quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Governo quer fazer testes de HIV, hepatite e sífilis em todos os índios do país


17/08/2011 05h10 - Atualizado em 17/08/2011 05h57
Ação pretende examinar todos os índios brasileiros com mais de dez anos até o fim de 2012.Resultados rápidos
Da BBC
De acordo com Souza, os kits para o teste garantem, com poucas gotas de sangue, a obtenção dos resultados em até 30 minutos e podem ser transportados mesmo em condições de calor e umidade, fator essencial para que sejam levados às aldeias mais remotas.
Antes, os indígenas precisavam ser removidos para as áreas urbanas para a coleta de sangue e posterior análise dos resultados, o que podia levar até 15 dias.
Os testes começam a ser aplicados em aldeias de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Mato Grosso nos dias 27 e 28 de agosto; nos meses seguintes, devem chegar aos demais estados.
Souza explica que os aplicadores estão sendo treinados por cerca de 70 técnicos que participaram de um seminário em Brasília no mês passado.
Em caso de resultados positivos para sífilis, a equipe dará início imediato ao tratamento; já nos casos de HIV e hepatite, os indígenas serão convidados a realizar testes de confirmação no município mais próximo. Comprovada a doença, serão tratados em unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).
Para Souza, ao promover o encaminhamento à cidade somente dos indígenas diagnosticados, o programa garantirá a economia de recursos. Ele afirma ainda que uma das premissas do programa é garantir que os resultados dos exames fiquem sob sigilo, para evitar a discriminação dos infectados.
Segundo Souza, o programa também visa informar os indígenas sobre como as doenças se transmitem e os modos de prevenção. Para isso, explica que os agentes terão de levar em conta as características culturais locais.
"Sabemos que há culturas indígenas que não aceitam o uso de preservativos", afirma. "Teremos que trabalhar para que, se não usarem na aldeia, ao menos usem quando se deslocarem à área urbana, em caso de contato com pessoas de fora".
Ele diz que, em certos grupos, as mulheres costumam ser mais resistentes ao uso da camisinha, questão que também deve ser abordada nas campanhas educativas.
Tratamento de HIV
A médica e idealizadora do programa, Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta, diz que, no projeto piloto, quase 100% do público-alvo concordou em fazer o teste.
Ela afirma ainda que a acolhida aos tratamentos indicados para sífilis tem sido igualmente positiva. "A população indígena gosta de ser testada e acredita muito no tratamento injetável", disse ela à BBC Brasil.
O problema maior, segundo Benzaken, é convencê-los a se tratar em caso de HIV, pois diz que os indígenas costumam resistir à ideia de que devem passar o resto da vida ingerindo medicamentos para combater uma doença que, em muitos casos, demora a provocar sintomas.
Outra complicação é removê-lo para o município mais próximo. "Já vi indígena se negar porque quer fazer o tratamento com o pajé, e aí você não pode fazer nada", afirma.
A transferência para a cidade, segundo a médica, torna-se ainda mais improvável quando esses indígenas já tiveram decepções com o sistema de saúde.
O governo lança neste mês um programa destinado a realizar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C em todas as aldeias indígenas do Brasil. A ação pretende examinar, até o fim de 2012, todos os índios brasileiros com mais de dez anos - idade média para o início da vida sexual no grupo - e encaminhar para o tratamento os que obtiverem resultados positivos.
Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, resultados de um projeto piloto do programa, aplicado em 46 mil indígenas do Amazonas e de Roraima, indicaram níveis "reocupantes" de HIV e sífilis.
A prevalência de sífilis na população indígena avaliada foi de 1,43%, inferior à média do resto do país (2,1%), ao passo que a de HIV foi de 0,1%, ante 0,6% da média nacional.
Para Souza, ainda que inferiores aos índices nacionais, ambos os dados exigem atenção por demonstrar que há transmissão dos vírus mesmo em populações isoladas, o que indica que seus integrantes mantêm contato com pessoas contagiadas fora das aldeias.
"Qualquer índio que obtenha resultado positivo numa aldeia é motivo de preocupação", disse o secretário à BBC Brasil.
Em gestantes indígenas, a prevalência de sífilis foi de 1,03%, mais baixa que as taxas encontradas em gestantes nos centros urbanos (1,6%). O índice de HIV em indígenas gestantes foi de 0,08%.
Segundo o IBGE (Instituto de Geografia Estatística), há cerca de 650 mil indígenas em aldeias no Brasil.

Estabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.


Lei nº4978/2008Data da Lei09/12/2008



O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do 
art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.978, de 9 de dezembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 1262, de 2007, de autoria do Senhor Vereador Roberto Monteiro.


LEI Nº 4.978, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
                Estabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Art. 1º Ficam estabelecidas as estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se pessoas afro-descendentes as que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente nos respectivos gêneros, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Parágrafo único. A comprovação da origem étnica será efetuada pela apresentação da Certidão de Nascimento, estando enquadrados, para os efeitos desta Lei, os indivíduos de cor preta, parda ou denominação equivalente.

Art. 3º Todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Rio de Janeiro estão obrigados a disponibilizar, em seus quadros de cargos em comissão, o limite mínimo de vinte por cento de vagas para afro-descendentes dos respectivos gêneros, sendo dez por cento das vagas reservadas para homens dez por cento para mulheres.

Parágrafo único. Os percentuais mínimos previstos no caput deste artigo aplicam-se a realização de estágio profissional desenvolvidos pela Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Rio de Janeiro e destinados a ambos os gêneros, e a peças publicitárias oficiais.

Art. 4º Em contratos, convênios e parcerias firmados entre a Administração Municipal Direta e Indireta e as pessoas jurídicas de direito público ou privado com mais de vinte empregados, deverá constar cláusula que preveja a reserva dos percentuais mínimos previstos no art. 3º desta Lei, destinados a ambos os gêneros, e em todos os níveis hierárquicos.

Parágrafo único. Edital de licitação publicado a partir da data de publicação desta Lei deverá contemplar a exigência da observância das disposições contidas neste artigo.

Art. 5º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro-CONDEDINE, será ouvido na implementação do disposto nesta Lei, e, deverá além das suas atribuições legais:

I - coordenar as ações relativas à política municipal de combate ao racismo e às práticas resultantes de preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica;

II - participar na implementação, acompanhamento e avaliação de uma política municipal de combate ao preconceito ou discriminação racial ou étnica;

III - promover as articulações intra-secretarias e inter-secretarias necessárias à implementação de uma política municipal de combate ao racismo e à discriminação racial ou étnica;

IV – garantir a estrutura física, com recursos humanos e materiais, para o seu perfeito funcionamento;

V – submeter à apreciação do representante do Poder Executivo Municipal propostas das medidas complementares, com vistas a alcançar os objetivos estabelecidos nesta Lei; 

VI – estabelecer diretrizes e procedimentos administrativos visando garantir a adequada implementação desta Lei em todos os órgãos municipais e a conseqüente realização das metas respectivas;

VII – estimular o desenvolvimento de ações de capacitação, qualificação e requalificação dos afro-descendentes, sempre tendo como escopo a igualdade e a cidadania plena de ambos os gêneros;

VIII – trabalhar de forma articulada com os empreendedores sociais e parceiros dos Movimentos Negros e Movimentos de Mulheres Afro-descendentes;

IX – sistematizar os resultados alcançados pela implementação das ações afirmativas e disponibilizá-los por meio dos meios de comunicação e da rede internet.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7° O Poder Executivo regulamentará esta Lei a contar da data de sua publicação.

Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 2008.

Vereador ALOISIO FREITAS
Presidente

    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/12/2008

Status da LeiEm Vigor



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Projeto de Lei nºProj. Lei 1262/2007Mensagem nº
AutoriaVEREADOR ROBERTO MONTEIRO
Data de publicação10/12/2008Data Publ. partes vetadas

Categoria:
DIREITOS HUMANOS 
Assunto:
Racismo, Cota, Afro-Descendente, Política Muncipal De Combate Ao Racismo, Racismo, Ação Afirmativa, Cargo Comissionado
Observações:

Promulgado Lei nº 4978/2008 em 09/12/2008
Veto: Total
Tempo de tramitação: 490 dias.
Publicado no D.O.RIO em 18/09/2008 pág. 4 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 19/09/2008 pág. 31 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 10/12/2008 pág. 4 - PROMULGADO
Publicado no D.O.RIO em 24/12/2008 pág. 3 - PROMULGADO 


Forma de VigênciaPromulgada

Texto da Revogação :


    Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



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49782008Em VigorEstabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes, no Município do Rio de
Janeiro e dá outras providências
47742008Em VigorEstabelece medidas destinadas ao combate de toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual no Município e dá outras providências.
47662008Em VigorCria no âmbito do Município do Rio de Janeiro o Programa de Assistência à Diversidade Sexual e de Combate ao Preconceito e à Discriminação e dá outras providências.


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Estabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.


Lei nº4978/2008Data da Lei09/12/2008



O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do 
art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.978, de 9 de dezembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 1262, de 2007, de autoria do Senhor Vereador Roberto Monteiro.

LEI Nº 4.978, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
                Estabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Art. 1º Ficam estabelecidas as estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se pessoas afro-descendentes as que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente nos respectivos gêneros, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Parágrafo único. A comprovação da origem étnica será efetuada pela apresentação da Certidão de Nascimento, estando enquadrados, para os efeitos desta Lei, os indivíduos de cor preta, parda ou denominação equivalente.

Art. 3º Todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Rio de Janeiro estão obrigados a disponibilizar, em seus quadros de cargos em comissão, o limite mínimo de vinte por cento de vagas para afro-descendentes dos respectivos gêneros, sendo dez por cento das vagas reservadas para homens dez por cento para mulheres.

Parágrafo único. Os percentuais mínimos previstos no caput deste artigo aplicam-se a realização de estágio profissional desenvolvidos pela Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Rio de Janeiro e destinados a ambos os gêneros, e a peças publicitárias oficiais.

Art. 4º Em contratos, convênios e parcerias firmados entre a Administração Municipal Direta e Indireta e as pessoas jurídicas de direito público ou privado com mais de vinte empregados, deverá constar cláusula que preveja a reserva dos percentuais mínimos previstos no art. 3º desta Lei, destinados a ambos os gêneros, e em todos os níveis hierárquicos.

Parágrafo único. Edital de licitação publicado a partir da data de publicação desta Lei deverá contemplar a exigência da observância das disposições contidas neste artigo.

Art. 5º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro-CONDEDINE, será ouvido na implementação do disposto nesta Lei, e, deverá além das suas atribuições legais:

I - coordenar as ações relativas à política municipal de combate ao racismo e às práticas resultantes de preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica;

II - participar na implementação, acompanhamento e avaliação de uma política municipal de combate ao preconceito ou discriminação racial ou étnica;

III - promover as articulações intra-secretarias e inter-secretarias necessárias à implementação de uma política municipal de combate ao racismo e à discriminação racial ou étnica;

IV – garantir a estrutura física, com recursos humanos e materiais, para o seu perfeito funcionamento;

V – submeter à apreciação do representante do Poder Executivo Municipal propostas das medidas complementares, com vistas a alcançar os objetivos estabelecidos nesta Lei; 

VI – estabelecer diretrizes e procedimentos administrativos visando garantir a adequada implementação desta Lei em todos os órgãos municipais e a conseqüente realização das metas respectivas;

VII – estimular o desenvolvimento de ações de capacitação, qualificação e requalificação dos afro-descendentes, sempre tendo como escopo a igualdade e a cidadania plena de ambos os gêneros;

VIII – trabalhar de forma articulada com os empreendedores sociais e parceiros dos Movimentos Negros e Movimentos de Mulheres Afro-descendentes;

IX – sistematizar os resultados alcançados pela implementação das ações afirmativas e disponibilizá-los por meio dos meios de comunicação e da rede internet.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7° O Poder Executivo regulamentará esta Lei a contar da data de sua publicação.

Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 2008.

Vereador ALOISIO FREITAS
Presidente

    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/12/2008

Status da LeiEm Vigor



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Projeto de Lei nºProj. Lei 1262/2007Mensagem nº
AutoriaVEREADOR ROBERTO MONTEIRO
Data de publicação10/12/2008Data Publ. partes vetadas

Categoria:
DIREITOS HUMANOS 
Assunto:
Racismo, Cota, Afro-Descendente, Política Muncipal De Combate Ao Racismo, Racismo, Ação Afirmativa, Cargo Comissionado
Observações:

Promulgado Lei nº 4978/2008 em 09/12/2008
Veto: Total
Tempo de tramitação: 490 dias.
Publicado no D.O.RIO em 18/09/2008 pág. 4 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 19/09/2008 pág. 31 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 10/12/2008 pág. 4 - PROMULGADO
Publicado no D.O.RIO em 24/12/2008 pág. 3 - PROMULGADO 


Forma de VigênciaPromulgada

Texto da Revogação :


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49782008Em VigorEstabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes, no Município do Rio de
Janeiro e dá outras providências
47742008Em VigorEstabelece medidas destinadas ao combate de toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual no Município e dá outras providências.
47662008Em VigorCria no âmbito do Município do Rio de Janeiro o Programa de Assistência à Diversidade Sexual e de Combate ao Preconceito e à Discriminação e dá outras providências.


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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Pais denunciam escolas públicas por misturar religião com educação


6/08/2011 10h05 - Atualizado em 16/08/2011 10h05


Secretaria de Educação recebeu denúncia contra jardim de infância. 
Lei prevê educação religiosa apenas nos ensinos fundamental e médio.

Do G1 DF, com informações do Bom Dia DF
Rezar antes da aula é motivo de conflito em seis escolas do Plano Piloto, que foram denunciadas por misturarem religião com educação. De acordo com a Regional de Ensino do Plano Piloto, uma denúncia contra o jardim de infância da quadra 404 Norte chegou à Secretaria de Educação na semana passada.
A escola marcou uma reunião com os pais, mas o encontro só serviu para esquentar a polêmica. Os pais que são a favor da oração fizeram um abaixo-assinado para manter o que é uma tradição.

A Lei de Diretrizes e Bases prevê a educação religiosa apenas nos ensinos fundamental e médio, mas como matéria facultativa. Na educação infantil, os profissionais devem trabalhar valores como ética, respeito ao bem comum e à diversidade cultural.

Para a diretora da Regional de Ensino, Roberta Callaça, a escola conduzia as orações, descumprindo a lei e a orientação da secretaria. “Dentro do sistema público, o que pode ser trabalhado é o respeito à diversidade de ideias, de religião, étnica, cultural. Isso é que o pode acontecer no momento de hora cívica”, explicou.

A contadora de histórias Lyvia Sena acredita que a orientação religiosa tem que ser algo da família e não da escola. “A gente começou a perceber que ele [o filho] vinha agradecendo a Deus e cantando músicas que traziam a palavra sacristão”, contou.

“Fala-se de Deus, isso sim, mas é um momento muito especial, espontâneo das crianças. Elas falam sobre a questão de abençoar o parquinho e de agradecer aos pais”, afirmou o pai de um aluno do jardim de infância, Flávio Henrique.

Para a administradora Daniele Miranda, a oração não é tendenciosa. “É uma coisa espontânea das crianças. A única coisa que elas falam é papai do céu. No resto, elas agradecem à mãe, aos tios, aos avós, ao parquinho”, disse.

A mãe de um aluno, a psicopedagoga Heliane Carvalho afirmou que as crianças não podem escolher se participam ou não das orações. “Todos os momentos que eles têm são coletivos. A criança ainda não tem condições de dizer que participa ou não”, explicou.

A atividade que gerou polêmica no jardim de infância da 404 Norte foi suspensa por dois dias na semana passada. Nesta segunda-feira (16), as crianças voltaram a se reunir antes da aula, mas não para uma oração e sim para agradecimentos, garantiu a escola.

Promotoria apura rixa entre peruanos, bolivianos e paraguaios em SP


16/08/2011 06h23 - Atualizado em 16/08/2011 10h03


Imagens mostram cenas de agressão na região central da capital.
Foram mais de 70 ocorrências envolvendo imigrantes neste ano, diz PM.

Kleber TomazDo G1 SP
O Ministério Público Estadual apura a suspeita de crimes motivados por rixa entre bolivianos, paraguaios e peruanos em São Paulo. O procedimento foi instaurado pelo promotor Marcelo Rovere após ele ter conhecimento de que estão ocorrendo homicídios, latrocínios, assaltos e brigas entre imigrantes das comunidades na região central da capital paulista. Imagens gravadas por câmeras de segurança e cinegrafistas amadores obtidas pelo G1 mostram alguns desses enfrentamentos nos redutos latinos.
De janeiro a julho deste ano, a Polícia Militar diz ter atendido 71 ocorrências envolvendo cidadãos da Bolívia, Paraguai e Peru. Durante esse período, um estrangeiro foi assassinado e ocorreram 34 roubos e 36 casos de lesões corporais. Os ataques ocorrem geralmente à noite em bairros do Canindé, Brás e Pari.

Apesar de a PM admitir que ocorrem “perturbações” na região, a maioria dos casos não é registrada pelas vítimas nas delegacias. Levantamento feito pelo G1 mostra que, de novembro de 2010 até o mês passado, somente sete de dez conflitos entre os três povos foram investigados. No período foram assassinados sete estrangeiros - cinco bolivianos, um paraguaio e um peruano. Outros 15 ficaram feridos. A compilação dos dados leva em conta registros oficiais e subnotificações relatadas por testemunhas.
“Recebi outras informações sobre vários ataques envolvendo paraguaios e bolivianos. São dezenas de casos que aconteceram a partir de 2010, em menos de um ano, demonstrando que alguma coisa de grave está existindo naquela região envolvendo os bolivianos e os paraguaios”, afirma o promotor Rovere.
A Promotoria também quer se reunir com a Polícia Militar e com os consulados dos três países. “Para providências imediatas a fim de evitar que outros casos de violência aconteçam naquela região, de modo que haja um policiamento mais ostensivo e uma comunicação mais efetiva dos consulados com os seus nacionais. A partir daí vamos reunir todos esses casos que estão sendo apurados pela polícia para chegarmos aos culpados e puni-los”, diz Rovere.
  •  
Casos de rixa entre imigrantes latinos em SP (Foto: Arte / G1)

Durante as gravações das cenas de agressões, nenhum carro da polícia aparece. Ninguém também telefona para o 190 da PM. O capitão Cleodato Moisés Nascimento, porta voz da Polícia Militar, afirma que paraguaios, bolivianos e peruanos estão concentrados nas regiões do Canindé, Pari e em parte do Brás. “A Polícia Militar tem conhecimento de onde essas comunidades se concentram. Queremos deixar bem claro que não existem grupos formados. São desentendimentos como quaisquer outras comunidades da cidade”, diz.

Garrafada na cabeçaNuma das gravações, um grupo de paraguaios agride um boliviano com uma garrafada na cabeça. Eles tentavam roubar uma sacola com marmitas. O flagrante ocorreu às 22h55 do dia 11 de julho, um sábado, na Avenida Carlos de Campos, no Pari, mas a vítima não chamou a polícia nem sequer registrou a ocorrência na delegacia mais próxima, o 12º Distrito Policial (Pari), a duas quadras do local. A região desse ataque concentra bolivianos numa casa noturna da via e paraguaios do outro, perto de uma lanchonete.
Mais atos de violência foram registrados por câmeras nos dias 23 e 24 de julho, um fim de semana, na Rua Coimbra, no Brás, principal reduto boliviano na capital paulista. São paraguaios batendo em dois bolivianos às 23h de sábado, segundo quem fez as filmagens. Também há informações de conflitos entre jovens da mesma nacionalidade e até de brasileiros que agridem bolivianos. Em outra cena, oito deles batem no imigrante.
Os confrontos ocorrem sempre aos finais de semana e à noite, próximos de baladas frequentadas pelos imigrantes. Geralmente, agressores e vítimas estão embriagados ou drogados. O consumo de bebidas ocorre em bares e nas ruas. As discussões começam em boates e danceterias que tocam cumbia, salsa e merengue, e alcançam calçadas e praças.
Na maioria das vezes, as desavenças históricas do passado entre bolivianos, paraguaios e peruanos são pano de fundo para disputas por vagas no mercado de trabalho, pequenos roubos, bebedeiras e até discussões por causa de mulheres. As armas mais usadas nas brigas são facas.

Bolivianos esfaqueadosRecentemente, um desses crimes chegou ao conhecimento da polícia e ganhou destaque na imprensa. Em 17 de julho, um domingo, o alfaiate boliviano Wilfredo Rodrigues Chambi, de 26 anos, foi morto a facadas por um grupo de paraguaios que comemoravam a vitória da seleção de futebol de seu país contra o Brasil pela Copa América. O crime ocorreu por volta das 22h10 na Avenida Carlos de Campos. A vítima tinha saído de uma casa noturna boliviana com dois amigos, atravessado a rua e ido a uma lanchonete, onde estavam os paraguaios.
Chambi saiu do estabelecimento comercial na companhia do primo, um boliviano, e de um amigo brasileiro filho de bolivianos. Em seguida, os três foram atacados e esfaqueados pelas costas pelo grupo de paraguaios.
“Estava indo embora com meus amigos na rua. Acabaram nos esfaqueando pelas costas e roubaram meus amigos. Um acabou falecendo, outro foi ferido e está internado e eu fiquei desse jeito”, conta o jovem de 19 anos, filho de bolivianos, ao mostrar as cicatrizes. Ele foi um dos dois sobreviventes do ataque - levou oito facadas. "É por causa da cultura, inveja de trabalho. Eram cinco paraguaios [que nos atacaram].”
Um costureiro paraguaio de 20 anos foi preso em flagrante, suspeito por envolvimento no crime. Em depoimento à polícia, ele confessou ter esfaqueado um dos bolivianos. O G1 não conseguiu localizar o advogado dele para falar do assunto. Os outros quatro paraguaios são procurados pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.

Rixa“Até o presente momento, percebo que há, sim, uma rixa entre as duas etnias. Isso está comprovado. Vários depoimentos, principalmente de bolivianos, dão conta de que os paraguaios se julgam uma raça superior, branca, e brincam muito, tiram muito sarro, procuram agredir gratuitamente os bolivianos”, afirma a delegada Fabiana Sarmento de Sena, titular da equipe C Leste do DHPP. “Tenho constatado que têm se formado grupos, espécies de gangues, tanto de um lado quanto do outro. Uns para atacar e outros, sobre propósito de se defenderem, também acabam atacando.”
A investigação policial concluiu que os bolivianos são as vítimas preferidas de assaltantes paraguaios pelo fato de serem culturalmente pacíficos, não terem hábito de reagir e não costumarem registrar queixas.
Para o promotor Marcelo Rovere, há muitos indícios de que Chambi tenha sido morto por engano no lugar de um boliviano que arranjou confusão com paraguaios um dia antes. “Parece que há um envolvimento do principal suspeito com o irmão da vítima, demonstrando já uma rivalidade mais antiga entre essas pessoas.”
Parentes do boliviano assassinado confirmaram ao G1 que um dos sobreviventes estava jurado de morte pelos paraguaios. As declarações foram dadas pela mãe e por dois irmãos de uma das vítimas.

Barrados no bailePelo levantamento do G1, a Rua Coimbra é a mais violenta, com 12 casos de brigas e quatro mortes envolvendo imigrantes latinos. Depois surge a Avenida Carlos de Campos, com quatro casos de briga e dois assassinatos. A Alameda Barão de Piracicaba, na Luz, teve um caso que resultou em morte.
Após o homicídio de Chambi, a lanchonete Novo Azul, na Avenida Carlos de Campos, onde estavam concentrados os paraguaios que atacaram os boliviano em 17 de julho, diz ter deixado de vender bebidas alcoólicas para grupos de estrangeiros. “A gente não deixa entrar no estabelecimento comercial porque sempre tem briga nos finais de semana nas ruas”, afirma Edson Martins dos Santos, de 44 anos, gerente da lanchonete, considerada reduto de paraguaios. “O problema é na rua, não dentro do bar.”
Para evitar mais confusões, algumas casas noturnas destinadas ao público boliviano passaram a proibir a entrada de paraguaios e peruanos. Seguranças fazem a seleção a partir das características físicas.
Jovem mostra corte após briga com paraguaios (Foto: Kleber Tomaz /G1)Jovem mostra corte após briga com paraguaios
(Foto: Kleber Tomaz /G1)
“A gente proíbe a entrada de paraguaios e peruanos para evitar brigas. Aqui dentro tomamos medidas de segurança - fazemos revistas, temos três seguranças e oito câmeras”, dizem os bolivianos Marco Antonio Ramos, de 28 anos, e Gustavo Alejo Alcon, de 30 anos. Eles são gerentes do Trop Mix, boate tida como reduto de bolivianos na Avenida Carlos de Campos.
A onda de violência também está assustando os moradores e comerciantes da Rua Coimbra, que evitam andar nas ruas e fecham os estabelecimentos logo que anoitece. “Antigamente fechávamos às 22h, mas agora descemos as portas às 18h por causa das brigas. Elas estão atrapalhando o comércio”, diz o cabeleireiro boliviano Raul Heriberto Uria Aguirre, de 35 anos.
Os estudantes bolivianos Teodoro Cali, 24 anos, Armando Bajeras, 18 anos, e Julio torres, 21 anos, afirmaram que evitam sair à noite. “A sugestão é fechar bares e colocar mais policiamento”, diz Torres.
O boliviano Jorge Meruvia, de 49 anos, presidente da Associação de Comerciantes da Rua Coimbra, no Brás, diz que as brigas entre estrangeiros ocorrem sempre ao lado das casas noturnas “A bebida emburrece a gente. Quem bebe acha que é um Rocky Balboa [personagem do ator Sylvester Stallone na série de filmes sobre um boxeador nos Estados Unidos]. Queremos que fiscalizem as discotecas ou as fechem.”
O comerciante peruano Richard Herrara Quiza, de 27 anos, e a boliviana Maria Merma Quispe, de 20 anos, são avessos à rivalidade entre os povos. Casados, eles afirmam, no entanto, que as boates atraem brigas. “Quem está na rua bebendo ou dançando costuma apanhar. Quando não buscam problemas, eles não aparecem”, diz Quiza.
Donos de boates ouvidos pelo G1 são contrários ao fechamento das casas noturnas. Para eles, um policiamento mais ostensivo é capaz de reduzir a criminalidade na região. A violência é tamanha que vitimou até o proprietário de um bar.
“Desde que fui atacado por um peruano dentro da minha própria danceteria, em 2 de julho, penso em deixar de trabalhar à noite por conta dessas rixas. Muitas pessoas ficam na porta do meu comércio bebendo porque tem gente que vende bebidas na rua”, diz o dono de uma danceteria, na Rua Coimbra. Ele pediu para não divulgar nem o seu nome nem o do estabelecimento comercial por temer represálias do peruano que teve o braço cortado por uma garrafa quebrada. “Tentei defender meu pai e o agressor me atingiu. Apesar disso, não fiz boletim de ocorrência. Não adianta.”
Como as vítimas relutam em prestar queixa, o número de confusões pode ser ainda maior, segundo a polícia. O silêncio dos imigrantes se deve, em parte, à situação irregular das vítimas no Brasil e também por falta de conhecimento sobre seus direitos. O registro é necessário para iniciar a apuração de um crime e elaborar políticas de segurança pública, como rondas ostensivas nas regiões com maior índice de criminalidade.
“A Polícia Militar está nas ruas para dar pronto atendimento e resposta rápida. Necessitamos que essas pessoas se aproximem mais da polícia, tragam os problemas que existam por ali”, diz o capitão da PM Moisés do Nascimento.
“Estamos fazendo abordagens. Desde março tivemos três casos envolvendo brigas entre imigrantes. Uma pessoa foi esfaqueada e o autor é desconhecido, não sabemos a nacionalidade. Não existem informações de brigas envolvendo gangues. Se as vítimas não registram queixa, não sabemos o que está ocorrendo”, diz o delegado titular do 8º DP, no Brás, Antonio Tadeu Rossi Cunha. “Mas estamos alertas e checando qualquer informação de brigas.”
Eder Pereira e Silva, delegado titular do 12º DP, também afirma que não há registros oficiais de rixa entre gangues de imigrantes na região. Apesar disso, ele afirma que está investigando a suspeita por conta de comentários que seus policiais escutam no Pari.
Rua Coimbra, um dos palcos de conflitos entre estrangeiros (Foto: Kleber Tomaz /G1)Rua Coimbra, um dos palcos de conflitos entre
estrangeiros (Foto: Kleber Tomaz /G1)
Abaixo-assinado“Estamos fazendo abaixo-assinado para pedir mais segurança às autoridades nos redutos bolivianos. Ouço que estão tendo brigas por causa de discriminação e preconceito entre os povos latinos”, diz a boliviana Karen Verônica Morales, de 32 anos, vice-presidente da Associação de Residentes Bolivianos (ADRB). “As assinaturas estão sendo colhidas na Praça Kantuta, no Canindé, um reduto tipicamente boliviano.”
O padre brasileiro Mario Geremia, coordenador da Pastoral do Migrante e da Igreja dos Latinos, diz que está cansado de rezar em velórios e enterros de imigrantes mortos por causa de brigas. “Já fiz alguns enterros de bolivianos. São grupos que marcam território, como outros grupos de intolerância. Pelo menos na missa todos ficam juntos, mas na rua, brigam. Este ano está difícil, muito violento. A Avenida Carlos de Campos e a Rua Coimbra são antros de problemas”, diz o padre.
A artesã peruana Kelly Valdivia Velasquez, de 27 anos, diz que as brigas na ruas de São Paulo são fruto de uma "guerra cultural entre os povos latinos". “Um amigo de bolivianos falou que já foi esfaqueado por um paraguaio. Ele disse que é porque paraguaio costuma falar que boliviano é um povo inferior”, diz ela, que é católica e frequenta a Igreja Nossa Senhora da Paz, considerada a igreja dos latinos na cidade.
G1 foi até a Rua dos Italianos, no Bom Retiro, um dos redutos paraguaios em São Paulo, para saber o que eles dizem sobre as brigas com bolivianos e peruanos. “Mulheres e bebida são o que mais dão briga entre paraguaios e bolivianos. A mulher boliviana prefere o paraguaio e isso irrita os bolivianos, que também agridem”, disse o costureiro paraguaio Luis Billordo, de 19 anos.
“Morei no Brás e um boliviano esfaqueou e matou um amigo meu paraguaio há um ano”, diz o costureiro paraguaio Chrystián Florentin, de 22 anos.
Vivem na capital paulista cerca de 300 mil bolivianos, 18 mil paraguaios e 5 mil peruanos, segundo dados dos respectivos consulados. A maioria dessas pessoas ainda busca a regularização para continuar a viver e trabalhar no Brasil.
BolíviaO cônsul-geral boliviano, Jaime Pedro Valdivia Almanza, confirma que as brigas entre imigrantes existe e reforça o fato de que os bolivianos são as maiores vítimas. “Isso tudo pode ser prevenido através de uma polícia intensiva, de uma polícia preventiva. Estamos fazendo esse trabalho de conscientização [da necessidade das vítimas em registrar boletim de ocorrência]. Então temos que unir todas as forças e que possamos avançar para prevenir essa situação”, afirma Almanza.

ParaguaiA cônsul paraguaia, María Amalia Barboza, também não desdenha do problema. “Temos informações de que, sim, houve brigas entre latino-americanos, mas não temos uma notícia oficial de que eram paraguaios. Mas eu acho que eles estavam dentro desse grupo. Sabemos disso pela imprensa”, diz a cônsul. “Não tem que haver essas brigas entre latino-americanos porque somos irmãos.”
PeruO Consulado do Peru em São Paulo diz que desconhece as brigas entre membros das comunidades boliviana, paraguaia e peruana que moram na capital paulista. “Em todo caso, ante tais fatos, não cabe senão a condenação e a rejeição dos mesmos. O que o Consulado Geral do Peru deseja ressaltar é que estes fatos, se forem confirmados, são atribuídos a pessoas marginais, que de nenhuma maneira representam as comunidades boliviana, paraguaia ou peruana em São Paulo”, afirma Eduardo Pérez del Solar, cônsul-geral adjunto do Peru.
HistóriaA professora de história da América Independente do Departamento de História da USP Grabriela Pellegrino Soares diz que algumas dessas desavenças podem ter raízes no passado.

“Essas rixas entre países vizinhos foi maior em tempos de guerra, mas, certamente, nada que justifique esse tipo de confronto. Bolívia e Paraguai entraram em conflito na Guerra do Chaco [de 1931 a 1935] e a Bolívia e Peru haviam perdido para o Chile a Guerra do Pacífico [1879 e 1884]. Conflitos históricos do passado não justificam esse tipo de visão. Mas sendo vulneráveis, as pessoas se agarram aos preconceitos e à construção de identidade. Essas rixas não são viscerais”, diz Gabriela.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/08/promotoria-apura-rixa-entre-peruanos-bolivianos-e-paraguaios-em-sp.html