sexta-feira, 15 de maio de 2009

Conferência tumultuada em Manaus

Fonte: Afropress - 10/5/2009
Manaus – Por volta da meia noite deste sábado (09/05) e com quase doze horas de atraso, foi declarada encerrada a tumultuada II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas (II CEPPIR), segundo o professor e ativista do Movimento Negro, Juarez da Silva Jr. à Afropress.
A Conferência marcada por entreveros e problemas de organização desde a fase preparatória, teve como ponto culminante da tensão, o ataque promovido contra o Ministro interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Ferreira, após sua fala na abertura, na sexta-feira (08/05). Ferreira foi agredido verbalmente, cercado e quase atingido fisicamente por lideranças do grupo Nação Mestiça – Forafro e Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ e menores arregimentados por essas entidades que chegaram a iniciar a depredação do auditório e saguão e a destruir sofás das dependências.
Segundo Juarez, militantes de entidades do Movimento Negro do Amazonas tiveram de proteger o ministro até a chegada da Polícia, que não se encontrava no interior do prédio da Reitoria da Universidade Estadual do Amazonas, aonde se realizava a Conferência. Com a chegada dos policiais, o ministro interino foi escoltado para local seguro e a Conferência suspensa até o dia seguinte.Os agressores não foram identificados pela organização da Conferência, a cargo da Secretaria Estadual de Justiça do Amazonas. Também não foi feito registro de Boletim de Ocorrência para apurar o caso.
Horas depois da paralisação e após reunião da cúpula da Secretaria de Justiça, Ferreira se reuniu com lideranças do Movimento Negro, indígenas e quilombolas para a reunião de trabalho que havia sido agendada.Em seguida aconteceu outra reunião entre lideranças e a Comissão Organizadora, que prometeu adotar medidas para garantir a continuidade dos trabalhos, porém, sem punições aos responsáveis pelos tumultos. A Comissão, de acordo com Juarez, ignorou os vários requerimentos protocolados pelos movimentos sociais, indignados com as atitudes de provocação do grupo que protagonizou as agressões contra o ministro da Seppir.Indignados, algumas dessas lideranças ameaçaram abandonar a Conferência, porém, foram convencidas a permanecer em respeito aos quilombolas e indígenas e ativistas que se deslocaram do interior durante horas viajando de barco.Afropress não conseguiu localizar as lideranças dos grupos Nação Mestiça – Forafro, e Movimento dos Dependentes Químicos – MDQ para falar sobre o caso.Esquema policial Sempre de acordo com o depoimento de Juarez, sob forte esquema policial, a Conferência seguiu tensa e com tumultos, com nítido prejuízo para os trabalhos.
Os delegados dos grupos dos Movimentos de Negritude, Indígenas e Sociais presentes, porém, segundo Juarez, “conseguiram em plenária impedir praticamente todas as proposições dos grupos desestabilizadores já citados, bem como a eleição de qualquer delegado dos mesmos para a Conferência Nacional”.“Foram aprovadas ainda duas Moções de Repúdio, uma exclusivamente aos movimentos desestabilizadores e outra mais ampla incluindo a organização do evento e solicitando providências às autoridades, como instauração de investigação, procedimentos administrativos e criminais, bem como, a revogação de duas leis (estadual e municipal) que inconstitucionalmente fazem "reconhecimento" de mestiços e "cabocos" (nos termos) como grupo étnico, legislação que afeta o sistema estatístico e de competência exclusiva da união, e que também estipula para os referidos "movimentos" representação garantida em eventos, conferências, conselhos e orgãos públicos e apoio estatal, o que não é garantido a nenhum outro grupo de movimentos sociais”, concluiu Juarez.
Confira a Moção aprovadaMOÇÃO DE REPÚDIOAs entidades dos movimentos sociais locais e individuais imbuídos e solidárias com a promoção da igualdade étnico-racial e combate à todas formas de discriminação, presentes à II CEPPIR-AM, em conjunto, repudiam publicamente o comportamento agressivo e atos praticados durante o primeiro dia da citada conferência, com o tratamento desrespeitoso para com um Ministro de estado convidado, bem como com todo o público presente e por justaposição a sociedade amazonense, praticados pelos ditos Movimentos “Nação Mestiça” ,“FORAFRO”, Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ e outros grupos de sua esfera ideológica. Da mesma forma repudiamos outras ações anti-éticas e deliberadamente desestabilizadoras perpetradas por seus grupos durante a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Destacamos que a participação democrática de movimentos sociais não envolvidos prioritariamente com a questão étnico-racial é bem-vinda nos debates sobre a temática, porém com representantes qualificados para tal ou dispostos a se inteirar sobre a questão e sempre com intenção de agregação, refinamento, avanço na discussão e implementação de soluções e políticas de igualdade, nunca como fator de desestabilização e retrocesso.

Manaus-AM, 09 de maio de 2009 .


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=1849

II Encontro de Negros e Negras - Salvador - BA

II Encontro de Negros e Negras - Salvador - BA
O II ENUNE acontecerá dos dias 5 ao dia 7 de junho em Salvador e já estão abertas as inscrições para o encontro. Preencha a ficha e garanta sua vaga.
Se tiver problemas para visualizar este formulário, você poderá preenchê-lo on-line: http://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=cmxRRElTN1NaRDVVZDl1M19pcGtFV0E6MA

quinta-feira, 14 de maio de 2009

IGUALDADE RACIAL


São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009 FOLHA DE SÃO PAULO

Ministro ironiza críticas de general sobre cotas raciais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em evento de lançamento de ações afirmativas para negros, o ministro Edson Santos (Igualdade Racial) reagiu ontem às declarações do general de exército Paulo César de Castro, que, na última segunda-feira, exaltou o golpe militar de 1964 e ironizou as políticas de cotas raciais na educação.
Ao citar a reportagem da Folha que trouxe as declarações do militar, Santos disse, em discurso de improviso: "Esse discurso grosseiro, vindo de uma figura da mais alta patente de nosso Exército, me leva a crer que ainda existe muita gente despreparada ocupando posição de alta responsabilidade com o nosso país".
Na última segunda, o general, principal responsável pelo ensino no Exército nos últimos dois anos, disse que entrou no colégio militar sem a necessidade de cotas.
"[Foi] em concurso, sem que jamais me tivesse sido exigida a cor da pele dos meus pais, avós e demais ascendentes ou me tivessem acenado para integrar qualquer tipo de cotas fossem elas quais fossem", afirmou o general, um dos 14 quatro estrelas (posto máximo) do Alto Comando do Exército.Ontem o militar foi ironizado pelo ministro. "Ele [general Castro], um cidadão branco, disse que entrou no colégio militar sem precisar de cota. É evidente", disse, interrompido por aplausos e risos dos presentes."Ele [o militar] é a própria cota", gritou um integrante do movimento negro presente ao evento.
Santos anunciou ontem, entre outras ações, o plano de implementação de uma lei que obriga a inclusão no currículo escolar da cultura e da história afro-brasileira.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1405200905.htm

Obama tenta proibir acesso a fotos de abusos

Presidente diz que divulgação de imagens de militares maltratando prisioneiros poderia desencadear reação hostil às tropas dos EUA Democrata garante que militares retratados em atos condenáveis já são alvo de investigação; ONG critica "falta de transparência"
DO "NEW YORK TIMES"
O presidente Barack Obama quer bloquear a divulgação de fotos que mostram militares americanos maltratando prisioneiros no Iraque e Afeganistão, por temer que as imagens possam desencadear uma reação hostil a tropas dos EUA. A decisão representa uma inversão em relação à decisão tomada no mês passado pelo Pentágono, que concordou em processo movido pela União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) em divulgar fotos que mostram incidentes em Abu Ghraib e outras prisões. Na época, o presidente subscreveu a decisão, dizendo que concordava com a divulgação -que tinha até data prevista para acontecer: 28 deste mês. Obama informou seus altos comandantes militares sobre sua decisão em reunião na Casa Branca anteontem. Várias autoridades militares haviam se posicionado contra a divulgação imediata das fotos, dizendo que isso poderia prejudicar soldados americanos em campo. Ontem, em pronunciamento convocado para tratar da crise no Sri Lanka (leia à pág. A15), o presidente repetiu essa tese. Ele disse também que as fotos são menos dramáticas "especialmente quando comparadas às dolorosas imagens de Abu Ghraib", em alusão às fotografias divulgadas em 2004, que registram militares americanos torturando detentos na prisão iraquiana. O presidente fez questão de enfatizar que os casos retratados nas imagens estavam sob investigação "bem antes de eu assumir o cargo" (em janeiro). E que foram aplicadas punições "quando apropriado". Obama encerrou suas declarações acrescentando que deixou "bem claro a todos na cadeia de comando das Forças Armadas dos EUA que o abuso de detentos mantidos sob custódia americana é proibido e não será tolerado". No mês passado, o governo Obama divulgou memorandos da gestão George W. Bush autorizando o uso de técnicas de tortura em interrogatórios de suspeitos de terrorismo. Desde então, cresceu a pressão para que funcionários do último governo sejam responsabilizados na Justiça pelas práticas. CríticasA Aclu, autora do pedido de acesso às fotos, criticou a medida do presidente. "A decisão de suprimir as fotos é profundamente incoerente com a promessa de transparência que o presidente Obama fez inúmeras vezes", disse um advogado da organização, Jameel Jaffer. À Justiça a entidade argumentara que revelar as imagens seria "crucial para ajudar o público a compreender a amplitude e escala dos abusos cometidos contra prisioneiros e também para responsabilizar altos funcionários por autorizarem ou permitirem tais abusos", disse Amrit Singh, que advogou pela Aclu no caso. Um alto funcionário do governo revelou que o presidente se reuniu com sua equipe jurídica na semana passada e concluiu que os interesses dos militares e do governo americanos não seriam atendidos com a divulgação das fotos. Ele relatou que, como Obama seria o último a se desculpar pelas ações retratadas nas fotos, o Departamento da Defesa investigou os casos para apurar se os indivíduos foram punidos com prisão, expulsão das Forças Armadas ou outras penas. Funcionários da Casa Branca disseram que ontem seriam entregues documentos ao tribunal onde tramita o processo, apresentando a abordagem legal anunciada por Obama. Em juízo, funcionários da Defesa se manifestaram contra a divulgação das imagens, ligadas a investigações feitas entre 2003 e 2006. Alegaram que a divulgação colocaria em perigo militares americanos no exterior e que a privacidade dos prisioneiros seria violada. Mas, ao confirmar a decisão de um tribunal inferior, a instância superior disse que o interesse público envolvido na divulgação das imagens pesava mais que um receio vago e especulativo de perigo para militares americanos ou violação de privacidade de detentos. Um funcionário do Pentágono envolvido na discussão disse que as fotos mostram detentos em posições humilhantes, mas -a exemplo do que afirmou Obama- ressaltou que não são tão chocantes quanto fotos de abuso em Abu Ghraib.
Tradução de CLARA ALLAIN
São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009 . Folha de São Paulo, Mundo

II CONAPIR ganha portal na internet


Desde o início desta semana está disponível na internet o portal da II CONAPIR (www.conapir2009.com.br), que a partir de agora passará a disponibilizar todas as informações sobre a Conferência. Serão organizados bate-papos e fóruns de debate que contribuirão para ampliar a comunicação e a participação da sociedade. As sugestões de aperfeiçoamento serão bem-vindas.

Etapas estaduais - Os órgãos de promoção da igualdade racial de todas regiões do país estão realizando conferências municipais e estaduais a fim de se prepararem para participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) - que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília. As Conferências Estaduais são responsáveis pela eleição de delegados à Conferência Nacional. Nesta semana realizam suas etapas os estados do Acre, Pará, Santa Catarina, Roraima, Goiás, Maranhão e Espírito Santo.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participa das solenidades de abertura no Pará (14/05, às 19h, no Centro de Convenções da Amazônia, em Belém), em Santa Catarina (15/05, às 14h, no Hotel Cambirela, em Florianópolis), e profere conferência magna no Espírito Santo, cuja conferência será realizada no próximo sábado (16/05) no município de Nova Almeida.

Confira as próximas etapas:

Alagoas 21/05
Amapá 27 a 30/04
Bahia 24 a 26/05
Ceará 26 e 27/05
Distrito Federal 19 e 20/05
Minhas Gerais 23 e 24/05
Mato Grosso do Sul 29 e 30/04
Paraná 23/05
Paraíba 23 e 24/05
Pernambuco 25 a 27/05
Piauí 21 e 22/05
Rio de Janeiro 22 e 23/05
Rio Grande do Norte 28 e 29/04
Rondônia 20 a 22/05
Rio Grande do Sul 22 e 23/05
São Paulo 10 a 12/06
Sergipe 19/05

Mais informações:
Coordenação de Comunicação SocialSecretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialPresidência da RepúblicaEsplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)Telefone: (61) 3411-3659 / 4977