sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

II SEMINARIO NACIONAL AFRICANIDADES E AFRODESCENDENCIA com o tema “ FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HISTORIAS DE VIDA”

Entendendo a sua responsabilidade social com a educação e com o processo de inclusão social, convida os colegas para o diálogo permanente entre as diferentes instâncias de produção de saberes, para contribuir para a elaboração de políticas educacionais e para a responsabilidade de efetivar uma educação com a cosmovisão africana e as especificidades da sociedade brasileira como processo de dominação opressivo sobre os africanos e afrodescendentes nos diversos espaços geográficos da sociedade brasileira formam o núcleo de orientação conceitual desta formação.

A Universidade Federal do Espírito Santo, por meio do Centro de Educação – Programa de Pós-graduação em Educação e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e o Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, da Universidade Federal do Ceara, em parceria da Fundação Ceciliano Abel de Almeida promoverá nos dias 11 a 14 de maio de 2010 - na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO-UFES-ES, o II SEMINARIO NACIONAL AFRICANIDADES E AFRODESCENDENCIA com o tema “ FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HISTORIAS DE VIDA”.


http://www.multieventos-es.com.br/africanidades/

Rosário - Fé e Resistência dos negros congadeiros

Horário: 10:00 às 18:00 | Local: Espaço Chatô, da Fundação Assis Chateubriand Endereço: SIG, Quadra 2, Lote 340

No próximo dia 26, a fotógrafa Myriam Vilas Boas traz para Brasília a exposição Rosário – Fé e Resistência dos negros congadeiros. O trabalho inédito, realizado durante cinco anos, revela o ritual religioso dos negros congadeiros em honra a Nossa Senhora do Rosário e aos Santos Pretos, mesclando a religiosidade da cultura negra com os santos católicos.

De expressão forte, as imagens, produzidas na Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, realizada no Município de Oliveira (MG), retratam a comunidade que incorpora os personagens de reis, rainhas, coroados, porta-bandeira, capitães-regentes, dançantes, cantadores e caixeiros, que, juntos, formam a guarda de congado.


Após o dia 19 de fevereiro, a mostra, composta por 16 fotografias (30cmx45cm), segue para Belo Horizonte.

Informações: (61) 3214 1350


http://cerradomix.maiscomunidade.com/evento/exposicoes/2086/-ROSARIO--FE-E-RESISTENCIA-DOS-NEGROS-CONGADEIROS.pnhtml

Processo seletivo do McDonald´s pode ser considerado discriminatório.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) está investigando prática de discriminação no processo seletivo para contratação de empregados da rede de restaurantes McDonald's em João Pessoa.



Em dezembro, foi publicado anúncio em um jornal local informando que havia 10 vagas para o cargo de atendente, mas, para concorrer ao cargo, era exigido “ter entre 18 e 22 anos”.



De acordo com artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, é proibido utilizar como critério de admissão sexo, idade, cor ou estado civil. Tais critérios são considerados discriminatórios, pois ferem o princípio de igualdade nas relações de trabalho. Os mesmos critérios não podem ser utilizados na definição de salários ou atribuição de funções.



O McDonald's vai ser notificado para que seus representantes comparecerem a uma audiência com o MPT, na qual será sugerida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fazendo com que a empresa se comprometa a não adotar mais critérios discriminatórios na seleção para contratação de novos empregados.



O TAC também vai estipular multa, para o caso de haver descumprimento das obrigações que venham a ser firmadas.O MPT na Paraíba já fiscaliza alguns TACs do McDonald's, oriundos de outros estados, referentes ao respeito à intimidade dos funcionários, fornecimento de vale-transporte, intervalo intrajornada, etc.



O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, que está responsável pelo caso, afirma que “o acesso ao trabalho digno é um direito inalienável do ser humano. Não se pode permitir que critérios abusivos e discriminatórios excluam segmentos sociais do trabalho”



O que diz a lei - O Artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, determina a “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. Com isso, há a garantia de igualdade de direitos nas relações trabalhistas, seja para os trabalhadores urbanos ou rurais.



A Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, fixa, em seu artigo 1º, no tocante ao problema de discriminação no trabalho, que discriminação significa “toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão”.





Fonte: Ministério Público do Trabalho, 29.01.2010

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

O Haiti e o Vudú

diversidades

O Haiti e o Vudú
Por: Max Beauvoir, a mais alta autoridade do Vudú, em entrevista a Francisco Peregil, do El País. - 22/1/2010

Porto Príncipe/Haiti - Em longa entrevista ao jornalista Francisco Peregil, publicada nesta sexta-feira (22/01), pelo jornal El País, de Madri, Max Beauvoir, a Autoridade Suprema dos adeptos do Vudú no Haiti, denuncia que “estão tratando os mortos como lixo”. Leia Mais.

Segundo Beauvoir, de 74 anos, que esta semana se reuniu com o presidente René Préval, a pedido deste, a questão dos enterros das vítimas do terremoto é muito grave.

“Estão tratando as pessoas como lixo, sem a dignidade e o respeito que merece qualquer vivo. Sei que a situação é complexa e eu não tenho a solução. Porém, estou certo de que se tivéssemos nos sentado para conversar, haveríamos encontrado alguma forma em meia hora. E ainda estamos a tempo, porque ainda faltam muitos mortos para enterrar”, denuncia.

Beauvoir, que é chamado de Ati, palavra que quer dizer uma grande árvore que se abre como um guarda chuva para proteger as mais pequenas, é casado, tem uma filha de 45 anos. Ele vive rodeado de árvores gigantescas que considera sagradas, a uma hora de Porto Príncipe, a capital haitiana. O repórter do El País o descreve na entrevista, vestindo uma camisa guaiabera branca, e acrescenta que é fluente em crioulo, francês, inglês e espanhol. Sua casa tem forma circular e é cercada por vários templos e jardins nos quais há uma espécie de museu com esculturas de Vudú.

No Haiti se costuma dizer que 80% da população é cristã, 20% protestante e 100% professa o Vudú.

Cerimônia aos mortos

Os adeptos do Vudú, segundo Beauvoir, celebram a cerimônia dos enterros durante nove dias. “Aí reunimos a família, os amigos e inimigos do morto. Durante esse tempo comemos e convivemos juntos. Quem tenha alguma coisa que dizer sobre o morto, diz, seja bem ou mal. Depois enterramos o corpo, mas a alma vai para debaixo do mar, um ano e um dia e ou sete anos e um dia, depende. Durante esse tempo, se purifica. E importante que saibam que nós cremos na reencarnação e que a pessoa vive oito vezes como mulher e oito vezes como homem. Isso é assim porque o objetivo da vida é ganhar conhecimento. Depois desse processo, todo mundo, sem exceção, se integra em Deus e começa uma existência em que cuida de todas as coisas vivas do Universo”, explica ao repórter.

A idéia que se faz do Vudú como crença cujos bruxos (ele renega essa denominação) ou sacerdotes podem inflingir danos à outras pessoas, valendo-se de bonecos em que são postos alfinetes, ele garante, é totalmente falsa. “Não vi nem um só boneco desses em todo o Haiti. Em qualquer grupo social há gente boa e gente má, mas no Vudú não se promove que se faça dano a ninguém. Há uma vertente religiosa do Vudú e outra vertente filosófica. Temos normas muito bem definidas sobre como viver, como sentar-se, comer, caminhar. É isso o que permite a um haitiano reconhecer a outro em qualquer parte do mundo, apenas vendo-o simplemente andando ou longe”, acrescenta.

Segundo Beauvoir a má imagem do Vudú deve-se ao cristianismo e às potências estrangeiras como França, Estados Unidos e Espanha. “O Vudú fez o Haiti como país. Nossa independência foi alcançada graças a uma cerimônia celebrada em 14 de agosto de 1.791, conhecida como Bwa Kayiman. Haiti é Vudú”, afirma.

Perseguição

A mais alta autoridade do Vudú diz que poucas religiões tem sofrido uma operação de desprestígio e perseguição tão violenta como o Vudú que nasceu na África e foi trazido para o Caribe pelos primeiros negros escravizados que chegaram à Ilha.

Para ele, “os espanhóis, os franceses e os Estados Unidos nunca nos perdoaram nossa independência e fizeram todo o possível para fazer nossa vida mais difícil”. “E o pior foi quando os cristãos chegaram ao poder em 1.816. Eles ainda estão lá, com a ajuda econômica dos Estados Unidos e França”, acrescenta.

Desde 2003, o Vudú passou a ser reconhecido pelo Estado, por ato em que o Presidente Jean Aristides, um padre, autorizou que os seus sacerdotes passassem a realizar casamentos. Beauvoir diz que agradeceu ao Presidente René Preval tê-lo chamado, mas no caso dos enterros, diz que tem de levantar a voz para defender sua gente. “Eu agradeço que o presidente tenha querido me consultar, mas ele segue favorecendo a Igreja de Roma, aos europeus e americanos que consideram suas religiões européias e centro-asiáticas superiores à africana”, finalizou.

De Madri, Espanha, Dojival Vieira, Jornalista Responsável e Editor de Afropress.


http://www.afropress.com/diversidadesLer.asp?id=207

notícias Líder do MNU gaúcho acusa SEPPIR de trair luta quilombola

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Líder do MNU gaúcho acusa SEPPIR de trair luta quilombola
Por: Redação: Entrevista concedida a André de Oliveira, Jefferson Pinheiro, Sarah Brito e Sergio Valentim, do Coletivo Catarse, editada pela Afropress. - Fonte: Afropress - 27/1/2010

Porto Alegre - Onir Araújo, dirigente gaúcho do Movimento Negro Unificado (MNU) e advogado do Quilombo dos Silva – o primeiro Quilombo urbano a ser titulado, no Brasil, em setembro do ano passado - acusa a SEPPIR e entidades que dão sustentação ao Governo no Movimento Negro, entre as quais, a Coordenação das Entidades Negras (CONEN) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), de terem promovido uma “negociata, uma verdadeira traição a luta quilombola, ao anunciarem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial", no final do ano passado.

Segundo ele, todo o capítulo relativo às áreas remanescentes de quilombos foi retirado, bem como "as garantias jurídicas em relaçao às políticas afirmativas”.

O Quilombo fica na área metropolitana de Porto Alegre se tornou uma referência porque é o primeiro a ser titulado em área urbana.

A CONEN é uma articulação política integrada majoritariamente por lideranças negras ligadas ou próximas ao PT, enquanto que a UNEGRO é formada por ativistas pertencentes ou próximos ao PC do B, também da base do Governo. Já o MNU conta entre os seus simpatizantes com pessoas filiadas ou não a partidos.

O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, já defendeu várias vezes às negociações no Parlamento, assegurando que fazem parte do processo democrático e que o acordo, envolvendo, inclusive, parlamentares do Partido Democratas (DEM), buscou chegar ao “Estatuto possível” diante da correlação de forças desfavorável no Congresso.

“Foi vergonhoso ver aquela comemoração de parlamentares negros, militantes de algumas organizações negras como a CONEN e a UNEGRO se confraternizando com a bancada ruralista que, esta sim, tinha motivo pra comemorar a aprovação daquele texto pífio. Retiraram praticamente todo o capítulo quilombola do Estatuto, todas as garantias jurídicas em relação às políticas afirmativas, retiraram a questão do fundo de reparação”, afirmou o advogado.

Segundo o dirigente do MNU, o Governo pretendeu “vender para a população negra como uma grande vitória de um governo popular". “Estamos procurando outras entidades e organizações políticas negras para denunciar essa negociata que houve capitaneada, inclusive, pela SEPPIR junto à bancada ruralista”, acrescentou.

Depois de aprovado pela Câmara, o processo de tramitação do Estatuto voltou à estaca zero porque as bancadas do DEM e do PSDB no Senado se negaram a cumprir o acordo e exigiram a reabertura do debate. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto apresentado em 1.995, se posicionou favoravelmente ao acordo.

A Afropress não conseguiu localizar dirigentes da UNEGRO e da CONEN para se manifestarem sobre as declarações de Araújo.

Na entrevista concedida a André de Oliveira, Jefferson Pinheiro, Sarah Brito e Sergio Valentim, do Coletivo Catarse, o advogado do MNU, denunciou as ameaças aos direitos quilombolas por parte de ruralistas e seus representantes políticos e revelou que a titulação do Quilombo dos Silva, em setembro de 2.009, foi um marco na reparação às injustiças contra o povo negro e que abre a possibilidade para se rediscutir o território das cidades.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Afropress/Catarse - O que o Estatuto da Igualdade Racial acrescenta ou não à essa luta pelo reconhecimento das comunidades quilombolas?

Onir Araújo - O MNU tem uma posição de congresso denunciando esta negociata. Estamos procurando - e tem outras entidades e organizações políticas negras com essa posição - denunciar esta negociata que houve capitaneada, inclusive, pela SEPPIR junto à bancada ruralista.

Afropress/Catarse - Isso tem a ver com aquele pensamento de fazer o que é possível e não o que seria ideal?

Onir Araújo - A vitória dos Silva prova que com luta e organização é possível conquistar o que se achava impossível. Se o povo negro se organiza como os Silva fizeram com coesão, resistindo às tentativas de divisão, é possível sim você ter no estatuto aquelas questões centrais que interessam ao nosso povo.
Agora, você não pode jogar a toalha, usando uma linguagem do boxe, antes de entrar no ringue. E isso que foi feito. E os reflexos disso a gente sente, a gente vê aqui na tentativa de tornar invisível essa conquista do Quilombo dos Silva.

Afropress/Catarse - Como o Incra se comporta nas questões envolvendo comunidades de quilombo e no processo dos Silva?

Onir Araújo - A relação nunca foi tranqüila. A experiência recente demonstrou um total descompromisso e uma utilização indevida da máquina pública do Estado. O Incra não sabia nada sobre comunidades quilombolas. A relação sempre foi extremamente complicada porque é uma relação de um órgão de estado demandado pelo movimento social, e a postura do Incra tem sido de, até, intervenção na organização e nas comunidades.

Afropress/Catarse - A titulação foi noticiada pela mídia, mas não com a importância que representa para o movimento negro e a luta quilombola. O que você achou da cobertura da imprensa em relação à titulação?

Onir - Eu acho que eles têm bastante consciência do que isso significa, mais do que muita gente pensa. Porque, além de ser o primeiro quilombo urbano titulado no Brasil (e no RS é o primeiro quilombo titulado), é também o primeiro no país que foi titulado com desapropriação.

Aqui no Quilombo dos Silva se mostra na prática o que é reparação. Porque, se o Estado brasileiro induziu a essa situação de desvantagem que o nosso povo vive, foi cúmplice nesse crime histórico (hoje reconhecido) de lesa-humanidade, que foi o tráfico tumbeiro, o Estado tem que criar e induzir à construção dessa nova igualdade.

A história de resistência dos Silva, essa consciência eles não querem que contamine outras comunidades. Querem passar que: “O governo aqui está dando, para um monte coitadinhos, olhem só...” Imaginem o que são os grandes centros urbanos no Brasil, se em Porto Alegre a gente já está com quatro quilombos urbanos, contando com a família Silva, nessa assunção de referencial étnico.

Agora, imaginem a repercussão disso na rediscussão do espaço urbano, porque boa parte das comunidades pobres negras não tem o título, mão tem a garantia da posse do seu território.

Afropress/Catarse - A gente sabe que a Globo fez uma campanha durante algum tempo contra os direitos quilombolas. O Estadão escreveu editorial contra o Quilombo dos Silva.

Onir Araújo - Há coisa de uns dois anos atrás a gente viu toda uma campanha furiosa feita pela Globo em relação aos territórios negros. Sempre se associou as comunidades tradicionais de quilombolas, indígenas e ribeirinhos como se fossem comunidades que se contrapõem ao progresso.

Romper esse bloqueio é com organização, coerência, abrir esse diálogo com setores que não são oficiais pra que a verdade sobre as coisas que estão acontecendo venham à tona com, pelo menos, o direito de outra visão ser expressa. A gente tem que furar esse bloqueio de alguma forma. Porque as pessoas chegam em casa, ligam a televisão e é o mais fácil. A postura da mídia em geral foi muita nefasta e negativa.
http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2106