MUSEU AFRO BRASIL PROMOVE FÓRUM SOBRE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS Fórum Uma Visão Comparada das Atuais Relações Raciais nos EUA e Brasil

MUSEU AFRO BRASIL PROMOVE FÓRUM SOBRE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS


Fórum Uma Visão Comparada das Atuais Relações Raciais nos EUA e Brasil



O Museu Afro Brasil em parceria com o Consulado Geral dos Estados Unidos promove no próximo dia 24 de fevereiro, das 14 às 17 horas, o Fórum Uma Visão Comparada das Atuais Relações Raciais nos EUA e Brasil. O evento destaca as comemorações do Black History Month (Mês da História do Negro Americano), que todo mês de fevereiro mobiliza a comunidade afro-americana.

O evento reunirá especialistas convidados dos dois países para compartilhar experiências e discutir sobre o tema. O Cônsul Geral, Thomas White e o Diretor-Curador do Museu Afro Brasil, Emanoel Araujo falarão na abertura do evento. O painel de discussão contará com as participações de seis convidados: Dr. David Brooks, Cônsul Político – Professor de História; Dr. Calvin Watlington, Cônsul Administrativo - Advogado; Deneyse A Kirkpatrick, Vice-Cônsul- Mestre em Administração de Negocios da Universidade de Howard e Mestre em Administração da Universidade de Georgetown; Prof. Luiz Carlos dos Santos, Sociólogo e Pesquisador de Relações Raciais no Brasil; e Profa Jackeline Romio, pesquisadora USP/Unicamp.

A mediação será da Dra. Ligia Ferreira, presidente do Conselho do Museu Afro Brasil. No encerramento do evento os participantes farão uma visita orientada à Exposição “Eu Tenho um Sonho: De King a Obama - A Saga Negra do Norte”, aberta em novembro de 2009. O evento é dirigido aos funcionários do Consulado Geral dos Estados Unidos, estudantes da USP e de outras instituições e interessados nas questões raciais no Brasil.

Todo mês de fevereiro é dedicado à História do Negro Americano. Nos EUA são rendidas homenagens às lutas e triunfos de milhões de cidadãos americanos diante dos mais difíceis obstáculos, como a escravidão, o preconceito, a pobreza, bem como às suas contribuições à vida cultural e política da nação. O Mês da História do Negro Americano foi uma inspiração de Carter G. Woodson, acadêmico e historiador notável, que instituiu a Semana da História do Negro em 1926. Ele escolheu a segunda semana de fevereiro por coincidir com o aniversário do presidente Abraham Lincoln e do abolicionista Frederick Douglass.

De acordo com o censo, há mais de 41 milhões de habitantes negros nos Estados Unidos, incluindo os de mais de uma raça. Eles formam 13.5 por cento da população total norte-americana. Sobre o Museu Afro Brasil - Localizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, o Museu Afro Brasil é uma Organização Social de Cultura (Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado de São Paulo) e foi inaugurado em 23 de outubro de 2004. Com um acervo de mais de 5 mil obras e uma biblioteca com cerca de 6.800 publicações referentes a história, arte e cultura do negro no Brasil, a instituição mantém um sistema de visitação gratuíta para todas as exposições. Parte das obras, cerca de 2.000, foram doadas pelo artista plástico, baiano, Emanoel Araujo, idealizador e atual Diretor-Curador do Museu Afro Brasil.

Ao longo de mais de 20 anos de trabalho voltados para o resgate da memória do negro no Brasil, Emanoel reuniu uma extraordinária coleção de pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, livros, vídeos e documentos, de artistas e autores brasileiros e estrangeiros, relacionados a temática do negro.

A sede do Museu Afro Brasil ocupa os três andares do imponente Pavilhão Manoel da Nobrega, abrigando exposições simultâneas, de longa duração e temporárias.

Mais informações pelo telefone: (11) 5579-0593

Fora da lei

Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2010


Fora da lei

Demétrio Magnoli

A Constituição diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", mas a Universidade de Brasília (UnB) distingue os candidatos inscritos em seus vestibulares em função de um critério racial. A Constituição determina que o "acesso aos níveis mais elevados do ensino" se dará "segundo a capacidade de cada um", mas a UnB reserva um quinto de suas vagas a "negros". Na UnB, uma comissão constituída por docentes racialistas e lideranças do "movimento negro" prega rótulos raciais aos candidatos, cassando-lhes o direito de autodeclaração de cor/raça. A Constituição assegura que "ninguém será privado de direitos" por motivo de "convicção filosófica ou política", mas o tribunal racial da UnB promove "entrevistas identitárias" para investigar as opiniões dos candidatos sobre negritude e movimento negro. Por iniciativa do senador Demóstenes Torres, o DEM ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade contra o vestibular racializado da UnB.

A Fundação Ford é a principal exportadora das políticas de preferências raciais inventadas nos EUA a partir do governo de Richard Nixon. Há uma década ela financia simpósios jurídicos no Brasil destinados a ensinar a juízes como contornar o princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos. O argumento formulado pela Fundação Ford baseia-se no justo paradigma de tratar desigualmente os desiguais - o mesmo que sustenta a tributação progressiva e a exigência de rampas para deficientes físicos em edifícios de uso público. Sobre tal paradigma se equilibra o raciocínio de que a desigualdade média de renda entre "brancos", de um lado, e "pretos" e "pardos", de outro, deve ser remediada por políticas raciais de discriminação reversa.

O sofisma precisa ser desmascarado em dois planos. No plano das políticas sociais, tratar desigualmente os desiguais significa expandir as vagas nas universidades públicas e investir na qualidade do sistema público de ensino. Nas palavras de Wellington Dias, o governador petista do Piauí que, corajosamente, desafia um dogma de seu partido: "Criar cotas para negros, índios, alunos do ensino público esconde o lado grave do problema. Isso mostra a incapacidade do poder público. Sou contra isso. É preciso melhorar o sistema e qualificar os professores."

No plano do Direito, o sofisma converte indivíduos singulares em representantes de "raças", ensinando a milhões de jovens a terrível lição de que seus direitos constitucionais estão subordinados a uma cláusula racial. O vestibular da UnB é capaz de negar uma vaga a um concorrente de baixa renda que obteve notas altas, mas foi rotulado como "branco", para transferi-la a um candidato de alta renda com notas inferiores, mas rotulado como "negro". A justificativa implícita inscreve-se na fantasia do pensamento racial: o candidato de alta renda da cor certa "simboliza" a "raça" de baixa renda e seus imaginários ancestrais escravos. O sofisma não resiste a um exame lógico, mas persiste pela adesão política de uma corrente significativa de juristas ao pensamento racial.

A política, no baixo sentido da palavra, contamina a apreciação da ação de inconstitucionalidade que tramita na Corte constitucional. O relator Ricardo Lewandowski, um juiz que enxerga as audiências públicas como meios para mostrar que o tribunal toma decisões "em contato com o povo", tem curiosos critérios de seleção do "povo". No caso da audiência sobre o vestibular da UnB, ele decidiu ignorar a regra elementar da isonomia, convocando 28 depoentes favoráveis às cotas raciais e apenas 12 contrários. O "povo" do relator, ao menos quando se trata da introdução da raça na lei, é constituído essencialmente por representantes do Executivo e das incontáveis ONGs que figuram como sublegendas brasileiras da Fundação Ford.

O princípio da impessoalidade na administração pública, consagrado na Constituição, serve tanto para coibir o patrimonialismo tradicional quanto para conter a tentação contemporânea de subordinar os interesses gerais difusos aos interesses ideológicos organizados. Edson Santos, chefe da mal batizada Secretaria da Igualdade Racial, não reconhece a vigência dessa parte do texto constitucional. Um ofício assinado por ele cumpre o papel de panfleto de convocação de funcionários governamentais e ONGs para "mobilizarem caravanas com destino a Brasília" a fim de pressionar o STF nos dias da audiência pública. Edson Santos monta o circo por fora, enquanto Lewandowski ergue as lonas por dentro.

Em 2 de fevereiro, dia exato em que Edson Santos divulgou o panfleto oficial, as centrais sindicais - cujo financiamento decorre de um ato governamental - firmaram uma carta conjunta de apoio ao vestibular racial da UnB. O "movimentismo" é fenômeno típico do estágio embrionário dos totalitarismos. Nesse estágio, o Estado despe-se de sua natureza pública e adquire as feições de um ente de coordenação de "movimentos sociais" que já não passam de tentáculos do governo. O ministro-militante, que faz o Estado patrocinar uma manifestação "popular" de sítio à Corte constitucional, seria alvo óbvio de processos de responsabilidade se o Ministério Público e a maioria parlamentar não estivessem envenenados pela concepção da sociedade brasileira como uma coleção de "movimentos sociais" e ONGs.

No ofício ilegal, Edson Santos assevera que o hipotético acatamento da ação de inconstitucionalidade "abrirá as portas para paralisar todas as políticas de ação afirmativa, inclusive aquelas que beneficiam as mulheres, estudantes, trabalhadores, os índios, deficientes físicos e mentais, as comunidades tradicionais, etc." A ação em curso incide exclusivamente sobre as políticas de preferências raciais, cujo pressuposto é a rotulação estatal dos cidadãos segundo o critério abominável da raça. Mas o que seria do "movimentismo" sem o clássico expediente da mentira oficial?

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia
Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br



http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100218/not_imp512628,0.php

Ministro diz que segue Presidente e que críticas não somam

Ministro diz que segue Presidente e que críticas não somam
Por: Redação - Fonte: Afropress - 19/2/2010

Salvador - O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos (PT-RJ), rebateu nesta sexta-feira (19/02) as críticas de setores do Movimento Negro, que o acusam de ter dado caráter pessoal ao processo de sua substituição à frente da Secretaria, ao definir o nome do secretário adjunto, Elói Ferreira de Araújo, para assumir o cargo a partir de abril, quando terá de se afastar para disputar as eleições de outubro.

“Essa movimentação, que parte desse pano de fundo, está furada. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou o ministro, em entrevista por telefone ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, ao comentar declarações de lideranças negras de que a escolha do adjunto teria um viés personalista, já que Araújo pertence ao seu grupo político.

Orientação do Presidente

Segundo o ministro, a orientação para que os secretários adjuntos e ou executivos, assumam
os cargos dos titulares, a partir de abril, quando todos os que serão candidatos nas eleições de outubro, terão de se desincompatibilizar, não é sua, mas do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

“A praxe tem no Governo tem sido o secretário adjunto ou o Secretário executivo assumirem. Esta é uma norma ditada pelo Presidente da República, que pode até ser modificada por uma nova orientação dele, a todos os ministros, incluindo a Seppir”, afirmou.

O ministro disse ter lido nos jornais a movimentação de quadros do Movimento Negro do PMDB, que estão defendendo a indicação do jornalista Saul Dorval da Silva, do Paraná, para substituí-lo na Seppir. “É legítimo o pleito do PMDB, mas é preciso que se entenda que não se está discutindo um novo ministério, mas uma transição. Considero essa articulação uma precipitação de setores do PMDB porque rompe um entendimento estabelecido para todos os Ministérios pelo Presidente da República”, acrescentou.

Seppir carioca

O ministro também rejeita as críticas de que a Seppir tenha se transformado em uma Secretaria exclusivamente de lideranças cariocas. “Do meu mandato como deputado federal, trouxe apenas duas pessoas para a Seppir – a Sandra (Sandra Cabral, chefe de gabinete) e o Rafael (Rafael Ferreira Assessor de Comunicação). A maior parte das pessoas que estava à época da ministra Matilde, foi mantida”, frisou.

O próprio Araújo, lembrou, não fez parte de sua assessoria como deputado federal. “Elói trabalhou comigo quando fui vereador no Rio”, sublinhou.

Segundo ele existem apenas quatro pessoas do Rio, entre as 34 que fazem parte da estrutura da Secretaria e, portanto, essa idéia de uma “Seppir carioca não tem fundamento na realidade”.

“Nós, o conjunto de pessoas da Seppir, o Movimento Social, estamos lutando pelo soerguimento da Seppir. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou.

Ao contrário de críticas de setores do Movimento Negro de que a sua gestão não teria apresentado resultados, o ministro a considera exitosa. “Nós conseguimos fazer com que o Estatuto chegasse ao Senado e, agora poderá ser votado, a qualquer momento; conseguimos a aprovação da Anistia para o João Cândido (o herói da Revolta da Chibata) inclusive com a inauguração no Rio, da Estátua do Marinheiro, aprovamos o Plano Nacional da Igualdade Racial. O balanço é positivo”, frisou.

Ele acrescentou que, além dessas conquistas, a Seppir dispõe hoje de um orçamento que, com as emendas parlamentares, é mais que o triplo de anos anteriores: R$ 63 milhões.

O ministro fez questão de frisar de não não está preocupado de que o questionamento do processo sucessório na Secretaria chegue ao Palácio do Planalto e que a orientação do Presidente mude.

“O cargo é do Presidente da República. É ele quem comanda. Não conversei com o Presidente a respeito, mas se ele mudar a orientação passada a todos os ministros não será por conta dessa pressão. O que me preocupa é que essa truculência nessa fase de transição, não soma”, finalizo


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2115

PMDB indica o novo ministro da Igualdade Racial

17 de fevereiro de 2010 às 13:49
PMDB indica o novo ministro da Igualdade Racial
O novo ministro da Igualdade Racial é uma indicação do PMDB. Saul Dorval da Silva, Jornalista, Presidente do PMDB Afro Paranaense e 1º Vice-Presidente Nacional do PMDB Afro, é o novo titular do Ministério de Política de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.

“Saul Dorval tem prestado serviço para a comunidade negra do Brasil e, principalmente, uma história de lutas em seu Estado – o Paraná – onde criou as Cotas para Afro Descendentes no Serviço Público do Paraná, programa Casa da Família para os Afros Descendentes, Semana Afro Brasileira, SOS Racismo, Delegacia de Crimes Raciais, Campanha Nacional contra o Racismo no Futebol entre outras ações e goza do prestigio e é respeitado por todo o conjunto do PMDB e, principalmente, de seu Presidente Michel Temer”, conclui Jorge Coutinho, presidente nacional do PMDB Afro.


http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/pmdb-indica-o-novo-ministro-da-igualdade-racial/47029

Edson Santos impõe Elói e enfrenta oposição velada

Edson Santos impõe Elói e enfrenta oposição velada
Por: Redação - Fonte: Afropress - 17/2/2010

Brasília - O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos (PT-RJ), já comunicou aos ocupantes dos cargos de segundo escalão da Secretaria quem será o seu sucessor, a partir de abril, quando se desincompatibiliza do cargo para disputar as eleições de outubro: o escolhido é o seu secretário adjunto Elói Ferreira de Araújo.

A escolha de Araújo atende a orientação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que já havia antecipado o desejo de não fazer mudanças profundas na estrutura do Governo, após a saída dos ministros que disputarão as eleições. O ministro considera que Araújo é um quadro político com quem tem afinidade há longa data e manterá o seu estilo de trabalho e a agenda deste ano.

Sem consenso

O nome do secretário adjunto, contudo, não é consenso. Lideranças do Movimento Negro, que falaram à Afropress sob a condição de não revelar seus nomes, criticam abertamente a escolha e enxergam na opção por Araújo “um viés personalista" do ministro, que estaria privilegiando, mais uma vez, o seu grupo político, concentrado no Rio e com compromissos apenas com o seu mandato.

As queixas não são recentes, e começaram logo após a exoneração da ministra Matilde Ribeiro, afastada por envolvimento com o escândalo dos cartões corporativos.

Entendem essas lideranças que a Seppir é uma demanda do Movimento Social e que o processo sucessório não pode ter caráter pessoal. “Não se trata de ser contra o nome indicado, mas o ministro não pode tratar essa questão como se fosse um assunto da sua agenda pessoal,ou do seu mandato”, afirma uma importante liderança de S. Paulo, que prefere manter seu nome em sigilo.

Seppir carioca

Para essas mesmas lideranças, a Seppir tornou-se excessivamente “carioca”. Lembram que, além do ministro, que é deputado eleito pelo Rio, e que não tem vínculos históricos com o movimento Negro, ocupam cargos de importância, o Ouvidor Geral, advogado Humberto Adami, e o Secretário-Adjunto agora apontado para sucedê-lo.

Segundo essas lideranças Santos, levou para Brasília toda a equipe próxima ao seu mandato e ao pretender impor um nome ligado ao seu mandato, "tornou a sucessão na Seppir um assunto de natureza pessoal, que passa ao largo do Movimento Negro e até mesmo do Partido dos Trabalhadores, que teoricamente é responsável pelo comando da Secretaria".

O nome indicado também teria desagrado a base de apoio ao Governo que não é do Rio e até mesmo petistas cariocas que vêem na designação um excessivo acúmulo de poder do ministro que retorna ao posto de deputado a partir de abril, deixando na Esplanada a Seppir - que é uma Secretaria com status de Ministério - sob seu controle.

“Essa solução não é boa, nem para a Seppir, nem para o Governo, muito menos para o Movimento Negro, que está sendo alijado do processo, tendo sido o principal responsável pela conquista desse espaço que é a Seppir, desde 2.003”, concluem os setores descontentes, que mantém cautela quanto ao momento de vocalizar publicamente essas críticas, esperando o melhor momento para fazê-las chegar ao Palácio do Planalto e ao Presidente Lula.