Programação do 1º Ciclo de debate

Programação do 1º Ciclo de debate

“Povos e Comunidades Tradicionais: inclusão, fortalecimento e desenvolvimento social”

Data: 20 e 21 de julho de 2009

Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães

Centro Administrativo da Bahia- CAB

Dia 20/07/09:

08:00h: Chegada e credenciamento

09:00h: Apresentação artística Toré indígena de Buerarema.

9:30h: Consolidação do Termo de Cooperação Técnica entre SEDES e PNUD

Mesa:

· Exmo. Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES- Srº Valmir Carlos Assunção

· Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

Srª Maria Tereza Fontes.

· Representante do Ministério das Relações Exteriores

10:00h: Apresentação do Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais

· Exma. Superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar - SIAA- Srª Ana Lúcia Torquato de Lima

10:30h: Coffee Break

10:50h: Painel Temático “Dialogando sobre povos e comunidades tradicionais”

· Representante do Povo Indígena: Srº Agnaldo Pataxó

· Representante do Povo Quilombola: Srº Simplício Arcanjo – Membro da CONAQ

· Representante do Povo de Terreiro: Srº Taata Komananjy – Presidente da ACBANTU

· Representante das comunidades de fundo e feixe de pasto: Srº Valdvino Rodrigues - Coordenação Estadual de Fundo de Pasto.

· Representante dos extrativistas: José Roberto de Leite Santos – Movimento Estadual dos Pescadores.

Ø Moderador: Jerry Matalawê- SJCDH

12:30h: Intervalo

14:00h: Debate Temático: “Características dos Povos e Comunidades Tradicionais”

· Aderval Costa Filho – Coordenador da Pesquisa Nacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome

16:00h: Coffee Break

16:30h Debate 1 : Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais”

Debatedores:

· Juracy Marques – UNEB

· Srª Ana Maria Sales Placidino - Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais

Ø Mediador: Genny Ayres – SEPROMI “

18:00h: Encerramento

Dia 21/07/09

09:00h: Debate 2 “Legislação e marcos legais na implementação dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”

Debatedores:

· Samuel Vida - Advogado, Consultor Jurídico em Direito Público e Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

· Jhonny Martins – Presidente da CONAQ

Ø Mediadora: Rosilena Tuxá – SEC

11:00h: Coffee Break

11:20h: Apresentação do Documentário E14

12:00h: Intevalo

14:00h: Debate 3: Estudos atuais e indicadores sociais dos Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia

Debatedores:

· Franklim Plesmann – Projeto Nova Cartografia Social

· Maria Hilda B. Paraíso – Antropóloga UFBA

Ø Mediador: Sérgio São Bernardo – SEDES – Instituto Pedra do Raio

16:00h: Coffee Break

18:00 h: Encerramento

Apresentação Artística: “Grupo Afro Bankoma” - Comunidade de Portão- Lauro de Freitas.

ESTADO DA BAHIA

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza –SEDES.

Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar – SIAA.

Nilton Luz
Graduando em Economia - UFBa
Rede Afro-LGBT / Ousar Ser Diferente / Kiu!
Esquerda Democrática e Popular - PT / Núcleo Setorial LGBT do PT-BA
Conselho Municipal das Comunidades Negras
Tel.: 9169-9159 / 8771-5319
http://www.martarodrigues.org/

Registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é totalmente gratuito

17/07/2009 - Registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é totalmente gratuito
(Agência Brasil - ABr) O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou nota hoje esclarecendo que o registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é totalmente gratuito. Lançado no dia 1º deste mês, o programa vai possibilitar a regularização de trabalhadores informais com faturamento de até R$ 36 mil por ano, em mais de 170 ocupações, como cabeleireiras, costureiras, sapateiros, manicures, barbeiros e encanadores. Segundo o ministério, se alguma instituição ou profissional cobrar por esse trabalho, o empreendedor não é obrigado a pagar. O ato de formalização será concluído diretamente pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou em um dos 20 mil escritórios de contabilidade no país, optantes do Super-Simples. A lista dos escritórios está disponível no endereço eletrônico www.fenacon.org.br/esc-simples.php. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também pode auxiliar nesse processo. Depois de concluída a formalização, o custo mensal máximo para o empreendedor, será de R$ 57,15, correspondentes a R$ 51,15 (11% do salário mínimo) para a Previdência Social; R$ 1 para o estado, se a empresa for do ramo do comércio ou indústria; R$ 5 para o município, se a empresa for prestadora de serviço. O Portal do Empreendedor permite somente a formalização de trabalhadores do Distrito Federal. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serão incluídos ao sistema em 24 de julho. No dia 27 será divulgado o cronograma de inclusão dos demais estados. A previsão é de que todas os estados estejam incluídos no programa até 1º de outubro. Com a formalização, o empreendedor passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias, além de estar isento do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), do PIS, Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, basta acessar o endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.

Mãe adotiva também tem direito a salário-maternidade (Notícias MPS)

16/07/2009 -
O salário-maternidade, benefício criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, também pode ser utilizado pelas seguradas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para efeito de adoção. Em 2008, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 1.664 benefícios para mães adotivas e, no primeiro semestre de 2009, foram concedidos 877.
Se a criança adotada tiver até um ano de idade, o salário-maternidade será de 120 dias. Se tiver de um até quatro anos de idade, o benefício é pago por 60 dias. Para crianças de quatro a oito anos de idade, o salário maternidade é pago por 30 dias.
Gestantes - Para as seguradas gestantes, o período do benefício é de 120 dias. O salário-maternidade é devido a partir do oitavo mês de gestação, caso seja necessário o repouso, ou a partir da data do parto. É considerado parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive natimorto.
Todas as seguradas do INSS têm direito ao benefício, inclusive as contribuintes individuais e as facultativas. Para as trabalhadoras empregadas e as avulsas, o salário-maternidade corresponde à última remuneração, tendo como limite o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde junho de 2007, as seguradas desempregadas também têm direito ao benefício.
As trabalhadoras com salário variável recebem a média salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada doméstica, o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição. Já a trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo.
A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.
Carência - Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
A contribuinte facultativa e a individual têm que ter, pelo menos, dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial receberá o salário-maternidade se comprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.
Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.
Requerimento - O salário-maternidade pode ser requerido pela internet, mas os documentos deverão ser entregues posteriormente a uma Agência da Previdência Social. A segurada também pode agendar o atendimento pela Central 135. A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo, ou é tarifada como ligação local, se a chamada for feita de telefone celular.
Mas atenção ao preencher o formulário, pois os dados cadastrais e as remunerações informadas pela internet serão confrontados com os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se os dados cadastrais não forem confirmados ou estiverem divergentes, o requerimento via internet não será aceito e o salário-maternidade deverá ser solicitado na Agência da Previdência Social. No caso de remunerações informadas divergentes do sistema, serão considerados os valores constantes do CNIS.
A segurada empregada não precisa requerer o benefício, pois a própria empresa se encarregará de enviar a documentação ao INSS. Os salários são pagos diretamente pela empresa, que depois é ressarcida. A segurada desempregada não tem a opção de requerimento via internet.

Neste caso, ela deve ligar para a Central 135 e agendar o atendimento em uma Agência da Previdência Social.

Obama: ainda há preconceito racial nos EUA

deu em o globo

Primeiro presidente americano negro diz que outras minorias também são discriminadas, e que educação é a saída
Em suas referências mais diretas à questão racial dos Estados Unidos desde que chegou no poder, o presidente americano, Barack Obama, afirmou ontem que os negros de seu país ainda sofrem discriminação. Porém, Obama afirmou que isso não é motivo para que os jovens negros não se empenhem em seus estudos, e que é possível vencer, chegando até onde ele próprio está hoje.
Além disso, o presidente lembrou que outras minorias do país também sofrem preconceito, e que a luta para acabar com este tipo de atitude deve ser nacional.
- Não tenham dúvida: a dor da discriminação ainda é sentida nos Estados Unidos - disse Obama, o primeiro presidente negro do país. - Ela é sentida por mulheres negras que recebem menos realizando o mesmo trabalho que colegas de cor e gênero diferentes. Por hispânicos, que acabam se sentindo intrusos em seu próprio país. Por muçulmanos americanos que são vistos com suspeita somente por se ajoelharem para rezar. Por nossos irmãos e irmãs gays, que ainda são ridicularizados, ainda são atacados, ainda têm seus direitos negados.
O discurso foi feito para comemorar os cem anos da fundação da Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês), entidade histórica que liderou o movimento para a conquista dos direitos civis dos negros nos EUA. Obama afirmou que só atingiu a Presidência dos Estados Unidos devido a figuras históricas da NAACP, como W.E.B. DuBois e Thurgood Marshall. Leia mais em O Globo

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/07/17/obama-ainda-ha-preconceito-racial-nos-eua-205783.asp

16/07/09 - 21h03 - Atualizado em 17/07/09 - 08h41
‘Dor da discriminação ainda é sentida nos EUA’, diz Obama
Presidente americano discursou nessa quinta-feira (16). Obama disse que negras, latinos e gays sofrem com o preconceito.

Do G1, com informações da Associated Press

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um discurso histórico nessa quinta-feira (16), em Nova York, e comentou sobre os direitos civis dos negros diante da Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP, pela sigla em inglês).
O sacrifício dos outros “começou a jornada que me trouxe aqui”, afirmou Obama, o primeiro presidente negro dos EUA, falando da importância da instituição.
“Não se deixe enganar: a dor da discriminação ainda é sentida na América”, disse o presidente, filho de uma mãe branca do Kansas e de um pai negro, do Quênia.
Obama cumprimenta Julian Bond, diretor da NAACP, e recebe aplausos do rapper e ator Sean Combs, em Nova York (Foto: Kevin Lamarque/Reuters)
O mandatário americano afirmou ainda que a crise econômica afetou os negros. Comentou ainda que as crianças afro-americanas têm cinco vezes mais chance de parar na prisão do que as brancas. E disse que é preciso melhorar o ensino no país.

“Nós temos que falar para nossas crianças. ‘Sim, se você é um afro-americano, a chance de crescer no crime e em gangues é maior. Sim, se você vive em um bairro pobre, você vai ter mais dificuldades do que quem cresce no rico subúrbio”, disse. “Ninguém escreve o seu destino por você. Seu destino é escrito pelas suas mãos, não se esqueça disso.”

O racismo é sentido, segundo Obama, "pelas mulheres afro-americanas que recebem menos para fazer o mesmo serviço que as mulheres de diferentes cores. Os latinos ainda não são bem-vindos em nosso país. Os americanos muçulmanos são vistos sob suspeita só por estarem rezando. E nossos irmãos e irmãs gays ainda são atacados e têm seus direitos negados."

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1232882-5602,00-DOR+DA+DISCRIMINACAO+AINDA+E+SENTIDA+NOS+EUA+DIZ+OBAMA.html

Feira Beauty Fair

Dia 29 de Agosto às 15 horas na Feira Beauty Fair

A parceria entre a Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro - ANTAB e a direção de Beauty Fair Feiras já começa grande!
Vem ai á Cerimonia de oficialização dos cabelereiros étnicos e trançadeiras como ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal;
Presença de vários convidados, e se vc é cabeleireiro ou trançadeira venha comemorar conosco esta conquista.

www.beautyfair.com.br

Informações (11) 8719-6788