Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos terá reunião em Washington

Representantes governamentais, da sociedade civil e do setor privado brasileiro e estadunidense
estarão reunidos em Washington na próxima semana (de 27 a 29) para definir novos
encaminhamentos do Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos contra o Racismo e a
Discriminação Racial.
O governo brasileiro será representado pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e pela
Assessoria Internacional da SEPPIR/PR. Serão realizadas reuniões formais e painéis sobre os
temas: intercâmbio cultural, acesso à justiça, educação multicultural, advocacia política e os meios
de comunicação, e responsabilidade social corporativa.
O evento servirá ainda para lançar a logomarca do Plano, que foi assinado em 21 de março de
2008, em Brasília, pelo ministro Edson Santos e a então secretária de Estado dos EUA,
Condoleezza Rice. O principal objetivo do protocolo é a cooperação entre os dois países por meio
de intercâmbio e troca de experiências.


Mais informações:
Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977

Confira o cronograma das etapas estaduais da II CONAPIR

Acre 14 e 15/05 Alagoas 21/05 Amazonas 07 a 09/05 Amapá 27 a 30/04 Bahia 24 a 26/05 Cear 26 e 27/05 Distrito Federal 19 e 20/05 Esprito Santo 15 a 17/05 Goiás 15/05 Maranhão 12 a 14/05 Minhas Gerais 23 e 24/05 Mato Grosso do Sul 29 e 30/04 Pará 14 a 16/05 Paraná 23/05 Paraíba 23 e 24/05 Pernambuco 25 a 27/05 Piauí 21 e 22/05 Rio de Janeiro 22 e 23/05 Rio Grande do Norte 28 e 29/04 Rondônia 20 a 22/05 Roraima 12 a 14/05 Rio Grande do Sul 22 e 23/05 Santa Cataria 14 e 15/05 São Paulo 10 a 12/06 Sergipe 19/05 Tocantins 06 a 08/05

Obs: O estado do Mato Grosso saiu na frente e realizou sua conferência em dezembro do ano passado.

Link: http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm#mat2

Durban+8: Brasil defende criação de índice para medir redução da discriminação

Chefe da delegação brasileira na Conferência de Revisão de Durban, que avalia e amplia o acordo contra a discriminação racial definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, defendeu na sede da ONU em Genebra (Suíça) a criação de um índice para avaliar a evolução das medidas de redução da discriminação racial.Na avaliação do ministro, a definição de um indicador, nos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), permitiria o acompanhamento das políticas de promoção da igualdade racial. A implementação efetiva dos mecanismos anti-discriminação definidos pela ONU nos países é uma das principais demandas da sociedade civil. O indicador seria um mecanismo que mediria a evolução da sociedade na promoção da igualdade racial a partir dos mecanismos de discriminação positiva, de formação de jovens universitários, de acesso ao trabalho, saúde.De acordo com o diretor-executivo da Organização Não-governamental Agere Cooperação em Advocacy e secretário nacional de ações com a sociedade e governo da Comunidade Baháí Iradj Roberto Eghrari, nomeado relator da Conferência da ONU, a criação de um indicador específico para desigualdade racial ainda é alvo de negociação."Esse é o primeiro passo para depois falar de índices. Alguns paises estão distantes até da coleta de dados."A adoção de ações afirmativas também é defendida pela delegação brasileira, segundo Edson Santos. "Acreditamos que essas experiências para os segmentos vulneráveis do ponto de vista social são os mecanismos que abrirão oportunidades para qualificação e inserção nas carreiras mais sofisticadas do mercado de trabalho, comentou, em referência política de cotas de acesso a universidades públicas", analisa. O ministro acredita em uma convergência entre países ocidentais e orientais sobre os temas da reunião e afirmou que o Brasil deverá manter a postura de mediação adotada na Conferência de Durban em 2001. Nosso papel deverá ser de busca de consensos para garantir avanços em torno da agenda de Durban.Governo brasileiro reprova discurso de AhmadinejadA Conferência teve início na última segunda-feira (20/04) marcada pela polêmica, com um discurso do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que ao chamar o Estado israelense de racista, provocou protestos e a retirada coletiva dos representantes da União Europeia.Durante a conferência, a delegação do Brasil ouviu atentamente os ataques de Ahmadinejad e fez questão de demonstrar seu desagrado: “Quero frisar e deixar clara a posição da delegação brasileira, de condenação veemente da postura do presidente, que não condiz com o ambiente da Conferência, disse o ministro, que acrescentou: Ele esteve aqui com um discurso agressivo, de intolerância, que não reconhece fatos históricos condenados pela humanidade, a saber, o Holocausto”, afirmou o ministro Edson Santos.As delegações de vários outros países também se manifestaram, dentre as quais a Chancelaria argentina, país com a maior comunidade judaica da América Latina, que em nota rechaçou categoricamente as declarações de Ahmadinejad, considerando-as “inaceitáveis” e de “grande irresponsabilidade”.Veja a integra da nota do Itamaraty sobre o assunto:"O Brasil atribui grande importância à Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, que ocorre em Genebra entre 20 e 24 de abril. Para alcançar os objetivos da Conferência, o engajamento de todos no diálogo internacional é crucial. O Governo brasileiro tomou conhecimento, com particular preocupação, do discurso do presidente iraniano que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto. O Governo brasileiro considera que manifestações dessa natureza prejudicam o clima de diálogo e entendimento necessário ao tratamento internacional da questão da discriminação. O Governo brasileiro aproveitará a visita do presidente Ahmadinejad, prevista para o dia 6 de maio, para reiterar ao Governo iraniano suas opiniões sobre esses temas."

Comunicação Social da SEPPIR, com informações de colaboradores e agências internacionais

Link: http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm

Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte

Oito ministros do STF, reunidos após a sessão plenária de hoje (22), reafirmam a confiança e o respeito ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. A ministra Ellen Gracie não participou da sessão plenária desta quarta-feira.

NOTA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.

Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministro Cezar Peluso
Ministro Carlos Ayres Britto
Ministro Eros Grau
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Menezes Direito

Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=106628&tip=UN

Discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF: Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), GilmarMendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenáriadurante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira".

- Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à ruaministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa - Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: - Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia,destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência nãoestá falando com seus capangas do Mato Grosso. - Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que asessão fosse encerrada. O presidente do STF convocou coletiva para falarsobre o assunto.

Veja o vídeo no link: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u554762.shtml

FONTE:http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/04/22/joaquim-barbosa-diz-que-gilmar-mendes-esta-destruindo-credibilidade-da-justica-brasileira-755380240.asp