JustificarI SEMINÁRIO NACIONAL RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

I SEMINÁRIO NACIONAL RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE


Nos próximos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2009, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realizará o I Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Controle Social de Políticas Públicas de Saúde com a finalidade de ampliar a participação das lideranças de terreiros e do movimento negro nos mecanismos de controle social de políticas públicas de saúde e estabelecer um diálogo com os gestores das diversas áreas da saúde.

Programação
Dia 19 de agosto de 2009
14:30h - Credenciamento
17h:30h – Mesa de Abertura
18:30h – Painel 1 - Religiões Afro-Brasileiras, Cultura e Saúde

Dia 20 de agosto
08:30h - Cânticos de louvor a vida e a natureza
09:00h – Painel 2 - Os terreiros e as Políticas Públicas de Saúde
10:00h – Painel 3 - Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde
12:30 - Almoço
14:00h – Painel 4 - Os mecanismos de controle social de políticas públicas de saúde e a participação do povo de santo no controle social
16:30h – Apresentacão Cultural
17:00h - Lanche

Dia 21 de agosto de 2009
09h – Painel 5 - Dialogando com as ações e programas de saúde
2:00h - Almoço
14:00h - Por uma agenda de saúde nos terreiros em parceria com o SUS: firmando compromissos
16:00h – Encerramento e apresentação cultural
Lanche – 16:30


I Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Controle Social de Políticas Públicas de Saúde
Local: Scorial Rio Hotel- Rua Bento Lisboa 155 - Largo do Machado - Rio de Janeiro
Apoio: SMS/RJ, Ministério da Saúde, UNIFEM, UNFPA, Fundação Cultural Palmares

Criador do sistema de cotas da UnB diz que ação contra a política é “tapetão”

28 de Julho de 2009 - 08h17 - Última modificação em 28 de Julho de 2009 - 10h14 Criador do sistema de cotas da UnB diz que ação contra a política é “tapetão” Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília - Para o professor José Jorge de Carvalho, que junto com a professora Rita Lauro Segatto (ambos do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília) elaborou a proposta de política afirmativa, a ação do Democratas - que pede a suspensão do sistema de cotas na UnB - “é um refrito” do Manifesto dos 113 enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em 30 de abril do ano passado, e assinado por um “grupo pequeno que tem acesso à mídia”. A ação, segundo ele, apresenta “argumentos frágeis”. O antropólogo afirma que o processo de cotas é um dos mais revolucionários na universidade brasileira. "As universidades funcionaram durante 70 anos, de 1930 ao ano 2000, totalmente segregadas. Há poucos países no mundo que tem um universo tão racista quanto o nosso”, avalia. “Não que exista lei para que os negros estejam fora, mas eles estão fora [da universidade]. O racismo estrutural e o racismo institucional fazem que eles estejam fora.” “Eles [o partido Democratas e quem assinou o Manifesto dos 113] estão dizendo que 90 universidades [onde há política afirmativa] vão ter que jogar para fora todos os estudantes que entraram e não deixarão entrar nunca mais nenhum deles?”, pergunta. “Eles estão querendo jogar na rua um contingente de mais de 20 mil estudantes”, critica José Jorge de Carvalho afirmando que a ação no STF é uma tentativa de ganhar no “tapetão”. “O universo acadêmico brasileiro está em uma luta de incluir os negros e os indígenas que estiveram excluídos sempre. Como eles não conseguem mais influenciar na decisão sobre o processo de inclusão, no fundo eles não querem negros na universidade, eles entraram com uma ação no Judiciário”, acusa o professor. Para o antropólogo, a crítica socioeconômica contra as cotas é falha, assim como o argumento de que a análise dos pedidos é subjetivo. “Se nós fizermos um recorte de renda as pessoas podem falsificar o comprovante de renda. Se fizermos um recorte por origem na escola pública as pessoas também podemos falsificar”, aponta. “Toda política pública tem uma margem de erro. A comissão que analisa os cotistas é uma comissão formada por pessoas da sociedade, do movimento negro, por professores e estudantes. Ela é tão idônea como qualquer outra comissão jamais feita no Brasil”, defende José Jorge de Carvalho. “[Se for para] Discutir a idoneidade dessa comissão tem que discutir a idoneidade de todas as comissões. Tem então que parar com o Bolsa Família para que não haja fraude no programa. A comissão existe para que haja responsabilidade na política”, argumenta. http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/07/27/materia.2009-07-27.5477902442/view

Negro precisa ser brilhante para se destacar no meio acadêmico, diz antropólogo que motivou política de cotas

28 de Julho de 2009 - 08h36 - Última modificação em 28 de Julho de 2009 - 10h00 Negro precisa ser brilhante para se destacar no meio acadêmico, diz antropólogo que motivou política de cotas Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em 1998 Arivaldo Lima Alves, estudante do curso de doutorado do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), foi reprovado em uma disciplina obrigatória. Em 20 anos daquele programa de pós-graduação foi o primeiro aluno a ser reprovado. Dois anos após a reprovação, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão forçou o departamento a rever a menção e Arivaldo foi aprovado. O episódio, conhecido como “Caso Ari”, estimulou o orientador de Arivaldo, o professor José Jorge de Carvalho, a elaborar no ano seguinte a primeira proposta de cotas, embrião do atual sistema que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ação do partido Democratas. Onze anos após o episódio, Arivaldo, hoje professor adjunto de antropologia da Universidade Estadual da Bahia, elogia a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) em entrevista à Agência Brasil. Agência Brasil: O que você acha da política de cotas da UnB? Arivaldo Lima Alves: É o primeiro programa entre as universidades públicas brasileiras que reserva vagas para negros e índios. Só por isso já tem uma grande importância. A partir do momento que a Universidade de Brasília, uma universidade pública federal, decide por adotar esse programa várias outras universidades tomam a mesma iniciativa e têm a universidade como referência. É um programa importante e que veio atender uma demanda social histórica. ABr: A política de cotas existe há seis anos. Por que ela causa debate até hoje? Arivaldo: Desde o final do século 19 e início do século 20, a sociedade brasileira, em especial as elites, vem elaborando um projeto de identidade nacional e de povo. Nesse projeto não cabia apontar e afirmar a identidade indígena e, muito menos, a identidade negra. Sabemos que de 1880 a 1930 o Brasil aprovou uma política imigratória que permitiu a absorção de quase 4 milhões de imigrantes brancos europeus. Em 300 anos de escravidão foi mais ou menos esse contingente de africanos que foi trazido forçadamente para o Brasil. Havia um projeto de embranquecimento. Depois disso, pouco a pouco, o país passa a se definir como nação mestiça. Na medida em que é aprovado um programa de reserva de vagas na universidade pública, no mercado de trabalho para negros e índios, esses projetos de nação são contestados. Se é afirmado que não existem apenas brancos e mestiços, mas também negros e índios é preciso levar em consideração demandas específicas. O Brasil aboliu a escravidão, mas não adotou nenhuma política pública para os ex-escravos ou para os descendentes de africanos que nos anos seguintes construíram a nação brasileira, mas não tiveram nenhum retorno material da contribuição que deram. Quando se adota um programa de cotas cria-se a possibilidade de que um segmento importante da população, cerca de 80% no caso da Bahia, exija acesso aos resultados da produção da riqueza, posições de prestígio, privilégios como participação na universidade brasileira e até postos de representação política. A Bahia nunca teve um governador negro ou Salvador teve um prefeito negro. Isso é um escândalo muito sintomático. ABr: Como você vê o questionamento da política de cotas da UnB feita no STF pelo Democratas? Arivaldo: Não me espanta, vejo com uma certa naturalidade. Se o Democratas, que sempre representou os interesses hegemônicos na sociedade brasileira, fosse a favor da políticas de cotas seria algo estranho. É natural que o partido reaja. Já ouvi senador democrata afirmando que o problema racial não existe entre nós. É um tipo de afirmação que contesta os dados oficiais como os do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] e do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que mostram que o acesso ao emprego, à educação, condições dignas de educação são diferenciados em relação a brancos e negros. ABr: Há quem conteste as políticas de cota racial reconhecendo que a desigualdade existe mas é de classe e não de raça ou cor e, portanto, uma política de cota social seria mais objetiva, eficiente e mais justa. Esse argumento é falho? Arivaldo: Aqueles que discordam das ações afirmativas para negros partem do princípio de que quem defende a política, como eu, acredita que exista a biologia das raças, a natureza das raças. Esse tipo de compreensão já caiu por terra desde a 2ª Guerra Mundial que exterminou judeus, negros, ciganos, homossexuais, ou seja, todos aqueles que eram considerados uma certa degeneração da humanidade. Para nós, a raça existe a partir de uma compreensão do negro socialmente. Defender cotas para negros é também defender vagas para aqueles que socialmente existem como tal. Eu não acredito que exista o negro como biologia, como raça. Mas a história social do negro nesse país, o modo como ele vive, o espaço onde ele está alocado nas grandes cidades, a representação que é feita dele nos meios de comunicação, na literatura ou no livro didático só evidencia que o negro a rigor não está em uma biologia das raças, mas é uma representação uma constituição do mesmo. Então, defender cotas para negros é defender cotas sociais. ABr: Você acha que na universidade brasileira há racismo? Arivaldo: Não tenho nenhuma dúvida disso. Basta ver a trajetória de alguns intelectuais negros. O Brasil tem intelectuais negros desde a primeira metade do século 20, mas se formos ver os anais da história poucos tiveram destaque. Um dos poucos que teve destaque foi o geógrafo Milton Santos, mas porque tinha um brilho excepcional e um tipo de trajetória dos negros que se destacam quando têm uma inteligência muito acima da média. Mas só se destaca um ou outro indivíduo não um grupo social como um todo. ABr: Precisa ser brilhante? Arivaldo: Mais do que brilhante, acima da média. Entre os brancos se destacam os brilhantes e os que não são tão brilhantes assim, mas que conseguem se adequar a uma certa expectativa ou reproduzir um certo modo de parecer ser brilhante. ABr: Passados onze anos do episódio "Caso Ari" no Departamento de Antropologia da UnB, como avalia aquela situação? Arivaldo: Foi uma experiência muito dolorosa que marcou minha trajetória pessoal, acadêmica e profissional. A partir dali eu redefini meu projeto pessoal e de inserção acadêmica. Essa obrigação de redefinir projetos trouxe certo desconforto. De outro ponto de vista, diria que não apenas eu, mas aqueles que estiveram do meu lado fomos vitoriosos. Uma questão que parecia ser de ordem pessoal ia ganhar a dimensão que teve e ia ter como resposta medidas que não beneficiariam diretamente a mim, mas um segmento que há séculos vem sendo abandonado e maltratado. Apesar da dor e dificuldade que eu particularmente tive, foi algo importante. Eu passei a compreender o que é a trajetória intelectual de um negro no Brasil, passei a entender de outra maneira o establishment da universidade pública brasileira e compreender como a ciência, como a antropologia, podia me ajudar a compreender a minha realidade, a minha condição de pesquisador e de cidadão. http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/07/27/materia.2009-07-27.8579915008/view

DOMINGUEIRA NO BONIFÁCIO

DOMINGUEIRA NO BONIFÁCIO

02 DE AGOSTO (domingo) 11 horas

Centro Cultural José Bonifácio

Rua Pedro Ernesto, 80 – GAMBOA

Artes Plásticas

Gisa Nogueira

Música - 13 horas

Grupo Samba Urbano

Pré lançamento do CD SAMBURBANO de Nilson Athayde

Literatura (lançamentos)

Candeia, Luz da Inspiração

de João Batista Vargens

Produção de Cultura no Brasil:

Da Tropicálha aos Pontos de Cultura

de Aline Carvalho

Gastronomia

Chef Maria Inês Vernes

Produção

Didu Nogueira

Atualizado em 28 de julho, 2009 - 17:34 (Brasília) 20:34 GMT

Europa

Crise faz mais imigrantes buscarem ajuda para sair da Espanha

Anelise Infante

De Madri para a BBC Brasil

Programa dá passagens gratuitas a imigrantes que retornam

A crise econômica parece estar conseguindo algo que as diversas legislações contra a imigração na Espanha tentaram por diversos anos sem sucesso: convencer os imigrantes a voltarem aos seus países de origem.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Imigração do país, no primeiro semestre de 2009, o número mensal de imigrantes que solicitou ajuda (indenizações e financiamento) para retornarem a seus países de origem foi seis vezes maior que em 2008.

Ainda de acordo com o ministério, os imigrantes brasileiros estão entre as três nacionalidades que mais registraram aumento no número de solicitações de ajuda para regressar.

Criado em setembro de 2008, o novo programa de retorno voluntário do governo espanhol – que indeniza os trabalhadores estrangeiros em situação legal que queiram voltar a seus países de origem, com o compromisso de não retornarem à Europa em ao menos três anos – foi no início “um pouco decepcionante”, na opinião do ministro do Trabalho e Imigração, Celestino Corbacho.

Durante os três meses em que o plano ficou em vigor em 2008, foram recebidas 1,8 mil solicitações de ajuda para o retorno, uma média de 600 pedidos por mês.

A cifra foi bem menor que as estimativas do governo espanhol, que esperava tirar do país 10 mil imigrantes a cada mês, mas acabou fechando o ano com apenas 1.579 expedientes de saída.

Crise

A crise econômica, no entanto, está mudando esta realidade. Desde janeiro de 2009, o ministério passou a receber, em média, quatro mil solicitações mensais de ingresso no programa e, até o último dia 30 de junho, foram autorizados 6.077 retornos, 91% deles de trabalhadores latino-americanos.

De acordo com a lista oficial do Ministério do Trabalho, as nacionalidades que mais tiveram repatriados foram equatorianos (1.749), colombianos (771), argentinos (364) e brasileiros (332).

O restante está dividido entre outros países, de um total de 20 governos que participam do programa de retorno voluntário em parceria com a Espanha.

Segundo o ministério, as três nacionalidades que registraram o maior aumento no número de pedidos são equatorianos, bolivianos e brasileiros, respectivamente. Muitos pedidos não são aceitos pelo governo espanhol.

Nos casos de trabalhadores do Brasil, o número de solicitações se multiplicou por vinte, porque, na primeira leva de retornos, houve apenas 15 pedidos de brasileiros.

Mudança de comportamento

Para o governo espanhol, esta mudança de comportamento dos imigrantes está diretamente relacionada à crise econômica. Principalmente porque o índice de desemprego da população estrangeira (29%) é bem maior do que a taxa dos trabalhadores locais (17%).

“É inegável que os imigrantes são o grupo mais frágil ante a crise”, disse a diretora geral de Integração dos Imigrantes do ministério, Estrella Rodríguez Pardo, à BBC Brasil.

“Mas não queremos que em seus países de origem pensem que pretendemos expulsar a todo mundo. Passamos por uma conjuntura difícil e, quando a situação se normalizar, precisaremos de todos”, afirmou Rodríguez Pardo.

Xenofobia

Apesar do aumento dos pedidos de ajuda para retornar, o governo acredita que nem todos os 5,5 milhões de estrangeiros (estimativas oficiais entre legais e ilegais) estão dispostos a sair da Espanha.

“Para certos grupos o retorno não é uma opção, porque em seus países de origem, a crise é ainda mais severa”, disse à BBC Brasil o sociólogo Miguel Pajares, autor do relatório Imigração e Mercado de Trabalho - Informe 2009.

“Aqui, sempre contam com a possibilidade de mudar de país dentro da Europa, em busca de melhores condições, mesmo que sejam instáveis”, afirma.

O estudo conduzido por Pajares, feito sob encomenda do Ministério de Trabalho e Imigração, adverte para o perigo do aumento da xenofobia na Espanha, porque a percepção entre os espanhóis de que os estrangeiros estariam ocupando postos de trabalho que poderiam ser deles está se ampliando.

O sociólogo afirmou, no entanto, que não teme “índices alarmantes de xenofobia, mas sim a expansão desta ideologia que produz atitudes agressivas”.

Segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Estatística da Espanha, 80% dos espanhóis responderam que os trabalhadores estrangeiros desempregados deveriam retornar a seus países.

“Se este retorno não alcança dimensões importantes - e não alcançará - cabe prever um aumento de tensões xenófobas. Temos que estar atentos”, afirma Pajares.

O programa de retorno voluntário do governo espanhol só é válido para trabalhadores em situação legal no país.

O governo oferece aos imigrantes que decidem voltar passagens de volta gratuitas e uma quantia equivalente ao seguro-desemprego que receberiam na Espanha.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090728_espanha_imigracao_af_cq.shtml