Manifestações racistas serão apuradas

01/07/2009 - Geral

Por: Jorn. Ricardo Grecellé
Ministério Público recebeu denúncia sobre pronunciamento de conselheiro do Grêmio em programa de rádio A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para averiguar uma denúncia recebida na manhã desta quarta-feira, 1º, de que um conselheiro do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense teria proferido termos racistas durante um programa de rádio na última segunda-feira, 29. A manifestação teria como alvo o jogador Elicarlos, do Cruzeiro Esporte Clube, que amanhã decide vaga para a final da Copa Libertadores com o time gaúcho. No depoimento prestado nesta manhã, na sede do Ministério Público, o presidente da Associação Comunitária Rosa Osório Marques – Quilombo Morro Alto, Wilson Marques da Rosa, acompanhado pelo advogado do Movimento Negro Unificado, Onir de Araújo, relatou que, no programa, o conselheiro do Grêmio passou a incentivar que os ouvintes chamassem os afrodescendentes de “macacos”, dizendo, inclusive, que os próprios torcedores do Sport Club Internacional chamam-se de “macacos” entre si. Os depoentes revelaram que o conselheiro teria, inclusive, incentivado que quando Elicarlos estivesse com a posse da bola os torcedores o ofendessem. Conforme Wilson Marques da Rosa, com base nessa introdução de cunho racista, o denunciado teria passado a desferir ataques pouco qualificados às políticas de cotas. Os depoentes afirmaram ao Ministério Público que, no mesmo programa, o conselheiro do clube gaúcho teria incentivado o torcedor gremista a “se referir à mãe do jogador como se refere à mãe dos juízes”. Ele teria insinuado, igualmente, que um afrodescendente não ocuparia cargo de dirigente do Grêmio ou do Internacional. Wilson Rosa frisou que esta não é a primeira vez que o mesmo conselheiro do Grêmio se manifesta nos meios de comunicação de maneira racista. A promotora de Justiça Míriam Balestro Floriano informou que irá investigar o caso “sob a ótica dos direitos humanos”. Para isso, requisitou que a emissora de rádio encaminhe cópia do programa citado, onde será examinada a contextualização dos fatos. Além disso, solicitou a instauração de inquérito policial à Delegacia de Polícia e remessa de cópias à Promotoria de Justiça Criminal. O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense será oficiado para que preste esclarecimentos. Da mesma forma, será encaminhado ofício à Comissão de Ética da OAB/RS para conhecimento acerca das declarações prestadas perante o Ministério Público. “É preciso investigar-se com precisão qualquer denúncia que atente contra a dignidade da pessoa humana e, ainda, incite a transgressão da almejada paz nos estádios”, finalizou Míriam.
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Testamento de Michael Jackson exclui ex-mulher e cita Diana Ross

01/07/2009 - 13h34

da Folha Online
O testamento do cantor Michael Jackson excluiu a ex-mulher do cantor e mãe de seus dois filhos mais velhos, a enfermeira Debbie Rowe, da herança.

De acordo com site TMZ, o testamento afirma ainda que a guarda dos três filhos do cantor deve ficar com Katherine Jackson, mãe do artista.
Caso Katherine viesse a morrer antes de Michael, as crianças deveriam ficar sob a tutela da cantora Diana Ross, grande amiga do astro pop.
Os ativos do cantor -- cerca de US$ 500 milhões-- ficariam exclusivamente para a família, segundo a revista "People", que exclui as informações de que parte da herança seria doada a instituições de caridade.
Em entrevista ao tabloide "News of the World", Rowe negou que Michael Jackson fosse o pai legítimo dos dois filhos que tiveram quando casados.
Nesta terça-feira (1º), o TMZ noticiou que Prince, 12, e Paris, 11, teriam sido concebidos por meio de fecundação in-vitro, mas nem os óvulos de Rowe nem o sêmen de Michael foram usados.
com Associated Press

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u589150.shtml

A segurança pública é setor que Estado precisa mais avançar, relatam ativistas

28 de Junho de 2009 - 12h28 - Última modificação em 28 de Junho de 2009 - 12h28



Juliana Cézar Nunes Repórter da Radioagência Nacional


Brasília - O debate sobre segurança pública tem envolvido boa parte dos delegados que participam da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Representantes da sociedade civil e de governos consideram que é o setor onde o Estado precisa mais avançar a partir desta conferência. O presidente do bloco Olodum, João Jorge Rodrigues, denuncia o que chama de genocídio da juventude negra pela polícia e pelo crime organizado. Durante a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ele criticou a ausência do ministro da Justiça, Tarso Genro, para um debate específico sobre o assunto.“Um encontro como esse, importante para a sociedade brasileira, um ministro da Justiça não estar presente significa que essas demandas da população negra, homossexuais, travestis, ciganos, indígena não é relevante para o Estado brasileiro. Esse é um equívoco que a gente precisa corrigir urgente. Temos que dialogar mais. Queremos ser ouvidos.”A secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Luiza Bairros, também vê na segurança uma das áreas onde as políticas públicas ainda não garantem a proteção e o direito à vida da população negra.Ela acredita, no entanto, que a partir da conferência os municípios se sentirão pressionados a investir nessa área. “Se nós não conseguirmos sair da conferência com um caminho e uma resposta para a questão da segurança nós teremos falhado com um setor que representa o futuro da nossa sociedade, que é a juventude.”A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial começou na quinta-feira e termina hoje (28), com a aprovação de um documento que deve avaliar as políticas públicas de promoção de igualdade racial e indicar novos caminhos para os governos federal, estaduais e municipais.
Edição: Lílian Beraldo

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/06/28/materia.2009-06-28.6790926610/view

Conferência reivindica mais avanços e abre debate sobre Estatuto da Igualdade Racial

Juliana Cézar Nunes Da Radioagência Nacional


Brasília - A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial terminou neste domingo (28) com um intenso debate entre sociedade civil e governo sobre as áreas em que as políticas públicas necessitam avançar e, principalmente, a respeito do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso Nacional.No que diz respeito às políticas em andamento, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), representantes de movimentos sociais cobraram mais recursos para as ações e empenho na divulgação dos resultados já obtidos a partir dos programas em áreas como saúde, educação e trabalho.Os delegados sugeriram que seja garantido orçamento no Plano Plurianual para a execução de políticas de igualdade racial, especialmente no que diz respeito às ações com comunidades quilombolas e povos indígenas.O Movimento Negro Unificado (MNU), uma das entidades que defende a garantia de financiamento para as políticas, criticou o novo texto do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) por considerar que não assegura os recursos necessários para as ações de reparação.O projeto original tramita há quase dez anos no Congresso e chegou a ser aprovado no Senado. Atualmente, um texto substitutivo está em fase de discussão e votação em comissão especial da Câmara dos Deputados. “O Estatuto da Igualdade Racial da forma como está no substitutivo retrocede. Somos favoráveis, mas não com essa configuração”, disse a coordenadora nacional do MNU, Vanda Pinedo, durante os debates na conferência.Na plenária final, após uma série de discussões, foi aprovada a defesa do Estatuto da Igualdade Racial e também de uma articulação para que o novo texto garanta os direitos à terra das comunidades quilombolas, a atenção à saúde, a liberdade religiosa e às cotas como instrumento de ação afirmativa.O ministro da Seppir, Edson Santos, considera que o diálogo com os movimentos sociais reunidos na conferência deve continuar, mas acredita que a plenária deu uma sinalização positiva em relação à aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na forma como está no substitutivo.“Vamos trabalhar para a aprovação do Estatuto e da lei de cotas da forma como estão porque acreditamos que são os textos possíveis dentro da atual correlação de forças políticas”, destaca o ministro.Na avaliação dele, a posse de terra quilombola está garantida no Artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição e o esforço dos movimentos sociais deveria ser no sentido de defesa do decreto que regulamenta esse artigo, questionado pelo Democratas (DEM) em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que as comunidades quilombolas e o movimento negro devem cerrar fileiras para defender o decreto. O Artigo 68 é autoaplicável. Não precisa ter no estatuto uma regulamentação detalhada”, avalia Edson Santos.Segundo ele, como questão de fundo, alguns setores do movimento social negro pensam que a Seppir deveria ter um orçamento maior. Durante a conferência, a secretaria também teve sua força política questionada por alguns delegados, que reclamaram da ausência dos ministros convidados para painéis temáticos da conferência.“A política de promoção da igualdade racial é uma política de governo e é transversal no âmbito de governo. Todos os órgãos estão comprometidos. O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) dá essa garantia”, defende o ministro. “A nossa questão, a meu ver, ela se resolve na medida em que a gente insere a agenda racial num projeto de desenvolvimento econômico para o nosso país. Enquanto ficar tratando a questão racial separada, nós vamos ficar fora da ordens de prioridade de governo”.

Edição: Tereza Barbosa

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/06/29/materia.2009-06-29.3245189805/view

O Quilombo Sacopã, a ACQUILERJ e a UFF, convidam para

O Quilombo Sacopã, a ACQUILERJ e a UFF, convidam para
Encontros no Quilombo Sacopã: uma Cultura Quilombola Carioca

Organização: Quilombo Sacopã; INCT-InEAC/UFF; Nufep/UFF; CSAU/UFF; Nupij/UFF; PPGA/UFF; PPGSD/UFF.

Apoio: UNITV/UFF; Faculdade de Direito/UFF; Superintendência Regional INCRA; OAB/RJ
Data: 11 de julho de 2009, a partir das 10:00h

Local: Quilombo Sacopã ? Rua Sacopã, 250 ? Lagoa ? Rio de Janeiro
Inscrições e informações pelo endereço eletrônico: eventosacopa@ yahoo.com. br (Inscrições e entrada gratuitas)