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“É como apagar incêndio com gasolina”

por Michelle Amaral da Silva última modificação 25/09/2009 11:46

Para dirigente do Movimento Negro Socialista, com pretenso motivo de combater o racismo, o Estatuto utiliza políticas que aprofundam a prática

25/09/2009

Michelle Amaral

da Redação

Ao contrário dos que defendem o Estatuto da Igualdade Racial como uma conquista para a população afrodescendente, o Movimento Negro Socialista (MNS) tece críticas à implementação da norma. O MNS foi criado em 2006 por militantes do movimento operário e popular que desde o ano 2000 haviam se manifestado contra o Estatuto, apresentado um ano antes pelo senador José Sarney. Em entrevista ao Brasil de Fato por e-mail, o coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda, explica o posicionamento do movimento.

A que se deve o posicionamento contrário do MNS ao Estatuto da Igualdade Racial?

José Carlos Miranda: Em primeiro lugar, ressaltamos que o racismo existe, mas ele é fruto dos tortuosos caminhos em busca do lucro, é uma ideologia de dominação que como as outras opressões da sociedade de classes tem uma função objetiva de justificar uma exploração injustificável. Para nós, socialistas que se mantém fiéis à sua classe e à luta pelo socialismo, a divisão fundamental da sociedade é entre explorados e exploradores, entre latifundiários e sem terra, entre operários e burgueses, finalmente entre uma ínfima minoria que tudo tem e a imensa maioria que só tem sua força de trabalho e luta diariamente contra as desigualdades econômicas e sociais do sistema capitalista.

Com o pretenso motivo de combater o racismo, o estatuto cria as bases a partir de políticas para aprofundar o mesmo. É como apagar um incêndio com gasolina. A nova redação aprovada novamente na Câmara dos Deputados, diga-se de passagem por acordo, portanto sem a necessidade de votação nominal dos deputados, mantém um artigo que dá preferência para empresas que aplicarem a política de cotas raciais e tem relações comerciais com os órgãos públicos, ou seja, privilegia trabalhadores "negros" com a mesma condição social em lugar de outros "brancos". Essa lei só pode beneficiar os patrões, que contratando "negros" em detrimento de "brancos", que utilizando essa lei de "discriminação positiva", jogará trabalhadores contra trabalhadores e, seguramente, continuará explorando ainda mais a todos... Imagine os sindicatos discutindo as demissões, contratações, dissídios coletivos com imposição da "cota racial". Essa lei só aprofundará o racismo que existe, dividindo os trabalhadores, criando mais um obstáculo para a construção da unidade de todos os trabalhadores em defesa de suas reivindicações imediatas e históricas. Nós não podemos aceitar a racialização das relações sociais no Brasil, como acontece nos EUA.

A única dívida que podemos exigir são menos recursos para os banqueiros e mais recursos para os serviços públicos, vagas para todos e menos recursos para os tubarões do ensino.

A aprovação do Estatuto na Câmara foi comemorada por membros do movimento negro como uma conquista. Como o MNS avalia este contexto?

Infelizmente, a maioria dos chamados movimentos negros são verdadeiras ONG's com financiamento dos governos e ou fundações milionárias, verdadeiros aparelhos a serviço de uma política que distorce a história e uma pretensa luta contra o racismo. Na verdade, implementam uma política de divisão do povo trabalhador brasileiro em "negros" e "brancos". Esses movimentos sustentam uma tese romântica de uma "diáspora africana". Eles negam a luta de classes, inclusive seu desenvolvimento na própria Africa, que propiciou a captura e venda de africanos pelos próprios africanos, ou seja, existia uma elite, tanto na Africa quanto na América, que enriqueceu com o comércio de escravos tanto quanto os europeus que sustentavam o inicio da revolução industrial com a produção das "plantantions" nas Américas.

Esses movimentos desistiram de lutar por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, que só pode ser uma sociedade com o controle democrático da classe operaria e de todo povo trabalhador sobre os grandes meios de produção, uma economia planificada baseada na propriedade social e nas necessidades da imensa maioria da humanidade, e não na busca do lucro.

Esses movimentos querem constituir uma elite fundamentada na cor da pele e que perpetuará o funil do "mais apto", do mais "adaptado", ou seja, das bases ideológicas que fundamentam as políticas capitalistas do individualismo e da competição. Eles desistiram de lutar pela igualdade e pelo socialismo.

Nesse sentido, quais são as propostas do movimento para a luta pelo fim da desigualdade racial?

Em primeiro lugar, travar um combate para enterrar de vez a crença que existem "raças humanas". A luta contra o racismo é uma luta de todos. O racismo é uma ideologia, como dissemos anteriormente com uma função objetiva, e foi fundamentado "cientificamente" durante um certo período e por isso é tão enraizado. O Brasil, pelo menos desde o princípio do século passado, nunca chegou a racializar as relações sociais, ele [o racismo] sempre ficou disfarçado, escondido. O sincretismo cultural e a miscigenação foi tão forte na nação brasileira que manteve essa tradição. Porém, ele [o racismo] existe e sempre aparece nos momentos de tensão social, em especial nos órgãos de repressão e na burocracia estatal e privada. Por isso, temos que continuar um combate cotidiano contra o racismo.

O racismo é crime, portanto, cadeia para os que cometem esse crime! É necessário que os governos tenham políticas públicas permanentes que ressaltem a igualdade de todos, ou seja, a igualdade de direitos.

Trabalho igual, salário igual! Aí está a chave da questão, quanto mais igualdade - o que só pode ser de fato realizado por meios materiais - melhor educação, saúde, saneamento básico, empregos, lazer, etc.

Um exemplo bem claro é a confecção do orçamento: no ano passado só com a desoneração fiscal do governo federal, que beneficiou principalmente os bancos e as multinacionais (que em plena crise obtiveram lucros astronômicos), poderia-se tranquilamente aumentar radicalmente o número de vagas no ensino superior nas universidades públicas e essa discussão de cotas raciais seria coisa do passado!

Nós poderíamos resumir que quanto mais igualdade de direitos, portanto de meios materiais, menos opressão, menos racismo.

Para nós a genial síntese "Racismo e capitalismo são faces da mesma moeda" continua sendo nosso norte orientador. A luta pela sobrevivência, a luta do povo trabalhador já é muito dolorosa para permitir que um mal maior se faça.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/entrevistas/201ce-como-apagar-incendio-com-gasolina201d

Danny Glover, en museo de La Ruta del Esclavo en Matanzas

La Habana, 22 de Septiembre de 2009

Danny Glover, en museo de La Ruta del Esclavo en Matanzas Danny Glover, reconocido actor norteamericano, dijo sentirse emocionado y asaltado por innumerables recuerdos históricos , luego de recorrer las salas del museo de La Ruta del Esclavo, en esta ciudad. El destacado activista por los derechos de los afroamericanos en los Estados Unidos, comentó a la prensa, a propósito del Día mundial por la Paz, la frase histórica de la luchadora mexicana Dolores Huerta, cuando expresaba todos somos africanos. No sé si seré bueno para enviar al mundo un mensaje, pero sí recuerdo a esa mujer extraordinaria, que junto a César Chávez fundó el Sindicato Nacional de los Trabajadores del Campo Unido, cuando afirmaba que todos somos africanos, desde los más blancos hasta los más negros , dijo Glover. Después de la visita por las salas que revelan la trata negrera en la Isla y siglos de esclavitud, el artista narró que hace unos meses estuvo en Ghana, en la costa desde donde se embarcaban, de manera inhumana, los esclavos hacia Cuba. Aunque yo vengo de los Estados Unidos, la memoria histórica de la esclavitud vista desde esta experiencia me admite un sentido de pertenencia de este lugar, por tanto lo primero que me emociona estar aquí, y conocer de rebeliones y resistencia , agregó. También elogió la actuación del conjunto folklórico Afrocuba, bajo la dirección del maestro Francisco Zamora (Minini) que, con danzas, toques y movimientos, trajeron a los muros del vetusto Castillo de San Severino los cantos de añoranzas y nostalgia de los negros traídos de África. Glover se encuentra en Cuba junto a su coterráneo y colega Harry Belafonte y a James Early, prestigioso investigador del Instituto Cultural del museo nacional de Estados Unidos, Smithsonian e inauguraron el viernes último en La Habana la Casa del Cine del Caribe. (Cubadebate) http://www.granma.cu/espanol/2009/septiembre/mar22/danny.html

Frei diz que UNEGRO era contra Estatuto

Frei diz que UNEGRO era contra Estatuto
Por: Redação - Fonte: Afropress - 19/9/2009

S. Paulo - O ex-coordenador do Fórum S. Paulo da Igualdade Racial e ex-diretor executivo da Educafro, Frei Antonio Leandro da Silva (foto), disse que, à época das mobilizações iniciadas pelo Fórum, em S. Paulo, em 2006 e 2007, a UNEGRO (União de Negros pela Igualdade) era contrária a aprovação do Estatuto, considerando que o mesmo estava esvaziado de seu conteúdo e também por causa da ausência do fundo de Promoção da Igualdade Racial.

A UNEGRO é a entidade que reúne ativistas e militantes filiados ou próximos ao PC do B, e na recente II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reuniu a maioria dos delegados organizados presentes - cerca de 20%.

Polêmica

Frei Leandro fez a revelação ao rebater afirmações do coordenador da UNEGRO, o historiador Edson França, de que há oportunismo nas críticas feitas ao projeto do Estatuto aprovado e que será apreciado pelo Senado, fruto de um acordo entre os parlamentares da Comissão Especial composta na Câmara dos Deputados.

“Penso que o debate gira em torno de duas questões: primeira, a crítica procede porque não se trata apenas de um acordo com o DEM senão pelo esvaziamento do conteúdo do Estatuto, em troca de que? E aí entra a segunda questão, porque, politicamente, muitos estudos já analisaram os procedimentos de como se processa o debate parlamentar; por exemplo, Max Weber (1864-1920), na Sociologia Compreensiva, no ensaio sobre a “Ciência como vocação”, analisa o significado de “política” como “participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado”. Portanto, aqui se avança no debate crítico-consciente, ao invés de ignorá-lo“, afirmou.

Frei Leandro lembrou que “segundo Weber, alguns políticos profissionais chegam ao poder por vocação – no sentido de uma obrigação; porém, outros alcançam o poder por conveniência, isto é, para sobreviver dos salários pagos pelo Estado“, acrescentou.

Diante da posição contrária manifestada pela UNEGRO na época da mobilização em defesa do Estatuto da postura a favor tornada pública agora, o Frei pergunta. “O que isso significa?”
Afropress ligou para o historiador Edson França, porém, não conseguiu localizá-lo para falar sobre as declarações do Frei.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2013

Romão será o representante brasileiro

Romão será o representante brasileiro
Por: Redação: Com informações de Ras Adauto - Fonte: Afropress - 19/9/2009

Berlim/Alemanha - O jornalista e sociólogo Marcos Romão será o representante brasileiro, pela Alemanha, na II Conferência Brasileiros no Mundo, que será promovida pela Subsecretaria Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, nos dias 15 e 16 de outubro, no Rio.

Segundo estimativas do Itamaraty cerca de 3 milhões de brasileiros vivem fora do país e são responsáveis pelo envio de mais de US$ 7 bilhões.

O anúncio foi feito pela mesa eleitoral do Seminário de Representantes da Comunidade Brasileira de Preparação para a II Conferência, após oito horas de trabalho, em que os vários grupos de trabalho discutiram e aprovaram propostas que serão apresentadas na II Conferência. Romão é ativista do Movimento Negro Brasileiro desde a década de 70, e desde 1.988 vive em Hamburgo, na Alemanha, onde fundou o Quilombo Brasil - que reúne a comunidade brasileira de Hamburgo - e a Rádio Mamaterra.

O Encontro teve a presença do novo Embaixador do Brasil na Alemanha, Everton Vieira Vargas, e foi dirigido pelo ministro Colim, responsável pelos setores consulares brasileiros na Alemanha.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2012

Advogados negros querem ampliar participação na OAB/SP

Advogados negros querem ampliar participação na OAB/SP
Por: Redação - Fonte: Afropress - 23/9/2009

S. Paulo - Um grupo de advogados paulistas liderados pelo ex-secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., e pelo presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP (CONAD), Marco Antonio Zito Alvarenga (foto), quer ampliar a participação de negros na direção da OAB S. Paulo, que tem eleição marcada para o dia 17 de novembro.

O grupo defende a re-reeleição do atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso para mais um mandato, porém, quer que D’Urso garanta pelo menos um advogado negro na diretoria. Atualmente não há nenhum, embora cerca de 10% dos 285 mil advogados paulistas sejam afrodescendentes. Os cargos da diretoria são presidente, vice-presidente, diretor adjunto e diretor geral.

O último advogado negro a ocupar um cargo de destaque na diretoria foi Benedito Galvão, eleito para a diretoria adjunta, na década de 40.

Quatro chapas disputarão a Diretoria Seccional. Além de D’Urso, que disputará o terceiro mandato, os advogados Rui Reale Fragoso, Raimundo Barbosa e Leandro Pinho liderarão chapas. O prazo de registro para as chapas que disputarão será de 1º a 16 de outubro.

Sem negros

Há oito anos, a OAB/SP não tem negros na diretoria. O cargo mais importante nos anos recentes foi ocupado pela professora Eunice Prudente, que assumiu a secretaria geral adjunta, e depois tornou-se Secretaria da Justiça, substituindo Silva Jr., na curta gestão do ex-governador Cláudio Lembo.

Segundo Zito Alvarenga, além da presença de negros (as) na nova diretoria, “é fundamental que se amplie a participação no Conselho Estadual que passará a ter 120 membros, e também no Conselho Federal composto por três titulares e três suplentes”.

No momento, só três negros compõem o Conselho Estadual da OAB, num total de 90 conselheiros. Na bancada de advogados que representa a OAB no Conselho Federal não há nenhum advogado negro.

“O momento hoje pede isso. O mundo moderno pede a participação dos negros. É mais do que cota, é necessário que pessoas com currículo e capacidade passem a ocupar o lugar que lhes é de direito. E preciso passar de coadjuvante para protagonistas. Não basta só participar, é preciso escrever a nossa própria história”, afirmou Zito.

Manifesto

No manifesto o grupo de advogados negros defende a re-reeleição de D’Urso. “Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país. Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega”, afirma.

“Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos. Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra”, finaliza o Manifesto.

Veja, na íntegra o Manifesto dos Advogados Afro-Brasileiros Pró-D’Urso

Considerando as realizações da gestão D´Urso em prol da igualdade racial e os serviços prestados à comunidade negra de São Paulo, os Advogados e Advogadas Afro-brasileiras vêm a público manifestar apoio à recondução de Luiz Flávio Borges D´Urso à Presidência da OAB-SP.

Ao longo de sua gestão na OAB, o Presidente D´Urso, por meio de ações concretas, demonstrou compromisso real e efetivo com o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade.

Mais do que isso: o Presidente D´Urso teve a preocupação de prestigiar advogados e advogadas negras, convidando-os para serem conselheiros e ocuparem cargos de destaque em sua gestão.
Foi na gestão D´Urso que pela primeira vez na história do nosso estado um advogado negro, Dr. Hédio Silva Jr., com apoio da OAB, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez um advogado negro, Dr. Erickson Gavazza Marques, assumiu uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez uma advogada negra, Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Foi também na gestão D´Urso que a Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios ganhou visibilidade, tendo à frente o Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, com uma atuação corajosa, destacada e competente contra a discriminação racial e todas as formas de discriminação.

Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país.

Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega.

É por isso que os advogados e advogadas afro-brasileiras sabemos a importância da defesa das prerrogativas da advocacia; dos serviços prestados pela CAASP; da intimação on line hoje oferecida gratuitamente pela OAB; enfim, a importância da atuação da OAB ao lado das maiorias, daqueles que contam unicamente com a Ordem para defender a profissão e a dignidade da advocacia.

O momento por que passa a advocacia exige capacidade de discernimento e decisão: não podemos nos iludir com discursos, promessas e declarações pomposas mas desprovidas de ações concretas.

Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos.

Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra.

Por isso estamos convocando advogados e advogadas de todas as cores, culturas e religiões para somarem forças em torno da reeleição do Presidente D´Urso.

Somos mais D´Urso para que as advogadas e advogados afro-brasileiros sejam cada vez mais reconhecidos, prestigiados e valorizados na OAB-SP.


http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2018