V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia 12 a 14 de novembro de 2009

PROGRAMAÇÃO

V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia 12 a 14 de novembro de 2009

Abertura do I Curso de Especialização em História e Cultura Africana e Afro Brasileira

12/11 - Quinta-Feira - Credenciamento, Mesa de Abertura e Conferência

Credenciamento – 17h30min – 19h00min

Abertura solene – 19h00min – 20h00min

Noite: Conferência: Introdução às culturas e sociedades africanas

Ministrante: Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida Santos – PUC-SP

Horário: 20h00min – 22h30min

Local: Câmara Municipal de Uberlândia

13/11 - Sexta-Feira

Tarde: Conferência: Raça, Gênero e Risco IST/AIDS em Belo Horizonte e Recife

Ministrante: Marisa Alves Lacerda – Cedeplar/FACE/UFMG

Horário: 14h00min às 18h00min

Local: Anfiteatro Bloco B

Noite: Conferência: Seis anos da Lei 10.639/03 e o Estado Democrático Brasileiro

Ministrante: Dagoberto José Fonseca UNESP-Araraquara

Horário: 19h00min às 22h00min

Local: Anfiteatro Bloco B

14/11 - Sábado

Manhã: Apresentação de Trabalhos - Comunicação Oral

Horário: 08h00min às 12h00min

Local: Anfiteatros da UFU e Salas do Bloco 3Q

Tarde: Mini-cursos

Horário: 14h00min às 18h00min

Local: Salas do Bloco 3Q

1. Saúde e Racismo - Cristina Mary Ribeiro Perón - FACED/NEAB-UFU / Joelma dos Santos FACED-UFU / Wynghpal Quiante – IE-UFU

2. Simbologia do Candomblé na Arte Brasileira - Léa Carneiro de Zumpano França – CEMEPE / Márcia Maria de Sousa – NUPEA

3. O negro e os meios de comunicação: um olhar crítico sobre as imagens do negro nas publicidades, telenovelas e jornais - João Gabriel do Nascimento – INHIS/NEAB-UFU

4. História da Educação do Negro no Brasil – Vânia Aparecida Martins Bernardes – FACIP/PROEX-UFU

5. Coreografia e Dança: Um bem tradicional do Congado - Rogério Miranda Martins – NEAB-UFU

Carga horária do V Seminário Racismo e Educação & IV Seminário de Gênero, Raça e Etnia: 20 horas

"Não deixe que as grades do cárcere...

o impeça de enxergar um Ser Humano..."

ALEX VINÍCIUS DIAS
OAB/MG 89.309

Rua Duque de Caxias nº 504, Sala 204
Centro - Uberlândia-MG - CEP: 38400-142
Telefone: (34) 3234-5989 - 9121-2303

Mananciais e fontes sagradas de águas de terreiros de candomblé serão recuperados

MEIO AMBIENTE n Projeto busca conciliar a necessidade de conservação dos recursos hídricos com a livre expressão religiosa

Mananciais e fontes sagradas de águas de terreiros de candomblé serão recuperados

Águas Fontes da Vida: Ingá faz mapeamento de fontes em Salvador, Lauro de Freitas e Candeias

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), e a Secretaria da Cultura (Secult), prosseguem com a execução da primeira etapa do Projeto Águas Fontes da Vida, que prevê o mapeamento, a recuperação e conservação das fontes sagradas de dez terreiros de candomblé de Salvador.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileiras (Intecab).

Além da recuperação arquitetônica está sendo feito o levantamento do processo histórico-cultural da fonte na vida religiosa dos terreiros para posterior identificação e a análise das condições da qualidade das águas nos territórios étnicos de dez terreiros de candomblé de Salvador, Lauro de Freitas e Candeias.

A análise das águas sagradas foi incluída em uma linha de ação do programa Monitora, que avalia periodicamente a qualidade da água dos 100 maiores rios da Bahia como parte do programa Água para Todos.

Monitoramento - O diagnóstico das fontes dos terreiros vai possibilitar uma ampliação significativa da rede de monitoramento de qualidade de água alcançada pelo programa Monitora, a partir da inclusão da variável étnica e do respeito à ancestralidade das religiões de matriz africana como elementos de valorização e conservação das águas.

Concluída a etapa de diagnóstico de infraestrutura dos terreiros, terão início as atividades de restauração e melhoria do espaço físico dos territórios étnicos visitados.

Iniciadas em setembro, também prosseguem até dezembro, as visitas técnicas a dez terreiros de candomblé localizados na capital e na região metropolitana para diagnóstico das condições iniciais dos seus mananciais sagrados, das características arquitetônicas e do estado de conservação dessas construções, com o objetivo de subsidiar intervenções posteriores.

Também estão sendo mapeadas as espécies botânicas dos terreiros que são utilizadas durante os rituais religiosos do candomblé.

Educação ambiental - Outra variante do programa é a educação ambiental, na medida em que as próprias comunidades de terreiro estão sendo envolvidas na sensibilização em suas comunidades e vizinhança da necessidade de preservação e conservação das águas, que fazem parte de todos os rituais religiosos.

O projeto busca conciliar a necessidade de conservação dos recursos hídricos (especialmente rios, cachoeiras e as matas do entorno) com a livre expressão religiosa, garantida pelas políticas nacional e estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual nº 11.612/09).

Esta ação é resultado de demandas apontadas em 2007 por comunidades de terreiros durante os Encontros Pelas Águas, uma série de eventos que propiciou o diálogo do Governo da Bahia com diversos grupos tradicionais em relação aos problemas relacionados aos recursos hídricos dos locais onde vivem.

Terreiros beneficiados

Casa Branca n Ilê Axé Gantois n Mokambo

Kalebokun n Ilê Axé Oyá Tolá

Candeias (Passagem dos Teixeiras)

Mocambo Dandalunda n Modum-Zoo

Ilê Axé Oxumaré n São Jorge da Goméia Lauro de Freitas (Bairro de Portão).

RS: homem pega 13 anos de prisão por matar outro por racismo

RS: homem pega 13 anos de prisão por matar outro por racismo
30 de outubro de 2009 • 19h38 • atualizado às 19h40

O trabalhador rural Adão Cristaldo Macedo foi condenado na quinta-feira pelo Tribunal do Júri de Rosário do Sul (RS) a 13 anos e um mês de prisão pela morte de Nilo da Silva em abril de 2005. A vítima era negra e este foi o motivo que levou ao assassinato.

Segundo a denúncia, após ofender a vítima com manifestações de cunho racista, Macedo sacou um revólver,disparou dois tiros e desferiu inúmeros golpes com um facão e uma faca contra Silva.

A denúncia foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza. A tese da acusação de que foi praticado homicídio duplamente qualificado foi acolhida integralmente pelo Conselho de Sentença. A defesa recorreu da decisão e o Ministério Público anunciou que apelará para aumentar a pena.


http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4073883-EI5030,00-RS+homem+pega+anos+de+prisao+por+matar+outro+por+racismo.html

Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas

Notícias STF

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu prorrogar por mais um mês o prazo de inscrições para a audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior. Agora as entidades interessadas em participar da audiência poderão se inscrever até o dia 30 de novembro pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br.

A lista com as entidades inscritas e os pontos que pretendem defender na audiência será divulgada no dia 16 de dezembro deste ano. Até lá os documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados para a mesma caixa postal da inscrição.

Esta é a quinta vez que Supremo Tribunal Federal abre as portas para o debate com a sociedade sobre questões ligadas ao cotidiano dos brasileiros relacionadas a ações que tramitam na Corte. Na última audiência pública, em abril deste ano, foram ouvidas autoridades dos Três Poderes e 49 especialistas em saúde, representando entidades de diversos segmentos da sociedade.

Processos em discussão

A convocação da audiência partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285 em tramitação na Corte. Ambos os processos discutem a constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas, a partir de critérios raciais – as chamadas cotas.

No edital de convocação o ministro Lewandowski esclarece que a audiência pública é importante do ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”.
A ADPF 186 questiona atos administrativos utilizados como critérios raciais na Universidade de Brasília (UnB) para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas. Segundo a ação ajuizada pelo partido Democratas, há violação dos artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 37, 207 e 208 da Constituição Federal.

Já o RE 597285 foi interposto contra acórdão que julgou constitucional o sistema de reserva de vagas (sistema de “cotas”) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS como meio de ingresso no ensino superior. O estudante autor do recurso não foi aprovado no vestibular para o curso de Administração, embora tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas.

Veja as demais audiências públicas realizadas pelo Supremo:

Biossegurança - realizada em 20 de abril de 2007 para debater a Lei de Biossegurança (Lei 11105/05). A audiência foi convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 ajuizada pela Procuradoria Geral da República. A discussão sobre quando começa a vida do ponto de vista científico, religioso e jurídico foi destaque nessa audiência, que debateu o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

Anencefalia - convocada pelo ministro Marco Aurélio e teve início em 28 de agosto de 2008. Especialistas foram convidados para debater a ADPF 54, que trata da interrupção da gravidez quando comprovada a ausência de cérebro no feto. Foram vários dias de debates. De um lado estavam aqueles que defendiam a liberdade de escolha da mulher em prosseguir ou não com a gestação de um feto sem cérebro. De outro estavam aqueles que consideram a vida intocável e não admitem a interrupção da gravidez mesmo no caso de um bebê anencéfalo.

Pneus - a audiência sobre importação de pneus usados foi realizada em 27 de junho de 2008, a pedido da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, a ministra coordenou a audiência que reuniu especialistas em saúde, comércio exterior e meio ambiente. A ação foi ajuizada pela Presidência da República contra a importação por empresas brasileiras de carcaças de pneus para a fabricação de pneus reformados.

Saúde – a última audiência pública realizada no Supremo começou no dia 27 de abril deste ano e reuniu 50 especialistas entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde. A audiência foi convocada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes para auxiliar no julgamento dos processos de competência da Presidência do Supremo que versam sobre direito à saúde. Entre eles estão os Agravos Regimentais nas Suspensões de Liminares 47 e 64, nas Suspensões de Tutela Antecipada 36, 185, 211 e 278, e nas Suspensões de Segurança 2361, 2944, 3345 e 3355.

Transmissão ao vivo

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, conforme o artigo 154 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Demais emissoras interessas em retransmitir o sinal da TV ou da Rádio Justiça deverão encaminhar o pedido à Secretaria de Comunicação Social do STF.

AR/AM

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=115382&tip=UN

Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas

Notícias STF

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu prorrogar por mais um mês o prazo de inscrições para a audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior. Agora as entidades interessadas em participar da audiência poderão se inscrever até o dia 30 de novembro pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br.

A lista com as entidades inscritas e os pontos que pretendem defender na audiência será divulgada no dia 16 de dezembro deste ano. Até lá os documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados para a mesma caixa postal da inscrição.

Esta é a quinta vez que Supremo Tribunal Federal abre as portas para o debate com a sociedade sobre questões ligadas ao cotidiano dos brasileiros relacionadas a ações que tramitam na Corte. Na última audiência pública, em abril deste ano, foram ouvidas autoridades dos Três Poderes e 49 especialistas em saúde, representando entidades de diversos segmentos da sociedade.

Processos em discussão

A convocação da audiência partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285 em tramitação na Corte. Ambos os processos discutem a constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas, a partir de critérios raciais – as chamadas cotas.

No edital de convocação o ministro Lewandowski esclarece que a audiência pública é importante do ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”.
A ADPF 186 questiona atos administrativos utilizados como critérios raciais na Universidade de Brasília (UnB) para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas. Segundo a ação ajuizada pelo partido Democratas, há violação dos artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 37, 207 e 208 da Constituição Federal.

Já o RE 597285 foi interposto contra acórdão que julgou constitucional o sistema de reserva de vagas (sistema de “cotas”) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS como meio de ingresso no ensino superior. O estudante autor do recurso não foi aprovado no vestibular para o curso de Administração, embora tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas.

Veja as demais audiências públicas realizadas pelo Supremo:

Biossegurança - realizada em 20 de abril de 2007 para debater a Lei de Biossegurança (Lei 11105/05). A audiência foi convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 ajuizada pela Procuradoria Geral da República. A discussão sobre quando começa a vida do ponto de vista científico, religioso e jurídico foi destaque nessa audiência, que debateu o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

Anencefalia - convocada pelo ministro Marco Aurélio e teve início em 28 de agosto de 2008. Especialistas foram convidados para debater a ADPF 54, que trata da interrupção da gravidez quando comprovada a ausência de cérebro no feto. Foram vários dias de debates. De um lado estavam aqueles que defendiam a liberdade de escolha da mulher em prosseguir ou não com a gestação de um feto sem cérebro. De outro estavam aqueles que consideram a vida intocável e não admitem a interrupção da gravidez mesmo no caso de um bebê anencéfalo.

Pneus - a audiência sobre importação de pneus usados foi realizada em 27 de junho de 2008, a pedido da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, a ministra coordenou a audiência que reuniu especialistas em saúde, comércio exterior e meio ambiente. A ação foi ajuizada pela Presidência da República contra a importação por empresas brasileiras de carcaças de pneus para a fabricação de pneus reformados.

Saúde – a última audiência pública realizada no Supremo começou no dia 27 de abril deste ano e reuniu 50 especialistas entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde. A audiência foi convocada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes para auxiliar no julgamento dos processos de competência da Presidência do Supremo que versam sobre direito à saúde. Entre eles estão os Agravos Regimentais nas Suspensões de Liminares 47 e 64, nas Suspensões de Tutela Antecipada 36, 185, 211 e 278, e nas Suspensões de Segurança 2361, 2944, 3345 e 3355.

Transmissão ao vivo

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, conforme o artigo 154 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Demais emissoras interessas em retransmitir o sinal da TV ou da Rádio Justiça deverão encaminhar o pedido à Secretaria de Comunicação Social do STF.

AR/AM

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=115382&tip=UN