quinta-feira, 7 de maio de 2009

Nenhum genocídio deve ser esquecido


JOSÉ SERRA

Aqueles que insistem em ressuscitar o conceito de raça devem ser contidos, sob pena de incitarem processos odiosos
O DIA de hoje, 24 de abril, lembra a campanha de extermínio movida pelo governo turco contra a população armênia em 1915, durante a Primeira Guerra Mundial. Nesse dia começaram a ser executadas ordens expressas de extermínio.
Em dezenas de cidades do Império Turco-Otomano, onde conviviam pacificamente famílias de diferentes etnias, toda a população armênia masculina foi reunida à força, executada e empilhada em vales e cursos d'água. Famílias inteiras foram amarradas e jogadas vivas nos rios, com um de seus membros morto a tiros, levando todos os demais ao afogamento. Estima-se que pelo menos 1,5 milhão de armênios tenham sido assassinados. Pelo menos em um caso, homens foram concentrados em uma caverna e asfixiados com o gás carbônico produzido por imensas fogueiras. Mulheres e crianças foram deportadas de todo o império para os arredores de Alepo, na Síria (que integrava o Império Otomano), e reunidas em campos de concentração.Parte da deportação se fez em trens de carga destinados ao transporte de gado. Nas centenas de quilômetros percorridos pela população feminina, a maioria a pé, grande parte das deportadas morreu de inanição ou de doença e as demais foram executadas. As razões invocadas para o massacre -uma vez que a política de extermínio é até hoje negada- foram principalmente a alegada traição dos armênios, que teriam colaborado com o exército russo no início da guerra, a necessidade de limpeza racial para converter a Turquia, então multirracial, em uma nação uniformemente turca, e o fato de os armênios serem geralmente mais educados e mais ricos do que o restante da população. Os assassinatos foram em grande número, houve deportações em massa, para dificultar a identificação dos perseguidos e limitar sua capacidade de reação ou de contar com ajuda externa. Recorreu-se à asfixia por gases, à inculpação das vítimas e, mais importante ainda, à denegação sistemática e à pressão e intimidação contra os que tentaram reconstituir os acontecimentos históricos. Nisso tudo o genocídio dos armênios foi exemplar. Os fatos foram amplamente registrados, na época, pela imprensa americana e europeia, com destaque aos jornais britânicos. Documentos diplomáticos de diversos países relatam os massacres sistemáticos da população armênia masculina e a deportação em massa das mulheres com tudo o que isso implicava de estupros e mortes por doença e inanição, sem excluir o massacre final. Líderes daquele tempo referiram-se ao extermínio -como Winston Churchill, em seu livro "The Aftermath"- e ninguém menos do que o controverso Kemal Ataturk, que viria a ser considerado o pai do moderno Estado turco, reconheceu em 1920 a existência do massacre, considerando-o "um ato vergonhoso". Não obstante suas diferenças relevantes, não há dúvida de que o extermínio dos armênios foi precursor no século 20 do genocídio judaico. O próprio Hitler, que concebeu e executou o Holocausto dos judeus, teria feito a comparação com a política nazista de deportação e extermínio em massa de poloneses: "Afinal, quem ainda fala sobre os armênios?". Mas ainda se fala, sim. Há relatos detalhados das atrocidades, um volume impressionante de resultados de pesquisas arqueológicas e, principalmente, depoimentos de vítimas que escaparam dos massacres. Uma versão romantizada, mas não menos realista do massacre e das deportações iniciadas em 24 de abril, é o extraordinário filme dos irmãos Paolo e Vittorio Taviani, "La Masseria delle Allodele" ("A Casa das Cotovias"). Com sua conhecida sensibilidade e sofisticação de narrativa, os Taviani mostram o terrível emaranhado de sentimentos que uma situação de extermínio provoca dentro de uma família e de uma comunidade, com suas renúncias e cobiças, seus pequenos heroísmos e traições, e sua dor sem medida, que tanto desumanizam algozes e vítimas. A noção de crime contra a humanidade pressupõe a ideia de negar às vítimas de uma campanha deliberada de extinção a própria condição de seres humanos, com seu direito inerente à existência. Esse é, aliás, o passo mais extremado de uma atitude que começa com o preconceito, estende-se à discriminação e culmina com o racismo. De fato, todos os processos conhecidos de extermínio em massa têm como pressuposto a superioridade de um credo ou de uma raça e a consequente inferioridade de outra. Aqueles que, em pleno século 21, insistem em ressuscitar o conceito de raça e em criar legislações baseadas na premissa de que elas merecem tratamento diferenciado pelo Estado devem ser contidos em suas ações e pretensões, sob pena de incitarem, em algum momento do futuro, processos odiosos que não podem ser aceitos pela humanidade. Por isso, nenhum genocídio deve ser esquecido, todos devem ser lembrados, seus responsáveis execrados, suas causas e motivações sempre pesquisadas e analisadas, suas brutalidades reconstituídas, suas vítimas homenageadas. Nunca esquecer para que não volte a acontecer.
JOSÉ SERRA, 67, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006
TENDÊNCIAS/DEBATES. São Paulo, sexta-feira, 24 de abril de 2009 . Folha de São Paulo, Opinião.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0705200918.htm

Fazenda alvo de operação integra grupo de Cabrera, que comandou Agricultura no governo Collor
PABLO SOLANODA AGÊNCIA FOLHA
Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho localizou 184 pessoas em situação análoga à de escravo em uma usina de cana, em Limeira do Oeste (834 km de Belo Horizonte, em Minas).
A propriedade pertence ao Grupo Cabrera, de Antonio Cabrera, ministro da Agricultura do governo Collor (1990-1992) e secretário de Estado da Agricultura do governo paulista de Mário Covas (1995-2001).A fiscalização, realizada em abril com o apoio da Polícia Federal e divulgada ontem, encontrou trabalhadores com jornadas consideradas excessivas e com equipamentos de proteção inadequados, de acordo com o procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz.
Os alojamentos também foram classificados como irregulares.Após a operação, foi feito um acordo judicial, que permitiu a 86 trabalhadores a possibilidade de retornarem ao trabalho na usina após adequações.Cabrera solicitou que constasse de ata "sua discordância quanto à existência de condições de trabalho degradantes ou análogas à de escravo na fazenda Bela Vista [local da lavoura de cana]", conforme aponta o termo da audiência.Aos finais de semana, afirma o procurador, a jornada de trabalho poderia chegar a quase 18 horas para operadores do plantio mecanizado, técnicos agrícolas e auxiliares. Segundo ele, os funcionários do plantio e corte manuais foram submetidos a jornadas de 10 e 12 horas. Esse cálculo considera também o tempo gasto no transporte.
A fiscalização interditou equipamentos usados na lavoura e dois ônibus que transportavam trabalhadores. Todas as atividades de corte e plantio também estão impedidas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho.O acordo judicial prevê que todos os trabalhadores recebam entre R$ 500 e R$ 1.800 de indenização por danos morais. Os 98 que optaram pela rescisão do contrato poderão solicitar seguro-desemprego.A fazenda também pagará R$ 120 mil por danos morais coletivos. O dinheiro será aplicado em ações sociais.O site do Grupo Cabrera afirma que a usina está sendo implantada com um investimento de R$ 143 milhões. A primeira moagem de cana está prevista para este ano.
São Paulo, quinta-feira, 07 de maio de 2009. Folha de São Paulo, brasil

FESTA de JONGO no QUILOMBO SÃO JOSÉ VALENÇA - RJ

Dia 16 de maio de 2009 - Sábado - a partir das 10h da manhã
Festa de Jongo em Homenagem aos Pretos - Velhos O Quilombo São José é uma comunidade centenária onde moram cerca de 200 negros de uma mesma família ancestral, que, durante a escravidão, trouxe de Angola para as fazendas de café da região Sudeste do Brasil-Colônia a dança do Jongo.
O jongo é uma dança de roda considerada uma das origens do samba e é reconhecida pelo Governo Federal como Patrimônio Histórico Nacional. O Quilombo São José é o berço do jongo, e fica no Município de Valença, Rio de Janeiro, terra da lendária jongueira e sambista Clementina de Jesus.
Essa família permanece unida há 150 anos na mesma terra e mantêm ricas tradições como o jongo, a umbanda, o calango, o terço de São Gonçalo, a medicina natural, rezas e benzeduras, a agricultura familiar entre outras. A comunidade até hoje é composta inclusive por diversos idosos com mais de 90 anos e até 4 anos atrás não possuía luz elétrica. A floresta, as casas de barro com telhados de palha, o candeeiro, o ferro à brasa e o fogão de lenha ainda fazem parte do cotidiano.
No último dia 02 de fevereiro de 2009 o Presidente do INCRA ( Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA ) assinou a portaria de titulação das terras Quilombo São José em prol de seus moradores ancestrais e encaminhou o processo para a assinatura final do Presidente Lula, última etapa para a desapropriação dessas terras, que até hoje não pertencem a comunidade, num processo que já dura dez anos.
Programação da Festa 10 horas - Missa afro ao ar livre 12:30 horas - Feijoada 13hs - Folia de Reis de Valença 13: 30 hs - Ciranda de Tarituba - Parati 14:00 hs - Capoeira, Maculele e Samba de Roda 15:00 hs - Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Miracema 15:30 hs - Jongo do Quilombo São José 16:00 hs - Jongo de Barra do Piraí 16:30 hs - Jongo de Pinheiral e Arrozal 17:00 hs - Jongo de Quissamã 18 hs - Confraternizaçã o entre os grupos 19 hs - Benção da fogueira pela matriarca da comunidade, Mãe Tetê 19:30 hs - Homenagem aos Pretos-Velhos e Início da Roda de Jongo na beira da fogueira com a participação de todos os presentes. 21 hs às 7 hs da manhã - Baile de Calango intercalado com Roda de Jongo na fogueira até o sol raiar. Durante toda à noite e madrugada barraquinhas venderão comidas típicas e artesanatos do local e serão assadas batatas na fogueira. Domingo 8:00 hs - Café da manhã 9:00 hs - Jogo de futebol da comunidade e visitantes 12:00 hs - Encerramento da festa Entrada franca
Como chegar: Dois ônibus levarão os visitantes interessados e saem às 8 hs da manhã em ponto de sábado (16 de maio) da Fundição Progresso, Lapa. Um dos ônibus retorna do Quilombo no mesmo dia às 20 hs e o outro na manhã de domingo. Reserve seu lugar pelos tels: (21) 2222.3458 ou 9724.9449 ( falar com Rodrigo ) no horário comercial ( 10 às 18 horas ) de segunda a sexta feira. ou entre em contato por esse email jongo@quilombosaojo se.com.br .
VAGAS LIMITADAS !!! Reserve imediatamente a sua vaga nos ônibus que saem do Rio !!! As vagas esse ano são super limitadas !!!O preço de ônibus comum da rodoviária é bem mais alto e as vagas nos ônibus fretados já estão acabando. Não deixe para depois, pois esse ano a festa está muito procurada.
Pra chegar de carro: O Quilombo fica há duas horas e meia de carro do centro do Rio. 1º OPÇÃO - Pegar a RJ-SP ( Dutra ) subir a Serra das Araras ( para quem sai do Rio ) entrar a direita para VOLTA REDONDA. Cruzar a cidade de Volta Redonda em direção ao bairro VOLDAC. Nesse bairro pegar a estrada nova de asfalto ( RJ 153 ) em direção à cidade de AMPARO - SANTA ISABEL do RIO PRETO . Ao chegar em SANTA ISABEL cruzar a cidadezinha em direção a Serra da Beleza (estrada de barro) que vai para Conservatória. Você está há 15 minutos do Quilombo São JoséPegar a serra em direção a Conservatória e em dentro de 10 minutos verá uma placa QUILOMBO SÃO JÓSÉ . É só pegar a direita mais 10 minutos de estrada de terra e você chegou !!!!! 2º OPÇÃO: Pegar a estrada Rio-SP entrar na saída para Piraí - Barra do Piraí e atravessar Barra do Piraí em direção a Valença. Após o trevo seguir em direção a cidade de Conservatória ( entrar a esquerda para Conservatória e não à direita para Valença, ). Atravessar a cidade de Conservatória (Cidade das Serestas) e subir a Serra da Beleza (estrada de barro). Após a 4º ponte, no 18º Km ( aprox. ) da estrada de barro virar a esquerda na entrada da Fazenda São José ( seguir mais 6 km ) por essa estrada de barro secundária Hospedagem: Existe uma área para CAMPING dentro do Quilombo bem ao lado da festa. É bom levar barraca para quem quiser descansar um pouco. Existem também pousadas próximas nas cidades vizinhas de Conservatória e Santa Isabel.
Reservas e informações ligar para: tels. 21 2222.3458 ou 9209.7096( falar com Leco ) no horário comercial ( 10 às 18 horas ) de segunda a sexta-feira. ou entre em contato por esse email jongo@quilombosaojo se.com.br .
Realização: Associação de Moradores do Quilombo São José Parceria:
SESC Rio de Janeiro

Plano de Ação Brasil-EUA contra o Racismo tem rodada de debates em Washington

Washington – Reunidos na sede do Departamento de Estado dos EUA, representantes dos governos, do setor privado e da sociedade civil brasileira e norte-americana realizaram na última quarta e quinta-feira (28 e 29/04) uma nova rodada de debates do Plano Brasil-Estados Unidos de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial.O Plano de Ação, assinado em março do ano passado pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e pela então secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, tem o objetivo de estimular a colaboração para eliminar a discriminação étnica e racial e promover a equidade de oportunidades em ambos os países. Entre os eixos de cooperação estão: preservação da memória, trabalho e renda, habitação, e acesso à justiça e ao crédito, com foco na educação.
As atividades tiveram início com apresentações do ministro Edson Santos, do embaixador brasileiro em Washington, Antonio Patriota, e do secretário assistente para o Hemisfério Ocidental dos EUA, Thomas Shannon. Além do grupo de trabalho formado pelo tripé governo-empresariado-sociedade civil, estavam presentes à abertura congressistas americanos, e estudantes negros da Bahia e do Rio de Janeiro que participam nos Estados Unidos do programa de intercâmbio LEVANTAMOS – iniciativa integrante do Plano, com ênfase em relações empresariais.Na sequencia foram realizados painéis sobre Preservação da Memória da Diáspora Africana, Comunicação, Acesso à Justiça, Educação Multicultural e Responsabilidade Social do Setor Produtivo. Após dois dias de discussão e a apresentação de diversas propostas, a reunião do Plano de Ação foi encerrada por encontros setoriais entre os representantes de governo e da sociedade civil. No encontro governamental a SEPPIR cobrou do Departamento de Estado dos EUA um posicionamento quanto ao projeto de sensibilização de policiais sobre questões étnicas. A iniciativa, idealizada no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, está pronta e definida pelo lado brasileiro.Foi definido ainda que Salvador (BA), a capital brasileira com o maior percentual de população negra, será a sede da próxima rodada de debates do Plano de Ação, programada para acontecer em outubro deste ano.
7 a 14 de Maio de 2009 Edição nº 185 - ano 05. Destaque Seppir.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

DIREITOS HUMANOS

ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre.O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, a Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e torturas em presídios, de violência policial em favelas e de ação de milícias.O encontro avalia o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelos países. O governo do Brasil apresentará hoje um relatório positivo sobre isso.O texto das ONGs é um documento alternativo. Um dos casos citados foi o de maus-tratos, tortura e superlotação do presídio Urso Branco, em Rondônia. "Há uma clara criminalização da pobreza. A maior parte das vítimas é pobre, moradora de favelas e negra", diz Tamara Melo, da Justiça Global.A advogada cita os "autos de resistência" -documento policial criado com a finalidade de registrar mortes causadas por resistência à prisão. Segundo ela, o registro é usado no Rio para encobrir homicídios resultantes da violência policial: "Não é só uma política do poder público, há parcelas da sociedade que aceitam e aplaudem essas ações". (ANA FLOR)
São Paulo, quarta-feira, 06 de maio de 2009. Folha de São Paulo. brasil
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0605200918.htm