Um gari que só não varre a fé

29/10/2011 às 19:00 Atualizado em 30/10/2011 às 12:14



O gari da Comlurb Alexandre Borges é pai de santo e recolhe oferendas no Alto da Boa Vista Foto: Urbano Erbiste / EXTRA
Bruno Cunha
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Adeptos da umbanda, do candomblé e até de outras vertentes religiosas já podem ter a certeza de que os despachos "arriados" na floresta do Alto da Boa Vista realmente estão em boas mãos. Que o diga o babalorixá Alexandre Borges, de 29 anos, o gari que há dois anos faz um verdadeiro descarrego no local.

Morador de Nova Iguaçu, Pai Alexandre de Oxóssi recebeu a missão de recolher velas, galinhas e farofa dali, entre outros ingredientes, quando os colegas de vassoura revelaram a fé dele para os seus superiores. Desde então, a Comlurb o convidou a abrir os caminhos da mata para a pá e a vassoura.
— Contaram ao meu chefe que eu sou pai de santo e ele perguntou se eu gostaria de fazer esse serviço. Alguns garis, principalmente os evangélicos, têm medo de pôr a mão em pratos e alguidares — conta.
Os trabalhos de Alexandre no Alto da Boa Vista começam cedo. Mas o ritual é simples. Imagens de santos quebradas, por exemplo, pai Alexandre joga fora. As inteiras ele doa aos religiosos que fazem cultos com atabaques lá.
— Para retirar as oferendas eu me abaixo e peço licença em voz alta. Quando vejo a comida de um orixá, peço "agô" (perdão), coloco a tigela no saco de lixo e o deixo num canto para o caminhão levar. O difícil é limpar padê (farofa de dendê), que voa no gramado — diz.
Trabalhos recém-depositados são preservados.
— Quando ainda há velas acesas espero até o dia seguinte porque a oferenda está muito fresca — conta o gari Alexandre Borges.
‘Não desfaço o trabalho de ninguém’
A experiência como babalorixá é suficiente para que o gari Alexandre Borges possa pôr a mão até em trabalhos de feitiçaria, como o da foto de um casal, já encontrada.
— Vejo fotos, nomes e até bonecos espetados com agulhas. Só não desfaço o trabalho de ninguém. Quem faz o mal vai arcar com as consequências — ensina.
Por via das dúvidas, pai Alexandre foi aconselhado pelo pai de santo dele a fazer um ebó (descarrego) de seis em seis meses.
— É para não respingar nenhuma energia negativa em mim — conta ele, que, há quatro anos, abriu um terreiro de candomblé em uma casa alugada no bairro Cabuçu, em Nova Iguaçu.
Segundo Carlos Roberto da Silva, um gerente da Comlurb, o Alto da Boa Vista caracteriza-se pela grande quantidade de oferendas nas vias. Ele lembra que a limpeza sempre foi realizada.
— Encontrar quem sabe os fundamentos religiosos foi importante, pois ele sabe fazer a remoção e tem a maior facilidade em abordar os adeptos e pedir para não deixarem materiais espalhados, por exemplo — diz o gerente da Comlurb.

http://extra.globo.com/noticias/rio/um-gari-que-so-nao-varre-fe-2893321.html

"Legalizado", funk ganha edital e festa pública no Rio

30/10/2011 - 08h24

MARCO AURÉLIO CANÔNICO
DO RIO

"Antes o funk era assunto da Secretaria de Segurança. Agora ele é tratado pela Secretaria de Cultura." A frase de Francisco Mota Jr., o MC Júnior, resume a mudança por que um dos gêneros musicais mais populares do país passou nos últimos anos.

Reconhecido como movimento cultural no Rio por uma lei estadual de 2009, o funk vem ganhando um inédito apoio estatal que culmina agora com uma grande festa gratuita, o Rio Parada Funk, que acontece hoje no largo da Carioca (Centro).

Lá, espalhados por dez palcos menores e um principal, estarão 50 DJs, 40 MCs e dez equipes de som para traçar um histórico do gênero e mostrar suas inúmeras subdivisões (tamborzão, charme, melody, montagem etc.).

Rafael Andrade/Folhapress

Mateus Aragão (o segundo à esq.), e DJ Malboro, ao centro, de preto, entre DJs e MCs que estarão no evento
"Começa a surgir uma abertura para o funk como qualquer movimento cultural deve ter. Antes a gente sobrevivia com investimento próprio e ainda apanhava da polícia. Era como o samba no início do século passado", diz Fernando Luís da Matta, o DJ Marlboro, uma das estrelas do movimento e participante da parada.

Outro marco recente da "abertura" a que Marlboro se refere é o edital lançado pelo governo do Rio, que vai distribuir R$ 500 mil para 20 projetos ligados ao gênero -as inscrições vão até amanhã no site cultura.rj.gov.br.

Segundo os funkeiros, esse novo cenário mais favorável não surgiu espontaneamente, a partir da boa vontade do governo.

"A lei não partiu do poder público. O governo teve de ouvir um setor organizado do funk, que fez a lei e cobrou que ela fosse implementada", diz Leonardo Mota, presidente da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), criada em 2008.

Leonardo estourou como MC nos anos 1990, ao lado de seu irmão Júnior -a dupla canta no Rio Parada Funk, mostrando sucessos como "Rap das Armas" e "Endereço dos Bailes".

A partir da criação da Apafunk, o MC aproximou-se do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que o auxiliou na redação da lei de 2009 e a apresentou na Assembleia Legislativa do Rio.

O reconhecimento do funk como movimento cultural não se transferiu do papel para a prática imediatamente -ainda hoje bailes são proibidos na maior parte das comunidades com UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora).
"Com a nova lei, as arbitrariedades diminuíram, não podem mais nos prender por sermos funkeiros. Mas a lei antiga continua valendo na mão de alguns batalhões", diz Marlboro.

O próprio Rio Parada Funk, que espera atrair dez mil pessoas hoje e virar um evento anual, teve dificuldades na hora de conseguir verba -sem patrocinadores privados, todos os artistas vão se apresentar sem cachê.

"Essa mudança que aconteceu de 2009 para cá nos faz enxergar um futuro legal para o funk, mas não vai ser só uma canetada do governador que vai fazer as coisas mudarem", diz Leonardo.

"É preciso fazer várias outras ações. O Rio Parada Funk pode ser o ponto de partida."
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/998363-legalizado-funk-ganha-edital-e-festa-publica-no-rio.shtml

Casal que batizou filho de Adolf Hitler perde a guarda dos três filhos

27/10/2011 18h04 - Atualizado em 27/10/2011 18h04

Heath e Deborah Campbell haviam vencido causa em corte de New Jersey.
Caso veio à tona em 2009, quando loja recusou fazer bolo de aniversário.
Do G1, em São Paulo




Foto de Adolf Hitler Campbell com os pais foi tirada
em dezembro de 2008 (Foto: AP)
O casal Americano Heath e Deborah Campbell perdeu a guarda dos três filhos após batizar um deles de Adolf Hitler e outro de Aryan Nation ("Nação Ariana", em inglês).

Em entrevista ao canal americano NBC, os pais disseram ter perdido a guarda dos filhos apesar de terem ganhado a batalha na justiça numa corte de New Jersey.
“Na verdade, o juiz e o DYFS (Divisão da Juventude e Família de New Jersey) nos disseram que não havia evidência de abuso e que esses eram os nomes deles. Eles foram levados por causa dos seus nomes”, disse Heath à emissora.
Um tribunal de apelações de Nova Jersey (leste) já havia retirado, no ano passado, a custódia dos três filhos do casal.
Na ocasião, a razão evocada pela Justiça não foi diretamente vinculada aos nomes, mas ao contexto do lar "perigoso para as crianças, visto que os dois adultos são desempregados, com problemas psicológicos".
O pai vê censura na ação. “Isso aqui é a América, eles dizem que você é livre, você tem o direito de dar o nome que quiser a seus filhos, não importa qual”, disse.

O caso começou em 2009, quando uma loja se recusou a decorar o bolo de aniversário com o nome “Adolf Hitler Campbell”.

“Não significa que ele vai crescer e se tornar um assassino ou nada disso. Eu só queria encomendar um bolo e isso virou um circo sobre racismo”, disse a mãe.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/10/casal-que-batizou-filho-de-adolf-hitler-perde-guarda-dos-tres-filhos.html

Expulso no fim, Juan diz que foi chamado de "macaco" pelo árbitro

Lateral disse que foi reclamar por causa dos acréscimos do jogo, mas ouviu a ofensa racista do colombiano

Gazeta | 27/10/2011 00:32

Não foi só a derrota por 2 a 0 para o Libertad em Assunção e a eliminação na Copa Sul-Americana que irritaram Juan na noite desta quarta-feira. O lateral esquerdo foi expulso no último minuto do jogo e deixou o gramado do estádio Nicolás Leoz acusando o árbitro colombiano Wilmar Roldán de racismo.

"Fui cobrá-lo por ter dado só três minutos [de acréscimo] e ele virou falando 'sai daqui macaco'. Falei para me chamar de macaco de novo e ele, covardemente como fez o jogo todo, me expulsou. É brincadeira o que fazem", reclamou o camisa 6 em entrevista à TV Globo.

Leia também: Dagoberto promete anunciar destino em dezembro

O jogador se envolveu em confusão geral segundos antes de Roldán determinar o final da partida que tirou o São Paulo da competição logo nas oitavas de final. Os jogadores do clube brasileiro fizeram um cerco no árbitro no momento em que ele apitou pela última vez.

A pressão dos atletas vindos do Morumbi fez com que os policiais fossem proteger o trio de arbitragem. Logo o estreante técnico Emerson Leão interveio para tirar seus atletas da confusão e leva-los logo aos vestiários do estádio paraguaio.

Entre na Torcida Virtual do São Paulo e comente sobre as acusações de Juan



Para relatar a ofensa, Juan foi o único a dar entrevista no gramado. Todos os outros atletas seguiram calados e emburrados pela confusão e a derrota diante do Libertad até as dependências internas do estádio Nicolás Leoz.

Eliminado da Sul-Americana, que dá ao seu campeão uma vaga na Libertadores, o São Paulo, sexto colocado do Brasileiro, terá que lutar pela classificação ao seu torneio predileto na liga nacional. Já neste domingo, enfrenta o líder Vasco em São Januário, no Rio de Janeiro.

http://esporte.ig.com.br/futebol/expulso-no-fim-juan-diz-que-foi-chamado-de-macaco-pelo-arbitro/n1597327447310.html

Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção

26/10/2011 21h27 - Atualizado em 26/10/2011 22h08]

Texto já foi aprovado pela Câmara, após longa negociação com oposição.
Para o relator do projeto, comissão vai ‘promover a reconciliação nacional’.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) em votação simbólica a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara em 21 de setembro, segue para sanção presidencial de Dilma Rousseff.

A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

O grupo não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

Aprovação da Comissão da Verdade no Senado ocorreu de forma simbólica, sem alterações de mérito no texto enviado pela Câmara. (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Segundo o relator da proposta no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a comissão terá como objetivo "efetivar o direito à memória e à verdade histórica" e "promover a reconciliação nacional".

"Temos uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado da comissão", disse o relator. "Queremos encontrar resposta para mistérios que convivemos e não podem persistir na democracia", completou.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhou a votação no plenário do Senado. Na saída, ela disse que este é um momento histórico. "É uma vitória histórica e inaugura uma nova etapa para o Brasil desde a redemocratização do país".

Composição

Via assessoria, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comemorou a aprovação. "Eu acho que é uma vitória da democracia, uma vitória do Estado de direito, uma vitória da luta do povo brasileiro".

A comissão será composta por sete membros indicados por Dilma Rousseff. Segundo o texto da lei, eles deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".

O texto do senador Aloysio Nunes incorporou mudança incluída na Câmara sob pressão da oposição. Na época, uma emenda apresentada pelo DEM e aprovada pelos deputados vetou a indicação de "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercio de cargo em comissão ou função de confiança".

De acordo com o projeto aprovado, a comissão contará com 14 funcionários, além do suporte técnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.

Histórico
A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009.

Desde que foi proposto, o texto foi alterado em vários pontos, principalmente para atender aos militares, que temiam uma revisão da Lei da Anistia. Sancionada em 1979, durante a redemocratização, a lei impede a responsabilização penal por crimes políticos perpetrados durante a ditadura militar (1964-1985). Os militares ainda exigiam que a comissão tratasse de organizações de esquerda que aderiram à luta armada.

Ainda durante as negociações, o período de análise foi ampliado, passou de 1964-1985 para 1964-1988. O projeto também aboliu a expressão "repressão política".

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/senado-aprova-criacao-da-comissao-da-verdade-que-vai-sancao.html

Sandro Lima e Naiara LeãoDo G1, em Brasília

Orlando Silva deixa o ministério Titular do Esporte é o quinto ministro a cair sob denúncia de irregularidade. Silva sempre negou desvio de verba e disse que policial que o acusou mente.

26/10/2011 19h28 - Atualizado em 26/10/2011 20h58






Nathalia Passarinho, Priscilla Mendes e Tai NalonDo G1, em Brasília

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo no início da noite desta quarta (26) após uma reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.

O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as denúncias sobre ele.

"Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Eu reafirmei para a presidenta que não há, não houve nem haverá quaisquer provas que me incriminem, diferentemente do que foi publicado em uma revista semanal. Fato nenhum houve que possa comprometer a minha honra, fato nenhum houve que possa comprometer a minha conduta ética", declarou.

Ao se dizer vítima de um "linchamento", reafirmou que a "verdade virá à tona". "Fui mais uma vez firme, indignado. Falei com a presidente da minha revolta com esse linchamento público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucas semanas a verdade virá a tona e ficará claro para a sociedade brasileira que não há nada que possa me incriminar".

Sobre as denúncias de desvios do programa Segundo Tempo, Orlando Silva disse que as "ilações" "não têm comprovação prática e os erros identificados por nós no programa foram enfrentados". "Eu determinei a devolução do dinheiro público. Eu identifiquei o mal feito e eu agi para corrigir o mal feito", afirmou.

De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração, a pedido de Orlando Silva, será publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (27).

Na entrevista, ele explicou por que pediu a demissão. "Essa é uma decisão consciente que tomei, que a presidente apoiou por entender que, primeiro, eu posso me defender com mais ênfase a minha honra, que foi ferida sem nenhuma prova cabal", afirmou. "Saio com o sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."

PC do B
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando Silva "cabe à presidenta da República". "O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta vai resolver isso logo", disse ao lado de Orlando Silva.

Segundo ele, o partido mantém "relação de grande intimidade e grande identidade" com o governo da presidente Dilma Rousseff. "Contribuímos para o êxito e a vitória de Lula em 2002 e em 2006 e agora da presidente Dilma, em 2010", declarou.

Rabelo afirmou que Orlando Silva é "honesto, competente, sincero, um jovem com grande capacidade". "Nada do que o acusam foi provado", disse.

Sobre o suposto beneficiamento do PC do B em convênios com a pasta, Rabelo disse que o partido não pode ser comprometido por causa de filiados. "O PCdoB gratuitamente é atingido sem nenhum prova porque, existindo um ou outro filiado do PCdoB em uma ONG ou outra querer caracterizar isso como benefício do PCdoB?", indagou.

A crise
A demissão do ministro se deu um dia depois do anúncio de que o Supremo Tribunal Federal autorizou a instauração de inquérito para investigar o ministro, a pedido da Procuradoria Geral da República.

No fim da tarde desta quarta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, anunciou que Silva deixaria o comando da pasta e que a "tendência" é de que o ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que depois assuma um sucessor definitivo.

Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela revista "Veja" no domingo (16), de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.

O ministro sempre negou participação no suposto esquema e afirmou que não há provascontra ele. Em audiência no Senado, disse que a denúncia era uma tentativa de tirá-lo à força do ministério. Também classificou a acusação como uma "reação" à cobrança de cerca de R$ 4 milhões de ONGs do policial por suspostas irregularidades em convênios.

João Dias foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo. As ONGs de João Dias, relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o Ministério do Esporte.

A Controladoria-Geral da União pede a devolução de mais de R$ 4 milhões repassados pelo Ministério do Esporte a entidades de João Dias.

Outros ministros
Com a saída de Orlando Silva, são cinco os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase dez meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Antes de Silva, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério; e Pedro Novais (Turismo), após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.

Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann eram “fraquinhas”.

Perfil
Baiano de Salvador, Orlando Silva nasceu em 27 de maio de 1971 e chegou ao Ministério do Esporte em 2003. Por três anos, ocupou várias secretarias da pasta, então comandada por Agnelo Queiroz. Foi secretário Nacional de Esporte, secretário Nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte. Com a saída de Agnelo para tentar uma vaga no Senado em 2006, ele assumiu o comando do ministério.

Desde então, Silva teve desafios como a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e a candidatura vitoriosa do país na Copa do Mundo. Acompanhou também a disputa do Rio de Janeiro com Madri, Tóquio e Chicago para sediar as Olimpíadas de 2016.

Polêmicas também fizeram parte do currículo do ministro, como o escândalo dos cartões corporativos, em 2008, que resultou na saída da então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ele teria usado o cartão de crédito corporativo para a compra de uma tapioca no valor de R$ 8,30.

Na época, ele alegou que realizou o gasto por engano porque o cartão pessoal seria parecido com o corporativo, e decidiu devolver ao Tesouro Nacional mais de R$ 30 mil em despesas feitas em 2006 e 2007 no cartão corporativo.

Orlando Silva também foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que atualmente tem ex-dirigentes na cúpula do Ministério do Esporte.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/orlando-silva-deixa-o-ministerio-do-esporte.html

STF considera constitucional exame da OAB

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Quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico.

A votação acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. Concluíram desta forma os demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. No RE, ele afirmava que o exame para inscrição na OAB seria inconstitucional, contrariando os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do livre exercício das profissões, entre outros.

Votos

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que o dispositivo questionado do Estatuto da Advocacia não afronta a liberdade de ofício prevista no inciso XIII, artigo 5º, da Constituição Federal, conforme argumentava o bacharel em direito autor do recurso. Para o ministro, embora o referido comando constitucional impeça o Estado de opor qualquer tipo de embaraço ao direito dos cidadãos de obter habilitação para a prática profissional, quando o exercício de determinada profissão transcende os interesses individuais e implica riscos para a coletividade, “cabe limitar o acesso à profissão em função do interesse coletivo”. “O constituinte limitou as restrições de liberdade de ofício às exigências de qualificação profissional”, afirmou o ministro Marco Aurélio, ao citar o próprio inciso XIII, artigo 5º, da Carta Magna, que prevê para o livre exercício profissional o respeito às qualificações estabelecidas em lei.

Primeiro a seguir o voto do relator, o ministro Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. “Parece plenamente razoável que outros setores da comunidade jurídica passem a ter assento nas comissões de organização e nas bancas examinadoras do exame de Ordem, o que, aliás, tende a aperfeiçoar o certame, ao proporcionar visão mais pluralista da prática jurídica”, disse.

Para Fux, manter a elaboração e organização do exame somente nas mãos de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em relação à observância, pela entidade, de princípios democráticos e republicanos. “Cumpre à OAB atender às exigências constitucionais de legitimação democrática da sua atuação, que envolve, entre outros requisitos, a abertura de seus procedimentos à participação de outros seguimentos da sociedade”, reiterou. Para o ministro, a forma como o exame é produzido atualmente é uma “falha” que acarretará, no futuro, “a efetiva inconstitucionalidade da disciplina do exame da OAB”.

Antes, porém, ele afirmou que o exame em si é a medida adequada à finalidade a que se destina, ou seja, a “aferição da qualificação técnica necessária ao exercício da advocacia em caráter preventivo, com vistas a evitar que a atuação do profissional inepto cause prejuízo à sociedade”. Luiz Fux ressaltou que o desempenho da advocacia por um indivíduo de formação deficiente pode causar prejuízo irreparável e custar a um indivíduo a sua liberdade, o imóvel em que reside ou a guarda de seus filhos.

“Por essas razões, existe justificação plausível para a prévia verificação da qualificação profissional do bacharel em direito para que possa exercer a advocacia. Sobreleva no caso interesse coletivo relevante na aferição da capacidade técnica do indivíduo que tenciona ingressar no exercício profissional das atividades privativas do advogado”, disse. Ele complementou que “fere o bom senso que se reconheça à OAB a existência de autorização constitucional unicamente para o controle a posteriori da inépcia profissional, restringindo sua atribuição nesse ponto a mera atividade sancionatória”.

Também acompanhando o relator, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha fez breves considerações sobre a matéria. Ela frisou que o exame da OAB atende plenamente a regra constitucional que condiciona a liberdade ao trabalho ao atendimento de qualificações profissionais estabelecidas em lei (inciso XIII do artigo 5º da Constituição). O Estatuto da Advocacia, acrescentou ela, foi produzido coerentemente com o que a sociedade, em um Estado democrático, exige da OAB. A ministra afirmou ainda que os provimentos previstos no Estatuto (parágrafo 1º do artigo 8º da Lei 8.906/94) são necessários para regulamentar os exames. “O provimento foi a fórmula encontrada para que a OAB pudesse, o tempo todo, garantir a atualidade da forma de qualificação a ser exigida”, disse.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski disse que se aplica ao caso a chamada “teoria dos poderes”, desenvolvida em 1819 na Suprema Corte norte-americana. Reza essa tese que, quando se confere a um órgão estatal determinadas competências, deve-se conferir-lhe, também, os meios para executá-las.

Em sintonia com essa teoria, portanto, conforme o ministro, o Estatuto da Ordem (Lei 8.906/94), com base no artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal, ao regular o exercício da advocacia, conferiu à OAB os poderes para que o fizesse mediante provimento.

No mesmo sentido, segundo ele, o artigo 44, inciso II, do Estatuto da Ordem é claro, ao atribuir à entidade a incumbência de “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”.

Por seu turno, o ministro Ayres Britto destacou que o fato de haver, na Constituição Federal, 42 menções à advocacia, à OAB e ao Conselho Federal da OAB já marca a importância da advocacia em sua função de intermediária entre o cidadão e o Poder Público.

Ele citou, entre tais passagens constitucionais, o artigo 5º, inciso XIII, que dispõe ser livre o exercício de qualquer trabalho, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Portanto, segundo  Ayres  Britto, o dispositivo faz uma mescla de liberdade com preocupação social, que é justamente o que ocorre com o exame contestado no RE, pois, segundo o ministro, ele é “uma salvaguarda social”.

O ministro ressaltou, também, o artigo 133 da CF,  uma vez que esse dispositivo estabelece que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Também se manifestando pelo desprovimento do RE, o ministro Gilmar Mendes disse que a situação de reserva legal qualificada (o exame da OAB) tem uma justificativa plena de controle. No seu entender, tal controle não lesa o princípio da proporcionalidade, porque o exame contém abertura bastante flexível, permitindo aos candidatos participarem de três exames por ano.

Quanto às críticas sobre suposto descompasso entre o exame da OAB e os currículos das faculdades de direito, Gilmar Mendes disse acreditar que essa questão pode ser ajustada pela própria OAB, em articulação com o Ministério da Educação, se for o caso.

Para o decano da Corte, ministro Celso de Mello, é lícito ao Estado impor exigências com “requisitos mínimos” de capacidade, estabelecendo o atendimento de certas qualificações profissionais, que sejam condições para o regular exercício de determinado trabalho, ofício ou profissão. Segundo o ministro, as prerrogativas dos advogados traduzem meios essenciais destinados a proteger e amparar os “direitos e garantias” que o direito constitucional reconhece às pessoas.

Ainda de acordo com o ministro Celso de Mello, a legitimidade constitucional do exame da ordem é “plenamente justificada”, principalmente por razões de interesse social. Para o decano, os direitos e garantias individuais e coletivas poderão resultar frustrados se for permitido que pessoas “despojadas de qualificação profissional” e “destituídas de aptidão técnica” – que são requisitos “aferíveis, objetivamente pela prova de suficiência ministrada pela Ordem dos Advogados do Brasil" – exerçam a advocacia, finalizou o ministro, acompanhando integralmente o voto do relator.

Os ministros Dias Toffoli e Cezar Peluso acompanharam integralmente o voto do relator.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=192411&tip=UN

Brasil lidera pedidos de remoção de conteúdo do Google

25/10 às 15h53 - Atualizada em 25/10 às 15h54

O Google divulgou nesta terça-feira o relatório semestral de transparência, que mede o número de pedidos de remoção de conteúdos e itens de sites  da companhia de Mountain View. O levantamento abrange os meses de janeiro a junho de 2011 e o Brasil, mais uma vez, encabeça a lista com 224 pedidos e 689 itens.

O Google faz uma ressalva quanto ao que chamou de "alto número" do Brasil por causa da existência do Orkut. A rede social teve 57 pedidos de remoção com 380 itens. Logo atrás vem o Blogger com 38 solicitações de retirada de conteúdo com 100 itens, seguido do YouTube com 32 pedidos e 154 itens.

O motivo mais presente é o da difamação, que contempla 93 dos 224 pedidos. Também fazem parte da lista de razões, nesta sequência de importância, a criação de perfis falsos, a privacidade e direitos autorais.

Cada pedido pode conter a solicitação de remoção de um ou mais itens juntos. Desde que o relatório foi criado, em julho de 2009, o Brasil é o líder da lista, com destaque para o período de janeiro a junho de 2010 quando o governo pediu a remoção de 398 conteúdos dos sites do Google com 19.806 itens.

Em relação a pedidos de quebra de dados de usuários, o Brasil vem decaindo ao longo do tempo. No atual relatório, foram listados 703 pedidos. No primeiro semestre de 2009, foram 3,663 solicitações de quebra. Quem lidera esta categora são os Estados Unidos, com atuais 5,950 pedidos.Pelo endereço http://bit.ly/uoW5Ur, é possível ver o levantamento na íntegra.

http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2011/10/25/brasil-lidera-pedidos-de-remocao-de-conteudo-do-google/