Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas

16/06/2010 18h56 - Atualizado em 16/06/2010 21h43

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas
Relator tirou do texto possibilidade de reserva de vagas para negros.
Projeto teve o apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

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Senadores aplaudem a aprovação do Estatuto da
Igualdade Racial na sessão desta quarta-feira (16)
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Estatuto da Igualdade Racial. O texto aprovado, no entanto, suprime do projeto a definição de cotas para negros em diversas atividades. Mais cedo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tinha aprovado a proposta e o parecer do relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi mantido em plenário. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda o Estatuto da Igualdade Racial

A votação no Senado retirou do texto a previsão de cotas para negros em universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais à empresa. O relator do projeto e presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), é contra as cotas e retirou a reserva de seu texto. Ele afirma que a intenção é que o Estatuto não crie enfrentamentos.

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CCJ do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas Após dez anos de discussão, Estatuto da Igualdade Racial deve virar lei neste ano Um dos articuladores da votação, o senador Paulo Paim (PT-RS) minimizou a retirada das cotas. Ele destacou que outro projeto que trata sobre o tema já tramita na Casa e é lá que será feita essa discussão. Paim fez a articulação para a votação junto com Eloi Ferreira de Araújo, ministro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

O projeto aprovado pelo Senado tem como intenção promover políticas públicas de combate à discriminação e igualdade de oportunidades. Existe também a previsão de políticas afirmativas para a raça negra.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/06/senado-aprova-estatuto-da-igualdade-racial-mas-retira-cotas.html