quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Advogados negros querem ampliar participação na OAB/SP

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Por: Redação - Fonte: Afropress - 23/9/2009

S. Paulo - Um grupo de advogados paulistas liderados pelo ex-secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., e pelo presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP (CONAD), Marco Antonio Zito Alvarenga (foto), quer ampliar a participação de negros na direção da OAB S. Paulo, que tem eleição marcada para o dia 17 de novembro.

O grupo defende a re-reeleição do atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso para mais um mandato, porém, quer que D’Urso garanta pelo menos um advogado negro na diretoria. Atualmente não há nenhum, embora cerca de 10% dos 285 mil advogados paulistas sejam afrodescendentes. Os cargos da diretoria são presidente, vice-presidente, diretor adjunto e diretor geral.

O último advogado negro a ocupar um cargo de destaque na diretoria foi Benedito Galvão, eleito para a diretoria adjunta, na década de 40.

Quatro chapas disputarão a Diretoria Seccional. Além de D’Urso, que disputará o terceiro mandato, os advogados Rui Reale Fragoso, Raimundo Barbosa e Leandro Pinho liderarão chapas. O prazo de registro para as chapas que disputarão será de 1º a 16 de outubro.

Sem negros

Há oito anos, a OAB/SP não tem negros na diretoria. O cargo mais importante nos anos recentes foi ocupado pela professora Eunice Prudente, que assumiu a secretaria geral adjunta, e depois tornou-se Secretaria da Justiça, substituindo Silva Jr., na curta gestão do ex-governador Cláudio Lembo.

Segundo Zito Alvarenga, além da presença de negros (as) na nova diretoria, “é fundamental que se amplie a participação no Conselho Estadual que passará a ter 120 membros, e também no Conselho Federal composto por três titulares e três suplentes”.

No momento, só três negros compõem o Conselho Estadual da OAB, num total de 90 conselheiros. Na bancada de advogados que representa a OAB no Conselho Federal não há nenhum advogado negro.

“O momento hoje pede isso. O mundo moderno pede a participação dos negros. É mais do que cota, é necessário que pessoas com currículo e capacidade passem a ocupar o lugar que lhes é de direito. E preciso passar de coadjuvante para protagonistas. Não basta só participar, é preciso escrever a nossa própria história”, afirmou Zito.

Manifesto

No manifesto o grupo de advogados negros defende a re-reeleição de D’Urso. “Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país. Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega”, afirma.

“Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos. Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra”, finaliza o Manifesto.

Veja, na íntegra o Manifesto dos Advogados Afro-Brasileiros Pró-D’Urso

Considerando as realizações da gestão D´Urso em prol da igualdade racial e os serviços prestados à comunidade negra de São Paulo, os Advogados e Advogadas Afro-brasileiras vêm a público manifestar apoio à recondução de Luiz Flávio Borges D´Urso à Presidência da OAB-SP.

Ao longo de sua gestão na OAB, o Presidente D´Urso, por meio de ações concretas, demonstrou compromisso real e efetivo com o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade.

Mais do que isso: o Presidente D´Urso teve a preocupação de prestigiar advogados e advogadas negras, convidando-os para serem conselheiros e ocuparem cargos de destaque em sua gestão.
Foi na gestão D´Urso que pela primeira vez na história do nosso estado um advogado negro, Dr. Hédio Silva Jr., com apoio da OAB, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez um advogado negro, Dr. Erickson Gavazza Marques, assumiu uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez uma advogada negra, Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Foi também na gestão D´Urso que a Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios ganhou visibilidade, tendo à frente o Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, com uma atuação corajosa, destacada e competente contra a discriminação racial e todas as formas de discriminação.

Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país.

Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega.

É por isso que os advogados e advogadas afro-brasileiras sabemos a importância da defesa das prerrogativas da advocacia; dos serviços prestados pela CAASP; da intimação on line hoje oferecida gratuitamente pela OAB; enfim, a importância da atuação da OAB ao lado das maiorias, daqueles que contam unicamente com a Ordem para defender a profissão e a dignidade da advocacia.

O momento por que passa a advocacia exige capacidade de discernimento e decisão: não podemos nos iludir com discursos, promessas e declarações pomposas mas desprovidas de ações concretas.

Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos.

Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra.

Por isso estamos convocando advogados e advogadas de todas as cores, culturas e religiões para somarem forças em torno da reeleição do Presidente D´Urso.

Somos mais D´Urso para que as advogadas e advogados afro-brasileiros sejam cada vez mais reconhecidos, prestigiados e valorizados na OAB-SP.


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2018

II Congresso Baiano de Pesquisador@s Negr@s - II CBPN

II Congresso Baiano de

Pesquisador@s Negr@s - II CBPN

FEIRA DE SANTANA - BA

PROPOSTA

O II Congresso de Pesquisador@s Negr@s da Bahia, a ser realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana, de 24 a 26 de setembro de 2009, será espaço para debates, em perspectiva multidisciplinar, sobre o tema: Outros Caminhos das Culturas Afro-Brasileiras: Confluências, Diálogos e Divergências. A partir deste tema, almeja investir na visibilização de pesquisas sobre temas ligados às populações negras e suas culturas por meio de estímulos à produção e divulgação de novos estudos cuja temática sejam as diversas experiências das populações negras nas várias regiões do estado. Ressalta ainda a necessidade urgente de as pesquisas e estudos das culturas negras na Bahia enfatizarem as trajetórias históricoculturais nas várias regiões do estado e, deste modo, tem como uma das metas principais incentivar a emergência de novos temas e perspectivas de abordagens sobre questões atinentes às populações negras em geral e na Bahia em particular.

A escolha da temática para orientar os debates e proposições do II Congresso de Pesquisador@s Negr@s da Bahia leva em consideração que a população e a cultura afro-baiana encontram-se em todas as regiões de nosso estado e apresentam facetas diferenciadas ainda pouco estudadas. Comungando com esta posição, os pesquisador@s negr@s baian@s, de diferentes áreas de conhecimentos, de diversas regiões da Bahia participam de um importante movimento com vistas a dar visibilidade e intercambiar os resultados de suas pesquisas, bem como garantir a ampliação de espaços para debate de suas investigações, propostas e reivindicações que possam contribuir para alterar a realidade sócio-política brasileira

PROGRAMAÇÃO II CBPN

  • 24/09 - Quinta-feira
  • 18:30 - Abertura
  • 19:00 - Conferência de Abertura
  • 25/09 - Sexta-feira
  • 8:00 às 12:00 - Credenciamento
  • 09h às 12h - GTs
  • 12h às 14h - Almoço
  • 14h às 16h - Minicurso
  • 16h às 19h - GTs
  • 20h - Programação Cultural
  • 26/09 - Sábado
  • 08h às 10h - Minicurso
  • 10h às 12h - GTs
  • 12h às 13h - Almoço
  • 13h às 15h - Assembléia Geral
  • 15:30h às 17:30h - Sessão de Encerramento

FONTE: www.apnb.org.br/APNB/IICongresso

Moc realiza seminário sobre culturas negra e indígena



Moc realiza seminário sobre culturas negra e indígena

24/09/2009 - 10h41m

Montes Claros é sede do seminário para Gestores da Educação Sobre as Leis 10.639/03 e 11.645/07, que dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas negra, e indígena, no currículo oficial da rede de ensino, será realizado na sexta – feira, 25.

As atividades serão no Centro de Cultura Arte & Ofício, que fica na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, de 7 ás 18h30. Na programação, estão previstas palestras de estudiosos da cultura negra, como o professor do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Waway Kimbanda, a pesquisadora em africanidades da Editora Grafset, Vanesca Paulino.

Além da coordenadora geral de diversidade do ministério da Educação, Maria Auxiliadora Lopes, o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Martvs Antônio Alves das Chagas, e o deputado federal, Antônio Roberto.

Durante o evento, também acontecerá o lançamento do prêmio Zumbi dos Palmares/ 2009, que nesta edição, homenageará o mestre dos Catopês, João Farias. Vera Nice dos Santos, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destaca que é fundamental proporcionar o conhecimento da legislação aos educadores. Desta forma, o seminário irá representar a implementação do estudo da cultura negra nas escolas municipais de Montes Claros.

EVENTOS

Dia 26, às 10 horas, acontece mais uma seletiva do concurso Beleza Negra, no CAIC do Renascença. Às 20h30, no Arte & Ofício, acontecerá, a terceira edição da noite cultural “Botar o Papo em Dia”, que contará com diversas apresentações artísticas.



http://www.onorte.net/noticias.php?id=23226

Obama diz que já era negro antes de ser presidente

Obama diz que já era negro antes de ser presidente

NOVA YORK, EUA — O presidente norte-americano, Barack Obama, tentou nesta segunda-feira pôr um ponto final de maneira bem humorada na discussão de que estaria sendo mais atacado pelo fato de ser negro, ressaltando que já era negro antes de ser eleito.

Desde setembro, um grande debate é travado para saber se o racismo é a causa de uma agressividade maior no discurso político e da ferrenha resistência ao programa de reformas do primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

O ex-presidente democrata Jimmy Carter levantou a ideia recentemente. Os adversários republicanos de Obama se opõem a um esforço que consistiria, segundo eles, em abafar as críticas taxando-as de racistas. Obama se recusou a concordar com a percepção de que ele era visado por ser negro.

Nesta segunda-feira, ele aproveitou sua participação em um grande talk-show da rede CBS para pôr fim a essa discussão que corre o risco de desviar as atenções de seus projetos.

"É importante ter consciência de que eu era negro antes de ser eleito", brincou durante o programa "The Late Show", do apresentador David Letterman.

De maneira mais séria, Obama disse mais uma vez que o debate político se intensifica a cada vez que um presidente ameaça os interesses de grandes setores.

Obama reconheceu que "o país está cansado da guerra" no Afeganistão. "Teríamos nos saído melhor" se, no início da guerra, os meios necessários tivessem sido dedicados a esse conflito, disse, criticando implicitamente seu antecessor George W. Bush.

Mas Obama, que criticou a guerra no Iraque desde o início, no entanto, pareceu reconhecer no conflito o mérito de dar aos iraquianos a chance de construir uma "democracia que funciona".

País está começando a resgatar direitos dos negros

24/09/2009 | 10h35 | Ministro:

País está começando a resgatar direitos dos negros

País está começando a resgatar direitos dos negros Imagem: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press/Arquivo
Imagem: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press/Arquivo

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Edson Santos, disse hoje (24) que os negros no país têm que ser tratados de forma específica. Segundo ele, o Estado tem uma dívida com essa população.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ele afirmou que o país é a segunda maior nação negra do mundo e está começando a fazer o resgate de direitos que não foram conferidos pela Abolição da Escravatura. Depois de 350 anos de escravidão, a abolição ocorrida há 120 anos não contemplou os negros com a propriedade da terra e com políticas de inclusão social.

A população afrodescente ainda é discriminada no acesso à educação, à saúde e ao mercado de trabalho, sofrendo restrições até por suas práticas religiosas. Ele afirma que há no país 3,5 mil comunidades quilombolas, mas não se sabe ainda qual o contingente total dessa população, pois ainda será catalogada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O governo está no momento desenvolvendo políticas de apoio a essas comunidades, inclusive com apoio tecnológico à fabricação de produtos agrícolas como a farinha”, disse. “É preciso mudar dentro de um clima de respeito e até de convencimento sobre suas práticas tradicionais”, completou.

Da Agência Brasil

http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20090924103531&assunto=88&onde=Brasi