MP livra acusados de atacar auxiliar de ação por racismo

MP livra acusados de atacar auxiliar de ação por racismo
22 de março de 2010 | 11h 08
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BRÁS HENRIQUE - Agencia Estado
O promotor Manoel José Berça denunciou três estudantes de medicina do Centro Universitário Barão de Mauá, de Ribeirão Preto, no interior paulista, por agressão e injúria mediante racismo, mas não pelo crime de racismo. Os estudantes foram detidos em 12 de dezembro após agredirem com um tapete de carro - e gritando "negro" - o auxiliar de serviços gerais Geraldo Garcia, de 55 anos.

O delegado os autuou por racismo, crime inafiançável, mas o juiz plantonista Ricardo Braga Monte Serrat concedeu a liberdade provisória do trio - mediante pagamento de fiança de R$ 5,5 mil cada - no mesmo dia, pois não considerou o caso como racismo. O magistrado se baseou num episódio semelhante julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou o fato como racismo, mas como injúria por conotação racista.

A denúncia por agressão e injúria foi protocolada na sexta-feira na 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Os alunos Emílio Pechulo Ederson, de 20 anos, Felipe Grion Trevisani, de 21, e Abraão Afiune Júnior, de 19, continuam cursando medicina normalmente.

A universidade tinha afastado os três e, após sindicância, uma Comissão Administrativa de Inquérito os expulsou, mas a Justiça concedeu liminar para que os estudantes retornassem às aulas e concluíssem o curso. Apesar de recorrer, a instituição não obteve êxito na cassação da liminar do mandado de segurança impetrada pela defesa do trio. Não cabe mais recurso no caso.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mp-livra-acusados-de-atacar-auxiliar-de-acao-por-racismo,527622,0.htm