Diálogos sobre os direitos das crianças e adolescentes nesta sexta-feira, no Memorial do Rio Grande do Sul

Nesta sexta-feira, 22/05, das 19 horas às 22h30min, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, Rua Sete de Setembro, 1020, centro de Porto Alegre, a realização de mais um módulo do curso Diálogos Sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Esta formação tem como público alvo os Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, mas é aberto às pessoas interessadas nessa temática, principalmente quando da realização das palestras que têm por objetivo oferecer conteúdos sobre raça/etnia, gênero e classe social. A participação é gratuita.
A palestrante desta sexta-feira, 22/05, será a assistente social Adriana Furtado, do Observatório POA. O tema de sua palestra será "As Características da População Atendida". Após haverá uma rodada de diálogo com a plenária. No sábado,23/05, a partir das 10 horas com término às 12 horas, será a vez de Circe Velleda, assistente social com atuação na Governança Municipal de Porto Alegre que abordará "Outras legislações e o papel dos Conselhos Tutelares".
Ainda no sábado, no turno da tarde, a partir das 14 horas, os conteúdos do curso serão expostos pela advogada Virginia Feix, Coordenadora da Cátedra de Direitos Humanos do IPA. Feix fará a "Releitura do ECA a partir das perspectivas de raça, gênero e orientação sexual".

A promoção é de MARIA MULHER - Organização de Mulheres Negras com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Contatos e informações sobre o curso: mariamulherdialogos @hotmail. com ou 51 9318.7060 e 8443.3436

Vera Daisy Barcellos - Jor.Reg.Prof 3.804

AUDIÊNCIA PÚBLICA

SENADO FEDERALSecretaria-Geral da MesaAcompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 21/05/2009

SF PLC 00122 2006

Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...20/05/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunida a Comissão, em 20/05/2009, foi aprovado o Requerimento n° 38 de 2009-CAS, de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 122 de 2006, da autoria dos Senadores Marcelo Crivella e Roberto Cavalcanti.

(Anexado fl. 179)

TOTAL: 1

PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 122 de 2006

Autor:
DEPUTADO - Iara Bernardi
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
Data de apresentação:
12/12/2006
Situação atual:
Local:
20/05/2009 - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
20/05/2009 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD PL. 05003 / 2001
Indexação da matéria:
Indexação: APLICAÇÃO, PENALIDADE, PESSOA JURÍDICA, REALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL, PESSOAS, HOSTILIZAÇÃO, PRETERIÇÃO, ALUGUEL, LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, SELEÇÃO, EMPRÊGO, INGRESSO, LOCAL, COAÇÃO FÍSICA, VIOLÊNCIA, PENALIDADE, INFRATOR, INABILITAÇÃO, CONTRATO, PODER PÚBLICO, EMPRÉSTIMO, ISENÇÃO FISCAL, ANISTIA, GARANTIA, ORIENTAÇÃO, LIBERDADE SEXUAL, DIREITOS HUMANOS.

PARECER N.º , DE 2009
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,
sobre o Projeto de Lei da Câmara n.º 122, de
2006 (PL n.º 5.003, de 2001, na Casa de
origem), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de
janeiro de 1989, o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de
dezembro de 1940, e o Decreto-Lei 5.452, de 1.º
de maio de 1943, para coibir a discriminação de
gênero, sexo, orientação sexual e identidade de
gênero.

Vide detalhes no link:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=79604