quarta-feira, 22 de julho de 2009

Favela e “asfalto”: diferentes faces da violência

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Ter, 21 de Julho de 2009 14:58
Luciano Cerqueira*

No dia 1º de julho, o Ibase revelou os resultados da pesquisa “Dimensões da cidade: favela e asfalto”, em evento realizado na Fiocruz. A pesquisa, parte do projeto Pacto pela Cidadania, foi realizada nos meses de abril e maio deste ano, ouvindo mais de 800 pessoas. O grupo foi composto por moradores(as) do conjunto de favelas conhecidas como Complexo de Manguinhos e moradores(as) de 26 bairros da cidade do Rio de Janeiro, que estamos chamando de asfalto.

A pesquisa teve como principais objetivos: identificar a percepção de cidadãos e cidadãs cariocas sobre a relação entre a favela e o “asfalto”; avaliar o conhecimento do “asfalto” sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e saber como as pessoas que moram em Manguinhos estão avaliando o programa. Foram elaborados dois questionários, um para cada grupo de entrevistados(as) (mas com uma parte comum aos dois, para efeitos de comparação), divididos em blocos: avaliação de serviços públicos, percepção de preconceitos, relação entre asfalto e favela, violência, conhecimento sobre o PAC, entre outros.

Dentre as tantas informações relevantes, quero destacar uma: a questão da violência. Os números revelam que mais da metade das pessoas – tanto as que moram em Manguinhos quanto as que moram no “asfalto” – já cancelaram alguma atividade por insegurança. Os números são: 54,3% para Manguinhos e 50,6% para “asfalto. Na cidade do Rio, a violência tem impedido a continuidade das rotinas pessoais.

Embora os números sejam altos e os resultados parecidos, cabe aqui uma especulação: os problemas relacionados à violência que afligem um grupo não são os mesmos que afligem o outro. Enquanto moradores(as) do “asfalto” se preocupam com jovens e crianças nos sinais de trânsito, quem mora em Manguinhos, e em outras favelas, está preocupado com a violência policial e com a violência do narcotráfico.

Em outra parte do questionário, perguntamos sobre o tipo de violência de que já foram vítimas. Confirmamos que em um país campeão de desigualdades (disputamos o primeiro lugar com o Burundi e Serra Leoa), a violência também se manifesta de forma desigual.

Quando falamos de crimes relacionados à integridade física – tentativa de homicídio, agressão física, agressão verbal, ameaça de morte e violência policial –, as pessoas que moram em Manguinhos são as maiores vítimas. Quando tratamos de crimes contra o “patrimônio” (roubo de carros, roubos e furtos de uma forma geral etc.), moradores(as) do “asfalto” são os(as) mais vitimados(as). Os dados nos levam a crer que morar em Manguinhos é estar constantemente exposto ao risco de morte, independente da hora do dia, enquanto morar no “asfalto” é estar constantemente sujeito a perder bens.

Embora estejamos falando da cidade do Rio de Janeiro, essa é uma situação que acontece com certa frequência em muitos lugares do Brasil e do mundo. Por isso, embora pensar soluções para Manguinhos e para o restante da cidade seja válido (e necessário), temos que começar a pensar soluções mais amplas, articuladas com políticas sociais.

Não há dúvida que vivemos em um mundo mais violento do que há 20 anos. Os números1 da violência não param de crescer. A taxa de homicídios na América Latina está em 19,9 por 100 mil habitantes. Quando desagregamos por idade e olhamos a faixa de 15 a 24 anos, o número vai para 36,6 por 100 mil. Quando analisamos os dados por país, a situação do Brasil é desconfortável. Vivemos no 6º país mais violento do mundo, com uma taxa de 25,2 por 100 mil habitantes. El Salvador é o mais violento, com taxas de 48,8 por 100 mil habitantes. Olhando a taxa de homicídios da população jovem, nosso lugar na tabela se altera um pouco e subimos uma posição, infelizmente, com uma taxa de 50 por 100 mil habitantes. Podemos perceber claramente que são os jovens (de Manguinhos (RJ), de Heliópolis (SP), Querosene (MG), Favela do Papelão (PE), Candial (BA) e etc.), do sexo masculino, moradores(as) de favelas, os(as) que mais morrem no Brasil. Baixa renda, baixa escolaridade e pele escura são o alvo preferencial da polícia brasileira.

Hoje, muita coisa mudou. A polícia mudou, nós mudamos, os criminosos mudaram. Para enfrentar os criminosos, o estado precisa de um aparato policial bem treinado, equipado e remunerado, que efetivamente combata o crime, mas que trate todas as pessoas como cidadãos e cidadãs. Quem mora em Manguinhos tem os mesmos direitos de quem mora na Lagoa. A polícia tem de prender mais e matar menos. Isso é o trabalho dela. Claro, existem situações que o confronto é inevitável (e, infelizmente, as mortes ocorrerão), mas parece que a polícia brasileira, e a carioca em especial, atira primeiro e pergunta depois.

A pesquisa pode alertar a todos(as) nós, moradores(as) ou não de favelas, sobre a necessidade de nos envolvermos nas soluções dos problemas. Não podemos mais olhar jovens negros mortos nas capas dos jornais e não nos importarmos. E até achar que, assim, ficaremos mais seguros. Não agir de forma responsável, não tentar fazer parte da solução, é agir como cúmplice. Isso é verdade para quem mora em Manguinhos, para mim e pra você.

*Pesquisador do Ibase.


Nota de rodapé:

Microdados WHOSIS – In Mapa da violência. Os jovens da América Latina,
2008.

Publicado em 17/07/2009 no portal do Ibase (www.ibase.br)

Microdados WHOSIS – In Mapa da violência. Os jovens da América Latina,
2008.

Publicado em 17/07/2009 no portal do Ibase (www.ibase.br)


http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3116:favela-e-asfalto-diferentes-faces-da-violencia&catid=38:violencia-geral&Itemid=180

Demarcação de terras do povo Kaiowá Guarani continua inexistente

Demarcação de terras do povo Kaiowá Guarani continua inexistente


Ter, 21 de Julho de 2009 21:37
Mesmo com medidas aprovadas para efetivar a demarcação das terras, nada foi concretizado.
(1'51'' / 435 Kb) - A luta pela terra do povo indígena Kaiowá Guarani no estado do Mato Grosso do Sul é marcada por entraves com o poder público. Enquanto a demarcação não acontece, a situação dos índios se agrava. Relatórios de violência no campo já apontaram que a falta de terra justifica o alto grau de suicídios deste povo e, mesmo com medidas aprovadas para efetivar a demarcação das terras, nada foi concretizado.

O assessor jurídico do Centro Indigenista Missionário (CIMI), Rogério Batalha Rocha, relata a situação dos Kaiowá Guarani.

“É o povo onde se registra o maior número de assassinatos no Brasil. 100% de suicídios registrados no país acontecem entre os Kaiowá Guarani. É também o povo que tem o pior índice de terra indígena demarcada no Brasil.”

Para tentar contornar a situação, foi feito o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em novembro de 2007, cujo um dos objetivos estava na identificação das terras dos Kaiowá Guarani. Rogério diz que a reação ao TAC foi violenta por alguns setores.

“Quando foi assinado o TAC e a publicação dos trabalhos, houve uma reação muito racista e violenta por parte dos setores ligados ao agronegócio aqui no estado e apoiados pelo governo. Percebemos que o governo federal cedeu aos apelos desses setores.”

Conforme prevê o TAC, a publicação dos resultados das pesquisas de identificação das terras indígenas deveria ter acontecido no final do último mês. Os trabalhos, porém, só devem voltar em agosto. Em relação aos resultados, o Cimi não mostra otimismo, acrEditando que os sinais se mostram mais favoráveis aos interesses do agronegócio.

De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim.


http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3119:demarcacao-de-terras-do-povo-kaiowa-guarani-continua-inexistente-&catid=21:indigenas&Itemid=165

UFMT oferece especialização em relações raciais e educação na sociedade brasileira

UFMT oferece especialização em relações raciais e educação na sociedade brasileira PDF Imprimir E-mail
21-Jul-2009

O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre) do Instituto de Educação (IE), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), oferece curso de especialização sobre Relações raciais e educação na sociedade brasileira - modalidade presencial. São ofertadas 50 vagas. O objetivo é capacitar professores com vistas ao desenvolvimento do ensino da História e Cultura-Afro-Brasileira e Educação das Relações Étnico-Raciais em Mato Grosso.

Voltado para professores da educação básica, coordenadores pedagógicos e gestores, em exercício de suas funções em unidades escolares, o curso é gratuito. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho, na sala 62, do IE, das 8h às 11h e das 13h às 17 horas.

O processo de seleção será por meio de conferência dos documentos apresentados na inscrição; avaliação do memorial; prova escrita (cinco de agosto) e entrevista (11 a 14 de agosto). O resultado final será divulgado no dia 17 de agosto. Os candidatos selecionados deverão efetivar sua matrícula no Instituto de Educação, na sala 62, no período de 18 a 21 de agosto. O início das aulas está previsto para o dia 24 de agosto.

Clique aqui para mais informações, ligue para (65) 3615 8447 e 3615 8440 ou pelo endereço eletrônico; nepre@ufmt.br


http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=3522&Itemid=28

terça-feira, 21 de julho de 2009

Estudo mostra mais de 33 mil assassinatos de adolescentes até 2012

Estudo mostra mais de 33 mil assassinatos de adolescentes até 2012
Publicada em 21/07/2009 às 13h41m


BRASÍLIA - Um estudo sobre assassinatos de jovens de 12 a 18 anos - com base em projeções feitas a partir de 2006 - indica que 33.404 jovens nessa faixa etária serão mortos até o fim de 2012 nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.


Os homicídios foram responsáveis por 46% das mortes entre adolescentes (12 a 18) registradas em 2006. As armas de fogo são o principal instrumento para matar e os autores do estudo reforçam a necessidade de controle deste tipo de armamento.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Observatório de Favelas e Secretaria Especial de Direitos Humanos. (Leia também: Polícia do Rio soluciona apenas 15% dos homicídios, diz pesquisa)

- A restrição a armas de fogo é um imperativo, sobretudo no Sudeste - diz o pesquisador do Laboratório de Análises da Violência da Uerj Ignácio Cano.

" A restrição a armas de fogo é um imperativo, sobretudo no Sudeste "

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O estudo calcula o chamado índice de homicídios na adolescência, que registra o número de assassinatos para cada grupo de mil jovens de 12 a 18 anos. Com base no índice, o estudo faz uma projeção dos assassinatos contra jovens de 2006 a 2012, somando por base os dados coletados em 2006. Segundo os autores do estudo, o índice deveria ser inferior a um. Na média, dos 267 municípios analisados, o índice ficou em 2, 03. Já nas capitais subiu para 4,16.

A cidade de Maceió é a capital brasileira com a maior média de adolescentes assassinados; 6,03 jovens morrem em cada grupo de mil adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Em seguida, vêm Recife, com 6, e o Rio de Janeiro, com 4,92, o que aponta o risco de 3.423 jovens serem mortos até 2012. A capital fluminense aparece em 21º lugar.

A cidade de São Paulo, por sua vez, está em uma posição melhor no ranking, ocupando o 151º lugar, com índice 1,42, e 1.992 assassinatos projetados para o período.

Três cidades do RJ entre as 5 com maior índice
O município de Foz do Iguaçu (PR) tem o índice mais alto, com taxa de homicídio de 9,7 em 2006, o que representaria o assassinato de 446 jovens na cidade - de 12 aos 18 anos - no período de 2006 a 2012. Governador Valadares (MG) vem logo atrás com índice de 8,5 , seguido de Cariacica (ES) com 7,3.

Três municípios fluminenses estão entre as cinco cidades com o mais alto índice de homicídio de adolescentes: Duque de Caxias, Itaboraí e Cabo Frio.

Segundo o estudo, o risco de ser assassinato por arma de fogo é 3, 29 maior do que por outros meios. No Rio de Janeiro, essa taxa é quase o dobro: o risco de assassinato por arma é 6,2 vezes maior.

Para o representante adjunto do Unicef no Brasil, Manuel Buvinich, o assassinato de jovens põe a perder o esforço do país para reduzir a mortalidade infantil.

- Essas crianças que o país salvou começam a morrer aos 12 anos.

" Essas crianças que o país salvou começam a morrer aos 12 anos. "

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Segundo ele, o assassinato de jovens afeta 65% das crianças salvas pelo combate à mortalidade infantil desde o período da década de 1990 até hoje.


A subsecretária de Promoção dos Diretos da Criança e dos Adolescentes, Carmen Oliveira, disse que é preciso sensibilizar a opinião pública para o problema.

- Antes de ser um fora da lei esse adolescente foi abandonado pela lei - afirma.

Entre as causas dos homicídios, ela cita os problemas associados ao consumo de drogas, dívidas com traficantes, conflitos envolvendo meninas vítima de exploração sexual e brigas de gangues.


Negro tem 2,6 vezes mais risco de ser assassinado que branco
O estudo mostra também que o risco de ser assassinado não é o mesmo para toda população jovem. Rapazes têm risco 11,91 vezes maior de serem mostos do que moças. E negros têm risco 2,6 vezes maior do que brancos.

O estudo traz apenas comparativos por cor e gênero e não apresenta os índices de mortes entre jovens negros, brancos, do sexo masculino e feminino.

CONVIDE ESPECIAL

CONVIDE ESPECIAL

Dia 25 de julho, Dia da Mulher Negra da América Latina e Caribe, entrega

do Troféu Tia Ciata. Serão homenageadas as mulheres negras como Helaine

Machado, Suzete Paiva, Vera Agbara, Michelle Ivana, Marlana Santos,

Graça Prazeres e Cacilda Seabra. Com a participação do grupo Cadência do

Samba e lançamento do CD Elaine Machado.

Local: Bar Angu do Gomes. Praça São Francisco da Prainha 17, Praça Mauá,

próximo ao Pedra do Sol. Horário 13h as 20h. Informações: (21) 2416-5197

/ 9302-5346