quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação

Lei nº 12.033, de 29 de Setembro de 2009


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei torna pública condicionada a ação penal em razão de injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Art. 2º O parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 145. ................................................ Parágrafo único. Procede-se mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do inciso I do caput do art. 141 deste Código, e mediante representação do ofendido, no caso do inciso II do mesmo artigo, bem como no caso do § 3º do art. 140 deste Código." (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de setembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2009

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Negro é uma construção social, afirma especialista do IBGE

27.09.2009 - 11:16:00

Negro é uma construção social, afirma especialista do IBGE

Negro é uma construção social, afirma especialista do IBGE






Brasília - Desde o século 19, o Brasil procura fazer um levantamento, por meio do censo, da cor da população. Na semana passada, pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou que mais da metade dos brasileiros é formada por pessoas com a cor de pele parda ou preta (50,6%).

O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e se baseia na autodeclaração ou "autoclassificação" como prefere dizer Ana Lúcia Sabóia, chefe da Divisão de Indicadores Sociais do instituto.

O critério de autoclassificação é recomendado internacionalmente e apontado como alternativa menos subjetiva para definir a cor de uma pessoa. Na entrevista abaixo, feita antes da divulgação da nova Pnad, a técnica do IBGE explica como é o procedimento de pesquisa

Agência Brasil: Como funciona a coleta de informação sobre cor e raça?
Ana Lúcia Sabóia: Essa informação é coletada com os moradores do domicílio. É feita a pergunta 'qual é a sua cor?' A pessoa responde branca, preta, parda, amarela (para quem tem origem asiática) e indígena. ABr: O quadrinho de preto e pardo não é o mesmo?
Ana Lúcia: Não, são separados. O sistema de classificação de categorias do IBGE está dividido nessas cinco opções. Nós chamamos esse sistema de autoclassificação. A pessoa entrevistada é que diz a sua cor. Se ela responde uma cor diferente destas cinco categorias, é pedido que se inclua em uma das categorias. É muito simples e claro, é a pessoa que se define, não é o entrevistador. Essa é a instrução para todas as pesquisas domiciliares do IBGE. Todas elas coletam a variável cor: a Pesquisa Mensal de Emprego [PME], a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar [Pnad], a Pesquisa de Orçamentos Familiares [POF] e o Censo Demográfico. ABr: Desde quando se pesquisa a cor da população brasileira?
Ana Lúcia: O Brasil conta com uma série histórica muito longa de coleta sobre a cor das pessoas. Desde o primeiro censo, no início do século 19, nós temos informações. Salvo o censo de 1970, que não conteve esse item. No censo de 2010 essa pergunta estará no mesmo nível de idade e sexo, e a cor será perguntada para toda a população. ABr: E quando quem responde o questionário é apenas uma pessoa do domicílio, ela informa a cor de toda a família?
Ana Lúcia: A instrução dada aos recenseadores e aos agentes das coletas usuais é que se colete a informação diretamente com cada um dos moradores. Nós sabemos, no entanto, que isso não é possível na maioria dos casos. É raro entrar em um domicílio quando estejam todos os moradores. Existe a possibilidade que a pessoa entrevistada acabe não respondendo exatamente como cada membro do domicílio gostaria de ser identificado. ABr: Isso pode comprometer os resultados?
Ana Lúcia: O sistema que nós temos utilizado tem sido muito consistente ao longo desses anos. Obviamente estamos sempre fazendo reavaliações, pelos nossos estudos internos, existe bastante consistência e coerência mesmo quando existe declaração de cor para diferentes membros no domicílio. ABr:O procedimento de autodeclaração é recomendado internacionalmente?
Ana Lúcia: Sim, é uma questão de autopercepção e sempre relacional. Você se considera de uma cor olhando para as pessoas. A recomendação da ONU [Organização das Nações Unidas] é de que as pessoas devem se autoclassificar. Existe em cada
sociedade valorações diferentes de cor. Países como a Inglaterra, Estados Unidos e Canadá fazem como o Brasil. Nos Estados Unidos ainda perguntam qual a origem e daí é possível ter a classificação 'branco com origem anglo-saxã' ou 'branco com origem mexicana', por exemplo.

ABr: Costumamos ouvir que o Brasil é o segundo país do mundo com mais negros. É precisa essa informação?
Ana Lúcia: Não há como dizer qual que é a classificação correta. A categoria parda é bastante abrangente no Brasil. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a pessoa que se diz parda não tem origem afrodescendente, mas dos colonizadores que passaram lá junto com os indígenas. O mesmo pode acontecer com uma pessoa que tem origem asiática e branca. Como a pele não é exatamente branca ou amarela, ela pode se classificar como parda. Essa categoria é uma categoria muito ampla, muito abrangente, na qual as pessoas se classificam tendo origem diferente. ABr: Ao dizer negro estamos juntando as categorias preto e pardo?
Ana Lúcia: Os indicadores relativos a essas populações são semelhantes e muito diferentes dos brancos. Se você quiser ser preciso você não deve chamar de negro porque não existe uma classificação. Nós chamamos de preto ou pardo. Cor você não chama de negro, você não diz estou com uma blusa negra, diz estou com uma blusa preta. Negro é uma construção social, é uma identificação que não é exatamente a cor da pele. O nosso sistema é um pouco híbrido tem a cor da pele, mas tem a origem quando estabelece indígena e amarelo.

ABr: É justo fazer políticas afirmativas com base em critérios raciais? Ana Lúcia: As políticas de afirmação conseguiram, em alguns países onde havia discriminação, quebrar um ciclo que estava cristalizado. Eu sou favorável às políticas de afirmação. As dúvidas são pequenas perto da série histórica que a gente tem, da consistência intra-geográfica e inter-geográfica. Então, sabidamente, no Sudeste e no Sul há mais pessoas que se declaram de cor branca, diferentemente das pessoas no Norte e Nordeste. Eu sou muito favorável às políticas de cota para os que estão aquém no desenvolvimento social.

Fonte: Agência Brasil


http://www.45graus.com.br/geral/49768/negro_e_uma_construcao_social_afirma_especialista_do_ibge.html

Situação do negro no mercado de trabalho é tema de debate na CDH




Agência Senado Móvel
Agência Senado Móvel
COMISSÕES / Direitos Humanos
28/09/2009 - 09h54
Situação do negro no mercado de trabalho é tema de debate na CDH

As dificuldades enfrentadas pelos negros no mercado de trabalho no Brasil serão discutidas nesta quinta-feira (1º), às 10h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento para realização da audiência é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) apontou que a população negra - formada por pretos e pardos, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - superou em 2008, em números absolutos, a população branca. No entanto, a pesquisa revela que a equiparação de renda entre os dois grupos só deverá ocorrer em 2040.

Atualmente, segundo dados do IBGE reunidos no estudo do Ipea, a média salarial dos trabalhadores negros representa 53% do valor médio dos salários pagos aos brancos. Ainda de acordo com o instituto, a equiparação de renda somente ocorrerá se for mantido o atual ritmo de melhoria social, resultado de políticas públicas adotadas, como o programa Bolsa-Família e a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo.

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Fabio Colletti Barbosa, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria(CNI); Antonio José Domingues de Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; Ricardo Young Silva, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Frei David Santos, coordenador da Rede de Pré-Vestibulares Comunitários e Educação para Afro-descendentes e Carentes (Educafro);e Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A audiência será realizada na Sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Cristina Vidigal / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95752&codAplicativo=2&codEditoria=3

Zezé Motta tem trajetória contada em documentário

Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Zezé Motta tem trajetória contada em documentário



Contrariando a tendência histórica do cinema, do teatro e da televisão brasileira, Ruth de Souza, Milton Gonçalves, Léa Garcia e Zezé Motta serão na tarde desta segunda-feira protagonistas absolutos da Première Brasil Retratos, com a primeira sessão do filme "Em quadro", dirigido por Luiz Antonio Pilar. O longa discute, por meio da trajetória dos quatro, como o mercado artístico vem reagindo à emergência social do negro.

O documentário retrata a vida e a obra desses quatro atores brasileiros, que lembram nos depoimentos movimentos culturais como o Teatro Experimental do Negro, o Teatro de Arena, o cinema da Atlântida e da Vera Cruz. Além das entrevistas de Ruth, Milton, Léa e Zezé, os cineastas Roberto Farias, Cacá Diegues, Antonio Carlos da Fontoura e Joel Zito Araújo relatam experiências vividas com os quatro em obras como "O assalto ao trem pagador", "Xica da Silva", "A rainha diaba" e "Filhas do vento".

O filme não terá circulação comercial e pretende distribuir cinco mil cópias pelo país, além de programar exibições em escolas e instituições ligadas à educação, cultura e arte.


Fonte: O Globo online.

Postado por Zezé Motta | As Cantrizes às 10:38
Marcadores: Cinema


http://zezemottaascantrizes.blogspot.com/2009/09/zeze-motta-tem-trajetoria-contada-em.html

Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás

Notícias STF
Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2689/2009, nos pontos em que determina a aplicação da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) pela Petrobrás. O ministro adotou os argumentos do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em caso análogo (MS 25888).

A Petrobrás alegou que contratou empresas pelo Procedimento Licitatório Simplificado, aprovado pelo decreto nº 2.745/98, que regulamentou o disposto no art. 67 da Lei 9.478/97. O acórdão do TCU determinou que, até a edição de lei dispondo sobre licitações e contratos das estatais e sociedades de economia mista, essas entidades devem observar os preceitos da Lei 8.666/93.

De acordo com a Petrobrás, vincular os procedimentos licitatórios da companhia aos preceitos da Lei 8.666/93 significa retirar dela os mecanismos que lhe permitem sobreviver em ambiente constitucional e infraconstitucional de livre concorrência e regido em função das condições de mercado, o que fere o princípio da razoabilidade, assim como de eficiência imposto pelo caput do art. 37 da Constituição.

No MS 25888 em que o ministro Eros Grau baseia sua decisão, o ministro Gilmar Mendes entende que a submissão legal da Petrobrás a um regime diferenciado de licitação parece estar justificado pelo fato de que, com a relativização do monopólio do petróleo trazida pela EC 9/95, a empresa passou a exercer a atividade econômica de exploração de petróleo em regime de livre competição com as empresas privadas concessionárias da atividade, as quais não estão submetidas às regras de licitação e contratação da Lei 8.666/93.

Em sua decisão, o ministro Eros Grau citou no mesmo sentido decisões monocráticas nos mandados de segurança 26410, 25986 e 27232, este último em que foi relator.

JA/LF

Processos relacionados
MS 28252




Acompanhamento Processual Imprimir

MS/28252 - MANDADO DE SEGURANÇA

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. EROS GRAU
IMPTE.(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADV.(A/S) RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TC Nº 017.810/2006-5)
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LITISC.(S) UNIÃO
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LITISC.(S) TECNO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
LITISC.(S) FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
LITISC.(S) BALTAZAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
24/09/2009 Expedido telex/fax nº 6008 em 24/09/2009, ao TCU.

24/09/2009 Expedido Ofício nº 10050/R, ao TCU, comunicando decisão e solicitando informações.

24/09/2009 Ciência Pelo impetrante da decisão de 23/9/2009, o(a) advogado(a) Rafael de Matos Gomes da Silva, OAB/DF - 21428, dispensou a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

24/09/2009 Liminar deferida MIN. EROS GRAU Em 23/09/2009: " [...], para suspender os efeitos do Acórdão TCU n. 2689/2009, que confirmou os Acórdãos TCU ns. 1854/2009 e 3360/2007, nos pontos em que determinam a aplicação dos preceitos da Lei n. 8.666/93, até julgamento final do presente writ. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12. 016/09. Citem-se as litisconsortes necessárias. Publique-se."

21/09/2009 Conclusos ao(à) Relator(a)

21/09/2009 Distribuído MIN. EROS GRAU

21/09/2009 Autuado

21/09/2009 Protocolado






http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=113788&tip=UN


segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Políticas de ação afirmativa e direitos no Brasil


Políticas de ação afirmativa e direitos no Brasil

Apresentar o registro completo

Título: Políticas de ação afirmativa e direitos no Brasil
Autor: Silva, Luiz Fernando Martins da
Resumo: Analisa a compatibilidade das políticas de ação afirmativa e de cotas para afro-brasileiros implantadas pelo Estado brasileiro com o ordenamento jurídico internacional e nacional. Comenta a legislação interna e os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos com recorte racial ratificados pelo Estado brasileiro.
Palavras chaves: Ação afirmativa, política, Brasil
Negros, discriminação, Brasil
Igualdade de oportunidades, Brasil
Políticas públicas, Brasil
Ação afirmativa, aspectos jurídicos, Brasil
URI: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24614
Data de publicação 2009
Referência: SILVA, Luiz Fernando Martins da. Políticas de ação afirmativa e direitos no Brasil. BDJur, Brasília, DF, 24 set. 2009. Disponível em: .

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Regina Topázio Sowzer mais conhecida como Regina Bamboxê faleceu nesta Sexta feira próxima passada

Regina Topázio Sowzer mais conhecida como Regina Bamboxê por pertencer a família de Rodolfo Martins de Andrade Bangboshê Obitikô seu bisavô, filha de Felisberto Sowzer e neta de Maria Julia Andrade Sowzer. Iyalorixá do Candomblé do Rio de Janeiro, faleceu nesta Sexta feira próxima passada.

Adeus D. Regina de Yemanjá Ogunté !!!!

propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR)

Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).

Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".

Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).

Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.

A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR.

Comunicação Social da SEPPIR /PR

(61) 3411-3696/3659


Para consultar o documento:

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/.arquivos/iiconapir.pdf


domingo, 27 de setembro de 2009

Judeus usam galos e galinhas para expiar pecados às vésperas do Yom Kippur Publicidade

27/09/2009 - 10h45
Judeus usam galos e galinhas para expiar pecados às vésperas do Yom Kippur
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ANA CÁRDENES
da Efe, em Jerusalém

"Esta é minha mudança, este é meu substituto, esta é minha expiação", murmuram os fiéis judeus, enquanto dão três voltas por cima de suas cabeças com um animal que, minutos depois, é morto como forma de expiar os pecados.

No ritual das Kaparot, uma expiação simbólica dos pecados, milhares de galos e galinhas são degolados em Israel para lembrar os judeus que, a qualquer momento, Deus pode tirar a vida como forma de compensação por seus pecados.
Amir Cohen/Reuters
Judeu ultraortodoxo faz cerimônia com galo, a fim de expirar pecados às vésperas do Yom Kippur
Judeu ultraortodoxo faz cerimônia com galo, a fim de expirar pecados no Yom Kippur

As mulheres usam galinhas; os homens, galos; e as grávidas, um exemplar de cada um. As Kaparot são vividas nos dias anteriores ao Yom Kippur, a data mais solene do judaísmo, destinada ao arrependimento e ao pedido de perdão.

"Neste momento do ano, que é nosso Ano Novo Judaico [Rosh Hashana], uma das coisas que fazemos é começar uma vida nova e refletir sobre o que fizemos no passado", disse o judeu de origem americana Menachen Persoff, antes de fazer suas Kaparot.

"Pegamos uma galinha e dizemos: 'Em vez de que eu seja castigado e destruído neste mundo, deixe que seja esta galinha'. E então temos que pensar que, quando essa galinha morre, poderíamos ter morrido em seu lugar", informa.

Para Persoff, as Kaparot são uma oportunidade para "ser uma pessoa melhor, pensar nas coisas que fizemos de errado e fazer as coisas de um jeito melhor no futuro".

Depois que a ave escolhida --que deve ser branca, para simbolizar a purificação do pecado-- é girada sobre a cabeça, o animal é degolado com um rápido e certeiro movimento com uma faca afiada cuja lâmina não pode ter a menor fenda, seguindo os preceitos judeus do "kashrut".

Os penitentes costumam doar as aves mortas para a caridade se têm uma boa situação econômica. Caso contrário, as levam para comer em casa.

Alguns criticam os que comem ou doam as aves aos pobres ao entender que os pecados de quem toma parte no ritual foram transferidos ao animal e, portanto, este não deve ser comido.

Após o ritual, as vísceras das aves devem ser colocadas em algum lugar onde possam servir de alimento a outros pássaros, a fim de demonstrar piedade em relação a todas as coisas vivas.

"Nas Kaparot, rezamos para ser perdoados. Nos mostramos envergonhados diante de Deus e lembramos que ele pode nos tirar a vida, mas nos dá a oportunidade de pedir perdão", aponta a judia ultraortodoxa Devorah Leah.

Para ela, esta tradição ajuda a "pensar com mais profundidade" sobre si mesmo e seus atos.

Na antiguidade, as Kaparot eram feitas com cabras --o que deu origem à expressão "bode expiatório".

Hoje em dia, mamíferos não são usados, mas se não é possível ou não se quer usar galinhas ou galos, estes podem ser substituídos por qualquer outra ave, exceto pombos --para não lembrar os ritos de sacrifício no templo--, ou mesmo por um peixe.

Também são muitas as famílias que fazem as Kaparot com dinheiro que depois é doado aos pobres.

O fato de os rabinos permitirem que o rito seja celebrado sem necessidade de matar animais é o principal argumento das organizações defensoras dos animais contra esta prática, que consideram como cruel e abusiva.

"Muitos religiosos argumentam que não há motivo para fazê-lo com dinheiro quando se pode matar uma galinha, porque estas não sofrem. Mas isso não está certo. Todo mundo sabe que os animais têm sentimentos e querem viver, igual a nós", diz Gene Peretz, uma jovem estudante vegetariana que se manifesta em Jerusalém contra o uso de animais vivos nas Kaparot.

Frente a esta postura, os seguidores da tradição, como Leah, argumentam que "os animais estão na terra para ser utilizados pelos seres humanos, sempre que seja de modo correto", e que comer "os animais que Deus nos deu é uma forma de fazer com que o mundo seja mais espiritual".


http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u629833.shtml

sábado, 26 de setembro de 2009

CONCURSO MISS AFRO CIDADE DE SÃO PAULO / 2010

CONCURSO MISS AFRO CIDADE DE SÃO PAULO / 2010
 
 
A Copa do Mundo na África do Sul em 2010, e no Brasil em 2014 será de grande importância para destacarmos a beleza afro descendente com muito mais entusiasmo como um dos principais atrativos do Brasil no segmento de turismo.
Mostrar o que a beleza afro étnica representa para o nosso país a nivel de grandeza e representatividade de marketing é uma das metas da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro - ANTAB e da Expoafro Brazil Turismo e Eventos terão como diretriz á partir de Janeiro de 2.010.
 
E para se inciar esta tarefa, já estamos informando a todas lideranças de entidades representativas da comunidade negra do estado de São Paulo; empresas do setor de beleza; grupos organizados; cab eleireiros; artesãs capilares e coordenadores de eventos de beleza que em Março de 2010 será realizada a seletiva que elegerá a Miss Afro Cidade de São Paulo 2010.
 
Esta seletiva ocorrerá na Feira Internacional Hair Brasil e será feita de forma diferenciada onde o quesito principal será a estética plastica, postura e comunicação.
 
Poderão participar jovens de 17 á  28 anos que serão indicadas através de eleição em concursos municipais realizados com a participação da coordenação da ANTAB e da Expoafro Brazil que efetuarão a válidade do evento e confirmação de participação da vencedora no concurso da fase da capital.
 
As cidades que onde estarão ocorrendo as seletivas municipais serão inclusas no calendário de festas e manifestações culturais da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer - SET do Estado de São Paulo.
 
Em Julho todas as cidades participantes com suas vencedoras estarão participando do Salão Roteiros do Brasil, principal evento do setor de turismo nacional com o objetivo de apresentar as autoridades parlamentares do governo federal, estadual e municipal as referências de beleza que nosso estado possui e que poderão servir como produto de publicidade e propaganda para a promoção de São Paulo na Copa de 2014!
 
Em 1999, foi lançado pelo Presidente da Expoafro Brazil Turismo e da Associação Nacional de Turismo Afro Brasileiro - ANTAB, senhor Francisco Henrique Silvino o concurso oficial MISS AFRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme a Lei 0646/1999 o concurso esta no calendáriode eventos da Secretaria de Turismo de Esportes e Turismo
 
Conheça o documento oficial da Assembléia Legislativa de São Paulo:-
 
Documento  Indicação   (não existe documento)
No Legislativo  0646 / 1999
Ementa  Indica ao Governador colocar no calendário de eventos da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo o concurso de "Miss Afro do Estado de São Paulo".
Regime  Tramitação Ordinária
Indexação  CALENDÁRIO, CONCURSO, CONCURSO MISS AFRO DO ESTADO DE SÃO, EVENTO, MISS AFRO DO ESTADO DE SÃO PAULO(CO, SEC. ESPORTE E TURISMO
Autor(es)  Petterson Prado
 
Dentro das normas do concurso esta o destaque ao trabalho dos cabeleireiros afros e artesãs capilares, além do destaque aos municipios que tratam a questão da cultura afro brasileira de forma igualitária, sem qualquer distinção o forma de preconceito.
 
 
Veja alguns trabalhos que realizamos:-
http://www.trupeartemanha.com.br/missafro/contato.htm
 
http://www.flogao.com.br/rickjunior/foto/31/30680866
 
http://www.netinhodepaula.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34:netinho-de-paula-representa-a-camara-municipal-em-evento-fora-de-sao-paulo&catid=25:netinho-na-camara&Itemid=54
 
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=41f4aca4c4971210VgnVCM100000600014ac____
 
 
Os interessados em realizarseletivas municipais ou indicar candidatas para representar seus municipios, entidades representativas ou sociais, devem entram em contato através do e-mail:- expoafrobrazil@gmail.com
 
Informações (11) 87191-6788,  (19) 9685-5641 falar com Henrique

Filho de pai polonês e mãe negra, Leminski amou a linguagem

sexta-feira, 25 de setembro de 2009, 09:58 | Online

Filho de pai polonês e mãe negra, Leminski amou a linguagem

'Nunca estive muito interessado em envelhecer, eu que sempre amei a juventude', escreveu no fim da vida

Jotabê Medeiros, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Paulo Leminski consumiu-se velozmente em sua trajetória, confundindo às vezes sua vida e sua obra. "De colchão em colchão/descubro - minha casa é no chão", escreveu, num haicai melancólico sobre sua derradeira condição, a de alcoólatra em queda vertiginosa.

Nascido em 24 de agosto de 1944, em Curitiba (PR), filho de pai polonês e mãe negra, foi um erudito com alma de boêmio. Começou cedo: em 1964, teve poemas publicados na revista de poesia concreta Invenção. De 1970 a 1989, trabalhou como publicitário, professor de cursinho, jornalista, tradutor.

Compositor, teve canções gravadas por Caetano Veloso e pela banda A Cor do Som, além de uma dezena de parceiros. Em 1975 publicou o romance experimental Catatau e foi tradutor de obras de James Joyce, John Lennon, Samuel Beckett, Alfred Jarry, além de haicais de Bashô. Colaborou com o jornal Folha de S. Paulo e com a revista Veja.

Leminski passou a vida dedicado à poesia e à escrita. Aprendeu diversas línguas, segundo dizia, para se tornar um poeta cada vez melhor. Morreu no dia 7 de junho de 1989, em sua terra natal. Até hoje, a sua obra influencia jovens poetas e todos os movimentos poéticos dos últimos 20 anos. Seu livro Metaformose ganhou o Prêmio Jabuti de Poesia, em 1995. Em 2001, o poema Sintonia para Pressa e Presságio foi selecionado por Ítalo Moriconi e incluído no livro Os Cem Melhores Poemas Brasileiros do Século.

Leminski teve um fim melancólico. Morreu aos 44 anos de cirrose. Cheio de energia e vitalidade no seu auge, era evitado até por antigos amigos no final. "Pariso/ Novayorquiso, Moscoviteio/ Sem sair do bar./ Só não levanto e vou embora/ Porque tem países/ Que eu nem chego a madagascar." Num bilhete deixado para os posteriores, falou de seu sentimento em relação a esse desapego ao mundo. "Nunca estive muito interessado em envelhecer, eu que sempre amei a juventude."


http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,filho-de-pai-polones-e-mae-negra-leminski-amou-a-linguagem,440818,0.htm



Ivan Lessa: Morenos, negros e pardos

sexta-feira, 25 de setembro de 2009, 05:48 | Online

Ivan Lessa: Morenos, negros e pardos

Colunista comenta novos dados do IBGE e o aumento no número de 'pardos'.


Colunista da BBC Brasil - O IBGE vive se saindo com cada uma. Acompanho-o há anos, de longe, torcendo para saber o que anda tramando, ou desvendando.

Semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para dar seu nome completo, divulgou uma porção de dados que me dão mais saudades do Brasil do que água de coco ou pastel de queijo. De cara, o Instituto veio logo de alisamento japonês: cresce o número de pessoas que se declaram pardas.

Cresceu em 1,3 ponto percentual entre 2007 e 2008. É muito pardo. De repente, assim sem mais nem menos. No mesmo período foram registradas reduções nos índices de pessoas que se declaram pretas. Entre estas, houve uma queda de 0,7 ponto percentual. Não chega a ser um exagero, mas dá para abrir inquérito para saber que fim levaram.

Os que se afirmam brancos também decresceram. Uma queda de 0,8 ponto percentual. Os pardos estão comandando as ações. Com tudo e pouco prosas. Pretos (não é negro que se diz, hein, IBGE?) e brancos estão perdendo sua posição no ranking multicor nacional.

Pardo para mim quer dizer muito pouco. Me lembro de papel pardo, com que a gente fazia capa para proteger de nossas porcalhadas mesmo nossos cadernos de colégio. Era uma cor fosca que variava do amarelo ao marrom escuro, como quer o Houaiss, pai dos burros e das reformas ortográficas.

O Houaiss, ao listar acepções para "pardo" beira o politicamente incorreto. Ofensivo mesmo, eu diria. Diz que pardo é "um branco sujo, escurecido".

Quer dizer, me definiu o Vadeco, que batia bola com a gente no racha da rua Bolívar e na praia, ali em frente ao Posto 4 e meio. Vadeco era sobre o alourado e fedia às pampas. Era uma época em que o CC andava, marchava, corria, em moda. Waldico CC virou seu apelido. CC: Cheiro de Corpo.

Mais uma expressão que circulava até há pouco e que adaptamos do body odour americano, o BO, bolação da publicidade do sabonete Lifebuoy, na luta contra as indignidades oferecidas por nossos corpos, sempre em comum dependurados. Coisa dos anos 50, lançamento daUnilever, quero crer. Tem mais: o Lifebuoy não acabava com o CC coisíssima nenhuma. Limpar, para o bruto (era cor-de-rosa), já era uma luta.

Parda era a tez de pessoas (não sei qual o plural de tez) em noticiário policial. Tinha nota de falecimento ou agressão e lá vinha: "Fulano de Tal, aparentando uns 30 anos, tez parda...", Et cetera e tal. Pardo também era um tipo de arroz. Dele se retirava a casca, mas não se polia. Arroz pardo. Eu preferia branco e fofo.

Pardos eram os mulatos. Mulatos e mulatas. Pardos e pardas. Nunca, jamais, nos sambas e marchas. "O teu cabelo não nega, parda, porque és parda na cor..." Tentem cantar. Não dá mesmo. Confere? Pense numa outra musiquinha. Com parda no meio. Não tem. Não conheço uma única em nosso cancioneiro que tenha pardo no título, no meio, onde quiserem. Eram, repito, mulatos e mulatas.

Não entendo, pois, essa pontuação percentual a favor da designação "parda" ou "pardo". É negro mesmo. Ou preto, como prefere o IBGE. Tudo. Menos afro-brasileiro, espero ardentemente, dentro de minha pele morena e sob meus cabelos (já foram cãs) brancos. Teve uma época, aqui no Hemisfério Norte, em que eu também já fui pardo como vocês. Isso é uma história longa e chata e que hoje não estou com a menor vontade de contar.

Fonte: BBC Brasil -



http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,ivan-lessa-morenos-negros-e-pardos,440755,0.htm


“É como apagar incêndio com gasolina”

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“É como apagar incêndio com gasolina”

por Michelle Amaral da Silva última modificação 25/09/2009 11:46

Para dirigente do Movimento Negro Socialista, com pretenso motivo de combater o racismo, o Estatuto utiliza políticas que aprofundam a prática

Para dirigente do Movimento Negro Socialista, com pretenso motivo de combater o racismo, o Estatuto utiliza políticas que aprofundam a prática



25/09/2009


Michelle Amaral

da Redação


Ao contrário dos que defendem o Estatuto da Igualdade Racial como uma conquista para a população afrodescendente, o Movimento Negro Socialista (MNS) tece críticas à implementação da norma. O MNS foi criado em 2006 por militantes do movimento operário e popular que desde o ano 2000 haviam se manifestado contra o Estatuto, apresentado um ano antes pelo senador José Sarney. Em entrevista ao Brasil de Fato por e-mail, o coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda, explica o posicionamento do movimento.


A que se deve o posicionamento contrário do MNS ao Estatuto da Igualdade Racial?

José Carlos Miranda: Em primeiro lugar, ressaltamos que o racismo existe, mas ele é fruto dos tortuosos caminhos em busca do lucro, é uma ideologia de dominação que como as outras opressões da sociedade de classes tem uma função objetiva de justificar uma exploração injustificável. Para nós, socialistas que se mantém fiéis à sua classe e à luta pelo socialismo, a divisão fundamental da sociedade é entre explorados e exploradores, entre latifundiários e sem terra, entre operários e burgueses, finalmente entre uma ínfima minoria que tudo tem e a imensa maioria que só tem sua força de trabalho e luta diariamente contra as desigualdades econômicas e sociais do sistema capitalista.


Com o pretenso motivo de combater o racismo, o estatuto cria as bases a partir de políticas para aprofundar o mesmo. É como apagar um incêndio com gasolina. A nova redação aprovada novamente na Câmara dos Deputados, diga-se de passagem por acordo, portanto sem a necessidade de votação nominal dos deputados, mantém um artigo que dá preferência para empresas que aplicarem a política de cotas raciais e tem relações comerciais com os órgãos públicos, ou seja, privilegia trabalhadores "negros" com a mesma condição social em lugar de outros "brancos". Essa lei só pode beneficiar os patrões, que contratando "negros" em detrimento de "brancos", que utilizando essa lei de "discriminação positiva", jogará trabalhadores contra trabalhadores e, seguramente, continuará explorando ainda mais a todos... Imagine os sindicatos discutindo as demissões, contratações, dissídios coletivos com imposição da "cota racial". Essa lei só aprofundará o racismo que existe, dividindo os trabalhadores, criando mais um obstáculo para a construção da unidade de todos os trabalhadores em defesa de suas reivindicações imediatas e históricas. Nós não podemos aceitar a racialização das relações sociais no Brasil, como acontece nos EUA.


A única dívida que podemos exigir são menos recursos para os banqueiros e mais recursos para os serviços públicos, vagas para todos e menos recursos para os tubarões do ensino.


A aprovação do Estatuto na Câmara foi comemorada por membros do movimento negro como uma conquista. Como o MNS avalia este contexto?

Infelizmente, a maioria dos chamados movimentos negros são verdadeiras ONG's com financiamento dos governos e ou fundações milionárias, verdadeiros aparelhos a serviço de uma política que distorce a história e uma pretensa luta contra o racismo. Na verdade, implementam uma política de divisão do povo trabalhador brasileiro em "negros" e "brancos". Esses movimentos sustentam uma tese romântica de uma "diáspora africana". Eles negam a luta de classes, inclusive seu desenvolvimento na própria Africa, que propiciou a captura e venda de africanos pelos próprios africanos, ou seja, existia uma elite, tanto na Africa quanto na América, que enriqueceu com o comércio de escravos tanto quanto os europeus que sustentavam o inicio da revolução industrial com a produção das "plantantions" nas Américas.


Esses movimentos desistiram de lutar por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, que só pode ser uma sociedade com o controle democrático da classe operaria e de todo povo trabalhador sobre os grandes meios de produção, uma economia planificada baseada na propriedade social e nas necessidades da imensa maioria da humanidade, e não na busca do lucro.


Esses movimentos querem constituir uma elite fundamentada na cor da pele e que perpetuará o funil do "mais apto", do mais "adaptado", ou seja, das bases ideológicas que fundamentam as políticas capitalistas do individualismo e da competição. Eles desistiram de lutar pela igualdade e pelo socialismo.


Nesse sentido, quais são as propostas do movimento para a luta pelo fim da desigualdade racial?

Em primeiro lugar, travar um combate para enterrar de vez a crença que existem "raças humanas". A luta contra o racismo é uma luta de todos. O racismo é uma ideologia, como dissemos anteriormente com uma função objetiva, e foi fundamentado "cientificamente" durante um certo período e por isso é tão enraizado. O Brasil, pelo menos desde o princípio do século passado, nunca chegou a racializar as relações sociais, ele [o racismo] sempre ficou disfarçado, escondido. O sincretismo cultural e a miscigenação foi tão forte na nação brasileira que manteve essa tradição. Porém, ele [o racismo] existe e sempre aparece nos momentos de tensão social, em especial nos órgãos de repressão e na burocracia estatal e privada. Por isso, temos que continuar um combate cotidiano contra o racismo.


O racismo é crime, portanto, cadeia para os que cometem esse crime! É necessário que os governos tenham políticas públicas permanentes que ressaltem a igualdade de todos, ou seja, a igualdade de direitos.


Trabalho igual, salário igual! Aí está a chave da questão, quanto mais igualdade - o que só pode ser de fato realizado por meios materiais - melhor educação, saúde, saneamento básico, empregos, lazer, etc.


Um exemplo bem claro é a confecção do orçamento: no ano passado só com a desoneração fiscal do governo federal, que beneficiou principalmente os bancos e as multinacionais (que em plena crise obtiveram lucros astronômicos), poderia-se tranquilamente aumentar radicalmente o número de vagas no ensino superior nas universidades públicas e essa discussão de cotas raciais seria coisa do passado!


Nós poderíamos resumir que quanto mais igualdade de direitos, portanto de meios materiais, menos opressão, menos racismo.


Para nós a genial síntese "Racismo e capitalismo são faces da mesma moeda" continua sendo nosso norte orientador. A luta pela sobrevivência, a luta do povo trabalhador já é muito dolorosa para permitir que um mal maior se faça.


http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/entrevistas/201ce-como-apagar-incendio-com-gasolina201d


Danny Glover, en museo de La Ruta del Esclavo en Matanzas

La Habana, 22 de Septiembre de 2009

Danny Glover, en museo de La Ruta del Esclavo en Matanzas

Danny Glover, reconocido actor norteamericano, dijo sentirse emocionado y asaltado por innumerables recuerdos históricos , luego de recorrer las salas del museo de La Ruta del Esclavo, en esta ciudad.

El destacado activista por los derechos de los afroamericanos en los Estados Unidos, comentó a la prensa, a propósito del Día mundial por la Paz, la frase histórica de la luchadora mexicana Dolores Huerta, cuando expresaba todos somos africanos.

No sé si seré bueno para enviar al mundo un mensaje, pero sí recuerdo a esa mujer extraordinaria, que junto a César Chávez fundó el Sindicato Nacional de los Trabajadores del Campo Unido, cuando afirmaba que todos somos africanos, desde los más blancos hasta los más negros , dijo Glover.

Después de la visita por las salas que revelan la trata negrera en la Isla y siglos de esclavitud, el artista narró que hace unos meses estuvo en Ghana, en la costa desde donde se embarcaban, de manera inhumana, los esclavos hacia Cuba.

Aunque yo vengo de los Estados Unidos, la memoria histórica de la esclavitud vista desde esta experiencia me admite un sentido de pertenencia de este lugar, por tanto lo primero que me emociona estar aquí, y conocer de rebeliones y resistencia , agregó.

También elogió la actuación del conjunto folklórico Afrocuba, bajo la dirección del maestro Francisco Zamora (Minini) que, con danzas, toques y movimientos, trajeron a los muros del vetusto Castillo de San Severino los cantos de añoranzas y nostalgia de los negros traídos de África.

Glover se encuentra en Cuba junto a su coterráneo y colega Harry Belafonte y a James Early, prestigioso investigador del Instituto Cultural del museo nacional de Estados Unidos, Smithsonian e inauguraron el viernes último en La Habana la Casa del Cine del Caribe. (Cubadebate)



http://www.granma.cu/espanol/2009/septiembre/mar22/danny.html


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Frei diz que UNEGRO era contra Estatuto

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Frei diz que UNEGRO era contra Estatuto
Por: Redação - Fonte: Afropress - 19/9/2009

S. Paulo - O ex-coordenador do Fórum S. Paulo da Igualdade Racial e ex-diretor executivo da Educafro, Frei Antonio Leandro da Silva (foto), disse que, à época das mobilizações iniciadas pelo Fórum, em S. Paulo, em 2006 e 2007, a UNEGRO (União de Negros pela Igualdade) era contrária a aprovação do Estatuto, considerando que o mesmo estava esvaziado de seu conteúdo e também por causa da ausência do fundo de Promoção da Igualdade Racial.

A UNEGRO é a entidade que reúne ativistas e militantes filiados ou próximos ao PC do B, e na recente II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reuniu a maioria dos delegados organizados presentes - cerca de 20%.

Polêmica

Frei Leandro fez a revelação ao rebater afirmações do coordenador da UNEGRO, o historiador Edson França, de que há oportunismo nas críticas feitas ao projeto do Estatuto aprovado e que será apreciado pelo Senado, fruto de um acordo entre os parlamentares da Comissão Especial composta na Câmara dos Deputados.

“Penso que o debate gira em torno de duas questões: primeira, a crítica procede porque não se trata apenas de um acordo com o DEM senão pelo esvaziamento do conteúdo do Estatuto, em troca de que? E aí entra a segunda questão, porque, politicamente, muitos estudos já analisaram os procedimentos de como se processa o debate parlamentar; por exemplo, Max Weber (1864-1920), na Sociologia Compreensiva, no ensaio sobre a “Ciência como vocação”, analisa o significado de “política” como “participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado”. Portanto, aqui se avança no debate crítico-consciente, ao invés de ignorá-lo“, afirmou.

Frei Leandro lembrou que “segundo Weber, alguns políticos profissionais chegam ao poder por vocação – no sentido de uma obrigação; porém, outros alcançam o poder por conveniência, isto é, para sobreviver dos salários pagos pelo Estado“, acrescentou.

Diante da posição contrária manifestada pela UNEGRO na época da mobilização em defesa do Estatuto da postura a favor tornada pública agora, o Frei pergunta. “O que isso significa?”
Afropress ligou para o historiador Edson França, porém, não conseguiu localizá-lo para falar sobre as declarações do Frei.


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2013

Romão será o representante brasileiro

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Romão será o representante brasileiro
Por: Redação: Com informações de Ras Adauto - Fonte: Afropress - 19/9/2009

Berlim/Alemanha - O jornalista e sociólogo Marcos Romão será o representante brasileiro, pela Alemanha, na II Conferência Brasileiros no Mundo, que será promovida pela Subsecretaria Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, nos dias 15 e 16 de outubro, no Rio.

Segundo estimativas do Itamaraty cerca de 3 milhões de brasileiros vivem fora do país e são responsáveis pelo envio de mais de US$ 7 bilhões.

O anúncio foi feito pela mesa eleitoral do Seminário de Representantes da Comunidade Brasileira de Preparação para a II Conferência, após oito horas de trabalho, em que os vários grupos de trabalho discutiram e aprovaram propostas que serão apresentadas na II Conferência. Romão é ativista do Movimento Negro Brasileiro desde a década de 70, e desde 1.988 vive em Hamburgo, na Alemanha, onde fundou o Quilombo Brasil - que reúne a comunidade brasileira de Hamburgo - e a Rádio Mamaterra.

O Encontro teve a presença do novo Embaixador do Brasil na Alemanha, Everton Vieira Vargas, e foi dirigido pelo ministro Colim, responsável pelos setores consulares brasileiros na Alemanha.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2012


Advogados negros querem ampliar participação na OAB/SP

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JustificarAdvogados negros querem ampliar participação na OAB/SP
Por: Redação - Fonte: Afropress - 23/9/2009

S. Paulo - Um grupo de advogados paulistas liderados pelo ex-secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., e pelo presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP (CONAD), Marco Antonio Zito Alvarenga (foto), quer ampliar a participação de negros na direção da OAB S. Paulo, que tem eleição marcada para o dia 17 de novembro.

O grupo defende a re-reeleição do atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso para mais um mandato, porém, quer que D’Urso garanta pelo menos um advogado negro na diretoria. Atualmente não há nenhum, embora cerca de 10% dos 285 mil advogados paulistas sejam afrodescendentes. Os cargos da diretoria são presidente, vice-presidente, diretor adjunto e diretor geral.

O último advogado negro a ocupar um cargo de destaque na diretoria foi Benedito Galvão, eleito para a diretoria adjunta, na década de 40.

Quatro chapas disputarão a Diretoria Seccional. Além de D’Urso, que disputará o terceiro mandato, os advogados Rui Reale Fragoso, Raimundo Barbosa e Leandro Pinho liderarão chapas. O prazo de registro para as chapas que disputarão será de 1º a 16 de outubro.

Sem negros

Há oito anos, a OAB/SP não tem negros na diretoria. O cargo mais importante nos anos recentes foi ocupado pela professora Eunice Prudente, que assumiu a secretaria geral adjunta, e depois tornou-se Secretaria da Justiça, substituindo Silva Jr., na curta gestão do ex-governador Cláudio Lembo.

Segundo Zito Alvarenga, além da presença de negros (as) na nova diretoria, “é fundamental que se amplie a participação no Conselho Estadual que passará a ter 120 membros, e também no Conselho Federal composto por três titulares e três suplentes”.

No momento, só três negros compõem o Conselho Estadual da OAB, num total de 90 conselheiros. Na bancada de advogados que representa a OAB no Conselho Federal não há nenhum advogado negro.

“O momento hoje pede isso. O mundo moderno pede a participação dos negros. É mais do que cota, é necessário que pessoas com currículo e capacidade passem a ocupar o lugar que lhes é de direito. E preciso passar de coadjuvante para protagonistas. Não basta só participar, é preciso escrever a nossa própria história”, afirmou Zito.

Manifesto

No manifesto o grupo de advogados negros defende a re-reeleição de D’Urso. “Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país. Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega”, afirma.

“Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos. Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra”, finaliza o Manifesto.

Veja, na íntegra o Manifesto dos Advogados Afro-Brasileiros Pró-D’Urso

Considerando as realizações da gestão D´Urso em prol da igualdade racial e os serviços prestados à comunidade negra de São Paulo, os Advogados e Advogadas Afro-brasileiras vêm a público manifestar apoio à recondução de Luiz Flávio Borges D´Urso à Presidência da OAB-SP.

Ao longo de sua gestão na OAB, o Presidente D´Urso, por meio de ações concretas, demonstrou compromisso real e efetivo com o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade.

Mais do que isso: o Presidente D´Urso teve a preocupação de prestigiar advogados e advogadas negras, convidando-os para serem conselheiros e ocuparem cargos de destaque em sua gestão.
Foi na gestão D´Urso que pela primeira vez na história do nosso estado um advogado negro, Dr. Hédio Silva Jr., com apoio da OAB, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez um advogado negro, Dr. Erickson Gavazza Marques, assumiu uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez uma advogada negra, Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Foi também na gestão D´Urso que a Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios ganhou visibilidade, tendo à frente o Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, com uma atuação corajosa, destacada e competente contra a discriminação racial e todas as formas de discriminação.

Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país.

Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega.

É por isso que os advogados e advogadas afro-brasileiras sabemos a importância da defesa das prerrogativas da advocacia; dos serviços prestados pela CAASP; da intimação on line hoje oferecida gratuitamente pela OAB; enfim, a importância da atuação da OAB ao lado das maiorias, daqueles que contam unicamente com a Ordem para defender a profissão e a dignidade da advocacia.

O momento por que passa a advocacia exige capacidade de discernimento e decisão: não podemos nos iludir com discursos, promessas e declarações pomposas mas desprovidas de ações concretas.

Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos.

Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra.

Por isso estamos convocando advogados e advogadas de todas as cores, culturas e religiões para somarem forças em torno da reeleição do Presidente D´Urso.

Somos mais D´Urso para que as advogadas e advogados afro-brasileiros sejam cada vez mais reconhecidos, prestigiados e valorizados na OAB-SP.


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2018