quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Centro de Umbanda é atacado em Duque de Caxias



Suspeito invade terreiro armado de marreta e quebra paredes da casa e o altar com vários artigos religiosos

Rio - Um terreiro de Umbanda foi destruído por um homem terça-feira à noite, na Rua Visconde de Caravelas, no bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias.

O pedreiro Luciano da Silva Claudino, 23 anos, é suspeito de invadir o Centro Espírita Vovô Cipriano de Aruanda e, com uma marreta, quebrar o altar, as paredes de quatro quartos de santo e vários objetos religiosos. Ele foi detido e liberado em seguida.

De acordo com o pai de santo Jorge Anderson Reis de Souza, 21 anos, Luciano entrou no local gritando que fazia aquilo a mando de alguém, pois tudo pertencia ao demônio e deveria ser quebrado. Assustado, ele se trancou em casa com a esposa, a tia, o filho de oito meses e uma filha de santo, que estava recolhida no terreiro.

"Tive que escorar a porta da sala com um sofá, pois ele queria nos atingir", contou. Anderson fundou o terreiro na vila onde mora há três anos e desde então, segundo ele, vêm sofrendo com o preconceito.

"Jogam pedregulhos e até bolas de gude para quebrar as telhas. Cospem no chão e viram a cara quando nos vêem", contou.

Outro caso de suspeita de intolerância religiosa será investigado na Baixada. A suíça Emmanuelle Widmer, 58 anos, registou queixa contra um gari, por discriminação e injúria.

Ela, que mede pressão no Centro de Nova Iguaçu e é espírtita, acusa o gari de lhe ofender com frases como "você é o diabo".

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Viradouro perde R$ 7 mi da Petrobras mas mantém luxo e Bahia

RIO - A Viradouro perdeu R$ 7 milhões da Petrobras, mas manteve a pose. Apesar do cancelamento do patrocínio prometido, em novembro, o presidente da agremiação de Niterói, Marco Lira, preferiu não mexer no projeto original. A escola vai desfilar de forma luxuosa o enredo "Vira-Bahia, pura energia!", quase uma propaganda carnavalesca dos biocombustíveis e do estado de Antonio Carlos Magalhães.
– A Petrobras direcionou o enredo, mas, devido à crise, motivo esse alegado pela maior estatal do país, não teve como acenar com qualquer ajuda – lamentou Marco.
Não houve assinatura de contrato. Lira explicou que a subsidiária Petrobras Biocombustível faria o primeiro repasse, de R$ 500 mil, em outubro, e as demais parcelas, com valores "maiores", chegariam em janeiro em fevereiro. A assessoria de imprensa da estatal não comentou as declarações.
O presidente da Viradouro garante que a perda não provocou qualquer crise financeira na escola. O montante está sendo reposto, detalha, com a renda dos ensaios abertos e R$ 300 mil da prefeitura de Niterói. As fantasias de dois carros alegóricos, que seriam doadas a moradores de comunidades carentes do município, foram colocadas à venda para ajudar a completar o orçamento.
– A gente tem a quadra, que é bem movimentada de terça a sábado, para gerar boa receita. Administrando com seriedade, consegue-se dar jeito – convence Lira, com relógio e pulseira de ouro no braço esquerdo.
Assim, mesmo com a alta do dólar, a bateria da Viradouro “vem” vestida com plumas de faisão – vendidas a 5 euros (R$ 14,50) cada uma na internet. São 11 alegorias e 3.200 integrantes com fantasias doadas pela escola. No quarto carro, 20 mulheres fantasiadas de camarão nadam em uma panela gigante de moqueca, cheia de óleo de bronzear para imitar a consistência do dendê – biocombustível primitivo, usado para acender lamparinas.
– O dendê sai da panela e vira combustível de motor – aponta o carnavalesco Milton Cunha para os canos fictícios do carro.
Etanol e biodiesel
Temas inúmeras vezes explorados, a Bahia e os orixás voltam à avenida com a missão de divulgar o etanol e o biodiesel. O carnavalesco se inspirou na energia da natureza, representada pelos deuses africanos, para desenvolver o enredo. Uma escultura de Oxalá enfeita o abre-alas, seguido de um carro anexo com 65 enormes canas-de-açúcar recheadas de beldades em trajes sumários.
– Sempre abordam o conceito filosófico da Bahia e dos orixás. Eu vou falar da relação com os elementos da natureza e o poder. Quando você mói a cana e tira o álcool, o que é isso? É Ossanha, a deusa da ervas – relaciona Milton.
A deusa aparece no segundo carro, em forma de árvore, cercada de esculturas de mulheres aladas, com barrigas em forma de sementes luminosas que piscam. Ícones de Salvador, como o Pelourinho, o Mercado Modelo e a Casa de Jorge Amado, estão no terceiro carro com bombas de biocombustível. O protocolo de Kyoto é lembrado na quinta alegoria, onde há o encontro entre Iemanjá e uma deusa japonesa, e a Usina de Candeias, na Bahia, no sétimo – “o carro do patrocínio que não veio”.
– Mantive o enredo porque confio nos orixás – justifica-se Milton Cunha.
Ana Paula Verly, Jornal do Brasil

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Zveiter assume TJ do Rio e manda retirar crucifixos

Luiz Zveiter, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já chegou ao tribunal fazendo barulho, como era esperado. Mal tomou posse e já determinou a retirada dos crucifixos espalhados pela corte e desativou a capela. Zveiter, que é judeu, quer fornecer um espaço para cultos que atenda a todas as religiões. A primeira determinação do novo presidente já agradou, pelo menos, a um desembargador evangélico da corte, que ficou ressentido por o tribunal não oferecer espaços para cultos da sua religião.
Zveiter assumiu o TJ fluminense nesta terça-feira (3/2). Foi eleito com 97 dos votos contra 72 do desembargador Paulo Ventura em dezembro de 2008. A cerimônia de posse foi prestigiada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, além do corregedor-geral de Justiça, Gilson Dipp, e outras autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Na ocasião, foi firmado um convênio de cooperação entre o tribunal e Conselho Nacional de Justiça para o processo de informatização das Varas de Execuções Penais.
A gestão de Zveiter, no biênio 2009/2010, promete. “Já é hora de se pensar o Judiciário que o povo precisa e não mais impor o Judiciário que o Estado entende como adequado ou possível”, disse, durante o discurso de posse. O desembargador ressaltou que vai contribuir com o ministro Gilmar Mendes com “o grande projeto de tornar nosso Judiciário mais moderno e ágil”.
Em entrevista coletiva concedida antes da posse, Zveiter deu mostras de que vai comandar o TJ do Rio como se fosse uma empresa: foco no cliente e aperfeiçoamento dos funcionários. Segundo ele, o cartório judicial é uma espécie de micro empresa cujo presidente é o juiz. Como estímulo, pretende premiar funcionários mais produtivos com bônus.
Zveiter pretende reestruturar os prédios do tribunal. No Fórum Central, o desembargador quer que funcione apenas a primeira instância. As Câmaras Cíveis já foram instaladas em um prédio anexo ao do fórum. Agora, Zveiter quer criar um espaço para as Câmaras Criminais, que funcionam nos últimos andares do Fórum Central junto com a administração, presidência, corregedoria e vice-presidência.
Questionado pelos jornalistas, Zveiter disse torcer para que uma das próximas vagas abertas no Supremo Tribunal Federal seja ocupada por um colega do Superior Tribunal de Justiça, a quem chamou de irmão. Zveiter não quis dizer quem é. Coincidência ou não, referiu-se ao ministro Cesar Asfor Rocha, durante o discurso de posse, como alguém que considera como irmão.
Ainda na coletiva, Zveiter, que durante três anos ocupou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, falou sobre o polêmico sistema que criou para permitir um maior controle nas autorizações judiciais para interceptação telefônica. (Clique
aqui para ler a reportagem sobre como o sistema funciona).
O desembargador também revelou que está tentando convencer as operadoras de telefonia a integrar o sistema. Entretanto, diz, há uma resistência das operadoras para facilitar o controle.
Luiz Zveiter nasceu em Niterói (RJ), onde mora atualmente. Tem 53 anos e quatro filhos. Formou-se em Direito na Universidade Gama Filho em 1980. Entrou no Tribunal de Justiça do Rio em 1995 pelo quinto constitucional. Antes de ocupar o cargo de corregedor, era presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal. O desembargador é filho do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter. Ao falar da família, durante o discurso, Zveiter se emocionou.
Por Marina Ito. CONJUR
Veja entrevista do Presidente do TJ-RJ em vídeo sobre retirada do crucifixo:

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Obama, as cotas e o CNJ

Questão racial não está bem resolvida na magistratura
Se alguém tinha dúvida quanto à eficácia da política de cotas raciais, a posse de Barack Hussein Obama é uma resposta lapidar: o homem mais poderoso do país mais rico e poderoso do mundo é um afro-descentente. A força icônica dessa imagem é transcendental.
É evidente que isso não foi fruto do acaso. Foi necessário um processo profundo, de políticas proativas por anos a fio, que mergulharam nas entranhas mais recônditas da cultura e da alma anglo-saxã e branca dos Estados Unidos da América.
Da mesma forma, o Judiciário brasileiro precisa enfrentar com coragem e transparência essa questão. Basta ver o número de negros aprovados nos concursos de juízes, para evidenciar que a questão racial não está bem resolvida na magistratura nacional. A política de cotas é eficiente sobretudo para lidar com a discriminação cultural. No Brasil, as estatísticas já demonstram que o aproveitamento dos alunos egressos de cotas é similar ao dos demais estudantes.
A par disso, o que se percebe é que vem crescendo no Brasil uma reação dissimulada contra a idéia das cotas raciais, qual seja, a das chamadas cotas sociais', amparadas na idéia da lendária democracia racial brasileira. Para os defensores de tal idéia, no Brasil a desigualdade é apenas social e não racial.
As chamadas cotas sociais, além de varrerem para debaixo do tapete a sujeira da discriminação racial brasileira, são, elas sim, um atestado da incompetência política para lidar com o ensino público. O ensino público de qualidade requer investimentos e prioridade nos orçamentos. Os resultados desses investimentos são sentidos de forma imediata. Por que razão a universidade pública pode ser boa e o ensino médio e fundamental não?
Na questão social o mais adequado é atuar no sentido da universalização imediata das prestações estatais de qualidade. A má distribuição dos recursos públicos é uma questão eminentemente republicana, isto é, envolve apenas a gestão política da Administração Pública. Já na seara da discriminação racial o problema é mais complexo, pois envolve também a intimidade das convicções privadas, e tem resultados apenas no longo prazo.
Se uma intervenção de política pública tradicional e redistributiva já é extremamente complexa e encontra resistências de toda ordem,imaginem como isso se potencializa quando está envolvida também a questão cultural, que excede a pura estatalidade.
O Conselho Nacional de Justiça não pode continuar a fazer vista grossa para o problema racial no Judiciário. O seu papel de condutor das políticas públicas judiciárias, função que vem desenvolvendo com excelentes resultados concretos, deve ser orientado, o mais rápido possível, a exigir dos Tribunais brasileiros a combater de forma positiva, imediata e concreta a odiosa, hedionda e velada discriminação racial.
Por José Eduardo de Resende Chaves Júnior.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Ministro da Igualdade Racial participa de assembléia do Conneb em Belém (PA)


Aproveitando sua presença no Estado do Pará para as atividades do Fórum Social Mundial, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou no último sábado (31/01) de assembléia do Congresso de Negras e Negros do Brasil (Conneb), realizado no auditório do Gasômetro, no centro de Belém. Estavam presentes representantes de mais de 30 entidades do movimento negro, reunidas sob o lema “Construindo o projeto do povo negro para o Brasil”.
Em sua intervenção, o ministro inicialmente saudou a realização do Congresso e lamentou a “secundarização do debate sobre a população negra no Fórum Social Mundial”, o que ele atribui à “histórica invisibilidade da questão racial no Brasil”. Na sequência o ministro contextualizou a atual situação do segmento negro, apontou os avanços e perspectivas e participou de um debate com os participantes, no qual foi questionado, principalmente, sobre os motivos da morosidade da titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos.
Titulações – Reafirmando o compromisso do presidente Luís Inácio Lula da Silva com a titulação das terras e o atendimento das comunidades quilombolas pelos programas sociais do Governo Federal, o ministro apresentou algumas dificuldades que se apresentam para acelerar a regularização fundiária das áreas quilombolas. Dentre as quais se destacam as ações de inconstitucionalidade contra as titulações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal pelo partido Democratas, o recrudescimento da violência promovida no campo por latifundiários e a falta de quadros técnicos do Incra para a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação.
Ele lembrou que o Governo Federal recentemente reformulou a Instrução Normativa que regula a aplicação do decreto 4.887 (que regulamenta o processo de titulação definitiva das terras quilombolas), a partir da consulta realizada junto às lideranças das comunidades quilombolas, conforme determina a Organização Internacional do Trabalho. O objetivo, de acordo com o ministro, foi garantir legitimidade e dar maior segurança jurídica aos relatórios técnicos de identificação e delimitação das terras quilombolas.
Sobre o Incra o ministro acrescentou que “existiram avanços no órgão em relação à questão, como a criação de uma Coordenação de Quilombos encarregada de dialogar com as 28 superintendências regionais do Incra em todo o país. Mas é preciso fazer ainda mais. Neste sentido, estamos dialogando com o Incra para estabelecer as prioridades de 2009, além de redefinir recursos para indenizações por desapropriações e para a contratação de técnicos. Bem como mediar conflitos como os que hoje existem, por exemplo, em São Francisco do Paraguaçu (Bahia), Marambaia (Rio de Janeiro), Alcântara (Maranhão) e Linharinho (Espírito Santo)”.
Sobre o Conneb – Durante a Assembléia Nacional de Entidades Negras realizada em janeiro de 2007, no Rio de Janeiro (RJ), com a participação de 104 entidades do movimento negro, foi convocado o Congresso de Negras e Negros do Brasil. A primeira plenária, que deu início ao processo organizativo, foi realizada em abril daquele mesmo ano em Belo Horizonte (MG). Foi definido que o Conneb se realizaria como um processo de debates, através de seminários estaduais de militância e de comunidades, cujas deliberações seriam submetidas a quatro plenárias nacionais. A primeira destas assembléias foi realizada em São Paulo (SP) em outubro de 2007. A assembléia de Belém foi uma das duas etapas intermediárias, a qual se soma a assembléia de Porto Alegre (RS). E a última será realizada em Salvador (BA) ainda durante o ano de 2009. A coordenação nacional é formada por entidades negras de âmbito nacional, como MNU, Conen, Unegro, APN’s, FNMN e Coneq, às quais se agregam outras entidades locais e regionais.
02/02/2009 - 19:17. Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/ PR.