Analisa a compatibilidade das políticas de ação afirmativa e de cotas para afro-brasileiros implantadas pelo Estado brasileiro com o ordenamento jurídico internacional e nacional. Comenta a legislação interna e os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos com recorte racial ratificados pelo Estado brasileiro.
Palavras chaves:
Ação afirmativa, política, Brasil Negros, discriminação, Brasil Igualdade de oportunidades, Brasil Políticas públicas, Brasil Ação afirmativa, aspectos jurídicos, Brasil
Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).
Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".
Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).
Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.
A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR.
27/09/2009 - 10h45 Judeus usam galos e galinhas para expiar pecados às vésperas do Yom Kippur Publicidade
ANA CÁRDENES da Efe, em Jerusalém
"Esta é minha mudança, este é meu substituto, esta é minha expiação", murmuram os fiéis judeus, enquanto dão três voltas por cima de suas cabeças com um animal que, minutos depois, é morto como forma de expiar os pecados.
No ritual das Kaparot, uma expiação simbólica dos pecados, milhares de galos e galinhas são degolados em Israel para lembrar os judeus que, a qualquer momento, Deus pode tirar a vida como forma de compensação por seus pecados. Amir Cohen/Reuters Judeu ultraortodoxo faz cerimônia com galo, a fim de expirar pecados às vésperas do Yom Kippur Judeu ultraortodoxo faz cerimônia com galo, a fim de expirar pecados no Yom Kippur
As mulheres usam galinhas; os homens, galos; e as grávidas, um exemplar de cada um. As Kaparot são vividas nos dias anteriores ao Yom Kippur, a data mais solene do judaísmo, destinada ao arrependimento e ao pedido de perdão.
"Neste momento do ano, que é nosso Ano Novo Judaico [Rosh Hashana], uma das coisas que fazemos é começar uma vida nova e refletir sobre o que fizemos no passado", disse o judeu de origem americana Menachen Persoff, antes de fazer suas Kaparot.
"Pegamos uma galinha e dizemos: 'Em vez de que eu seja castigado e destruído neste mundo, deixe que seja esta galinha'. E então temos que pensar que, quando essa galinha morre, poderíamos ter morrido em seu lugar", informa.
Para Persoff, as Kaparot são uma oportunidade para "ser uma pessoa melhor, pensar nas coisas que fizemos de errado e fazer as coisas de um jeito melhor no futuro".
Depois que a ave escolhida --que deve ser branca, para simbolizar a purificação do pecado-- é girada sobre a cabeça, o animal é degolado com um rápido e certeiro movimento com uma faca afiada cuja lâmina não pode ter a menor fenda, seguindo os preceitos judeus do "kashrut".
Os penitentes costumam doar as aves mortas para a caridade se têm uma boa situação econômica. Caso contrário, as levam para comer em casa.
Alguns criticam os que comem ou doam as aves aos pobres ao entender que os pecados de quem toma parte no ritual foram transferidos ao animal e, portanto, este não deve ser comido.
Após o ritual, as vísceras das aves devem ser colocadas em algum lugar onde possam servir de alimento a outros pássaros, a fim de demonstrar piedade em relação a todas as coisas vivas.
"Nas Kaparot, rezamos para ser perdoados. Nos mostramos envergonhados diante de Deus e lembramos que ele pode nos tirar a vida, mas nos dá a oportunidade de pedir perdão", aponta a judia ultraortodoxa Devorah Leah.
Para ela, esta tradição ajuda a "pensar com mais profundidade" sobre si mesmo e seus atos.
Na antiguidade, as Kaparot eram feitas com cabras --o que deu origem à expressão "bode expiatório".
Hoje em dia, mamíferos não são usados, mas se não é possível ou não se quer usar galinhas ou galos, estes podem ser substituídos por qualquer outra ave, exceto pombos --para não lembrar os ritos de sacrifício no templo--, ou mesmo por um peixe.
Também são muitas as famílias que fazem as Kaparot com dinheiro que depois é doado aos pobres.
O fato de os rabinos permitirem que o rito seja celebrado sem necessidade de matar animais é o principal argumento das organizações defensoras dos animais contra esta prática, que consideram como cruel e abusiva.
"Muitos religiosos argumentam que não há motivo para fazê-lo com dinheiro quando se pode matar uma galinha, porque estas não sofrem. Mas isso não está certo. Todo mundo sabe que os animais têm sentimentos e querem viver, igual a nós", diz Gene Peretz, uma jovem estudante vegetariana que se manifesta em Jerusalém contra o uso de animais vivos nas Kaparot.
Frente a esta postura, os seguidores da tradição, como Leah, argumentam que "os animais estão na terra para ser utilizados pelos seres humanos, sempre que seja de modo correto", e que comer "os animais que Deus nos deu é uma forma de fazer com que o mundo seja mais espiritual".
A Copa do Mundo na África do Sul em 2010, e no Brasil em 2014 será de grande importância para destacarmos a beleza afro descendente com muito mais entusiasmo como um dos principais atrativos do Brasil no segmento de turismo.
Mostrar o que a beleza afro étnica representa para o nosso país a nivel de grandeza e representatividade de marketing é uma das metas da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro - ANTAB e da Expoafro Brazil Turismo e Eventos terão como diretriz á partir de Janeiro de 2.010.
E para se inciar esta tarefa, já estamos informando a todas lideranças de entidades representativas da comunidade negra do estado de São Paulo; empresas do setor de beleza; grupos organizados; cab eleireiros; artesãs capilares e coordenadores de eventos de beleza que em Março de 2010 será realizada a seletiva que elegerá a Miss Afro Cidade de São Paulo 2010.
Esta seletiva ocorrerá na Feira Internacional Hair Brasil e será feita de forma diferenciada onde o quesito principal será a estética plastica, postura e comunicação.
Poderão participar jovens de 17 á 28 anos que serão indicadas através de eleição em concursos municipais realizados com a participação da coordenação da ANTAB e da Expoafro Brazil que efetuarão a válidade do evento e confirmação de participação da vencedora no concurso da fase da capital.
As cidades que onde estarão ocorrendo as seletivas municipais serão inclusas no calendário de festas e manifestações culturais da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer - SET do Estado de São Paulo.
Em Julho todas as cidades participantes com suas vencedoras estarão participando do Salão Roteiros do Brasil, principal evento do setor de turismo nacional com o objetivo de apresentar as autoridades parlamentares do governo federal, estadual e municipal as referências de beleza que nosso estado possui e que poderão servir como produto de publicidade e propaganda para a promoção de São Paulo na Copa de 2014!
Em 1999, foi lançado pelo Presidente da Expoafro Brazil Turismo e da Associação Nacional de Turismo Afro Brasileiro - ANTAB, senhor Francisco Henrique Silvino o concurso oficial MISS AFRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme a Lei 0646/1999 o concurso esta no calendáriode eventos da Secretaria de Turismo de Esportes e Turismo
Conheça o documento oficial da Assembléia Legislativa de São Paulo:-
Documento Indicação (não existe documento)
No Legislativo 0646 / 1999
Ementa Indica ao Governador colocar no calendário de eventos da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo o concurso de "Miss Afro do Estado de São Paulo".
Regime Tramitação Ordinária
Indexação CALENDÁRIO, CONCURSO, CONCURSO MISS AFRO DO ESTADO DE SÃO, EVENTO, MISS AFRO DO ESTADO DE SÃO PAULO(CO, SEC. ESPORTE E TURISMO
Autor(es) Petterson Prado
Dentro das normas do concurso esta o destaque ao trabalho dos cabeleireiros afros e artesãs capilares, além do destaque aos municipios que tratam a questão da cultura afro brasileira de forma igualitária, sem qualquer distinção o forma de preconceito.
Os interessados em realizarseletivas municipais ou indicar candidatas para representar seus municipios, entidades representativas ou sociais, devem entram em contato através do e-mail:- expoafrobrazil@gmail.com
Informações (11) 87191-6788, (19) 9685-5641 falar com Henrique
