terão início as atividades de restauração e melhoria do espaço físico dos territórios étnicos visitados.

Iniciadas em setembro, também prosseguem até dezembro, as visitas técnicas a dez terreiros de candomblé localizados na capital e na região metropolitana para diagnóstico das condições iniciais dos seus mananciais sagrados, das características arquitetônicas e do estado de conservação dessas construções, com o objetivo de subsidiar intervenções posteriores.

Também estão sendo mapeadas as espécies botânicas dos terreiros que são utilizadas durante os rituais religiosos do candomblé.

Educação ambiental - Outra variante do programa é a educação ambiental, na medida em que as próprias comunidades de terreiro estão sendo envolvidas na sensibilização em suas comunidades e vizinhança da necessidade de preservação e conservação das águas, que fazem parte de todos os rituais religiosos.

O projeto busca conciliar a necessidade de conservação dos recursos hídricos (especialmente rios, cachoeiras e as matas do entorno) com a livre expressão religiosa, garantida pelas políticas nacional e estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual nº 11.612/09).

Esta ação é resultado de demandas apontadas em 2007 por comunidades de terreiros durante os Encontros Pelas Águas, uma série de eventos que propiciou o diálogo do Governo da Bahia com diversos grupos tradicionais em relação aos problemas relacionados aos recursos hídricos dos locais onde vivem.

Terreiros beneficiados

Casa Branca n Ilê Axé Gantois n Mokambo

Kalebokun n Ilê Axé Oyá Tolá

Candeias (Passagem dos Teixeiras)

Mocambo Dandalunda n Modum-Zoo

Ilê Axé Oxumaré n São Jorge da Goméia Lauro de Freitas (Bairro de Portão).

RS: homem pega 13 anos de prisão por matar outro por racismo

RS: homem pega 13 anos de prisão por matar outro por racismo
30 de outubro de 2009 • 19h38 • atualizado às 19h40

O trabalhador rural Adão Cristaldo Macedo foi condenado na quinta-feira pelo Tribunal do Júri de Rosário do Sul (RS) a 13 anos e um mês de prisão pela morte de Nilo da Silva em abril de 2005. A vítima era negra e este foi o motivo que levou ao assassinato.

Segundo a denúncia, após ofender a vítima com manifestações de cunho racista, Macedo sacou um revólver,disparou dois tiros e desferiu inúmeros golpes com um facão e uma faca contra Silva.

A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza. A tese da acusação de que foi praticado homicídio duplamente qualificado foi acolhida integralmente pelo Conselho de Sentença. A defesa recorreu da decisão e o Ministério Público anunciou que apelará para aumentar a pena.


http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4073883-EI5030,00-RS+homem+pega+anos+de+prisao+por+matar+outro+por+racismo.html