Por Blog Avaliação Durban
O Distrito Federal realiza esta semana a etapa regional da Conferência de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Os debates começaram nesta terça-feira (19), no Museu da República, com a participação de representantes do governo, do Legislativo e da sociedade civil.
Integrante do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro (CDDN-DF), o secretário Nacional da Comunidade Bahá’í e relator do comitê principal da Conferência de Revisão de Durban, Iradj Roberto Eghari, participou da abertura da conferência distrital e destacou a importância das etapas regionais e nacional discutirem a reafirmação da declaração e do plano de ação de Durban (2001) para terem parâmetros de avaliação e cobrança de novas políticas.
“O Brasil tem demonstrado uma capacidade de implementar algumas políticas que são importantes. Mas ainda precisamos avançar em muitos pontos, tendo em mente que existem compromissos internacionais, entre eles a própria Revisão de Durban, que nos amparam nessa cobrança por políticas públicas e ações de Estado”, destacou Eghrari.
A subsecretária de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Manuela Pinho, também participou da abertura da Conferência Distrital. Ela sugeriu que os governos e a sociedade civil se apropriem do conjunto de ações afirmativas interministeriais lançado pela Seppir na semana do dia 13 de maio.
A deputada distrital, Érica Kokay (PT-DF), considera a Conferência Distrital um espaço importante para cobrar do governo do Distrito Federal a efetivação do que prevê a lei para o ensino da história e cultura afrobrasileira nas escolas. No primeiro dia de debates, Kokay defendeu a realização de uma Campanha de Combate ao Racismo via meios de comunicação do DF.
A parlamentar cobrou ainda a implementação das políticas de igualdade racial nas áreas de saúde e trabalho, além da proteção do espaço da Prainha, às margens do Lago Paranoá, para a realização de festas e cultos das religiões de matriz africana da capital.
Representante do Fórum de Mulheres Negras do DF, Sabrina Faria, também reivindicou a efetivação das políticas públicas de promoção da igualdade racial do DF, especialmente na área de saúde e direitos das mulheres.
De acordo com ela, o fórum reivindicava desde novembro que a Secretaria de Saúde do DF implementasse a Política de Saúde da População Negra, aprovada no Conselho Nacional de Saúde em 2006.
Essa reivindicação começou a ser atendida agora, na semana passada, com a criação do Comitê de Saúde da População Negra do DF, que terá 12 integrantes, seis do governo e seis da sociedade civil.
“Essa política de saúde é uma vitória do movimento negro, principalmente das mulheres negras, que estão há muito tempo nessa luta, por meio de articulações, fóruns e organizações da sociedade civil”, destacou Sabrina Faria.
“Ainda temos muito a avançar. No DF, as fichas dos hospitais não possuem o quesito cor, para que as pessoas se auto-declarem. Esse é um dado epidemiológico importante para delinear políticas públicas. É importante também investir na sensibilização e capacitação dos gestores e profissionais de saúde como forma de combate ao racismo institucional.”
A Conferência Distrital de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial continua nesta quarta-feira (20), no Museu da República, com debates entre grupos de trabalho e escolha de delegados para a etapa nacional, que será realizada entre dos dias 25 e 28 de junho, em Brasília.
