04/02/2011 19h06 - Atualizado em 04/02/2011 21h20

Comentarista da Fox News chama Dilma de 'ex-comunista e ex-terrorista'

Glenn Beck comparou 'PEC da Felicidade' com antiga constituição soviética.
Segundo ele, 'comunistas acham que as pessoas do Brasil são estúpidas'.

Do G1, em Brasília

O apresentador da Fox News Glenn Beck no
programa em que fez comentários sobre a
presidente Dilma Rousseff (Foto: Reprodução/G1)

O comentarista conservador Glenn Beck chamou a presidente Dilma Rousseff de "ex-comunista e ex-terrorista" em seu programa desta quinta-feira (3) na emissora Fox News, dos Estados Unidos.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que não iria se manifestar sobre as declarações do apresentador norte-americano.

Beck fez a afirmação no contexto de um comentário sobre a atual crise política no Egito.

"Vocês lembram quando eu falei a vocês sobre o Brasil. Eles elegeram uma ex-comunista e ex-terrorista, que esteve na prisão por um tempo”, afirmou o comentarista.

Segundo Beck, “os comunistas acham que as pessoas do Brasil são estúpidas. Eles acabaram de anunciar e votar ontem [2] uma emenda sobre a busca da felicidade como objetivo a ser alcançado”.

A proposta de emenda constitucional apelidada de PEC da Felicidade, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em novembro passado. Para alterar a Constituição, no entanto, tem de ser aprovada por três quintos dos senadores (49 votos) e três quintos dos deputados (308 votos) em duas votações em cada casa legislativa.

Beck disse que a busca da felicidade do projeto brasileiro foi inspirada pelo texto da declaração de independência dos Estados Unidos. “A mídia saudou como “democracia”. “Ohh, não é formidável? É praticamente Thomas Jefferson”, disse, em referência ao terceiro presidente norte-americano, autor de grande parte do texto da declaração.

O apresentador afirma que a ideia de felicidade expressa no projeto brasileiro poderia ser entendida como “a garantia de renda, moradia, empregos”, mas que esses mesmos objetivos estavam expressos na antiga constituição soviética.

"Você lê que a felicidade nessa nova emenda à Constituição significa a garantia de renda, moradia, empregos, uau! [...]. Eu li a constituição comunista soviética, que garante direitos a trabalho, descanso, lazer, proteção à saúde, cuidados aos idosos, aos doentes, moradia, educação, benefícios culturais. Quase como a busca pela felicidade, de uma forma distorcida", declarou.

Então, Beck passa a criticar a proposta brasileira, o comunismo e as manifestações no Egito pela queda do ditador Hosni Mubarak.

“Você vê o que eles fizeram. Ele estão pegando ideias horríveis do comunismo. Assistência não produz nada a não ser miséria, pobreza e o massacre de dezenas de milhões de pessoas, centenas de milhões globalmente, embaladas em democracia, república, Thomas Jefferson. Eles pensam que você é retardado. Isso não é uma revolução no Egito. Isso é uma revolução socialista islâmica no Egito. Não tem nada a ver com democracia”, afirmou.

Cristovam Buarque
Autor da PEC 19/10, que ficou conhecida como PEC da Felicidade, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a forma como a proposta foi tratada pelo comentarista.

“Essa Fox é uma idiota completa. Quem olha com cuidado a proposta vê que não é nada disso”, afirmou o senador.

Buarque disse que se inspirou na Constituição Americana para elaborar a proposta que, segundo ele, prevê que saúde, educação e segurança sejam direitos sociais essenciais para a busca da felicidade.

“Para se ter felicidade, não basta apenas ter os direitos. Na visão capitalista estúpida da Fox, basta ter US$ 40 mil dólares por mês para ser feliz”, criticou o senador.

Diante das polêmicas, Buarque afirmou que está estudando a possibilidade de substituir a atual PEC que já está em tramitação no Senado – e que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça – por outra, a fim de que o apelido de PEC da Felicidade seja modificado.

Segundo ele, a denominação foi algo que surgiu na mídia, e que acabou tornando a proposta como algo negativo.

“Acho que vamos ter de tirar essa PEC e começar de novo. Eu fico com uma imagem péssima se colocar a tal PEC da Felicidade na Constituição. Eu estou estudando substituir esta PEC por outra chamada PEC da Humanização dos Direitos Sociais”, disse.

O senador ainda afirmou que, enquanto o apelido da PEC se mantiver, ele fará o possível que não seja votada. “Eu vou fazer o possível para que não vá para a pauta do dia para evitar novos transtornos”, disse

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/comentarista-da-fox-news-chama-dilma-de-ex-comunista-e-ex-terrorista.html

02/02/2011 13h24 - Atualizado em 02/02/2011 14h45

Ministros do STF dizem aprovar indicação de Fux para tribunal

Indicação de Luiz Fux pela presidente Dilma foi publicada no 'Diário Oficial'.
Antes da posse, novo integrante do STF será sabatinado pelo Senado.

Débora SantosDo G1, em Brasília



Luiz Fux, indicado para ministro do STF, em
novembro, durante reunião da Comissão de
Reforma do Código de Processo Civil (Foto:
José Cruz / Agência Brasil)

A indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para ocupar a 11º cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) agradou a integrantes da Corte. A vaga estava aberta desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou.

No STF, Fux é visto como magistrado experiente, com passagem pelo Ministério Público e alguém que pode contribuir para o trabalho da Corte.

Para o vice-presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a nomeação do colega do STJ “clareia os horizontes”.

“Fux é um nome que todos nós recebemos com muito agrado. É, antes de tudo, um acadêmico, um pensador jurídico. Acho que não é exagero se dizer que isso é voz geral”, afirmou Britto. Para ele, com a formação completa, o STF poderá julgar "com fluidez" casos polêmicos – como a Lei da Ficha Limpa e a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

“A Constituição concebeu os tribunais superiores em número ímpar para evitar impasses. São 11 cabeças, 11 experiências e 11 subjetividades se debruçando sobre uma causa. Esses seis meses de desfalque evidenciaram o risco e foram um aprendizado para todos”, declarou o vice-presidente do STF.

A escolha da presidente Dilma Rousseff, oficializada nesta quarta-feira (2), foi elogiada também pelos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

“É um grande valor. A trajetória é marcante. Nos concursos empreendidos, sempre logrou primeira colocação. Juiz de carreira com formação técnica e humanística abrangente. Tem muito a somar no colegiado”, disse Mello.

“É um excelente nome. Juiz de carreira com dez anos no STJ. Sem dúvida, com a composição completa, será reduzida a carga de trabalho e ganha o jurisdicionado”, afirmou Toffoli.

OAB
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também ressaltou a experiência do indicado ao STF e lembrou o desafio de julgar os casos da Lei da Ficha Limpa.

“A OAB tem a expectativa de que Luiz Fux seja um ministro da nação, com compromisso com o STF e julgue todas as questões como sempre o fez, com independência, autonomia e zelando pela Constituição Federal, aí incluídos os processos que tratam da Ficha Limpa”, afirmou Cavalcante.

Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro da mais alta Corte do país.

(Arte G1)

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/ministros-do-stf-aprovam-indicacao-de-fux-para-ocupar-vaga-no-tribunal.html

31/01/2011 07h17 - Atualizado em 31/01/2011 07h22

Temas polêmicos separam bancada do PT das de PMDB, PSDB e DEM

Em levantamento, G1 obteve respostas de 414 dos 513 deputados.
Petistas são a favor de ‘nova’ CPMF e descriminalização do aborto.

Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte

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A maioria dos deputados do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, tem posição divergente da dos parlamentares dos outros três principais partidos brasileiros – o aliado PMDB e os oposicionistas PSDB e DEM – sobre algumas das principais questões polêmicas de levantamento realizado pelo G1 - nesta terça (1), os novos parlamentares tomam posse.

Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou todos os 513 futuros deputados e conseguiu falar com 446, dos quais 414 (81%) aceitaram responder ao questionário proposto com 13 perguntas.

Da nova bancada do PT, a reportagem ouviu 71 (80,6%) dos 88 deputados. Do PMDB, responderam 61 (78,2%) do total de 78; do PSDB, foram 35 (66%) em 53; e, do DEM, 37 (86%) de 43.

A maior parte dos deputados da bancada petista se disse favorável à descriminalização do aborto (34 a favor, 27 contra, 3 em termos e 6 não souberam responder). Entre os deputados do PMDB, 36 se disseram contra a descriminalização, 10 a favor, 10 em termos e 5 não souberam responder, entre os do PSDB, foram 32 contra, 2 a favor e 1 em termos, e entre os do DEM, 33 contra, 2 em termos e 2 não souberam responder.

A maioria dos deputados petistas também declarou contra plebiscito sobre a redução da maioridade penal (56 contra, 11 a favor e 3 não souberam responder). Nos outros três partidos, a proposta seria aprovada com folga, de acordo com os deputados ouvidos pelo G1 – no PMDB, 43 se disseram a favor do plebiscito e 15 contra (3 não souberam responder), no PSDB, 21 afirmaram ser a favor e 14 contra, e no DEM, o placar foi de 27 a 9 (1 não soube responder).

O posicionamento também é diferente na bancada do partido em relação à criação daContribuição Social para a Saúde (CSS), imposto semelhante à extinta CPMF (54 a favor, 12 contra e 4 não souberam responder). Os deputados ouvidos das bancadas de PMDB, PSDB E DEM se manifestaram contra – no PMDB foram 45 contra, 10 a favor e 6 não souberam responder; no PSDB, 33 contra, 1 a favor e 1 não soube responder; e no DEM, 33 contra e 4 a favor).

Sobre a Lei da Palmada, que prevê punições a pais ou responsáveis que aplicam castigos físicos aos filhos, a maioria dos petistas se manifestou a favor da proposta (34 a favor, 24 contra e 12 não souberam responder). Nos outros três partidos, a maior parte dos parlamentares afirmou ser contra a proposta (PMDB: 33 contra, 18 a favor e 10 não souberam responder; PSDB: 25 contra, 8 a favor e 2 não souberam responder; e DEM: 23 contra, 12 a favor e 2 não souberam responder).

O PSDB, por sua vez, foi o único partido em que a maioria dos deputados ouvidos se disse contra o voto em lista fechada (em que o eleitor vota em uma lista de candidatos definida pelo partido) e o fim do fator previdenciário (mecanismo que reduz o benefício pago a quem se aposenta mais jovem), com 18 votos contra, 11 a favor e 6 dos que não souberam responder. Nos outros três partidos, o resultado foi o seguinte: PT, 48 a favor, 17 contra e 5 não souberam responder; PMDB, 29 a favor, 23 contra e 9 não souberam responder, e DEM 24 a favor, 11 contra e 2 não souberam responder.

O DEM é o único partido, dentre os quatro maiores, cuja maioria dos deputados ouvidos pelo G1 se manifestou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas sem redução de salários. Dos 37 deputados do partido que responderam ao questionário, 24 se declararam contra a proposta, 11 a favor e 2 não souberam responder. No PT, o tema tem ampla maioria entre os deputados ouvidos: 68 a favor, 2 contra e 1 não soube responder. No PSDB, a questão é mais dividida (15 votos a favor, 13 contra e 7 não souberam responder). No PMDB, 27 deputados se manifestaram a favor da redação da jornada, 17 contra e 17 não souberam responder.

Dos quatro grandes partidos, o PMDB mantém uma tendência de seguir a posição majoritária das demais siglas. O partido se alinha com posições defendidas pelo DEM, PSDB e PT em diversos temas.

Bancadas regionais
De acordo com o levantamento, em algumas bancadas estaduais, as respostas dos deputados foram unânimes.

A descriminalização da maconha, por exemplo, é rejeitada por todos os deputados ouvidos pelo G1 de três bancadas estaduais: Amapá, Piauí e Paraíba. Nenhum dos deputados desses estados se manifestou favorável à descriminalização com ressalvas ou não soube responder a questão – outras duas opções oferecidas pelo questionário.

O mesmo aconteceu em relação aos bingos nas bancadas do Distrito Federal e de Rondônia. Todos os deputados dessas unidades da federação que participaram do levantamento se manifestaram contrários à liberação do jogo.

Outro assunto que conta com a aprovação unânime de pelo menos três bancadas (Amazonas, Roraima e Paraíba) é a criação de um piso nacional para policiais e bombeiros, previsto na Proposta de Emenda Constitucional 300.

O aborto, por sua vez, tem a rejeição de todos os deputados de Rondônia que responderam ao questionário do G1. Em Tocantins, nenhum dos seis deputados se disse favorável à descriminalização do aborto, mas dois não souberam responder. Em Goiás, dos 13 deputados ouvidos, 12 se manifestaram contra a descriminalização e 1 não soube responder.

A realização de um plebiscito sobre maioridade penal é um tema que tem mais deputados a favor do que contra em todos os estados das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, a maioria dos deputados do Amapá ouvidos no levantamento se manifestou contra a realização do plebiscito. Todos os deputados dos demais estados da região formam maioria em favor do plebiscito.

Dos nove estados do Nordeste, em três (Pernambuco, Piauí e Ceará) a maioria dos deputados também se disse contra a realização de uma consulta popular sobre o tema, e em um (Alagoas) houve empate. No Centro-Oeste, apenas os deputados do Distrito Federal se manifestaram contra o plebiscito.

A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos moldes da extinta CPMF, é rejeitada pela maioria dos deputados das bancadas estaduais das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, houve empate sobre o tema no Tocantins: dois deputados contra, dois a favor e dois não souberam responder.

Dentre os assuntos abordados no questionário do G1 com os deputados da próxima legislatura, o voto em lista foi o que mais dividiu opiniões: 175 disseram aprovar a mudança no sistema eleitoral e 181 se manifestaram contra. Pelo voto em lista, o eleitor não vota em candidatos, individualmente, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas numa lista de nomes definida pelo partido. Em quatro estados, houve empate entre os deputados ouvidos sobre a questão: Amapá (3 a 3), Mato Grosso (3 a 3) e Goiás (5 a 5). Em outros seis estados, a diferença foi de apenas um voto para um dos lados.

Levantamento
O G1 procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.

Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/temas-polemicos-separam-bancada-do-pt-das-de-pmdb-psdb-e-dem.html