Precisamos com Urgência de Política Externa

Folha de São Paulo

Precisamos com Urgência de Política Externa

Marcelo Coutinho

Os brasileiros aprovam investimentos em segurança nacional. Somos o que Charles Glaser chama de "security seekers" (motivados pela segurança). Não somos gananciosos do ponto de vista de uma expansão territorial. Queremos dissuasão. Daí os submarinos e caças voltados para defesa.

Mais difícil é convencer a opinião pública de que isso deve ocorrer enquanto mantemos desguarnecida a fronteira terrestre. Drogas, armas e carros roubados entram e saem do país pelos vizinhos sem que haja uma efetiva política de combate ao crime transnacional.


Nem mesmo a discussão sobre as negociações envolvendo o controle da tecnologia nuclear é socializada. O governo se recusa a assinar o Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação sem debate interno. Pode, sim, ter razão, mas a palavra final deve ser da sociedade brasileira, que já expressou constitucionalmente sua preferência.

Dilma fez bem ao interromper uma espiral negativa custosa ao Brasil. Em particular nos EUA, a voluptuosidade do governo anterior gerou incertezas sobre as motivações benignas brasileiras em episódios como os do Irã e de Honduras, país com o qual, aliás, já reatamos relações, felizmente.

A política externa brasileira está voltada para os objetivos de Estado, e não diretamente para os da sociedade. Há uma inversão de valores que já deveria ter sido superada pela democracia. Se os brasileiros estiverem bem, o Estado brasileiro também estará. Simples, mas ainda não compreendido por Brasília.

Diplomatas consideram um rebaixamento ver a política externa como uma política pública.

Não temos uma política de combate efetivo ao crime organizado na região. Mas não é só isso. Falta-nos também uma estratégia para reconquistar mercados industriais. Cento e noventa milhões não cabem em uma economia sem indústria.

Não há nada de criativo na dependência comercial com a China. Estamos apenas seguindo fluxos, passivamente. Aos seus 20 anos, o Mercosul despista.

O apoio brasileiro à França no FMI contra um candidato mexicano escancara uma verdade inconveniente: a América Latina está no discurso do governo, mas, na prática, as relações são cada vez mais preenchidas pelas grandes potências, antigas e emergentes.

As núpcias com os franceses não significam, contudo, iniciativas consistentes para a Europa.

Ao abrigar um terrorista, arruinamos afinidades com a Itália. Em Haia, podemos passar um vexame, cuja causa faria Ruy Barbosa ruborescer. Desrespeitamos o direito internacional.

Já a vitória apertada na FAO (por 92 votos a 88), após uma era de fracassos na ONU, é reveladora das dificuldades enfrentadas pela nossa diplomacia. Foi como se, depois de sucessivas derrotas, quase empatássemos contra um time debilitado em jogo difícil.

O Brasil é potência mundial na produção de alimentos.

Caminhamos do nosso jeito para desempenhar um papel significativo no mundo, como uma nação de grandes qualidades. Com destaque para a agenda ambiental, cuja centralidade pouco a pouco o Itamaraty aceita. Conviria dar mais atenção à sociedade. O Estado tem hoje uma política externa à deriva. E os brasileiros, quando terão alguma?

Marcelo Coutinho é professor de relações internacionais da UFRJ e do IUPERJ.

Cor ou raça influencia na vida para 63,7% dos brasileiros, aponta IBGE

Cor ou raça influencia na vida para 63,7% dos brasileiros, aponta IBGE

Estudo foi realizado em cinco Estados e no Distrito Federal com pessoas com 15 anos ou mais

iG São Paulo | 22/07/2011 10:50

Cor ou raça influencia na vida das pessoas para 63,7% dos brasileiros, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira. A “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” foi realizada em 2008, em uma amostra de cerca de 15 mil domicílios - com pessoas com 15 anos ou mais -, no Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal.
No Distrito Federal, houve o maior percentual de resposta afirmativa (77%). O menor foi no Amazonas (54,8%). As mulheres apresentam percentual maior do que os homens: 66,8% delas disseram que a cor ou raça influenciava, contra 60,2% deles. Na divisão por grupos etários, os maiores índices ficaram com as pessoas de 25 a 39 anos (67,8%), seguidas pelas pessoas de 15 a 24 anos de idade (67,2%). Os dois grupos se alternam na liderança desse quesito em todos os Estados, mas no Distrito Federal o destaque é do grupo de 40 a 59 anos, com 79,5%.

Estado	Sim	Não	Não sabe
Total	63,7	33,5	2,8
Amazonas	54,8	38,6	6,6
Paraíba	63,0	30,7	6,3
São Paulo	65,4	32,2	2,5
Rio Grande do Sul	57,9	39,7	2,4
Mato Grosso	59,6	36,8	3,5
Distrito Federal	77,0	22,7	0,4

Sobre situações em que a cor ou raça influencia a vida das pessoas, em primeiro lugar aparece “trabalho” com 71%. Em seguida vêm a “relação com justiça/polícia” citada por 68,3%, “convívio social” (65%), “escola” (59,3%) e “repartições públicas” (51,3%).
O Distrito Federal se destacou com os maiores percentuais de percepção da influência da cor ou raça em quase todas as situações citadas, tais como “trabalho” (86,2%), “relação com justiça/polícia” (74,1%), “convívio social” (78,1%), “escola” (71,4%) e “repartições públicas” (68,3%). Apenas em “casamento”, a Paraíba ficou com 49,5% contra 48,1% do Distrito Federal.
Autoclassificação de cor e raça
Dos entrevistados, 96% afirmam que saberiam fazer sua autoclassificação no que diz respeito a cor ou raça. Ao ser indagada a cor ou raça (com resposta aberta), 65% dos entrevistados utilizaram uma das cinco categorias de classificação do IBGE: branca (49,0%), preta (1,4%), parda (13,6%), amarela (1,5%) e indígena (0,4%), além dos termos “morena” (21,7%, incluindo variantes “morena clara” e “morena escura”) e “negra” (7,8%).
Entre os Estados, o Amazonas se destacou com o menor percentual de respostas para cor “branca” (16,2%) e a maior proporção de uso do termo “morena” (49,2%). Já o maior percentual da resposta “negra” foi no Distrito Federal (10,9%), onde as respostas “branca” e “parda” tiveram proporções iguais (29,5%).
Cor da pele
Entre as dimensões de identificação oferecidas aos entrevistados, em relação à auto-identificação de cor ou raça, a que mais aparece é a “cor da pele”, citada por 74% dos entrevistados. Seguem “origem familiar” (62%) e “traços físicos” (54%).
Na identificação das “pessoas em geral”, a dimensão mais citada foi a “cor da pele” (82,3% dos entrevistados), seguida de “traços físicos (cabelo, boca, nariz, etc.)” (57,7%) e “origem familiar, antepassados” (47,6%).

ONU – Programa de Bolsas para Afrodescendentes

No contexto do Ano Internacional dos Afrodescendentes, a Unidade Anti-Discriminação do escritório do Alto Comissariado de Direitos humanos das Nações Unidas está lançando um programa de Bolsas para descendentes de africanos de 10 de outubro a 4 novembro de 2011.

O programa de bolsas proporcionará a oportunidade de aprofundar a compreensão do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e de seus mecanismos, com foco em questões de particular relevância as pessoas de ascendência africana.

Isso permitirá aos bolsistas contribuir de forma mais efetiva à proteção e a promoção dos Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e cultural dos Afrodescendentes em seus respectivos países e comunidades.

Quem pode se candidatar?

* O candidato deve ser afrodescendente
* O candidato deve ter no mínimo 4 anos de experiência no tratamento de questões relativas aos afro-descendentes ou minorias.
* O candidato deve ser fluente em inglês.
* Uma carta de apoio de uma organização afrodescendente ou da comunidade

Processo de Seleção

Na seleção dos bolsistas, as questões de gênero, e um equilíbrio regional serão levados em conta. Os documentos apresentados deverão estar em Inglês.

Direitos

O candidato selecionado tem direito a uma bolsa para cobrir alojamento, as despesas básicas em Genebra, seguro básico de saúde, bem como um retorno de avião com bilhete de classe econômica.

Aplicação

Os candidatos interessados são convidados a apresentar o seu pedido por e-mail para: africandescent@..., ou por fax para: 004122-928 9050 com uma carta de apresentação indicando claramente “Application to the 2011 Fellowship Programme for People of African Descent”, com os seguintes documentos:

* Application form:

http://www.facebook.com/l/SAQALlXQPAQA4HVS0N5tGFgpD4lRP9ZJG3QLi2viMsT0O8w/www.ohchr.org/Documents/Events/IYPAD/ApplicationFormIYPAD.pdf

* curriculum vitae
* carta de motivação (máximo de 1 página) onde o candidato explicará sua motivação para a candidatura, o que ele/ela espera alcançar através da
bolsa e como ele/ela usará o que aprendeu para promover os interesses e os direitos dos afro-descendentes
* uma carta de apoio de uma organização /entidade parceira.

O prazo para recepção de aplicações é 15 de junho de 2011. Somente os candidatos pré-selecionados serão contatados.

http://www.ohchr.org/Documents/Events/IYPAD/ApplicationFormIYPAD.pdf

www.ohchr.org

O Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil

O Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil, surge da nossa larga experiência em produção de relatórios e informes, tanto sobre violação dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, quanto sobre a situação de discriminação e preconceito sofrido pela população negra no Brasil e que foi apresentado em Durban, em 2001, durante a Conferência Contra o Racismo, Xenofobia e Discriminações Correlatas.

O objetivo do Mapa da Intolerância Religiosa é criar um canal permanente de recebimento de denúncias de casos de violação do direito de culto e, ao mesmo tempo, provocar o poder público a fazer valer as políticas públicas voltadas para a defesa da liberdade religiosa em nosso país.

O Mapa da Intolerância Religiosa será publicado anualmente e, concomitantemente a ele, esta página web estará permanentemente aberta para receber casos de intolerância religiosa e encaminhá-las aos órgãos competentes.

Este projeto é uma iniciativa da Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap), que é filiada ao Coletivo de Entidades Negras, circunscreve-se numa perspectiva colaborativa, não se vinculando politicamente a grupo algum, mantendo assim, sua autonomia e capacidade de dialogar com os diversos atores que lidam com a temática da liberdade religiosa no Brasil.

Clique na imagem para baixar a versão do Mapa em pdf.

http://mapadaintolerancia.com.br/?page_id=4

São Paulo teve 68 denúncias de racismo baseadas em lei estadual em um ano

São Paulo teve 68 denúncias de racismo
baseadas em lei estadual em um ano

Todas estão passando por investigação, mas ainda não houve punições

Do R7

Desde que a lei estadual que prevê punição administrativa em casos de discriminação racial e étnica no Estado de São Paulo foi sancionada - em julho de 2010 – a Secretaria da Justiça registrou 68 denúncias, entre as quais 37 na capital paulista, 11 na região metropolitana e 20 no interior.

A discriminação racial já está prevista como crime na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal, mas a Lei Estadual 14.187 amplia os canais de denúncia aos cidadãos, que podem se dirigir a qualquer posto do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) quando se sentirem discriminados. Algumas prefeituras também estão aptas a receber as denúncias.

O principal objetivo da lei é punir empresas e estabelecimentos que praticarem discriminação racial ou étnica. Do total de denúncias registradas, a maioria é contra a população negra, vítima de discriminação em diversos estabelecimentos comerciais, escolas, órgãos públicos e empresas. Mas pessoas físicas e funcionários públicos também podem sofrer sanções.

Todas as 68 denúncias estão passando por investigação, mas nenhuma foi concluída ainda. Segundo Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a falta de informação sobre a lei tem dificultado o andamento dos processos.

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/sao-paulo-teve-68-denuncias-de-racismo-baseadas-em-lei-estadual-em-um-ano-20110720.html