REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE

REALIZA SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DOS TERREIROS NAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE De 19 a 21 de agosto de 2009, a Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saúde realizará no Scorial Rio Hotel(Largo do Machado - Rio de Janeiro) o I Seminario Nacional Religioes Afro-Brasileiras e Saude com a finalidade de: instrumentalizar as lideranças das religiões de matrizes africanas para melhor compreensão do Sistema Único de Saúde e para o exercício mais qualificado da gestão participativa e controle social de políticas públicas de saúde, divulgar as politicas e programas de saúde governamentais para as comunidades de terreiro, ampliar a participação de lideranças dos terreiros nos espaços de controle social de políticas públicas de saúde e estabelecer um canal de comunicação entre as lideranças dos terreiros e os gestores/profissionais de saúde visando incentivar a realização de ações do SUS em parceria com os terreiros Atualmente a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde conta com mais de 36 núcleos espalhados pelo país e representações em 21 estados. Para atingir seus objetivos a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem realizando, desde a sua criação, uma série de capacitações, seminários e encontros nos estados e municípios com o objetivo de instrumentalizar e potencializar os saberes das lideranças de terreiros para o exercício do controle social de políticas públicas de saúde e a sensibilização de gestores e profissionais de saúde sobre os impactos do racismo e da intolerância religiosa no campo da saúde. Programação Dia 19 de agosto de 2009 15h - Presente as Deusas das Águas - cortejo afro-religioso 17h:30h – Mesa de Abertura 18:30h – Painel 1 - Religiões Afro-Brasileiras, Cultura e Saúde Dia 20 de agosto 08:30h - Cânticos de louvor a vida e a natureza 09:00h - Os terreiros e as Políticas Públicas de Saúde - Os modelos de saúde nos terreiros - Os terreiros e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 10:00h – Salas de Conversa: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde 12:30 - Almoço 14:00h - Os mecanismos de controle social de políticas públicas de saúde e a participação do povo de santo no controle social 16:30h – Apresentacão Cultural 17:00h - Lanche Dia 21 de agosto de 2009 09h – Salas de Conversa: Dialogando com as ações e programas de saúde 12:00h - Almoço 14:00h - Por uma agenda de saúde nos terreiros em parceria com o SUS: firmando compromissos Lideranças de Terreiros, Gestores e Conselheiros. 16:00h – Encerramento e apresentação cultural I Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Controle Social de Políticas Públicas de Saúde Coordenaçao Geral: Jose Marmo da Silva Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde Data: 19, 20 e 21 de agosto de 2009 Local: Scorial Rio Hotel - Rio de Janeiro

Colaboraçao: Criola, Instituto Ori-Apere: Psicossomática Psicanalitica Apoio: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Fundaçao Cultural Palmares, UNFPA,Ministério da Saúde(Aréa Tecnica de Saude da Mulher, Programa de Combate a Tuberculose, Programa Nacional de Aids)

NÚCLEO DE CONHECIMENTO

O Ministério do Turismo convida Vossa Senhoria para participar da Mesa de debates do Núcleo de Conhecimento 2009, que tem como tema “Turismo Afro Brasileiro: Expectativas e Oportunidades”. Na ocasião, serão discutidas e propostas ações para o desenvolvimento de políticas públicas, ações afirmativas e a inclusão social para os afro-descendentes de todo o país através da elaboração de ações conjuntas envolvendo as lideranças do movimento organizado civil, poderes públicos e privados visando à criação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Étnico Afro-Brasileiro, destacando a necessidade de difundir o Turismo Cultural Afro Brasileiro como uma das referências para a promoção do Brasil. Data: 05 de julho de 2009 Horário: 11h as 13h Local: Parque Anhembi – Espaço Núcleo de Conhecimento – Auditório 4Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1209 - Santana - São Paulo - SP - Brasil Confira os destaques da programação: Carlos Marques - Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul - Porto Alegre/RSFrancisco Luiz Salvador - Baile do Carmo - Araraquara/SPJosé Cândido – Deputado Estadual – São Paulo/SPMediador: Francisco Henrique Silvino - Associação Nacional do Turismo Afro-Brasileiro (ANTAB) - Itapevi/SP

Para mais informações: www.salao.turismo.gov.br

Lançado na II Conapir o Forum Nacional da Religião de Matriz Africana

Em uma reunião histórica, ocorrida no último dia da Conferência, no momento em que eram votadas as propostas apresentadas nos grupos de trabalho, a grande maioria dos religiosos de matriz africana participantes da II Conapir, reuniram-se e decidiram pela criação do Forum Nacional da Religião de Matriz Africana.
A reunião, coordenada por Mãe Beata de Iemonjá, do RJ, (que, por sinal, comemorou seus 56 anos de processo iniciático nesta conferência) e por Mãe Silvia de Oxalá de São Paulo, que se posicionaram favoráveis ao Forum, seguiu com alguns incidentes mas, ao final, houve acordo político de que a questão não deveria ser levada para o Plenário da Conferência e, uma vez que aqueles que eram contrários recuaram na posição, a formalização da proposta praticamente se deu por consenso.
No geral o que foi proposto é que saísse dali, como efetivamente aconteceu, o indicativo da criação do Forum Nacional da Religião de Matriz Africana e que, num momento posterior, as maiores autoridades dos vários segmentos que compõem a religiosidade de matriz africana em nosso país, serão convidadas a decidir como este Fórum será estruturado.
Que se registre que esta não foi uma vitória pessoal, muito menos institucional, mas uma clara demonstração de que o povo-de-santo, quando age unido consegue o que quer, pois esta foi uma vitória clara e retumbante do povo-de-santo que se ressente de um espaço representativo próprio.
Axé, axé e axé!

Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional doColetivo de Entidades Negras - CEN - www.cenbrasil. org.brEditor dos sites Palavra Sinistra e Atentos à MídiaRede Social Religiosidade Afro-Brasileira - http://religiaoafro .ning.comColunista de Afropress - Agência de Informação Multiétnica

Atuação de religiões de matriz africana foi marcante na conferência de igualdade racial

Juliana Cézar Nunes Da Radioagência Nacional

Brasília - Os líderes das religiões de matriz africana tiveram atuação marcante na 2ª Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, encerrada nesse domingo (28). A plenária final referendou uma série de propostas destinadas a garantir o combate à intolerância religiosa.
Os delegados recomendaram o mapeamento cartográfico social dos terreiros de todo o país, a garantia de aposentadoria para religiosos e a responsabilização de emissoras de TV ou rádio pela veiculação de matérias de cunho racista e discriminatório, com multas diárias no caso de práticas de intolerância.
O ministro da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, se comprometeu a formular um plano nacional de combate à intolerância religiosa e a apoiar a criação de um fórum nacional do movimento de religiosos de matriz africana. “Estamos à disposição das entidades para essa luta, que consideramos extremamente legítima”, diz o ministro.
O diretor de projetos e pesquisa da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé, Ribamar Veleda, acredita que a conferência marcará uma novo momento na conscientização da sociedade. “É uma luz que estávamos buscando ao longo de muito anos e que agora começa a se acender. Sabemos que muito tem a ser feito, mas sabemos que o pontapé inicial está sendo dado aqui hoje”.
A comunidade indígena também avalia como positivos os debates e encaminhamentos da 2ª Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial. A defesa dos territórios indígenas e do processo de regularização foi reforçada na plenária final por representante de outros movimentos, como negros e ciganos. No âmbito institucional, a Seppir se comprometeu a analisar a proposta de criação de uma subsecretaria indígena.
Para a representante do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas, Maria Helena Azumezohero, a garantia de espaço para as comunidades na conferência e o diálogo com outros movimentos também são importantes conquistas. “Tivemos a participação aqui de representantes indígenas de todos os estados e, por isso, conseguimos avançar nas nossas propostas. Agora vamos aguardar uma resposta sobre a subsecretaria na Seppir.”
A liderança indígena também levou para aprovação na plenária final recomendações na área de educação, principalmente visando ao cumprimento do Plano Nacional de Educação Indígena e ao aumento da oferta de vagas para índios no ensino superior.
Edição: Tereza Barbosahttp://www.agenciab rasil.gov. br/noticias/ 2009/06/29/ materia.2009- 06-29.5115968736 /view

CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFRO BRASILEIROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL– SEÇÃO SÃO PAULO E A SOCIEDADE –

DATA3 de julho (sexta-feira)
9h30 CREDENCIAMENTO
10 horasABERTURA Dr. Luiz Flávio Borges D’UrsoPresidente da OAB SP
Dr. Marco Antônio Zito AlvarengaPresidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP
Dr. José GregóriAdvogado; Secretário Especial de Direitos Humanos; Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos.
Dr. Sidney Uliris Bortolato AlvesPresidente da CAASPDra. Eunice A. de Jesus PrudenteAdvogada; Diretora da ESA; Professora da USP e Universidade Campos Sales. José Maria Dias NetoAdvogado; Secretario Geral-Adjunto da OAB SP; Grão Mestre da Maçonaria (GOP).

12 horasINTERVALO
14h30“MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ATUAÇÃO NOCOMBATE DOS CRIMES RACIAIS”
ExpositoresDr. Nadir de Campos JuniorPromotor de Justiça; Diretor Geral da Associação Paulista do Ministério Público; Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.
Dr. Augusto RossiniPromotor de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal; Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público. DebatedorDr. Sinvaldo José FirmoAdvogado; Do Instituto do Negro Padre Batista; Especialista em Crimes Raciais; Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB SP.

15h30“A RELAÇÃO COM JUDICIÁRIO DO ADVOGADO E VÍTIMA NO JULGAMENTO DO PROCESSO QUE APURA O CRIME DE RACISMO”
ExpositoresDr. Antonio Carlos MalheirosDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Dr. Ricardo de Castro NascimentoJuiz Federal; Presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul – AJUFESP.
“INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE PRÁTICA DE RACISMO”
ExpositorDr. Erickson Gavazza MarquesDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
DebatedorasDra. Sonia Maria Pereirado NascimentoRepresentante do GUELEDÉS Dra. Claúdia Patrícia de Luna SilvaAdvogada; Pós-graduada em Direito do Consumidor e da Cidadania.

17 horas
“A POLÍCIA O ADVOGADO E A SOCIEDADE”
ExpositoresMajor Airton Edno RibeiroMajor da Policia Militar; Mestre em Educação das Relações Raciais. Dra. Maria Clementina de SouzaDelegada de Policia do Estado de São Paulo; Professora Acadêmica de Policia Civil;Conselheira Estadual da ONG AFROBRÁS.DebatedorDr. Antonio Carlos ArrudaAdvogado; Ex.Presidente do Conselho de Participação e desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.
18 horas“HISTÓRIA DA OAB SP”Dr. Fábio Marcos Bernardes TrombettiAdvogado; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP.

18h30 – ENCERRAMENTO“DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA ADVOCACIA AFRO BRASILEIRA”
ExpositorDr. Hédio Silva JúniorAdvogado, Conselheiro Seccional; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMES; Coordenador Executivo do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo.

Local HOTEL BRASTON Rua Martins Fontes, 330 – Consolação010050-000 - São Paulo SP
Inscrições / InformaçõesPraça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.brMediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

PromoçãoComissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórias da OAB SP
ApoioCaixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SPDiretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Dr. Rui Augusto MartinsAdvogado; Conselheiro Secional da OAB SP.
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias - vagas limitadas***