IGUALDADE RACIAL

São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009 FOLHA DE SÃO PAULO

Ministro ironiza críticas de general sobre cotas raciais

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em evento de lançamento de ações afirmativas para negros, o ministro Edson Santos (Igualdade Racial) reagiu ontem às declarações do general de exército Paulo César de Castro, que, na última segunda-feira, exaltou o golpe militar de 1964 e ironizou as políticas de cotas raciais na educação.

Ao citar a reportagem da Folha que trouxe as declarações do militar, Santos disse, em discurso de improviso: "Esse discurso grosseiro, vindo de uma figura da mais alta patente de nosso Exército, me leva a crer que ainda existe muita gente despreparada ocupando posição de alta responsabilidade com o nosso país".

Na última segunda, o general, principal responsável pelo ensino no Exército nos últimos dois anos, disse que entrou no colégio militar sem a necessidade de cotas.

"[Foi] em concurso, sem que jamais me tivesse sido exigida a cor da pele dos meus pais, avós e demais ascendentes ou me tivessem acenado para integrar qualquer tipo de cotas fossem elas quais fossem", afirmou o general, um dos 14 quatro estrelas (posto máximo) do Alto Comando do Exército.Ontem o militar foi ironizado pelo ministro. "Ele [general Castro], um cidadão branco, disse que entrou no colégio militar sem precisar de cota. É evidente", disse, interrompido por aplausos e risos dos presentes."Ele [o militar] é a própria cota", gritou um integrante do movimento negro presente ao evento.

Santos anunciou ontem, entre outras ações, o plano de implementação de uma lei que obriga a inclusão no currículo escolar da cultura e da história afro-brasileira.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1405200905.htm

Obama tenta proibir acesso a fotos de abusos

Presidente diz que divulgação de imagens de militares maltratando prisioneiros poderia desencadear reação hostil às tropas dos EUA Democrata garante que militares retratados em atos condenáveis já são alvo de investigação; ONG critica "falta de transparência"

DO "NEW YORK TIMES"

O presidente Barack Obama quer bloquear a divulgação de fotos que mostram militares americanos maltratando prisioneiros no Iraque e Afeganistão, por temer que as imagens possam desencadear uma reação hostil a tropas dos EUA. A decisão representa uma inversão em relação à decisão tomada no mês passado pelo Pentágono, que concordou em processo movido pela União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) em divulgar fotos que mostram incidentes em Abu Ghraib e outras prisões. Na época, o presidente subscreveu a decisão, dizendo que concordava com a divulgação -que tinha até data prevista para acontecer: 28 deste mês. Obama informou seus altos comandantes militares sobre sua decisão em reunião na Casa Branca anteontem. Várias autoridades militares haviam se posicionado contra a divulgação imediata das fotos, dizendo que isso poderia prejudicar soldados americanos em campo. Ontem, em pronunciamento convocado para tratar da crise no Sri Lanka (leia à pág. A15), o presidente repetiu essa tese. Ele disse também que as fotos são menos dramáticas "especialmente quando comparadas às dolorosas imagens de Abu Ghraib", em alusão às fotografias divulgadas em 2004, que registram militares americanos torturando detentos na prisão iraquiana. O presidente fez questão de enfatizar que os casos retratados nas imagens estavam sob investigação "bem antes de eu assumir o cargo" (em janeiro). E que foram aplicadas punições "quando apropriado". Obama encerrou suas declarações acrescentando que deixou "bem claro a todos na cadeia de comando das Forças Armadas dos EUA que o abuso de detentos mantidos sob custódia americana é proibido e não será tolerado". No mês passado, o governo Obama divulgou memorandos da gestão George W. Bush autorizando o uso de técnicas de tortura em interrogatórios de suspeitos de terrorismo. Desde então, cresceu a pressão para que funcionários do último governo sejam responsabilizados na Justiça pelas práticas. CríticasA Aclu, autora do pedido de acesso às fotos, criticou a medida do presidente. "A decisão de suprimir as fotos é profundamente incoerente com a promessa de transparência que o presidente Obama fez inúmeras vezes", disse um advogado da organização, Jameel Jaffer. À Justiça a entidade argumentara que revelar as imagens seria "crucial para ajudar o público a compreender a amplitude e escala dos abusos cometidos contra prisioneiros e também para responsabilizar altos funcionários por autorizarem ou permitirem tais abusos", disse Amrit Singh, que advogou pela Aclu no caso. Um alto funcionário do governo revelou que o presidente se reuniu com sua equipe jurídica na semana passada e concluiu que os interesses dos militares e do governo americanos não seriam atendidos com a divulgação das fotos. Ele relatou que, como Obama seria o último a se desculpar pelas ações retratadas nas fotos, o Departamento da Defesa investigou os casos para apurar se os indivíduos foram punidos com prisão, expulsão das Forças Armadas ou outras penas. Funcionários da Casa Branca disseram que ontem seriam entregues documentos ao tribunal onde tramita o processo, apresentando a abordagem legal anunciada por Obama. Em juízo, funcionários da Defesa se manifestaram contra a divulgação das imagens, ligadas a investigações feitas entre 2003 e 2006. Alegaram que a divulgação colocaria em perigo militares americanos no exterior e que a privacidade dos prisioneiros seria violada. Mas, ao confirmar a decisão de um tribunal inferior, a instância superior disse que o interesse público envolvido na divulgação das imagens pesava mais que um receio vago e especulativo de perigo para militares americanos ou violação de privacidade de detentos. Um funcionário do Pentágono envolvido na discussão disse que as fotos mostram detentos em posições humilhantes, mas -a exemplo do que afirmou Obama- ressaltou que não são tão chocantes quanto fotos de abuso em Abu Ghraib.

Tradução de CLARA ALLAIN

São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009 . Folha de São Paulo, Mundo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1405200901.htm

II CONAPIR ganha portal na internet

Desde o início desta semana está disponível na internet o portal da II CONAPIR (www.conapir2009.com.br), que a partir de agora passará a disponibilizar todas as informações sobre a Conferência. Serão organizados bate-papos e fóruns de debate que contribuirão para ampliar a comunicação e a participação da sociedade. As sugestões de aperfeiçoamento serão bem-vindas.

Etapas estaduais - Os órgãos de promoção da igualdade racial de todas regiões do país estão realizando conferências municipais e estaduais a fim de se prepararem para participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) - que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília. As Conferências Estaduais são responsáveis pela eleição de delegados à Conferência Nacional. Nesta semana realizam suas etapas os estados do Acre, Pará, Santa Catarina, Roraima, Goiás, Maranhão e Espírito Santo.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participa das solenidades de abertura no Pará (14/05, às 19h, no Centro de Convenções da Amazônia, em Belém), em Santa Catarina (15/05, às 14h, no Hotel Cambirela, em Florianópolis), e profere conferência magna no Espírito Santo, cuja conferência será realizada no próximo sábado (16/05) no município de Nova Almeida.

Confira as próximas etapas:

Alagoas 21/05
Amapá 27 a 30/04
Bahia 24 a 26/05
Ceará 26 e 27/05
Distrito Federal 19 e 20/05
Minhas Gerais 23 e 24/05
Mato Grosso do Sul 29 e 30/04
Paraná 23/05
Paraíba 23 e 24/05
Pernambuco 25 a 27/05
Piauí 21 e 22/05
Rio de Janeiro 22 e 23/05
Rio Grande do Norte 28 e 29/04
Rondônia 20 a 22/05
Rio Grande do Sul 22 e 23/05
São Paulo 10 a 12/06
Sergipe 19/05

Mais informações:
Coordenação de Comunicação SocialSecretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialPresidência da RepúblicaEsplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)Telefone: (61) 3411-3659 / 4977

Biografia de Cruz e Souza

Cruz e Sousa: Dante negro do Brasil

Uelinton Farias Alves

. 1a edição - 14x21cm ISBN 9788534704243

416 páginas - cód. 2321

Cruz e Sousa é singular em termos étnicos e existenciais. Isto é deixado bem claro por Uelinton Farias desde o começo do texto, ao caracterizá-lo como “negro retinto”, de origem banta, sem qualquer mescla de sangue europeu, logo “diverso em origem de muitos homens negros que lhe seriam contemporâneos, entre os quais Machado de Assis, José do Patrocínio, Luiz Gama, Ferreira de Araújo, Olavo Bilac, Alcindo Guanabara, Capistrano de Abreu, Barão de Cotegipe, André Rebouças e muitos outros”.

E ao contrário de outros biógrafos, ele não hesita em afirmar que Cruz e Souza, “o menino João da Cruz”, se não nasceu escravo, foi ao menos meio-escravo: embora tivesse mãe alforriada, a escravidão pesava sobre o corpo de seu pai.

http://www.pallaseditora.com.br/livro_c.php?id=319

Bolsistas do ProUni que têm carro de luxo perdem benefício

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação cancelou a bolsa de 143 bolsistas do ProUni que não se enquadravam nos critérios socioeconômicos do programa.

Desses, 30 possuíam carros de luxo, 10 tinham rendimentos superiores a R$ 100 mil por ano e 103 estavam matriculados em alguma universidade federal.Para entrar no programa, os estudantes precisam ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).

O cancelamento das bolsas ocorre após auditoria do Tribunal de Contas da União, revelada pela Folha, que apontou indícios de irregularidades em 30,6 mil bolsas do programa (do total de 385 mil) após fazer cruzamento entre a lista de alunos e os cadastros do Renavam (registro nacional de veículos), da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho e do sistema que lista alunos de federais.A partir dos registros, da documentação dos alunos passada pelas instituições de ensino e, em alguns casos,

Entre os 39 donos de carros de luxo, 9 tiveram as justificativas aceitas -segundo o MEC, havia casos como o de um aluno que usava o automóvel como táxi, ou do deficiente físico que comprara o veículo adaptado com benefícios fiscais.Apurou-se que, dos 956 alunos que estavam no cadastro do ProUni e das universidades federais, 71 já tinham se formado nas instituições públicas e estavam em situação regular. Os outros casos ainda estão sendo analisados.Em relação aos 17 estudantes que, segundo o Ministério do Trabalho, tinham renda anual acima de R$ 100 mil, o MEC aceitou as justificativas de 7.

Nesta semana, a pasta começa a analisar os casos de 315 estudantes com renda anual entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.A legislação não fixa limite de renda para permanência no programa, só para ingresso. Mas, segundo a secretária de Educação Superior Maria Paula Bucci, o MEC desligará o aluno sempre que for constatada alta "substancial" da renda.

São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2009. Folha de São Paulo, Cotidiano.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1305200916.htm