01/07/2009 - Lei do empreendedor individual beneficiará 11 milhões, diz ministro Pimentel

TERMÔMETRO SOCIAL
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01/07/2009 - Lei do empreendedor individual beneficiará 11 milhões, diz ministro Pimentel O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quarta-feira (1º), na Câmara, que cerca de 11 milhões de brasileiros serão beneficiados com a lei complementar (128/08), que entra em vigor nesta quarta (1º), criando a figura jurídica do empreendedor individual. A nova lei permitirá que trabalhadores autônomos, com renda de até R$ 36 mil/ano, ingressem no sistema previdenciário brasileiro como empresário individual. O trabalhador terá um CNPJ e contará com todos os benefícios da previdência, conforme explicou o ministro Pimentel ao participar de café da manhã com a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa nesta manhã para tratar do tema. No encontro, Pimentel destacou os inúmeros benefícios que a formalização desse setor econômico trará para o país. De acordo com o ministro, o principal ganho será obtido pelos inúmeros profissionais autônomos, que terão sua atividade reconhecida e formalizada. “O pacto federativo (municípios, estados e União) não tem o olhar tributário para este público. A preocupação é com a formalização, exatamente por isso eles terão imposto zero. Com uma contribuição de apenas R$ 51,15 por mês, o trabalhador terá direito a aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte e auxílio reclusão”, explicou Pimentel. Nas regras anteriores, segundo o ministro, o trabalhador autônomo teria que pagar mensalmente R$ 502 reais para obter os benefícios da previdência. Pimentel pediu uma ampla mobilização de todos os órgãos públicos do país para estimular a formalização do setor. “Precisamos de uma mobilização nacional em torno deste tema. Os municípios, as câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Sebrae, frente empresarial e movimentos religiosos podem ajudar muito nesta conscientização.O nosso objetivo é informar ao trabalhador como é simples e fácil para que ele se torne um empreendedor individual”, disse Pimentel. O deputado Vignatti (PT-SC), presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, destacou os ganhos da nova lei para os trabalhadores autônomos do país. “Estamos garantindo desta forma todo direito previdenciário. Além disso, o trabalhador terá sua profissão legalizada. São 11 milhões de brasileiros que estão na informalidade, e que a partir de agora terão a oportunidade de formalização barata simplificada. O procedimento é simples e contará com o auxílio de diversos setores”, afirmou. Outro benefício, ressalta Vignatti, é a ausência de impostos e taxas de adesão. “Vai ser um processo simplificado, onde o trabalhador pode entrar no portal (www.portaldoempreendedor.gov.br) e fazer ele mesmo o seu registro. Ele ainda poderá usar uma assessoria contável gratuita ou mesmo procurar a prefeitura de sua cidade. Não haverá taxa e o CNPJ será registrado no endereço domiciliar do trabalhador. A partir de hoje, todos que estão na informalidade podem se formalizar”, disse.Parceria O presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, participou do evento e disse que a instituição dará total apoio ao empreendedor individual que desejar a formalização. “O papel do Sebrae é levar orientação a todos os empreendedores passíveis de formalização. Agora podemos dar os devidos encaminhamentos a este setor. Anteriormente não tínhamos como orientar esse público e apontar soluções”, disse.

Com a formalização, o Sebrae espera elaborar programas para que

.informes.org.br

http://www.agentesdacidadania.org.br/Jornal.htm

Campanha de filiação 2009

Um dos objetivos da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros(as) ABPN é integrar pesquisadores negros(as) quedesenvolvam pesquisas científicas em universidades, faculdades, centrode pesquisas, entidades ou ainda indivíduos devidamente reconhecidospor sua contribuição na extensa rede de produção de conhecimento sobrerelações raciais no Brasil e na diáspora africana.
Aomodo do tecido de uma rede, o nosso site conta com a sua participaçãopara o adensamento do campo das relações raciais com seus infinitosdesdobramentos. Nesse ambiente virtual, as múltiplas vozes ressoaramnão apenas no ciberespaço, mas continuarão a se fazer ouvir e a gerarrespostas, projetando no cotidiano de nosso trabalho nossas intenções eprojetos. Ao se associar à ABPN, por meio do formulário decadastramento e do questionário de pesquisa sobre o “Perfil dos(as) Pesquisadores(as) Negros(as)”, você se tornará mais um colaborador(a)dessa rede interativa, com a qual fortaleceremos a ABPN no cenárionacional e internacional.

Passo a passo para filiação

Verifiquea natureza das categorias; preencha e envie à ABPN o formulário decadastramento. Automaticamente, será enviado um email para seu endereçoeletrônico (é necessária a confirmação da mensagem). Uma vez recebida econfirmada a mensagem, retorne ao site da ABPN para o preenchimento doquestionário de pesquisa - ferramenta fundamental para a que a ABPNdelineie o perfil de seus(suas) associados(as) e possa reajustarconstantemente suas ações a partir das principais demandas arroladas noquestionário.


Acesse Aqui para preencher a Ficha de Filiação


Veja quais são as categorias e as taxas correspondentes para sua filiação:
Pesquisadores(as) Associados(as)


PINC - Pesquisadores de Iniciação Científica - Graduados(as) e Estudantes de Graduação –Incluem-se nessa categoria graduados(as) e estudantes de graduação,integrantes de grupos de estudos e pesquisas. Serão admitidos(as) comoassociado(a) mediante o endosso de seu(sua) professor(a) orientador(a).A afiliação nessa categoria é limitada a seis anos.
PPOS - Pesquisadores Pós-Graduados e Estudantes e Pós-Graduação -Incluem-se nessa categoria todos(a) os que realizam pesquisa científicaseja em universidades, faculdades e centros de pesquisa e aindaassociações e organizações da sociedade que realizam estudos epesquisas em temas do interesse direto da Associação. Incluem-se,também, os aposentados(as) das instituições anteriormente referidas eque desenvolveram atividade de investigação científica em temas dointeresse direto da Associação. Serão admitidos como associados(as) mediante comprovação de sua vinculação à instituição, e aprovação da Diretoria.
Taxas de filiação


Categorias


Filiação 2009

Renovação da Filiação (validade dezembro 2009 a dezembro de 2010)

Filiação 2010 (validade dezembro 2009 a dezembro de 2010)
PINC –

Pesquisadores(as)
de Iniciação Científica - Graduados(as) e Estudantes de Graduação
Participação na Pesquisa: Perfil dos Pesquisadores(as) Negros(as) (até agosto de 2009)
R$ 65, 00
R$ 80,00


PPOS -

Pesquisadores (as) Pós-Graduados(as) e Estudantes de Pós-Graduação


Participação na Pesquisa: Perfil dos Pesquisadores(as) Negros(as) (até agosto de 2009)

R$ 120,00
R$ 150,00

Acesse Aqui para preencher a Ficha de Filiação

www.abpn.org.br

Negro morre mais de câncer de mama, próstata e ovário

São Paulo, sexta-feira, 10 de julho de 2009

Estudo acompanhou 19.457 afroamericanos e brancos que tiveram tratamento igual, sem variáveis socioeconômicas
Segundo especialistas, não é possível saber se a situação se repete entre brasileiros; no país, não foram feitas pesquisas do mesmo tipo
CLÁUDIA COLLUCCIDA REPORTAGEM LOCAL Afroamericanos têm mais riscos de morrer de câncer de mama, próstata e ovário do que pessoas de outras etnias, mesmo quando recebem igual tipo de tratamento, conclui o primeiro estudo do gênero, publicado no "Journal of the National Cancer Institute". Não é possível saber se a situação é a mesma entre os negros brasileiros porque não há estudos semelhantes no país.Os pesquisadores acompanharam 19.457 pacientes de várias etnias durante mais de dez anos. Todos receberam os mesmos tratamentos e foram atendidos pelos mesmos médicos. Nos demais tipos de câncer, como tumores de pulmão, colorretal, leucemias, linfomas e mielomas, a taxa de sobrevida dos negros foi semelhantes à de pessoas de outras etnias."Nossos achados colocam em dúvida a teoria de que os afroamericanos têm baixa taxa de sobrevida do câncer por causa da pobreza, do pouco acesso aos serviços de saúde e de outros fatores socioeconômicos", disse à Folha a médica Kathy Albain, coordenadora do estudo, financiado pelo Instituto Nacional de Câncer dos EUA.Segundo Albain, os resultados sugerem que essa diferença pode se dar em razão de fatores biológicos do tumor (que o tornam mais agressivo) ou da variação de genes que controlam a ação de medicamentos.No decorrer do estudo, os negros americanos tiveram 49% mais chances de morrer de câncer de mama, 61%, de câncer nos ovários e 21%, de câncer de próstata.Para o oncologista Auro del Giglio, do hospital Albert Einstein, não há dúvidas de que as disparidades socioeconômicas tenham impacto negativo na detecção precoce e no tratamento de diversos tipos de câncer, o que leva a tumores mais avançados. "Da mesma forma, há evidências de comportamentos biológicos diferentes em alguns tipos de tumor em etnias diversas."Ele afirma que diferentes constituições genéticas também explicam variações de metabolismo das drogas, que podem ter impactos negativos nos resultados do tratamento. "Tanto a genética quanto as oportunidades de tratamento pautadas por diferenças socioeconômicas são importantes, e a literatura, de fato, reflete ambas as vertentes."PróstataSegundo o urologista Miguel Srougi, professor titular da Universidade de São Paulo, no caso do câncer de próstata, estudos já sugeriam que os negros desenvolviam tumores mais agressivos, mas surgiram trabalhos que atribuíam a diferença ao fato de eles terem menos acesso aos serviços de saúde e receberem tratamentos diferenciados, mais paliativos do que curativos."Esse estudo mostra que não é apenas a desassistência. Mesmo com tratamentos iguais, a evolução da doença foi pior entre os negros", diz Srougi.O mastologista José Luiz Bevilacqua, cirurgião do Hospital Sírio-Libanês, afirma que estudos anteriores já mostraram que os afroamericanos tendem a apresentar tumores de mama com características mais agressivas, porém, concluíam que, se fossem tratados de maneira adequada, teriam sobrevida semelhante à de outras etnias."O interessante nesse novo estudo é que a pesquisadora analisou essas diferenças num banco de dados de estudos prospectivos e randomizados do Southwest Oncology Group, o que, teoricamente, asseguraria que os grupos tiveram os mesmos tratamentos", diz o mastologista. "No entanto, não podemos assegurar, com certeza absoluta, que os resultados mostrem a realidade."Bevilacqua também pondera que o estudo americano é de análise de subgrupos e que não foi desenhado especificamente para responder se as diferenças raciais interferem ou não na sobrevida. "Sem dúvida, os novos estudos estão no grupo de melhor evidência disponível sobre o assunto, porém, acredito que isso ainda não seja uma questão fechada."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/saude/sd1007200901.htm

Enem terá horário especial para religiosos

São Paulo, sexta-feira, 10 de julho de 2009
Candidatos de religiões que guardam o sábado poderão fazer o exame após o pôr do sol, mas terão de chegar antes das 13hEsses alunos esperarão numa sala separada das 13h até por volta das 18h; adventistas elogiam, mas judeus apontam problemas

PATRÍCIA GOMES

DA REPORTAGEM LOCAL

O Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem) dará aos estudantes religiosos que guardam o sábado a oportunidade de fazer o Enem só depois do pôr do sol. A medida deve envolver principalmente vestibulandos adventistas e judeus.Neste ano, o Enem terá, pela primeira vez, uma parte realizada no sábado e outra no domingo (3 e 4 de outubro).No dia do exame, todos os inscritos entrarão no local de prova juntos, até as 12h55. Os candidatos que solicitarem o horário especial esperarão em uma sala separada. Eles não terão acesso a livros ou meios eletrônicos durante a espera.Com horário provável de início às 18h, a prova, de até quatro horas e meia, poderá terminar, nesses casos, às 22h30.Os candidatos que ainda não se inscreveram devem pedir o atendimento especial na ficha de inscrição (http://enem.inep.gov.br). Quem já se inscreveu pode inserir a solicitação no sistema de acompanhamento até o dia 17, quando se encerram as inscrições.Ronaldo Alberto de Oliveira, pastor da Igreja Adventista do 7º Dia de Moema (zona sul de SP), considerou a notícia positiva: "Mesmo sendo cansativo para o aluno, isso é excelente. É a forma que se encontrou para viabilizar a prova para os jovens adventistas".O pastor lembra que a medida não é nova. "Algumas universidades já adotam esse procedimento", afirma.Já na comunidade judaica, foram apontados problemas. De acordo com as normas da religião, os judeus não podem andar de carro, pegar ônibus ou metrô, carregar objetos ou escrever -entre outras proibições- do pôr do sol de sexta ao pôr do sol de sábado.A médica judia Mônica Katz, mãe de uma vestibulanda do Rio, diz que, para que a medida desse certo, seria preciso uma boa infraestrutura."Minha filha não poderia carregar nada, nenhum documento, nenhuma comida para esperar esse tempo todo. Numa situação em que ela tivesse tudo isso e pudesse ir a pé, tudo bem. Ela ficaria esperando até o começo da prova. Mas seria preciso uma logística muito grande para poucas pessoas."O Inep diz que só definirá a logística após saber a demanda pelo atendimento especial.Os judeus enfrentam ainda outro problema. A comunidade comemora, dos dias 2 a 8 de outubro, um feriado religioso (Sucot) que também impõe restrições às atividades, o que inviabiliza a prova tanto no sábado quanto no domingo."É uma pena, porque a minha filha se preparou a vida escolar inteira dela e agora só vai poder fazer a prova da Uerj [que, diferentemente das federais do Rio, não usará o Enem como forma de seleção]."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1007200906.htm

Golpismo e diplomacia nas Américas

São Paulo, sexta-feira, 10 de julho de 2009

Sérgio Paulo Muniz Costa:

TENDÊNCIAS/DEBATES Golpismo e diplomacia nas Américas
SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Diferentemente do ocorrido em outras crises, dessa vez o governo brasileiro teve papel relevante, para piorar a situação
POR QUALQUER lado que se aborde a crise de Honduras, as perspectivas são sombrias. A prosseguir na rota da insensatez, a OEA (Organização dos Estados Americanos) poderá vir a ser a primeira organização internacional que precipitou, e não impediu, um conflito. A credibilidade do sistema interamericano, institucionalizado na OEA, entrou numa área de penumbra, com uma Cuba renitente à observância dos direitos humanos e da democracia desimpedida de a ele se integrar, enquanto Honduras, em crise política, dele é afastada -faces opostas de uma radical inversão de juízos. Os desdobramentos desse despautério são visíveis. O confronto interno agravado pela visita a Tegucigalpa do secretário-geral da OEA, de um voluntarismo inversamente proporcional ao poder da capital para onde viaja, escalou a movimentação de tropas. Um conflito entre Poderes num pequeno país da América Central, instigado por Chávez, assumiu dimensões inesperadas graças a respostas desproporcionais da OEA, aparentemente dominada pelo ativismo esquerdista de assembleia e pelo imobilismo politicamente correto do governo Obama, ainda constrangido pelas trapalhadas regionais e planetárias de seu antecessor. Mas, diferentemente do ocorrido em outras crises, dessa vez o governo brasileiro teve papel relevante -para piorar a situação. A considerar as suas declarações, instilou o açodamento condenatório e unilateral e ainda encenou ato emblemático ao enviar aeronave da Força Aérea Brasileira para conduzir o secretário-geral da OEA a Tegucigalpa, seguindo o padrão do emprego de helicópteros do Exército brasileiro em ação dita humanitária que serviu muito bem à promoção midiática das Farc. A diplomacia alternativa irradiada dos corredores do Planalto não se constrange em constranger as Forças Armadas brasileiras com missões de resultados duvidosos para a paz no continente. Longe vão os tempos em que a diplomacia e os militares do Brasil trabalhavam silenciosa e equilibradamente na construção de pontes, e não de barreiras, entre povos e facções na ensanguentada América Central. No início dos anos 90, foram estabelecidas as fundações do programa de desminagem humanitária que, paulatinamente, livraria a região do flagelo das minas terrestres espalhadas na Guerra Fria por procuração ali travada. Daí por diante, coube aos engenheiros de combate do Exército brasileiro e do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil um papel central na supervisão dos trabalhos de detecção e destruição de minas terrestres realizados pelos sapadores hondurenhos, nicaraguenses e costarriquenhos, por vezes a preço de sangue. Longe de serem "lacaios do imperialismo", esses servidores do Estado brasileiro cumpriram suas missões, arrostando pressões de interesses muito distintos do mandato original. Nem tão longe assim vão os tempos em que a diplomacia brasileira exigiu e respaldou na OEA uma solução adequada à crise provocada pelo golpe na Venezuela no início de 2002. Naqueles difíceis meses pós-11 de Setembro, o Brasil desempenhou o papel de aliado leal, mas não servil, dos Estados Unidos, num momento de restrições à liberdade de ação do país no cenário internacional. O golpismo que ainda viceja na América Latina e se manifestou em Honduras tem mais de um lado, muitos protagonistas e um patrono do momento que as resoluções da OEA estão longe de apontar de maneira serena e eficaz para o restabelecimento do equilíbrio local. Enquanto Manuel Zelaya voava ameaçadoramente para Honduras, Obama se preparava para voar amigavelmente para Moscou -destinos e atitudes tão díspares quanto o grau de relevância para a superpotência dos respectivos objetivos de viagem. A América Central e a América do Sul foram remetidas, mais uma vez, à insignificância que o desdém da política externa norte-americana autoriza Obama a posar de bom-moço, por enquanto, mas cujas responsabilidades não o farão hesitar ao tratar amigos e inimigos quando forem ameaçados os interesses vitais do seu país. Tempos virão, talvez antes do que se imagina, em que o Brasil será chamado a se posicionar e assumir responsabilidades para as quais a diplomacia companheira não tem os necessários conhecimento e equilíbrio. Quando isso acontecer, esperemos que os interesses do Estado, e não os do governo, prevaleçam, encaminhados pela tradicional e competente diplomacia brasileira.

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA é historiador. Foi delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA (Organização dos Estados Americanos) para assuntos de segurança hemisférica.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1007200908.htm