sábado, 2 de julho de 2011

Jair Bolsonaro: "Sou preconceituoso, com muito orgulho"

Jair Bolsonaro: "Sou preconceituoso, com muito orgulho"
Os leitores de ÉPOCA entrevistam o deputado que combate as leis para proteger homossexuais
REDAÇÃO ÉPOCA
A maioria dos parlamentares foge de discussões sobre temas polêmicos. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) faz questão de correr ao encontro de alguns deles. Ex-capitão do Exército, Bolsonaro sustenta posturas radicais, como a defesa do período da ditadura militar (1964-85). Em defesa de suas opiniões, Bolsonaro comete erros históricos, por exemplo, ao dizer que durante os vinte anos do governo militar havia liberdade e pleno emprego no Brasil. Recentemente, Bolsonaro assumiu o protagonismo na oposição ao projeto que torna crime ataques a homossexuais e ajudou a derrubar a distribuição de kits contra homofobia nas escolas. Na semana passada, após ser absolvido em um processo disciplinar no Conselho de Ética, Bolsonaro respondeu às perguntas dos leitores de ÉPOCA.
                                               ENTREVISTA - JAIR BOLSONARO
Dorivan Marinho
QUEM É Paulista, militar da reserva, 56 anos, casado, pai de cinco filhos 
O QUE FAZ Cumpre o sexto mandato de deputado federal
O QUE FEZ Ex-capitão do Exército, foi professor de educação física e vereador do Rio de Janeiro. Antes de se filiar ao PP, foi do PDC, PPR, PPB, PTB e PFL
Gostaria de saber qual seria a sua reação se alguém de sua família decidisse abertamente pela homossexualidade. Pio Barbosa Neto, CE Jair Bolsonaro - Seria problema dele. Se essa fosse sua opção para ser feliz não estaria (nem poderia) ser proibido por mim mas, certamente, não iria me convencer a frequentar minha casa.
Qual o limite entre a liberdade de expressão e a ofensa à dignidade daqueles que não se enquadram na sua concepção, como os homossexuais? Alexsandre Victor Leite Peixoto, AL Bolsonaro - Minha luta vitoriosa no Congresso foi contra a distribuição do kit gay nas escolas do 1º grau. Não podia me omitir diante do material que estimulava nossos meninos e meninas a ser homossexuais. E deviam se orgulhar dessa condição. No mais, tudo é demagogia, pois certamente não acredito que nenhum pai possa se orgulhar de ter um filho gay. Homossexualismo é comportamento.
Se você estivesse precisando de uma transfusão de sangue e o único sangue doado fosse de um homossexual, aceitaria a transfusão? Matheus Nunes, RJ Bolsonaro - O risco de ser contaminado com o sangue de homossexual é 17 vezes maior do que com o de heterossexual. Duvido que alguém aceite sangue doado por homossexual sabendo desse risco. Cuidar da minha saúde é diferente de ser preconceituoso.
O que o senhor acha sobre a possibilidade de adoção de crianças por pais homossexuais? Daniel Tonatto, RS Bolsonaro - Somos produtos do meio. Uma inocente criança adotada por pais (?) homossexuais certamente será influenciada e possivelmente seguirá o exemplo dos mesmos. Em vez de aceitar a mentira de que é melhor uma criança ser adotada por casal homossexual, prefiro uma séria política de paternidade responsável.
O senhor não acha que estão querendo acirrar ainda mais a homofobia, tratando os homossexuais com diferenciação?
Luiz Curvelo, RJ 
Bolsonaro - O PLC 122 que está para ser votado no Senado visa, por exemplo, a condenar de 2 a 5 anos uma pessoa que se negue a vender sua bicicleta a um homossexual. Se aprovado, fará com que um homicida cumpra menos anos de prisão do que quem chame alguém de gay ou bicha.
Se o PL122/06 fosse aprovado, intimidaria os assassinos de homossexuais. Qual seria a ação que o Legislativo deveria tomar para garantir os direitos da população LGBT? 
Camilo Oliveira, RJ 
Bolsonaro -
 A maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em áreas de prostituição e de consumo de drogas, inclusive em horários em que o cidadão de bem já está dormindo. O PLC 122, na prática, criará uma categoria de vítimas privilegiadas, ou seja, com proteção especial em virtude de sua opção sexual. Assassinar um heterossexual é menos grave que matar um homossexual. Hoje, por exemplo, mais de 10 esposas/companheiras são assassinadas por dia. O que intimidaria a prática de qualquer crime seria a certeza de punição rápida e justa, sendo a pena cumprida em sua totalidade sem qualquer regalia e com trabalhos, ainda que forçados, que pagassem o sustento do preso.
O senhor diz que bateria no seu filho, caso ele fosse efeminado. Frases desse tipo não são, na verdade, uma tentativa de aparecer na mídia e, assim, se eleger novamente? Flávia de Oliveira, SP Bolsonaro - Quando se perde o argumento me acusam de estar à procura de votos. Se posso mudar o comportamento de um filho agressivo ou desrespeitoso por que não poderia mudar o efeminado com a mesma atitude? Homossexualismo, como regra, é comportamento e não genética.
O senhor acha que um deputado federal precisa ser desprendido de preconceitos para avaliar com mais imparcialidade as leis? Suzan Vitorino, PE Bolsonaro - O Congresso é formado por pessoas de todas as vertentes da sociedade e cada parlamentar tem o dever de defender as ideias que o seu eleitorado lhe confia. Se lutar para impedir a distribuição do kit-gay nas escolas de ensino fundamental com a intenção de estimular o homossexualismo, em verdadeira afronta à família é ser preconceituoso, então sou preconceituoso, com muito orgulho.
O Estado por lei deve ser laico. Você não acha errado, como deputado, usar argumentos religiosos para reforçar sua crítica contra homossexuais? Diego da Cunha, RJ Bolsonaro - O Estado é laico, mas seu povo não. Somente católicos e evangélicos somam mais de 90% de brasileiros. A religião é fator de união dos povos e não pode ser desassociada da família, dos bons costumes e da moralidade.
Gostaria de saber se o deputado segue algum tipo de religião. Suzana Marques, RJ Bolsonaro - Acredito em Deus, essa é a minha religião. Sou um católico que, por 10 anos, frequentou a Igreja Batista.
Qual a sua opinião sobre a legalização da maconha? Carlos Magno, RJ Bolsonaro - Entendo que a “Marcha da Maconha” faz apologia ao consumo da maconha, porta de entrada para as drogas pesadas. Estudos sérios indicam que o uso da maconha causa grandes malefícios aos seus usuários, particularmente aos mais jovens e, por esse motivo, sou contra a legalização.
Qual a opinião do senhor sobre a democracia? Paulo Azevedo, RJ Bolsonaro - Vivemos um período de pleno emprego, segurança, liberdade e respeito entre 1964 e 1985. Se houver uma pesquisa entre pessoas com idade superior a 60 anos tenho certeza de que a quase totalidade concordará com essa afirmação. Hoje temos medo de ir à escola, pois corremos o risco de sermos assaltados ou assassinados, mesmo durante o dia. Nossa “democracia” é governada por “líderes” que idolatram “democratas” como Fidel Castro, Hugo Chávez, Ahmadinejad e Khadafi.
“A maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em horários em que o cidadão de bem já está dormindo”
Várias vezes o senhor comentou em entrevistas que era a favor de uma possível volta do governo ditatorial no Brasil. Por quê? Rafael Lima de Oliveira, CE Bolsonaro - É mentira que o regime militar foi uma ditadura. Foi uma necessidade para aquele momento, e a adoção do regime foi motivada por anseios de todos os segmentos da sociedade, incluindo a mídia em geral e a igreja. Essa afirmativa pode ser comprovada com a leitura de jornais e revistas da época. Há 25 anos os militares são vilipendiados diuturnamente, inclusive acusados de torturadores, e as Forças Armadas permanecem como uma das instituições mais confiáveis do país, o que induz ao entendimento de que fizeram um bom governo.
Se o senhor se diz partidário da família, dos bons costumes e dos cristãos, por que ser defensor da ditadura? Raquel Pereira de Medeiro, SP Bolsonaro - É uma grande mentira atribuir o adjetivo de ditadura ao regime implantado no Brasil, no período de 1964 a 1985. Ditadura, à época, existia em Cuba e perdura até os dias atuais, onde os integrantes da cúpula do nosso governo vão passar férias e idolatram Fidel Castro. O que os militares fizeram naquele momento foi evitar a implantação da ditadura do proletariado que, certamente, estaria perdurando até os dias atuais, a exemplo de Cuba.
Em qual aspecto o senhor sente mais falta do regime militar? Darlan Westphal Bittencourt da Cunha, SC Bolsonaro - Do respeito às autoridades, aos professores, do pleno emprego, da segurança e da seriedade como se tratava a coisa pública. Não há notícia de um só oficial-general, coronel, capitão ou sargento que tenha enriquecido. Essa foi a principal causa do Brasil ter passado da 49ª para a 8ª economia mundial, os militares não eram corruptos.
A Comissão da Verdade seria revanchismo? Jonhatan Amaral, CE Bolsonaro - Partindo do princípio de que todos os integrantes serão indicados pela presidente da República, não se pode esperar imparcialidade do que for relatado. O que se pretende é elaborar relatórios mentirosos, endeusando os petistas e demais adeptos da esquerda e satanizando os militares para que conste em livros didáticos uma nova história escrita de forma unilateral e mentirosa. Assim, fica claro que é um ato revanchista.
O senhor por algum motivo tem medo da divulgação dos documentos da época da ditadura militar? Claudecir Soares Barboza, PR Bolsonaro - Quem tem que ter medo é o pessoal da esquerda, pois tais documentos podem comprovar os recursos vindos por intermédio de Cuba para financiar a luta armada no Brasil. Fidel Castro deveria ter uma estátua, do tamanho do Cristo Redentor, como símbolo da democracia petista. Ditadura vivemos, sim, hoje em dia, em que o governo impede a criação de qualquer CPI e fecha o Congresso com medidas provisórias.
Durante o regime militar foi introduzida a disciplina escolar "Moral e Cívica". O senhor acredita que ela deveria retornar ao currículo dos alunos da rede pública? 
Lucas Felizardo, RS

Bolsonaro - Além da disciplina “Moral e Cívica”, cantava-se o Hino Nacional com a mão no peito e levantava-se na entrada e saída do professor da sala de aula. Sem disciplina e educação séria não existe futuro promissor. Hoje tirou-se a autoridade do professor na sala de aula, adotam-se livros que ensinam a falar e fazer contas de formas erradas e ainda querem introduzir material didático para estimular nossos filhos a ser homossexuais.
Gostaria de saber se seria possível um golpe militar nos dias atuais. E, como ex-militar, se isso viesse a ocorrer, quais seriam as melhorias imediatas? Adriano Barbosa de Souza, MG Bolsonaro - Os militares não dão golpe. As Forças Armadas são instituições permanentes e, tradicionalmente, sempre atenderam os anseios do povo, já que desde suas criações são formadas por integrantes de todos os segmentos sociais. Assim foi em 1964. O povo, sim, é que deveria dar um “golpe” nos maus políticos que iludem a boa fé dos eleitores. Alguém tem alguma dúvida que programas assistencialistas, como o Bolsa Família, que acostuma o homem à ociosidade, são um obstáculo para que se escolha um bom presidente? Já dizia o saudoso Luiz Gonzaga: “Mas doutô uma esmola a um homem qui é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.
O que o senhor acha que seria preciso para a direita conservadora voltar a ter voz na mídia nacional? Gabriel da Costa Neto Nunes, DF Bolsonaro - A mídia, atualmente, depende basicamente de recursos governamentais. Assim, por necessidade, discrimina e sataniza os políticos de direita, já que o governo é de esquerda.
O senhor tem alguma pretensão de criar um partido realmente de direita, já que o seu próprio PP faz parte da bancada governista de esquerda? Robson Tavares de Abreu, RJ Bolsonaro - É muito trabalhoso e caro criar um novo partido, já que ele nasce sem horário para a propaganda na TV e no rádio. O PP, embora apoie o governo, não patrulha seus deputados, que têm liberdade de expressar suas opiniões e votos, como é o meu caso.
Qual a sua opinião quanto à criação do Partido Militar Brasileiro? Roberto Lanius, SC Bolsonaro - Creio que os militares, por suas limitações econômicas e políticas, encontrarão muitas dificuldades para manter um partido com essa denominação, pois faltarão argumentos para angariar votos de civis. O PMB é um partido natimorto até porque seu presidente, um capitão da PM de São Paulo, declarou que repudia o que denominou “golpe de 1964”. Gostaria de lhe perguntar se endeusa os que mataram o jovem tenente Alberto Mendes Júnior, no Vale do Ribeira, e se sua preferência é pelos militares das Forças Armadas ou pelo bando de Carlos Lamarca.
O senhor fala que é livre para votar em matérias sem obrigação do partido. Por que votou na MP que pode esconder as falcatruas nas licitações para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas? 
Fernando Pedro da Silva, RJ

Bolsonaro - Foi um de meus raros votos com o partido. Só um idiota pode acreditar que qualquer obra possa ser realizada com gastos secretos. Pelo projeto, o TCU e o MP têm acesso a todas as fases da licitação. Após a concorrência, o governo abre o seu orçamento. Desde o fim do período militar, as falcatruas tornaram-se regra no Executivo.
Há reais intenções em desmilitarizar as polícias estaduais para caminhar em direção à unificação? O senhor é a favor do fim do alistamento obrigatório? Wagner Pereira, SP Bolsonaro - Na realidade há outras intenções por parte de quem defende essas ideias, tal como retirar o porte de arma de policiais e bombeiros militares fora do serviço. Há de se ressaltar que somente 5% dos alistados são aproveitados e a quase totalidade dos jovens que incorporam são voluntários. Os que serviram as Forças Armadas sempre lembram com muito orgulho seu passado de recruta.
“Fidel Castro deveria ter uma estátua, do tamanho do Cristo Redentor, como símbolo da democracia petista”
O senhor acha necessário que exista algum controle de imigrantes que venham trabalhar no Brasil? A direita europeia está certa em restringir a imigração? Toni Ricardo Eugênio dos Santos, SP Bolsonaro - Sim. E mais, o Brasil não pode continuar crescendo à taxa de 3 milhões de habitantes por ano. Sem uma política de planejamento familiar fica inviável combater a miséria, a fome e a violência. Por outro lado, estrangeiros vêm ao Brasil pela falta de mão de obra especializada em nosso meio.
É verdade que o senhor votou num projeto de lei para acabar com o 13º Salário, FGTS, Licença Gestante e outros direitos trabalhistas, conforme consta num e-mail que circula pela internet? Gesiel Oliveira, PA Bolsonaro - Essa foi uma das grandes mentiras do PT para conquistar maioria nas eleições de 2002. Na web, a campanha foi massiva contra os candidatos do PMDB, PFL, PTB e PP. Os candidatros do PT e PC do B foram os grandes beneficiados com essa campanha difamatória. Tais direitos estão incluídos no art. 7º da Constituição, considerados como “cláusula pétrea”. Portanto, não passível de supressão nem por proposta de emenda à Constituição, muito menos por projeto de lei como foi divulgado.
Os militares terão aumento neste ano? Wilton José Soares de Medeiros, PB Bolsonaro - A decisão de reajustar a remuneração dos militares é privativa da Presidente da República, Dilma Rousseff, que assumiu compromisso, por escrito, de manter a política salarial de seu antecessor, com recomposição anual. Entretanto, até o momento, se nega a discutir tal assunto.
Como motivar nossos militares se os salários nas Forças Armadas são baixos e outras carreiras de Estado têm salários melhores? Paulo da Silva Gomes, RN Bolsonaro - Por ano, mais de 500 oficiais e praças de carreira deixam as Forças Armadas, sendo a maioria por aprovação em concurso público. Não dá para ser patriota com uma família para sustentar e passando necessidade. O governo sempre se prevaleceu da disciplina para subjugar os militares. O revanchismo ainda fala alto no governo do PT.
A MP 2215/2000 está parada no Congresso Nacional há quase dez anos. O que ela representa para a família militar? Claudio Oliveira, RJ Bolsonaro - A Medida Provisória 2215-10, que trata da Lei de Remuneração dos Militares, é originariamente de dezembro de 2000. Seu relator, Romeu Tuma, faleceu sem poder colocá-la em votação. Essa MP provoca enorme desestímulo para a carreira. Infelizmente o Legislativo não tem independência para votá-la e o Executivo parece ter interesse na deterioração do material humano militar.
Gostaria de saber como anda o seu projeto em relação ao fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Felipe Azevedo, RJ Bolsonaro - O lobby da OAB no Congresso é muito forte. Tal exame rende, anualmente, milhões de reais aos cofres da entidade. No período militar não existia tal exame e os alunos eram melhores formados que nos dias atuais, e não eram extorquidos pela OAB.
Por que o senhor é contra o exame da OAB? O senhor não acha que acirrará ainda mais o mercado de trabalho dos advogados? Murilo Silva Lacerda, MG Bolsonaro - É um absurdo que depois de, no mínimo, 5 anos de estudos e aprovação em uma faculdade autorizada a funcionar e fiscalizada pelo governo, um bacharel fique impedido de exercer sua profissão por exigência de uma entidade que se diz democrática. Discordo de que a liberação dos formandos acirrará ainda mais o mercado de trabalhos dos advogados. Em todas as demais profissões existem bons e maus profissionais e sempre que ocorre excesso de profissionais a lei de mercado faz com os jovens busquem alternativas.
Caso fosse eleito Presidente da República, quais seriam suas 3 prioridades? Rubem B. Weber, PA Bolsonaro - Obrigado pela lembrança e, se fosse o caso, conduziria o país de forma semelhante ao período entre 1964 a 1985, quando o professor era valorizado, o policial sentia orgulho de sua profissão, o Congresso tinha moral e o Judiciário era respeitado.
Deputado, quando e por que o senhor foi demitido do serviço ativo do Exército Brasileiro? Nelson dos Santos Carmona, BA Bolsonaro - Não fui demitido, mas sim transferido para reserva remunerada, por força de imposição legal, ao ser diplomado vereador pelo Município do Rio de Janeiro, em 21 de dezembro de 1988.
O senhor não acha que, se explanasse suas ideias de forma mais branda e sem partir para o lado pessoal, teria uma maior aceitação do público em geral? Amanda Ferreira, DF Bolsonaro - Sem contundência ninguém é ouvido. Temos excelentes deputados que expressam suas ideias de forma polida e por isso não encontram eco na mídia.
Como o senhor avalia a abordagem da imprensa em geral com suas opiniões? Allysson Almeida, RJ Bolsonaro - Nunca me dão o benefício da dúvida. Para mim, tudo é fato consumado. Não posso ter opinião contrária, pois sou tachado de preconceituoso. Tenho paz na consciência e falo o que penso e tenho apoio de considerável parcela da sociedade.
O deputado avalia que suas declarações são divulgadas corretamente ou distorcidas? Ednilson Souza, DF Bolsonaro - Acontece de tudo. Minhas declarações vendem jornais e revistas e dão audiência no rádio e na TV. As distorções são apenas detalhes.

Notícias STF Processos sobre quilombolas e anencéfalos devem ser julgados no 2º semestre

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Sexta-feira, 01 de julho de 2011
Processos sobre quilombolas e anencéfalos devem ser julgados no 2º semestre
Temas de grande relevância para a sociedade devem estar na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal no segundo semestre deste ano. Em entrevista a jornalistas ao final da sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, anunciou alguns processos que deverão ser analisados após o recesso de julho.
Anencefalia
Os ministros irão discutir a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), de relatoria do ministro Marco Aurélio.
Poder de investigação do MP
Está prevista, de acordo com o presidente, a retomada da discussão a respeito da atribuição do Ministério Público para realizar investigações. A questão deverá ser decidida pela Corte no julgamento do Habeas Corpus (HC) 84548, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sombra”, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. O julgamento deverá voltar à pauta com o voto-vista do ministro Cezar Peluso.
Quilombolas
Também deve ser julgada em breve no Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que trata da ocupação de terras por cerca de três mil comunidades formadas por pessoas remanescentes de quilombos no Brasil. O relator da matéria é o ministro Cezar Peluso.
Mensalão
Questionado pelos jornalistas a respeito da Ação Penal (AP 470) do mensalão, o presidente da Corte informou que o caso é da relatoria do ministro Joaquim Barbosa, e que o Plenário deverá aguardar a volta do relator, que está de licença médica. Peluso disse ainda que o julgamento “deve durar uns 15 dias”, já que são dezenas de réus e o Regimento Interno da Corte prevê, para cada advogado, uma hora de sustentação oral. “É um processo muito complexo”, completou o ministro.
Planos econômicos
Segundo o presidente da Corte, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 165) que discute a controvérsia sobre o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança, em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II também deve entrar na pauta do Supremo. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.
Cotas
A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas, a partir de critérios raciais – as chamadas cotas –, segundo o presidente, ainda não tem uma definição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, “mas pode ser que ele traga seu voto”, disse o ministro Peluso. O tema foi debatido em audiência pública realizada em fevereiro de 2010 com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não-governamentais. São dois processos sobre o assunto: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental  (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285.
Súmulas Vinculantes
Por fim, o ministro Peluso afirmou que no próximo semestre fará um estudo de enunciados de “súmulas não vinculantes que, devido a temas atuais, podem se tornar vinculantes”. Peluso informou que irá submeter ao Pleno a edição de novos enunciados que, se aprovados, irão diminuir o número de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal.
KK/CG


sexta-feira, 1 de julho de 2011

Pai de santo é suspeito de estupro de menor em rituais macabros

Pai de santo é suspeito de estupro de menor em rituais macabros

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Campo Grande (MS) - A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga um pai de santo, que teria violentado pelo menos seis crianças de 3 a 8 anos em rituais macabros. As investigações foram iniciadas após uma denúncia anônima de que uma menina de 6 anos teria sido violentada pelo próprio tio, na última sexta-feira. A criança foi recolhida em um abrigo e, na ocasião, relatou, além do estupro cometido pelo tio, que participava de rituais com outro homem, que era pai de santo.

De acordo com as informações apuradas até o momento, o ritual era realizado na própriacasa do pai de santo, localizada no bairro Montevidéu em Campo Grande. Pelo depoimento da menina à polícia, o pai de santo incorporava entidades conhecidas como Zé Pilintra, Tranca Rua e Pombagira, ficava nu, sacrificava galinhas e despeja o sangue dos animais e cachaça sobre o corpo nu das crianças.

O pai de santo ainda ordenava que as crianças pegassem em seu órgão genital, para que elas ganhassem força. Há indícios de que os rituais e abusos ocorriam com a presença e consentimento dos pais das crianças.

Já foram identificadas pelo menos seis vítimas do pai de santo: além da menina de 6 anos que relatou os abusos, participavam dos rituais as duas suas irmãs, que possuem 5 e 8 anos, e os próprios filhos do pai de santo, que têm 5, 7 e 8 anos de idade. As crianças envolvidas estão recebendo acompanhamento psicológico.

De acordo com as informações policiais, o pai de santo prestou depoimento por cerca de duas horas e confessou a realização dos rituais, mas negou os abusos contra as crianças. Os pais da menina admitiram que participavam dos rituais, mas também negaram qualquer tipo de violência sexual.

O pai de santo poderá ser indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos contra animais. Ele responderá a investigação em liberdade, pois não houve o flagrante do delito. Caso condenado, ele pode ser condenado a até 15 anos de reclusão. Já os país da criança poderão responder por corrupção de menores caso seja comprovado algum abuso contra a menina de 6 anos, podendo pegar pena de até 5 anos.

O caso do estupro pelo tio e dos rituais sexuais do pai de santo estão sendo acompanhados pela Delegacia Especializada de Proteção a Criança e o Adolescente (DEPCA), de Campo Grande, que aguarda novos depoimentos e o resultado do exame de corpo de delito das crianças.

'Educação não pode ser usada para esvaziar prisão', diz professor da USP


01/07/2011 07h00 - Atualizado em 01/07/2011 09h30


Especialista defende remissão de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Alteração na lei prevê um dia a menos de pena para cada 12h de estudos.

Vanessa FajardoDo G1, em São Paulo
Professor Roberto Silva (Foto: Arquivo pessoal)Professor Roberto da Silva, que é ex-detento e hoje
dá aulas na USP (Foto: Arquivo pessoal)
Roberto da Silva, de 52 anos, professor, mestre e doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), não concorda que a remissão de pena para detentos seja concedida a partir do número de horas que eles frequentam a escola. Ex-detento e estudioso da área de educação no sistema prisionário, Silva teme que desta forma haja uma distorção dos objetivos de lecionar, assim como ele acredita que tenha ocorrido com o trabalho dentro das prisões. 
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado por 12 horas de frequência escolar. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a medida vale tanto para condenados em regime fechado ou semiaberto. 
Para o professor Silva, se o governo quer introduzir a educação como política pública, é preciso conciliar os objetivos. "Rejeitamos tentar atribuir à educação um papel que é de outras instâncias da sociedade. A educação não pode assumir a tarefa de diminuir a lotação do presídio ou diminuir reincidência criminal, ou ainda, a violência e fugas dentro das prisões", afirma.



Silva diz que o papel da educação é aumentar a capacidade e as habilidades dos cidadãos para que tenham melhores condições para concorrer às oportunidade que a sociedade cria. "Se o detento quiser continuar na carreira do crime, não é a educação que vai convencê-lo a cair fora."
Conclusão de ciclos
O especialista acredita que a educação possa ser utilizada no processo de abatimento da pena de maneira diferente da prevista em lei. Silva propõe que haja a remissão a partir de cumprimento de objetivos e meta usando como referências as diretrizes curriculares das várias modalidades de ensino.
Por exemplo, Silva defende que o detento tenha um terço da pena reduzido quando conclui o ensino fundamental, ou médio, ou superior e cumpra a carga horária de aula destinada a determinado ciclo de ensino. Para concluir o primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª a 4ª série), por exemplo, o tempo estimado é de 500 dias (ou carga horária de 2.000 horas/aula).
O professor diz que as necessidades educacionais de homens e mulheres presas não se resumem à elevação da escolaridade ou à redução da defasagem na relação idade-série.
"Os alunos de modo geral não são premiados por horas de estudo ou tarefas feitas, e sim, pela conclusão dos ciclos. A educação não pode ser vulgarizada na prisão como foi o trabalho", diz. Silva acredita que a remissão por tempo de trabalho - a cada três dias trabalhados é abatido um dia de pena - não ajudou a criar uma cultura pelo trabalho dentro da prisão. "Também não ajudou a criar postos qualificados. Serviu basicamente para explorar a mão de obra do preso que se beneficia da remissão da pena, mas não se forma profissionalmente."
Vilões da educaçãoO professor não acredita que a nova proposta de remissão vá atrair os detentos para a escola. Para ele, ainda é preciso vencer alguns "vilões" da educação no sistema prisional. Segundo ele, há uma concorrência desleal entre trabalho e educação na prisão, já que ambos ajudam a diminuir a pena, mas o primeiro é remunerado e o segundo não.
Corpo docente desqualificado e material inadequado também contribuem para a baixa procura dos detentos pelas salas de aula, de acordo com o professor. "Quase nenhum professor que atua na prisão tem formação específica. Normalmente são substitutos ou temporários que não conseguiram aulas regulares, ou ainda, foram mandados para lecionar nas cadeias como 'castigo'."
Histórico
Quando foi preso por furto e roubo, em 1979, aos 20 anos, Silva tinha estudado até a 5ª série do ensino fundamental. "Fui preso porque vivia nas ruas e tudo que se faz nas ruas é passível de prisão", disse. Havia parado de estudar aos 15 anos, na Febem (atual Fundação Casa), onde viveu dos dois aos 18 anos. Passou dez anos detido e, como na época não havia oferta de educação nos presídios, voltou à escola somente após cumprir pena.
Concluiu os ensinos fundamental e o médio em curso de supletivo e em seguida, aos 33 anos, ingressou no curso de pedagogia da Universidade Federal do Mato Grosso. Após término do curso, voltou a São Paulo onde concluiu mestrado, doutorado e livre docência em educação pela USP. Hoje Silva integra o corpo docente do curso de pedagogia da universidade.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Mais uma prisão por intolerância religiosa no Rio de Janeiro. É a segunda com base no artigo 20 da Lei 7716/89, registrada no país

http://mail.mailig.ig.com.br/mail/?AuthEventSource=SSO#inbox/130e192a874e4fcd



Mais uma prisão por intolerância religiosa no Rio de Janeiro
É a segunda com base no artigo 20 da Lei 7716/89, registrada no país

Fotos em: www.tecafumbanda.com


Na madrugada do último domingo(26) a 35ª DP (Campo Grande) prendeu em flagrante o pedreiro José Constâncio de Lima, por intolerância religiosa. Segundo relatos, Constâncio, líder evangélico no bairro de Santíssimo, há três anos aterrorizava os membros da Tenda Espírita Caboclo Flecheiro (TECAF). Na noite de sábado, o conflito entre José Constâncio e os umbandistas resultou em agressões físicas. “Este senhor não nos deixava realizar nenhuma festa ou louvação na casa. Além de destruir portões, portas e móveis, ele e seus familiares quebraram várias imagens de santos e orixás. Há três anos que ele nos agredia com xingamentos e insultos”, diz Marco Xavier, sacerdote da TECAF. Esta é a segunda vez que um religioso fundamentalista vai para a cadeia por atacar adeptos de religiões de matriz africana, no Brasil. A primeira ocorreu em agosto de 2009, e deixou um “pastor” e seu discípulo na cadeia por 26 dias.
Contra José Constâncio já haviam seis registros de ocorrência realizados por parte dos umbandistas. Em depoimento na delegacia, eles contaram que o problema começou em março de 2008, quando os membros do centro espírita compraram o imóvel localizado na rua Irene Banboxé, em Santíssimo. “Constâncio, que chegou por várias vezes invadir o imóvel para tentar transformá-lo em igreja, não se conformava com as funções religiosas que aconteciam na casa. Nossa vida virou um verdadeiro inferno. Tivemos muitos prejuízos. Mas agora a justiça foi feita”, desabafa Xavier.
Para o delegado Ricardo Viana a prisão de José Constâncio com base no artigo 20 da Lei 7716/89, já deveria ter acontecido. “Está muito claro que os motivos que levavam José Constâncio a agredir e xingar essas pessoas, e inclusive incentivar que moradores depredassem o imóvel, estão baseados no ódio e na discriminação”, argumenta.
José Constâncio, que não quis comentar a prisão, continua na carceragem da 35ª DP. O crime por intolerância religiosa é inafiançável e o autor pode pegar de três a cinco anos de detenção.


Entenda o caso:


Agosto de 2008 – o sacerdote de umbanda e líder religioso da TECAF, Marco Xavier, adquire o imóvel na rua Irene Banboxé, em Santíssimo, para instalar seu centro espírita;


Outubro de 2008 – durante a inauguração do centro espírita, os umbandistas são xingados, agredidos e ameaçados por José Constâncio – inquilino do antigo proprietário. Ele ocupava uma parte do imóvel comprado por Marco. Começam as agressões. É feito o primeiro registro de ocorrência na 35ª DP;


Dezembro de 2008 – vence o prazo para saída de José Constâncio, feito no ato do registro de compra e venda do imóvel. Marco entra com Ação de Despejo contra José Constâncio. Em novo ataque, os membros da TECAF registram nova ocorrência na 35DP, desta vez como intolerância religiosa (artigo 20, Lei 7716/89);


Janeiro de 2009 – Portões, portas, janelas, imagens e assentamentos de orixás são destruídos por José Constâncio, que passa a colocar uma potente caixa de som, virada para o centro, durante as sessões. Novo registro de ocorrência é feito;


Julho/2009 a junho/2011 – somados seis registros de ocorrência contra José Constâncio e seus familiares, além de dezenas de aditamentos na 35ª DP. Todos os registros e notificações são muito semelhantes com o primeiro.


26 de Junho de 2011 – José Constâncio de Lima é preso em flagrante pela equipe da 35ª DP.

Rosiane Rodrigues
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