terça-feira, 21 de julho de 2009

Estudo mostra mais de 33 mil assassinatos de adolescentes até 2012

Estudo mostra mais de 33 mil assassinatos de adolescentes até 2012
Publicada em 21/07/2009 às 13h41m


BRASÍLIA - Um estudo sobre assassinatos de jovens de 12 a 18 anos - com base em projeções feitas a partir de 2006 - indica que 33.404 jovens nessa faixa etária serão mortos até o fim de 2012 nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.


Os homicídios foram responsáveis por 46% das mortes entre adolescentes (12 a 18) registradas em 2006. As armas de fogo são o principal instrumento para matar e os autores do estudo reforçam a necessidade de controle deste tipo de armamento.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Observatório de Favelas e Secretaria Especial de Direitos Humanos. (Leia também: Polícia do Rio soluciona apenas 15% dos homicídios, diz pesquisa)

- A restrição a armas de fogo é um imperativo, sobretudo no Sudeste - diz o pesquisador do Laboratório de Análises da Violência da Uerj Ignácio Cano.

" A restrição a armas de fogo é um imperativo, sobretudo no Sudeste "

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O estudo calcula o chamado índice de homicídios na adolescência, que registra o número de assassinatos para cada grupo de mil jovens de 12 a 18 anos. Com base no índice, o estudo faz uma projeção dos assassinatos contra jovens de 2006 a 2012, somando por base os dados coletados em 2006. Segundo os autores do estudo, o índice deveria ser inferior a um. Na média, dos 267 municípios analisados, o índice ficou em 2, 03. Já nas capitais subiu para 4,16.

A cidade de Maceió é a capital brasileira com a maior média de adolescentes assassinados; 6,03 jovens morrem em cada grupo de mil adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Em seguida, vêm Recife, com 6, e o Rio de Janeiro, com 4,92, o que aponta o risco de 3.423 jovens serem mortos até 2012. A capital fluminense aparece em 21º lugar.

A cidade de São Paulo, por sua vez, está em uma posição melhor no ranking, ocupando o 151º lugar, com índice 1,42, e 1.992 assassinatos projetados para o período.

Três cidades do RJ entre as 5 com maior índice
O município de Foz do Iguaçu (PR) tem o índice mais alto, com taxa de homicídio de 9,7 em 2006, o que representaria o assassinato de 446 jovens na cidade - de 12 aos 18 anos - no período de 2006 a 2012. Governador Valadares (MG) vem logo atrás com índice de 8,5 , seguido de Cariacica (ES) com 7,3.

Três municípios fluminenses estão entre as cinco cidades com o mais alto índice de homicídio de adolescentes: Duque de Caxias, Itaboraí e Cabo Frio.

Segundo o estudo, o risco de ser assassinato por arma de fogo é 3, 29 maior do que por outros meios. No Rio de Janeiro, essa taxa é quase o dobro: o risco de assassinato por arma é 6,2 vezes maior.

Para o representante adjunto do Unicef no Brasil, Manuel Buvinich, o assassinato de jovens põe a perder o esforço do país para reduzir a mortalidade infantil.

- Essas crianças que o país salvou começam a morrer aos 12 anos.

" Essas crianças que o país salvou começam a morrer aos 12 anos. "

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Segundo ele, o assassinato de jovens afeta 65% das crianças salvas pelo combate à mortalidade infantil desde o período da década de 1990 até hoje.


A subsecretária de Promoção dos Diretos da Criança e dos Adolescentes, Carmen Oliveira, disse que é preciso sensibilizar a opinião pública para o problema.

- Antes de ser um fora da lei esse adolescente foi abandonado pela lei - afirma.

Entre as causas dos homicídios, ela cita os problemas associados ao consumo de drogas, dívidas com traficantes, conflitos envolvendo meninas vítima de exploração sexual e brigas de gangues.


Negro tem 2,6 vezes mais risco de ser assassinado que branco
O estudo mostra também que o risco de ser assassinado não é o mesmo para toda população jovem. Rapazes têm risco 11,91 vezes maior de serem mostos do que moças. E negros têm risco 2,6 vezes maior do que brancos.

O estudo traz apenas comparativos por cor e gênero e não apresenta os índices de mortes entre jovens negros, brancos, do sexo masculino e feminino.

CONVIDE ESPECIAL

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Dia 25 de julho, Dia da Mulher Negra da América Latina e Caribe, entrega

do Troféu Tia Ciata. Serão homenageadas as mulheres negras como Helaine

Machado, Suzete Paiva, Vera Agbara, Michelle Ivana, Marlana Santos,

Graça Prazeres e Cacilda Seabra. Com a participação do grupo Cadência do

Samba e lançamento do CD Elaine Machado.

Local: Bar Angu do Gomes. Praça São Francisco da Prainha 17, Praça Mauá,

próximo ao Pedra do Sol. Horário 13h as 20h. Informações: (21) 2416-5197

/ 9302-5346

DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

Notícias STF
Terça-feira, 21 de Julho de 2009
DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

A instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) foi objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido tem a finalidade de que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade.

Conforme a ação, o resultado do 2º vestibular 2009 da Universidade de Brasília, que adotou o sistema de acesso por meio de cotas raciais, foi publicado no dia 17 de julho de 2009 e o registro dos estudantes aprovados, cotistas e não-cotistas, está previsto para os dias 23 e 24 de julho de 2009.

O partido salienta que a violação aos preceitos fundamentais decorre de específicas determinações impostas pelo Poder Público (Universidade de Brasília). Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela universidade a candidatos negros (dentre pretos e pardos).

O DEM assevera que acontecerão danos irreparáveis se a matrícula na universidade for realizada pelos candidatos aprovados com base nas cotas raciais, “a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos da Comissão Racial”. “A ofensa aos estudantes preteridos porque não pertencem à raça “certa” é manifesta e demanda resposta urgente do Judiciário”, argumenta o partido.

Atos questionados

Na ação, o DEM contesta os seguintes atos: i) Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CEPE), realizada no dia 6 de junho de 2003; ii) Resolução nº 38, de 18 de junho de 2003, do CEPE; iii) Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial da Universidade de Brasília – UnB; iv) dispositivos do Edital nº 2, de 20 de abril de 2009, do 2º Vestibular de 2009, do Cespe.

Preceitos fundamentais vulnerados

Os advogados do partido ressaltam que estão sendo violados diversos preceitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. São eles: os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da dignidade da pessoa humana (inciso III); dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação (artigo 3º, inciso IV); repúdio ao racismo (artigo 4º, inciso VIII); Igualdade (artigo 5º, incisos I), Legalidade (inciso II), direito à informação dos órgãos públicos (XXXIII), combate ao racismo (XLII) e devido processo legal (LIV).

Além disso, seriam feridos os princípios da legalidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, corolários do princípio republicano (artigo 37, caput); direito universal à educação (artigo 205); igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); autonomia universitária (artigo 207, caput

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=110990



Acompanhamento Processual Imprimir
ADPF/186 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
ARGTE.(S) DEMOCRATAS - DEM
ADV.(A/S) ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN
ARGDO.(A/S) CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CEPE
ARGDO.(A/S) REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ARGDO.(A/S) CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB

* Andamentos
* DJ/DJe
* Jurisprudência
* Deslocamentos
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Resultados da busca Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/07/2009 Despacho do Ministro Presidente (art. 13, VIII, RISTF): "Requisitem-se informações aos arguídos. Manifestem-se o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 5º, §2º da Lei n° 9.882/99)."

20/07/2009 Conclusos à Presidência Art. 13, VIII, do RISTF.

20/07/2009 Autuado

20/07/2009 Protocolado

Leda Nagle entrevista o cantor e compositor Mombaça

Leda Nagle entrevista o cantor e compositor Mombaça no programa Sem Censura na TV Brasil. O artista fala do seu 3º autoral CD Afro memória + Pretinhosida, de preconceito racial, de política de cotas para negros nas universidades, da infância com a família na igreja Batista do Jardim

7 de abril, Paciência, zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e das influências da Umbanda e do Candomblé em suas composições. Canta Denegrir, canção de sua autoria que fará parte do seu próximo CD, ainda sem previsão de lançamento. Ano 2009...

http://www.youtube.com/watch?v=pu2sf5kjTzE



http://www.youtube.com/watch?v=ZKoEGa3F8ng

Aberto edital para projetos de prevenção de violência entre a juventude negra

Aberto edital para projetos de prevenção de violência entre a juventude negra

Até o dia 15 de agosto está aberto o prazo para que prefeituras e estados buscarem apoio do Governo Federal no desenvolvimento de projetos voltados a jovens negros em situação de vulnerabilidade social e segregação familiar.

É o Projeto Farol - Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) em parceria com o Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que destinará recursos de aproximadamente R$ 3,3 milhões até o final deste ano. O objetivo é articular ações sociais para a prevenção da violência entre a juventude negra, especialmente nas 84 cidades que integram as regiões metropolitanas de 13 estados considerados críticos, com base no "Diagnóstico da incidência de homicídios nas regiões metropolitanas", produzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Por meio do edital de chamada pública anexo terão apoio as iniciativas para ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estejam em situação infracional ou em conflito com a lei, com baixa escolaridade, expostos à violência doméstica e urbana.

Os dados mais recentes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram que, em 2006, dos jovens com idade entre 15 e 19 anos vítimas de armas de fogo, 6.436 eram brancos, enquanto 14.103 eram negros.

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659