Carta de repúdio ao Senador Demóstenes Torres (DEM)

Carta de repúdio ao Senador Demóstenes Torres (DEM)
Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.

O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.

Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.
Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.

Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.

Brasília, 05 de Março de 2010.

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Black Rio - FILÓ: uma nova postura do negro, num contexto de repressão e autoritarismo

Nº. 25
ENTREVISTA
Black Rio - FILÓ: uma nova postura do negro, num contexto de repressão e autoritarismo
Asfilófio de Oliveira Filho (Filó), produtor da primeira banda Black Rio, esteve, desde o início, no centro dos agitados bailes soul dos anos 70, no Rio de Janeiro. Num momento do país em que as liberdades civis foram suprimidas, milhares de jovens negros reafirmaram sua identidade e fizeram dos bailes um exercício de liberdade, desafiando a repressão e o autoritarismo.
Edson Lopes Cardoso
edsoncardoso@irohin.org.br
Páginas e mais páginas de histórias. Aos 60 anos e 40 deles dedicados à cultura negra, Asfilófio de Oliveira Filho - o produtor cultural Filó, contribuiu decisivamente para a criação dos bailes black nos anos 1970. Viu nascer a primeira roda de samba do Brasil, no Clube Renascença. E conviveu com grandes nomes da dramaturgia e da MPB: Elizete Cardoso, Roberto Ribeiro, Paulinho da Viola, Dona Ivone Lara, Zezé Motta, Zózimo Bulbul, Nei Lopes, Elis Regina, Belchior. Só pra citar alguns. Consciência negra, atitude, diversão e arte desviaram o caminho do jovem engenheiro. Dividia-se entre a administração da agência de automóveis da família e o agitado circuito Zona Norte-Zona Sul do Rio-e-Baixada Fluminense. Filó é figura histórica do showbusiness nacional. E tudo começou com a juventude reunida no clube negro Renascença. Embalou mais de um milhão de jovens do Rio de Janeiro no ritmo da Black Music. Ergueu a Soul Grand Prix. Disputou as paradas de sucesso e venda de LPs de Coletâneas de Soul, superando Roberto Carlos por semanas. Foi colunista do Jornal do Brasil e da Última Hora. Não escapou da repressão da ditadura, passou pelo DOPS. Virou alvo da grande mídia. Mas essa é mais uma das muitas revelações dessa entrevista ao Ìrohìn, que teve a participação de Carlos Alberto Medeiros (Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro) e Januário Garcia (excepcional fotógrafo e ativista) também personagens desse período que continuam na ativa.

Ìrohìn - Fale um pouco de você e de sua família.
Filó - Nasci no Rio, em 1949. Fui criado em várias comunidades, mas me fixei no Jacaré, próximo à Vila Isabel e ao Méier. Sou de família pobre: pai mecânico e mãe empregada doméstica. Meu pai conseguiu comprar e vender carros. Tornou- se dono de agência de automóveis e sócio de grandes empresários da época. Essa ascensão possibilitou a mim e à minha irmã a entrada na universidade. Fiz engenharia civil, na Fundação Souza Marques, que até hoje é de propriedade de família negra. Mas antes já tinha feito mecânica na Escola Técnica Nacional. A partir dos 17 anos, era o organizador da estrutura contábil administrativa da empresa, porque meu pai não tinha nem o primeiro grau (atual ensino fundamental).

Ìrohìn - Como começou seu envolvimento com a área cultural?
Filó - Com a comunidade. Aos 18 anos, ganhei um carro e comecei as andanças pelo Rio. Os negros tinham dificuldade de deslocamento. Zona Norte era Zona Norte, Zona Sul era Zona Sul, a Baixada era Baixada. Segregação socioespacial! O que unia eram as festas da Penha, os piqueniques na Praia de Guaratiba e Paquetá. Oportunidade para conhecer os sambistas, as tias, as comidas... Lembro que eu ia pro Irajá e quem mandava lá era o Nei Lopes. Saíamos da Zona Norte pra Zona Sul - no Beco da Fome, onde os artistas se reuniam. Lindaura era a tia do local. Servia três ou quatro pratos, só para os artistas que circulavam por ali: Toni Tornado, Tim Maia, Simonal. Era o meu point. Tinha vários amigos, como o Roberto Ribeiro, que estava começando.

Ìrohìn - Você já era sócio do Renascença?
Filó - Sim. Naquele momento, o Renascença era voltado para a família. Os diretores eram advogados, aposentados, engenheiros. Tinham posição, mas eram pessoas discriminadas em outros locais. Aconteciam festas básicas, como Miss Renascença, reuniões de almoço, baile da flor, baile de debutante. Havia pouco espaço para nós, jovens, e isso foi se tornando pesado. Chegamos ao ponto de que o grupo decidiu assumir o comando cultural do Renascença. Na época, Volnei da Almeida, Maneca, o falecido Haroldo de Oliveira e Airton Guimarães. Esse grupo fez com que o Renascença se transformasse num ponto cultural.
Medeiros - O pessoal tradicional do Renascença fazia festas tocando música erudita. A idéia era se diferenciar do negro pobre e do branco de classe média.
Filó - Exatamente. Havia a seguinte divisão: de agosto até março era o período do samba. As escolas de samba comandavam. Todos nós tínhamos as nossas alas. Grande parte do Renascença saía na ala Comigo Ninguém Pode da Mangueira. E eu estava lá. Mas tinha a galera do Salgueiro e da Portela. Acabou o carnaval, o que acontecia? Os grandes bailes! Era Ed Lincoln, Lafaiete. O esquema era cabelo gomado, visual todo trabalhado, sapatos de bico fino.

Ìrohìn - Como a dramaturgia entrou no clube? Qual o seu papel no grupo?
Filó - A palavra era transformação. Zona Sul, Zona Norte do Rio e Renascença começavam a mudar. E isso se deu através da cultura. Foi criado um grupo de teatro negro com Haroldo de Oliveira, Zózimo Bulbul, Zezé Motta, Geraldo Rosa. Montamos a peça Orfeu Negro com patrocínio da Letra S/A, que bancou um cenário sem cobertura, ao ar livre, no Renascença. Foi o maior sucesso. A música era do Paulo Moura e do Martinho da Vila. Só fera! Aquilo ali fez com que as portas se abrissem para essa galera jovem. Trabalhava como ator, mas minha praia era produção. Fiz iluminação e sonorização.

Ìrohìn - Aí você percebeu que tinha um potencial para a produção?
Filó - A partir do momento que se abriu espaço para a juventude, começamos a fazer uma atividade nas quintas-feiras. O ICBA (Instituto Cultural Brasil-Alemanha), através do nosso parceiro Itamar Fagundes, cedia equipamento e materiais. Convidamos a massa toda da comunidade local negra, principalmente das favelas do Macaco, Andaraí e Salgueiro. Havia uma onda de doença de Chagas, os barbeiros, e fazíamos palestras para a comunidade. Para atrair o pessoal, colocávamos filmes. E aquilo ali virou sucesso, todo mundo queria ouvir um som, começava a balançar. Aí começaram a nascer as atividades de domingo,os bailes . O Renascença se fortalece a partir dessa movimentação de saúde e cidadania. Nada de fazer festa pra ganhar dinheiro, nada disso. Tinha o samba do Bola Preta. Só que a casa não era nossa, não tinha identidade racial. Levamos esse desenho pro Renascença e montamos a primeira roda de samba do Brasil. Foi aí que o Renascença explodiu, ganhamos dinheiro pra caramba.

Ìrohìn - As rodas de samba aconteciam nos finais de semana?
Filó - Nas sextas-feiras acontecia uma roda de samba comandada por Elizete Cardoso. Só fera! Elizete Cardoso, Maestro Cipó. Surgiram Dona Ivone Lara, Emílio Santiago, Martinho da Vila, Roberto Ribeiro, Beth Carvalho. Tudo começando ali. E as grandes feras, Paulinho da Viola, Martinho já tinha estourado com a música Casa de Bamba. Elizete Cardoso era quem comandava. A roda de samba se tornou sucesso. Eu entrava com a produção, o visual, o som. O Renascença explodiu dessa forma. Tínhamos o Almeida na publicidade. Conseguimos fazer um projeto gráfico maravilhoso. Não havia computador, era tudo feito à mão.

Ìrohìn - Samba, teatro negro. E a agitação dos bailes Black e da Soul Music?
Filó - Era 1970, 1971. Costumam atribuir a Big Boy e Ademir Lemos, no Canecão, o surgimento do soul no Brasil. Mas isso não é verdade! O fato é que nós tínhamos intervenções no subúrbio por conta de vários outros companheiros, que se reuniam pra fazer festas nas casas. Baile não tinha, eram reuniões. O mesmo que acontecia no Rio acontecia em Salvador, com Vovô do Ilê Aiyê e Jorge Watusi. Paralelamente a isso, a Rádio AM 860 tocava black music. Quem era? Big Boy. Ele tocava eminentemente o rock! Botava lá um “James Brownzinho” no final do baile. Então ele não era o black da hora, só que tinha o material. Outra coisa. O primeiro baile não foi no Canecão. O primeiro baile foi na Zona Norte! O Big Boy só fazia no Canecão, porque a sua clientela era eminentemente branca. Só que houve a oportunidade de James Brown vir ao Brasil, ao vivo no Canecão. Foi aí que eles se projetaram.

Ìrohìn - Os bailes do Renascença eram conhecidos como “Noite do Shaft”. Por que a escolha desse nome?
Filó - Porque na época tinha um filme americano em que um ator negro interpretava, pela primeira vez, um detetive, figura central. A trilha musical era de Isaac Hayes, um dos nossos ícones. Aquela música foi fantástica. Aquilo ali mexeu. Pegávamos uma Kodak e fotografávamos. A garotada que ia ao baile anterior se via nas semanas seguintes. Eu cortava, fotografava e fazia o slide. Ali a gente tinha a foto do Januário ao lado do James Brown, do Isaac Hayes. Assim a gente associava a questão da auto-estima. E havia também as mensagens: “Eu estudo, e você?”, “Família negra”, “Seu brilho está em como você se vê”. O cara está dançando aqui e está se vendo lá. Era auto-estima pura. E tinha a hora da parada do baile, música lenta, e nessa hora você passava a mensagem, que era o nosso forte. Eu deixei de ser DJ para ser o MC. Todo mundo se vendo e olhando para o público. Nossa auto-estima era, até então, muito ruim, dentro de casa a gente se autodiscriminava. Se o cabelo estivesse passando um centímetro, já era macaco. Os moleques davam cascudo na gente. A gente tava cansado daquela onda. Aquilo era muito careta.
Medeiros - Os americanos estavam bombardeando com essas imagens de black.
Filó - Foi quando surgiram os blacks. E começamos a assumir dentro de casa. Cinco anos depois, meu pai já usava black, minha mãe deixou de alisar o cabelo. Mudou o contexto da família negra, o visual, e a auto-estima foi lá em cima! Os artistas mais sensíveis nós conseguimos atrair porque eles se reuniam no Teatro Tereza Raquel ou no Teatro Opinião às segundas-feiras. Participavam Milton Gonçalves, Zezé Motta, Haroldo Oliveira, Zózimo Bulbul. Uma porção de gente reunida e discutindo questão racial, mas sob observação da ditadura. Conseguimos atraí-los para o Renascença. A primeira festa do Shaft foi um grande sucesso. Em paralelo, tinham as reuniões - que eu posso falar melhor, porque eu participava - mas na festa todo mundo estava lá. Na criação do IPCN (Instituto de Pesquisa das Culturas Negras) a gente se reunia na Universidade Cândido Mendes.

Ìrohìn - Quando foi criado o IPCN?
Medeiros - Em 1974, conheci Filó. As coisas estavam efervescendo. Aconteceu a primeira reunião na Cândido Mendes relativa ao 13 de maio, no Centro de Estudos Afro-asiáticos em Ipanema, com José Maria e Luiz Pereira à frente do processo. Depois, foi criado a Simba (Sociedade Brasil-África) e, em 75, foi fundado o IPCN.

Ìrohìn - E quando você percebeu mais concretamente a presença da repressão?
Filó - A repressão começa lá atrás, a partir do momento em que recebo meu diploma em 74. Um ano antes eu já tinha sido ameaçado. ‘Corta esse cabelo, tira essa bata africana, esse chinelo que na verdade é um tamanco, tira essa mochila, se não você não vai passar’. Era meu professor de Cálculo, e eu era o único aluno não militar. Tony Tornado na época falou: ‘Revolucione, estou contigo! Tinha que botar aquela beca e o chapéu. Eu tinha um terno todo branco, ele me deu um chapéu amarelo deste tamanho. “Negrão, é contigo”! Na hora em que eu fui chamado pra pegar o diploma, tiro a beca, pego o diploma, boto o chapéu e levanto o punho erguido.

Ìrohìn - Havia repressão aos bailes?
Filó - Antes da repressão bombar, a Soul Grand Prix estava crescendo e lançou o primeiro LP, que ganhou disco de ouro. Era uma coletânea de música soul e vendemos mais de 106 mil cópias em poucas semanas. Chegamos à frente do Roberto Carlos. A capa tinha uma black em cima duma moto - um negócio revolucionário na época. O primeiro disco foi lançado em 74/75; o segundo, em 76; e o último, em 77/ 78. Os bailes estavam atingindo um milhão de jovens no Rio de Janeiro - até então ninguém estava sabendo. Até que começam a se preocupar. Quando a coisa começou a pegar fogo, passamos a ser o foco da repressão. Aqueles que não tinham estrutura não podiam fazer o baile por algum motivo. E nós, o que fizemos? Viramos empresa. Pagamos impostos, não podiam dizer não porque pagávamos impostos.
Medeiros - Em 1976, sai uma reportagem que acabou dando nome ao movimento que até então não tinha nome. Uma reportagem no Jornal do Brasil, Black Rio, de quatro páginas, mostrando aquele fenômeno que já estava rolando há anos na Zona Norte.
Filó - Passamos a escrever regularmente como JBlack a ponto do Zé Reinaldo, na época como diretor da Última Hora, me conceder um documento dizendo que eu poderia, por trabalhos prestados, ser um jornalista, que na época não existia.

Ìrohìn - Como você foi parar no DOPS?
Filó - Eu tinha uma sala na Central do Brasil, onde era o escritório da Soul Grand Prix. Bateu um cara, você via que o cara não era black, mas botou uma roupa de black. Os caras queriam introduzir a droga pra incriminar a gente. Aí não deu.. A TV Globo e outras emissoras começaram a desqualificar e ridicularizar todos os negros. Elis Regina resolve conversar conosco, porque gravou “Black is beautiful” do Marcos Valle. E alguns artistas começaram a cantar a questão da negritude nesse âmbito do soul, Tim Maia, Simonal. Nesse burburinho, os caras me chamam pra uma conversa e quando eu vi me botaram um capuz preto. Só lembro que me jogaram dentro do camburão e rodaram pela cidade. Eu fui parar dentro do DOPS. Eles tiraram o capuz, jogaram uma luz que não me permitia ver ninguém, e perguntavam: “Cadê o milhão de dólares que a CIA te deu? Quem é?”. Era uma das lendas urbanas daquela época. A estratégia era a violência verbal e emocional. Já tínhamos lançado o segundo disco na Warner, onde o Janu (Januário Garcia) entra para fazer a produção das várias capas. Tínhamos também o Volnei trabalhando. Todos profissionais, ganhando legal. E tinha Gil, Candeia, Zezé Mota, Belchior. A Soul Grand Prix contratando oficialmente. Tudo na legalidade. Só que a imprensa...
Medeiros - A revista “Veja” até dizia que a nossa forma de atuar era divertida. O jornal Movimento, que era jornal da resistência, fez uma reportagem de última página dizendo que, entre outras coisas, o soul era o pior tipo de música americana. Eles não sabiam nem o que era soul. Discoteca estava começando, eles não sabiam o que era discoteca e o que era soul e confundiam tudo.
Filó - Antes disso a gente só tinha uma opção, que era o rock brasileiro: The Pops, The Brazilian Beetles, tudo imitação dos Beatles. No livro “Anos 70. Dicionário da música brasileira”, de Nelson Motta e de Ana Maria Bahiana, o Black Rio faz parte da música popular brasileira. Nelson Motta sempre falou isso. Somos o divisor de água entre a música americana e a MPB. Fizemos uma experiência com uma música americana, adaptamos com elementos brasileiros e virou um sucesso nos bailes blacks. A partir dessa música foi criada a banda Black Rio
Medeiros - Filó foi produtor da primeira banda Black Rio e depois veio a Warner e colocou essa música “Locomotivas” na novela Locomotivas da rede Globo (1977).
Filó - E aquilo explodiu de tal forma que virou business. Deixou de ser uma questão de “divertimento de negro pobre”. E, naturalmente, a elite se posicionou. Era Nei Lopes, Filhos de Gandhy, Quilombo e Soul. Aquilo ali era uma coisa fantástica. Rompemos com a visão de que nós não podíamos, nós conseguimos muito. E convivendo com a TV Globo num contexto autoritário.

Ìrohìn - Afinal de contas, qual o problema em se tomar como referência a produção cultural de negros norte-americanos e, a partir dessas referências, negros brasileiros mobilizarem outros negros, fortalecerem a identidade de outros negros? Vamos fazer uma síntese, Medeiros? Que balanço seria possível fazer?
Medeiros - Recentemente, a pesquisadora Márcia Conti lançou um livro sobre os bailes blacks, com base num estudo de 1994. Ela ouviu lideranças negras e notou que os bailes tiveram importância na identidade. É a ênfase na identidade negra que faz com que as pessoas melhorem a sua auto-estima, essa é a grande força do Soul. O Soul é uma espécie de trilha sonora da luta negra americana dos anos 1960. Lembro-me das primeiras vezes em que fui ao baile do Filó, vi gente chorar. Chegar e chorar, porque você se deparava com milhares de cabeças com cabelos afros balançando. Esse choro diz muito do impacto que tudo isso teve naquela época sobre quem pôde de alguma forma participar do processo, ir aos bailes.

Ìrohìn - E você, Filó, não pretende registrar em livro toda essa experiência?
Filó - Não só a minha fala. O importante seria recuperarmos a fala de todos que viveram o período, cada um tem um olhar. Pra você ter uma idéia, o nosso DJ foi um branco. Por que ele era branco? Porque ele trazia as informações da zona Sul. O nome dele era Luiz Stelzer, conhecido como Luizinho do Jockey Soul. Tocava na zona Sul, tinha uma visão e gostava da música Black. Ele era dançarino, abria os bailes das boates top e gostava de ouvir James Brown. Aquele nicho musical a gente trazia pra zona Norte para as nossas festas, porque a maioria era comprada nas importadoras. Sinfonie, Modern Sound, que eram os locais onde você comprava os discos importados. Era caríssimo. A outra opção era alguém trazer os discos dos Estados Unidos, alguém como aeromoça, piloto. Era assim que era o processo. Foi um momento de desconstrução do pensamento social brasileiro, segundo o qual não há racismo no Brasil, porque o negro sabe o seu lugar. E foi nesse momento que o negro saiu do lugar dele. Desconstruiu.

Ìrohìn - Quais os filhotes do soul?
Filó - Conscientemente falando é o Movimento Hip-Hop. Você tem algumas células que são fundamentais, como a célula da Bahia, através do Blackitude, movimentos como a Casa do Hip-Hop em São Paulo, que criou um consciência e reconhece o soul como um pai. Aqui, o Atitude Consciente deu o primeiro passo para a implantação do Hip- Hop no Rio. Paralelo a isso, temos os filhos não conscientes, mas que são também uma realidade. E uma realidade é o funk. O que faltou ao funk? A liderança que o soul tinha. A comunicação que o soul tinha e que o funk não soube absorver. Não tem essa liderança e, infelizmente, foi para um outro lado.

*Edson Cardoso entrevistou (Rio 04.06.09) e Isabel Clavelin editou.

FONTE:
http://www.irohin.org.br/imp/template.php?edition=25&id=210

Ajufe demonstra com dados estatísticos que reserva de vagas nas universidades ainda é pouco submetida à Justiça Federal

Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 05 de Março de 2010
Ajufe demonstra com dados estatísticos que reserva de vagas nas universidades ainda é pouco submetida à Justiça Federal


A juíza federal Fernanda Duarte representou a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o sistema de cotas raciais em universidades públicas. A partir da análise de dados do Conselho da Justiça Federal (CJF), a magistrada afirmou que a questão ainda é pouco analisada pelos juízes federais. Fernanda Duarte disse ainda que não há um consenso sobre o tema entre a categoria.

“A Ajufe, para esse tema específico, não adota a defesa ou a condenação do sistema de cotas, posto que não é possível extrair-se um posicionamento único e consensual entre os juízes federais”, ponderou. Mas a juíza fez questão de ressaltar que há no Brasil um “cenário de exclusão que marginaliza, quer por discriminação de cor ou raça, quer por razões econômicas ou por quaisquer outros motivos, parte expressiva da sociedade brasileira”. Segundo ela, essa “situação desqualifica a cidadania brasileira e demanda intervenção imediata do Poder Público, já mais do que tardia”.

Fernanda Duarte ressaltou que a matéria é um desafio para Judiciário, pois envolve posicionamentos políticos e ideológicos. O problema sobre a razoabilidade do percentual de cotas a ser reservado e o critério a ser utilizado para a identificação dos beneficiados pela ação afirmativa foram apontados como os mais sensíveis pela juíza. “Em época de judicialização da política, [a Justiça] precisa refletir e definir os limites de sua atuação”, afirmou.

Ao citar levantamento do CJF, Fernanda Duarte disse que há atualmente 32 casos sobre o tema julgados em segundo grau, sendo que o mais antigo data de 2005. “Os casos são os mais diversos possíveis, envolvendo ações públicas para implementação de cotas”, informou.

Segundo ela, pela análise das decisões, a tendência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) , com sede em Brasília (DF), é a de referendar as cotas. Já o TRF-2 , com sede no Rio de Janeiro (RJ), entende que a matéria necessita de disciplina legal. A mesma decisão foi tomada em um caso julgado pelo TRF-5 , que tem sede em Recife (PE) . No TRF-3, com sede em São Paulo (SP), não há registro de julgamentos sobre o tema e, dos 21 casos analisados pelo TRF -4, sediado em Porto Alegre (RS), a maioria massiva referenda o sistema de cotas.

RR/EH

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=121373&tip=UN

Ministro Lewandowski quebra protocolo e dá palavra a dois estudantes antes de encerrar audiência pública

Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 05 de Março de 2010
Ministro Lewandowski quebra protocolo e dá palavra a dois estudantes antes de encerrar audiência pública


Numa demonstração de abertura democrática, já que as participações não estavam previstas no cronograma da audiência pública, o ministro Ricardo Lewandowski deu a palavra a dois estudantes universitários para que manifestassem opiniões quanto às políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior antes de encerrar a audiência pública que se prolongou por três dias no Supremo Tribunal Federal.

O estudante de museologia David Curianuzio, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou que o sistema de cotas na universidade gaúcha está sendo desvirtuado porque há cotistas com alto padrão de vida, que viajam regularmente para o exterior, moram em apartamentos de cobertura e têm casas de veraneio. As provas desta realidade, encontradas em sites de relacionamento, foram utilizadas pelo estudante na ação judicial, onde conseguiu liminar para ingressar na UFRGS.

“Represento um grupo de cerca de cem estudantes, que não são contra os negros nem contra as cotas sociais. Formamos o Movimento Contra o Desvirtuamento do Sistema de Cotas da UFRGS porque o espírito da lei está sendo burlado na universidade gaúcha, que reserva 15% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, sem critério de renda. Ocorre que as escolas públicas de Porto Alegre são escolas de excelência, onde os alunos negros são minoria, sendo a maior parte composta por estudantes brancos que viajam para a Europa e que se deslocam em carros importados”, denunciou.

Segundo estudante a se manifestar, Moacir Carlos da Silva, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), faz parte do “Coletivo de Estudantes Negros e Negras da UERJ – Denegrir”, e afirmou que os argumentos contrários ao sistema de cotas são anacrônicos, na medida em que tratam da questão como se ela ainda estivesse por ser implementada. Moacir, mais conhecido na universidade como Cizinho, saudou o ministro Lewandowski pela iniciativa de ouvir os estudantes.

“A UERJ foi a primeira universidade do Brasil a instituir o sistema de cotas e nós somos a prova viva do que está acontecendo lá. Desde 2003, quando a cota foi instituída, não houve nenhum tipo de incidente entre alunos negros e brancos. O temor do acirramento racial é um dos principais argumentos dos que são contrários a essa política, mas não há esse risco”, afirmou o estudante. Moacir contou que tem 38 anos, trabalha, e foi o primeiro integrante da família a entrar numa universidade. “Há quanto tempo estávamos fora das universidades brasileiras? O que estamos tratando aqui é uma questão ética, que envolve a reparação de 400 anos de escravidão”, afirmou o estudante.

VP/EH

Notícias STF Cotas em universidades poderão ser julgadas até o fim de 2010

Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 05 de Março de 2010
Cotas em universidades poderão ser julgadas até o fim de 2010


No terceiro e último dia da audiência pública sobre a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior, o ministro Ricardo Lewandowski previu, em entrevista a jornalistas, que o tema poderá ser votado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ainda neste ano, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e no Recurso Extraordinário (RE) 597.285/RS, dos quais é relator.

“Eu espero trazer isso [os processos para julgamento no Plenário] ainda neste ano, mas claro que é um ano difícil, é um ano eleitoral, eu participo do Tribunal Superior Eleitoral, devo ser indicado presidente, vou participar da preparação, da organização das eleições”, explicou. E completou: “Dado o interesse da sociedade, o impacto que isso tem na nação brasileira, eu vou tentar trazer isso o mais rápido, o quanto antes possível.”

Ele estimou que a decisão do Supremo sobre a constitucionalidade do sistema de cotas da UnB deverá influenciar todas as universidades federais e estaduais do País, e admitiu que a corte poderá impor condições sobre o sistema, a exemplo do que aconteceu no julgamento da Raposa Serra do Sol, ou modular os efeitos da sua decisão no tempo (se a decisão retroage ou se vale a partir da data da publicação do acórdão).

Uma modulação poderia ser útil caso o tribunal decida pela inconstitucionalidade das cotas. “Se eventualmente o Supremo vier a considerar inconstitucional [a política de cotas], ele pode dar uma modulação temporal na sua decisão e dizer que ela só vale para o futuro, preservando as vagas”, conjecturou.

“Mas o que o STF vai ter que decidir é se o sistema de cotas que está sendo utilizado pela Universidade de Brasília e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul conflita ou não com a Constituição”, resumiu.

Equilíbrio

Ao ser questionado sobre o equilíbrio de palestrantes favoráveis e contrários a cotas e ações afirmativas, Lewandowski reiterou que representantes do Estado e do governo, das universidades públicas e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) não foram distribuídos como se detentores de uma posição definida – favorável ou contrária às cotas, já que foram convidados a trazer aspectos positivos e negativos das políticas afirmativas.

“Esses pronunciamentos não foram contra nem a favor, eles foram depoimentos críticos a respeito das experiências vividas pelas distintas universidades e pelos magistrados federais brasileiros”, destacou o ministro, que indeferiu uma petição na qual o DEM, autor da ADPF 186 contra as cotas da Universidade de Brasília (UnB), reclamava desequilibro de forças entre os palestrantes.

“Nós tivemos o cuidado, como corte constitucional, de garantir o contraditório”, sublinhou. “Todos tiveram o mesmo tempo, e quando, eventualmente, um participante a favor ou contra não compareceu eu garanti que o tempo fosse suprido por outro participante que tivesse a mesma posição”, declarou Ricardo Lewandowski, contando que selecionou em cerca de 200 inscritos os palestrantes que teriam relação maior com o tema e maior representação dos segmentos da sociedade, respeitando a linha de defesa de cada um deles.

O ministro Lewandowski lembrou que não houve, nos debates, manifestações contrárias à política afirmativa, mas à forma com que é feita. “Na verdade, o que se viu aqui é que algumas pessoas contestam os critérios que são utilizados pelas diferentes universidades, com relação às distintas cotas que adotam”, esclareceu o ministro.

Avaliação

O ministro avaliou que os debates tiveram alto nível por terem abordado não só aspectos jurídicos, mas aspectos históricos, sociológicos, econômicos, filosóficos, biológicos, demográficos. “Tenho certeza que isso representa um material que vai subsidiar os ministros a fazerem uma decisão a mais justa possível em relação às duas ações que estão em julgamento nesta Casa”, disse.

MG,RR/LF

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