Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

10/08/2011 Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão desfavorável da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em recurso de revista no qual defendia não ter havido discriminação na dispensa de trabalhador que perdeu a visão. Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão. Contratado em junho de 1992 como coordenador pedagógico de uma das filiais da instituição, localizada na cidade de Valparaízo (GO), o trabalhador exercia atividades de análise de material didático, correções de provas, leitura de mensagens religiosas, visitação domiciliar a membros, acompanhamento de missionários e viagens. Todavia, em dezembro de 2007, quando estava em férias com a família, sua filha, brincando com uma espingarda de chumbinho, acidentalmente disparou a arma em direção ao pai. O projétil atingiu-lhe os olhos, causando-lhe cegueira permanente. Na época, segundo a associação, foi dada toda assistência ao empregado, inclusive material. Em abril de 2008, após o período de recuperação, ele tentou retornar ao trabalho, mas a empregadora explicou-lhe que, em razão das limitações decorrentes da perda da visão, não poderia reintegrá-lo. Foi-lhe oferecida então a possibilidade de reintegração ao trabalho na cidade do Recife (PE), com vaga compatível com suas limitações, mas ele não aceitou, alegando estar sob tratamento médico e cursando pós-graduação. Se para o empregador não havia alternativa senão rescindir o contato de trabalho, para o trabalhador também não restava alternativa a não ser ajuizar ação trabalhista contra a associação. Segundo ele, a associação não queria ter dificuldades para remanejá-lo na filial em Valparaízo, portanto sua dispensa foi arbitrária e discriminatória e seu direito violado, pois o artigo 7º, inciso XXXI, da Constituição proíbe qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Por esses motivos, deveria ser reintegrado ao trabalho. Com decisão favorável ao trabalhador, a empresa levou o caso ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), declarando seu inconformismo com a sentença, já que o contrato foi rescindido sem justo motivo e foram pagos todos os direitos decorrentes da decisão imotivada e ainda concedida uma indenização espontânea de R$ 55 mil. Mais: que não houve ato discriminatório. A associação sustentou que apenas usou o seu direito potestativo (direito assegurado ao empregador de despedir um empregado), e que não há garantia legal de estabilidade no emprego em razão de deficiência visual adquirida em acidente fora do ambiente de trabalho. A igreja pediu a exclusão da reintegração do trabalhador. Mas, para o Regional, o poder potestativo do empregador encontra limites na lei, e o oferecimento ao empregado de uma vaga no Recife demonstrou ação maliciosa para justificar sua dispensa. Dessa forma, declarou configurada a abusividade da demissão e determinou a reintegração do empregado por ter sido discriminado. O processo chegou ao TST, e o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani, disse em seu voto que a igreja não trouxe nenhuma divergência ou interpretação diversa da que foi dada pelo TRT/GO. Ressaltou que o Regional não analisou o tema sob o aspecto da existência de estabilidade provisória de portador de deficiência visual, e sim se a dispensa foi ou não discriminatória. Ainda, que a parte não comprovou as alegações em sentido contrário, ou seja, de que não houve ato discriminatório. Manteve-se então a decisão do regional. O fato repercutiu na sessão. “A função de coordenador pedagógico não é totalmente incompatível com a cegueira, e temos hoje até mesmo juízes cegos, exercendo suas atividades plenamente”, disse o presidente da Turma, ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. “Mas, se lhe foi oferecida vaga semelhante no Recife, por que não reintegrá-lo em Valparaízo?”, indagou. A ministra Rosa Maria Weber, revisora, lamentou a tragédia, e disse que, segundo os fatos, a situação parece discriminatória e a interpretação dos textos legais autoriza a conclusão a que chegou o TRT goiano. (Ricardo Reis) Processo: imprensa@tst.jus.br

( RR 66500-66.2009.5.18.0241 )
http://ext02.tst.gov.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ASCS&p_cod_noticia=12675

Hoje é Dia Internacional dos Povos Indígenas

09-08-2011 10:01
Efeméride
Hoje é Dia Internacional dos Povos Indígenas 

	Angop
	ONU reconhece a necessidade de promover e proteger os direitos dos povos indígenas no Mundo

Luanda   – Assinala-se hoje, 09 de Agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, proclamado, em Dezembro de 1994, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembleia, da necessidade de as Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas do Mundo.

Essa promoção e protecção tem como objectivo pôr fim à sua marginalização, à extrema pobreza, à expropriação das suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo.

A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adopção, pela Assembleia, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração é um elemento que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir as suas relações com os povos.   Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem as suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.  

Por ocasião da data, as Nações Unidas reconhecem as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países.

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

Em sua mensagem por ocasião da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, destacou, no ano transacto, que os povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional.

“Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de Janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes.

Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas”, disse Ban Ki-Moon.

Segundo um alto-funcionário da ONU, existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas.

Destacou que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que “não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem a atenção e acção máximas”.

A data foi declarada pela Assembleia Geral da ONU para ser comemorada todos os anos durante a Primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004).

Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, 2005-2015, com o tema “Uma Década de Acção e Dignidade”.

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2011/7/32/Hoje-Dia-Internacional-dos-Povos-Indigenas,c1f312ed-6ba1-4f41-8993-212db442a25f.html

Acusan a bomberos de Nueva York de racistas

El Mundo | Sab, 08/06/2011 - 10:58

Acusan a bomberos de Nueva York de racistas

Por: AFP | Elespectador.com

Los denunciantes encabezados por un grupo de bomberos negros acusan a la Institución de favorecer el reclutamiento de blancos.

El Departamento de Bomberos de Nueva York (FDNY, según sus siglas en inglés), una de las instituciones más icónicas de la Gran Manzana, se encuentra jaqueado por denuncias de un persistente racismo que hace que su cuerpo siga integrado en su inmensa mayoría por blancos.

Los bomberos de Nueva York, que surcan las calles de la ciudad en inmaculados carros rojos, son considerados como héroes, en particular por su desempeño y sacrificio tras los ataques del 11 se septiembre, cuando 343 de ellos murieron rescatando gente y apagando incendios antes del derrumbe de las torres gemelas.

Pero un juicio que se inició esta semana en el tribunal federal de Brooklyn está afectando seriamente esa imagen.

Los denunciantes, encabezados por un grupo de bomberos negros que se autodenomina la "Vulcan Society" (La Sociedad de Vulcano), acusa a la Institución de favorecer el reclutamiento de blancos y pide al juez Nicholas Garaufis realizar drásticos cambios.

El capitán Paul Washington, que lanzó la batalla judicial, dijo que el FDNY enfrenta el mismo tipo de transformación que sufrió el Departamento de Policía de Nueva York años atrás.

"Hay una buena posibilidad de que ésto sea histórico", dijo Washington a la AFP.

De su lado, el departamento de bomberos niega cualquier tipo de racismo, aunque las cifras no lo ayudan.

En una cuidad conocida por ser un crisol de razas y en el que 25% de la población es negra y 27% de origen latino, solo 3,4% de los bomberos son negros y 6,7% latinos, señalaron los denunciantes.

El juicio, que se celebra en un tribunal cerca del cuartel central del FDNY, es solo el último de una serie de denuncias legales con el objetivo de que se recluten más personas de estas minorías.

El juez Garaufis ya dio a conocer un fallo el año pasado afirmando que los exámenes de ingreso al FDNY estaban diseñados de manera de favorecer a los candidatos blancos.

Según el jefe de los bomberos, se están llevando a cabo cambios. Este verano se ha puesto en marcha una intensa campaña de reclutamiento entre los negros y los latinos de cara a los exámenes del año próximo.

Una de las personas a cargo del proceso de reclutamiento, Michele Maglione, testimonió en el proceso afirmando que un número récord de no blancos podría pasar el examen, que se organiza una vez cada cuatro años.

De acuerdo con Maglione, las candidaturas presentadas hasta el momento dan porcentajes de 63% de blancos, 20,7% de latinos, 12,9% de negros y 2,9% de asiáticos.

Para este mismo periodo cuando años atrás, en 2007, los números eran de 73,1% de blancos, 15,2% de latinos, 8,3% de negros y 2,3% de asiáticos.

En un centro de reclutamiento cerca de Harlem, tres bomberos afroestadounidenses entregan volantes de información para atraer candidatos.

Estos reclutadores parecen amar realmente su trabajo, que puede ser a veces peligroso y en el que ganan unos 100.000 dólares anuales a partir del quinto año con una generosa jubilación al cabo de 20 años.

Annie Martínez, de origen cubano se detiene para obtener informaciones para su hijo, que idolatra a los bomberos desde que era pequeño. Ahora, con algo más de 20 años de edad, su sueño es convertirse en uno de ellos.

Martínez, de 47 años, dice que como voluntario, su hijo siempre se llevó bien con los bomberos blancos, pero no oculta su temor de que las puertas para conseguir un trabajo en el FDNY sigan cerradas.

"Si Dios quiere van a reclutar más minorías ahora, pero la situación ha sido la misma durante tanto tiempo que los latinos como yo ni siquiera tratan de entrar", lamenta.
 

Dirección web fuente:

http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/articulo-289967-acusan-bomberos-de-nueva-york-de-racistas

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Manifestantes põem fogo em prédios no subúrbio de Londres

08/08/2011 17h11 - Atualizado em 08/08/2011 17h19

Cidade tem novos confrontos em terceiro dia de violência nas ruas.
Tumulto começou sábado no bairro de Tottenham e se espalhou.

Do G1, com agências internacionais

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Manifestantes causaram um incêndio que atinge vários prédios de Croydon, subúrbio no sul de Londres, na Inglaterra. Redes de TV britânicas mostraram imagens aéreas do fogo se espalhando pela área. Antes disso, carros haviam sido incendiados.

Veja imagens do terceiro dia de confrontos

Jovens lançaram bombas contra a polícia no leste de Londres nesta segunda-feira (8), marcando o terceiro dia de violência na capital britânica.

Imagens aéreas mostram incêndio em Londres (Foto: Reprodução/TV Globo)

Os manifestantes também jogaram latas de lixo e carrinhos de supermercado na direção dos oficiais, e policiais com escudos empurraram os manifestantes conforme tentavam isolar uma área ao redor da estação Hackney Central, mostrou a televisão ao vivo.

Alguns manifestantes invadiram lojas, aparentemente para buscar objetos que pudessem jogar nos policiais. A BBC afirmou que o incidente começou depois que a polícia parou e revistou um homem.

A primeira noite de tumultos começou depois que o vigilante de um homem de 29 anos foi morto a tiros pela polícia enquanto eles tentavam prendê-lo em Tottenham, na quinta-feira. O departamento de monitoramento da polícia britânica está investigando o incidente.

Na noite de domingo, a polícia britânica prendeu mais de 100 pessoas em Londres, depois que lojas foram saqueadas e autoridades foram alvo de ataque. Nove policiais ficaram feridos em incidentes que a polícia de Londres chamou de 'criminalidade imitada' em diversas partes da cidade na noite de domingo, apesar de os danos aparentarem ser de menor escala do que os tumultos de sábado em Tottenham, no norte da capital.

Carro em chamas é visto em rua de Hackney, Londres, nesta segunda (8) (Foto: Toby Melville/Reuters)

O vice-prefeito de Londres, Kit Malthouse, disse que a violência era culpa de um pequeno número de criminosos motivados pela ganância, e não pela conduta da polícia ou de problemas sociais mais amplos causados pela lenta recuperação econômica da Grã-Bretanha.

'Isso é um grupo relativamente pequeno de pessoas dentro de nossa comunidade em Londres que... francamente estão procurando coisas para roubar. Eles estão escolhendo tipos de lojas específicas, porque querem um novo par de tênis ou o que for', disse ele à rede Sky News.

A comandante policial Christine Jones disse que houve incidentes 'esporádicos de desordem' em uma série de distritos durante a noite, e mais de 100 pessoas foram detidas, além das 61 já detidas na noite de sábado e na manhã de domingo.

Na noite de domingo, a polícia disse que houve saques no norte, leste e sul de Londres. Cerca de 50 jovens danificaram lojas em Oxford Street, um dos principais distritos comerciais no centro de Londres. Em Brixton, no sul da cidade, algumas lojas foram saqueadas e a polícia interditou a área na manhã desta segunda-feira.

Políticos e policiais culparam criminosos pela primeira noite de violência, mas moradores atribuíram os incidentes à tensões locais e frustração por dificuldades econômicas.

Moradores disseram que tiveram de fugir de suas casas à medida que policiais se aproximavam da multidão para afastar os manifestantes.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/08/manifestantes-poem-fogo-em-predios-no-suburbio-de-londres.html

Black candidate dares France to elect him - Candidato negro, de origem africana, para presidente da França

Yaya Lam: Os tempos mudaram.Por Tamba JEAN-MATEUS no DakarPostado domingo, 7 de agosto, 2011 às 13:34
Um político senegalês-nascido francês ofereceu-se como um candidato ao  Partido Socialista da França em uma tentativa de se tornar o primeiro presidente negro do país.
Mr Lam Yaya, 46, especialista em  finanças da França, anunciou oficialmente sua candidatura na semana passada e manteve-se otimista de que ele poderia ser uma grande surpresa que iria colocá-lo firmemente no caminho para a eleição presidencial de 2012.
Seu slogan é "Oser la France", traduzido literalmente quer dizer "Ousar  França".
O Partido Socialista, na qual o ex-chefe do FMI Dominique Strauss-Khan era esperado para montar um forte desafio contra o presidente Nicolas Sarkozy, está a ponderar a candidatura de deputado Lam está prevista para o periodo de  09-16 outubro.
Até agora, apenas seis candidatos - quatro homens e duas mulheres, incluindo a atual chefe do partido Martine Aubry - se inscreveram. Todos os outros candidatos são brancos com Aubry e François Hollande visto como os da frente sem rodeios.
Mas em uma declaração pública em Poitiers, França, o Sr. Lam disse estar confiante de que iria deixar sua marca.
"O mundo mudou", disse ele, aparentemente referindo-se a presidente dos EUA, Barack Obama. "Quando ele (Obama) lançou sua candidatura, ele praticamente não tinha ninguém atrás dele," disse o Sr. Lam.
"Eu já ocupei cargos de prestígio na Sena, le Val de Marne, em Montmorillon (onde sua mãe adotiva vive) e em Poitier - todas as regiões francesas", disse ele.
Mr Lam insistiu que com a ajuda de milhões de  franceses e os cidadãos naturalizados que acreditam que a França precisa recuperar a glória passada ele poderia borda à frente nas primárias do partido.
Em sua declaração, ele disse: "Estamos sendo dito com freqüência que os franceses estão a perder empregos ... mas quando eu entro no espaço público, só posso ver por trás das empresas chinesas e não francês ..."
"Eu não sou contra a globalização, mas não posso integrar uma outra pessoa se eu não sei quem eu sou."
"Precisamos recuperar os nossos valores e nossas raízes ... nós povo francês tem valores culturais e sempre levou os outros", declarou ele.
Analistas dizem que alem da  pele  a sua candidatura tem o problema do número de anos  que deve-se ter como um membro do partido.
O número de anos não deve ser inferior a 10, mas insiders dizem que ponto está sujeito a discussão, dependendo do potencial do candidato.

fonte: http://www.nation.co.ke/News/africa/Black+candidate+dares+France+to+elect+him/-/1066/1214890/-/k3vdmr/-/index.html

AFRICA

Black candidate dares France to elect him

Yaya Lam: Times have changed.  

By TAMBA JEAN-MATTHEW in Dakar
Posted  Sunday, August 7  2011 at  13:34

A Senegalese-born French politician has offered himself as a candidate for France's Socialist Party in a bid to become the country's first black President.

Mr Yaya Lam, 46, a France-trained financial expert, officially announced his candidacy last week and remained optimistic that he could spring a big surprise that would set him firmly on the path to the 2012 presidential election.

His slogan is "Oser la France", literally translated to mean "Dare France".

The Socialist Party, on which former IMF head Dominique Strauss-Khan was expected to mount a strong challenge against President Nicolas Sarkozy, is considering Mr Lam's candidacy ahead of the October 9-16 primaries.

So far, only six candidates-- four men and two women including current party boss Martine Aubry--have registered. All the other candidates are white with Aubry and Francois Hollande seen as the outright frontrunners.

But in a public statement in Poitiers, France, Mr Lam said he was confident he would make his mark.

"The world has changed," he said, apparently referring to US President Barack Obama. "When he (Obama) fielded his candidacy, he practically had no one behind him," said Mr Lam.

'Regain glory'

"I have held reputable positions in Seine, le Val de Marne, in Montmorillon (where his adopted mother lives) and in Poitier – all French regions," he said.

Mr Lam insisted that with the help of the millions of original French people and the naturalised citizens who believe that France needs to regain its past glory he could edge ahead in the party primary.

In his statement, he said: "We’re frequently being told that French people are losing jobs…but when I walk in the public space, I can only see Chinese behind the businesses and not French…"

"I am not against globalisation, but I can not integrate another person if I do not know who I am."

"We need to regain our values and our roots…we French people do have cultural values and have always led the others," he declared.

Analysts say the only banana skin to his candidacy was the number of years one should have been a member of the party.

The number of years should not be less than 10, but insiders say that point is subject to a candidate's potential.

http://www.nation.co.ke/News/africa/Black+candidate+dares+France+to+elect+him/-/1066/1214890/-/k3vdmr/-/index.html