Vereador de Maricá é preso em flagrante por injúria racial

27/05/2010 07h34 - Atualizado em 27/05/2010 07h34
Vereador de Maricá é preso em flagrante por injúria racial
Político tentou ultrapassar moto e alegou que agentes sacaram armas. PMs disseram que agiram na lei e que vereador queria tratamento especial.
Do Bom Dia Rio

Um vereador foi preso em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (27), por desacato e injúria racial a policiais militares em Maricá, na Região dos Lagos. O crime é inafiançável. Segundo a polícia, o político, Uilton Afonso Viana Filho, teria chamado um dos PMs de "negão e macaco".
Ainda de acordo com a polícia, Uilton dirigia em alta velocidade e fez uma manobra perigosa para ultrapassar três motos da PM. Os policiais pararam o carro.
O vereador não teria gostado da forma como foi abordado, alegando que as armas foram sacadas.
Segundo o pai do suspeito, Uilton Viana, um dos PMs estava armado. “Meu filho me falou que ele chegou com a arma em cima. Ele disse que não precisava disso. Ele não estava armado. Estava com a namorada no carro”, contou.
De acordo com o tenente da Polícia Militar, Gilson Carvalho, os policiais estavam lidando com pessoas comuns. “Provavelmente ele achou que, na condição de vereador, teria que ter um tratamento privilegiado, mas o policial agiu dentro da lei e da normalidade”, explicou.
Na delegacia, o vereador admitiu a discussão, mas negou que tenha xingado o policial.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/05/vereador-de-marica-e-preso-em-flagrante-por-injuria-racial.html

Anistia Internacional denuncia violações de direitos humanos no Brasil

Agência Brasil

DA REDAÇÃO - Violações de direitos humanos continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil. A polícia também continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo. As conclusões são do relatório deste ano da Anistia Internacional, organização não governamental que acompanha a situação dos direitos humanos em todo o mundo.

Um dos casos denunciados pela Anistia Internacional em seu relatório é a violência sofrida pelos índios guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Segundo a Anistia Internacional, o governo do Estado e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.

Ainda de acordo com o relatório, comunidades de guarani-kaiowá foram atacadas por pistoleiros. Há, inclusive, o registro da morte do indígena Genivaldo Vera e do desaparecimento de Rolindo Vera. Índios do acampamento Apyka'y também sofreram ao serem expulsos de suas terras e terem que viver em condições precárias à beira de uma rodovia.

"Os guarani-kaiowá estão sofrendo uma pobreza extrema, subnutrição e continuam sofrendo ataques de representantes de companhias de segurança privada e de (forças) regulares. Continuam sendo despejados e forçados a viver na beira da estrada em condições de extrema pobreza e muitas vezes são forçados a trabalhar em condições irregulares", afirma o representante da Anistia Internacional, Tim Cahill.

O relatório da Anistia Internacional também chama a atenção para a violência com que são tratados camponeses em conflitos por terra no País. O documento cita os 20 assassinatos que teriam sido cometidos, entre janeiro e novembro de 2009, por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra.

A situação carcerária no País também foi citada pelo relatório, com destaque para os problemas do Espírito Santo e do presídio de Urso Branco, em Rondônia. Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional estão "a falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção".

"Os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse", denuncia o relatório.

A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo também foi mencionada pela Anistia Internacional. A ONG conta que, no caso do Rio, por exemplo, apesar da experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a polícia continua cometendo muitos crimes de morte e arbitrariedades.

O documento da Anistia Internacional também citou "ameaças" geradas por projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como represas, estradas e portos, a comunidades tradicionais e indígenas, a perseguição a defensores de direitos humanos e a persistência do trabalho escravo no Brasil apesar das políticas governamentais para acabar com o problema. De acordo com a Casa Civil, as obras do PAC cumprem a exigência de realização de audiências públicas nas localidades onde os projetos serão implantados, o que permite a ampla discussão com a sociedade civil.

Em nota, a Casa Civil afirma que "estabelece medidas compensatórias que visam garantir a sustentabilidade de comunidades locais, inclusive com a criação de programas de desenvolvimento regional, como em Rondônia, em função das usinas do Rio Madeira, no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco."

O representante da ONG diz que, apesar da disposição das autoridades brasileiras em melhorar a situação dos direitos humanos no País, várias denúncias da Anistia Internacional continuam se repetindo ano após ano. Segundo Cahill, isso mostra que há uma diferença entre o discurso das autoridades e a implantação concreta de medidas.

"Há um vácuo entre o entendimento das autoridades de implementar reformas, garantir direitos e a implementação verdadeira e concreta. Esse entendimento das autoridades é sempre contrariado por interesses econômicos e políticos. O que nós vemos é que existe um discurso para a reforma, mas a implementação não ocorre", diz Cahill.

O relatório também abordou a questão da impunidade em relação aos crimes cometidos durante o regime militar brasileiro (1964-1985), mas não comentou a decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Lei da Anistia, já que o documento foi fechado no final do ano passado.

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro informou que só comentará o relatório quando receber oficialmente o documento. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo nega as denúncias de violações de direitos humanos do relatório. Os governos do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul não responderam às críticas. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a Secretaria de Justiça de Rondônia.

21:08 - 26/05/2010

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/05/26/e260517976.asp