"I Caminhada Nacional Pela Liberdade Religiosa" em Religiosidade Afro-Brasileira
Marcio Alexandre (Marçola)
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Advogado, Prof. de Direito, pesquisador. Aposentado
"I Caminhada Nacional Pela Liberdade Religiosa" em Religiosidade Afro-Brasileira
Marcio Alexandre (Marçola)
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Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 21:06 0 comentários
“Nesses quase 100 anos, o Ilê Axé Opô Afonjá foi governado por figuras extraordinárias, como Mãe Aninha e Mãe Senhora de Oxum, por quem, aliás, Mãe Stella foi consagrada. Essa filha de Oxóssi é a quinta autoridade do terreiro e uma das mais respeitadas autoridades religiosas da Bahia. Por sua serenidade e firmeza. Talvez ela absorva as características de seu orixá, Oxóssi, acostumado à solidão das matas e aos modos sutis, desenvolvidos para não espantar a caça”, pronunciou.
Emiliano afirmou que uma das mais fortes características de Mãe Stella foi ter lutado pela afirmação do candomblé como religião e que ela nunca se conformou com o atrelamento do candomblé aos ritos do catolicismo. “Pretendeu, sempre, separar a água do vinho. As outras igrejas, que ficassem em seus campos, com seus ritos, suas crenças. Os orixás são os orixás. Os santos católicos são os santos católicos”. Acompanharam Mãe Stella nessa batalha Menininha do Gantois, Olga de Alaketu e Doné Nicinha do Bogum, autoridades de casas de forte tradição em Salvador.
RESPEITO AO CANDOMBLÉ
Hoje, na Bahia, o candomblé é bastante respeitado em sua singularidade e já é considerado como religião. “Orgulho-me de ter sido, na Constituinte Estadual, o autor de um artigo da Constituição que firma o candomblé como religião”, lembrou Emiliano.
O deputado destacou que Mãe Stella recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no dia 10 de setembro. Segundo ele, um ato como esse, “uma honraria como essa”, na universidade brasileira seria impensável há algum tempo atrás. “O candomblé só deixou de ser caso de polícia em 1975. Só a partir desse ano é que as religiões de matriz africana foram liberadas de pedir licença à polícia para oficiar os seus ritos. Por isso, considero um avanço extraordinário que a UNEB preste tal homenagem a essa extraordinária autoridade religiosa da Bahia”, opinou.
“Hoje Mãe Stella reconhece que muita coisa mudou. Muitos padres passam pelo Ilê Axé Opô Afonjá. Reconhecem a importância do terreiro como referência religiosa e cultural. No dia da cerimônia de entrega do título de doutora honoris causa, um padre a cumprimentou e disse que a admirava muito. Ela tem consciência de que o candomblé hoje tem se afirmado como religião e que já dispõe de força política, no sentido amplo da palavra”, contou.
Emiliano concluiu: “Que beleza possamos nós, possa o povo brasileiro, contar com uma religião como o candomblé que, sem nenhuma ostentação, defende a paz, a concórdia, a solidariedade, o amor para com a humanidade e com a natureza. Valores que o mundo tanto necessita. Tudo que Mãe Stella expressa com tanto vigor, determinação e ternura. Axé”.
Discurso sobre aniversário da Mãe Stella de Oxóssi
Dia 15/09/2009, às 15h40min
Sessão: 242.3.53.O
O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 12 de setembro, senhor presidente, Mãe Stella de Oxóssi comemorou 70 anos de iniciação religiosa. Há 33 anos, Maria Stella de Azevedo Santos conduz o Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais famosos terreiros de candomblé de Salvador, que no ano que vem completa 100 anos de existência. Nesses quase 100 anos, o Ilê Axé Opô Afonjáfoi governado por figuras extraordinárias, como Mãe Aninha e Mãe Senhora de Oxum, por quem, aliás, Mãe Stella foi consagrada. Essa filha de Oxóssi é a quinta autoridade religiosa do terreiro.
Mãe Stella é uma das mais respeitadas autoridades religiosas da Bahia. Por sua serenidade e firmeza. Talvez ela absorva as características de seu orixá, Oxóssi, acostumado à solidão das matas e aos modos sutis, desenvolvidos para não espantar a caça. Em depoimento à jornalista Cleidiana Ramos, no jornal A Tarde, de 13 de setembro deste ano, ela fala um pouco de sua personalidade, dizendo-se gentil com todos, mas afirmando-se um pouco reservada, sem deixar de lado o seu bom humor.
O nome sagrado de Mãe Stella é Odé Kayodê. O significado do nome é caçador de alegria. E foi o sentimento da alegria que tomou conta do terreiro na semana que passou, com as comemorações em torno dos 70 anos de iniciação da Mãe do Ilê Axé Opô Afonjá. Talvez uma das mais fortes características de Mãe Stella seja o de ter lutado pela afirmação do candomblé como religião.
E não lutado genericamente. Nunca se conformou com o atrelamento do candomblé aos ritos do catolicismo. Pretendeu sempre separar a água do vinho. As outras igrejas, que ficassem em seus campos, com seus ritos, suas crenças. Que deixassem o candomblé seguir o seu rumo centenário, acompanhar o que diziam, o que professavam seus ancestrais. Os orixás são os orixás. Os santos católicos são os santos católicos.
Em 1983, ela encabeçou um manifesto expondo essa visão. Era uma forma de professar a autonomia de sua religião, o que assustou muita gente. Era muita ousadia. Ela não queria nada com o sincretismo. Certamente entendia a razão do sincretismo. Compreendia que uma religião que fora obrigada a atravessar séculos sob a escravidão e sob uma religião oficial a católica não tinha outra saída senão buscar no sincretismo um modo de sobrevivência. Mas, isso, na visão de Mãe Stella, não podia persistir. Foi um grito de liberdade.
O documento-grito, redigido por Mãe Stella, foi assinado também por Menininha do Gantois, Olga de Alaketu e Doné Nicinha do Bogum, autoridades de grande respeito e também de casas de forte tradição
Evidência desse respeito é o fato de que Mãe Stella recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado da Bahia, no dia 10 de setembro. Um ato como esse, uma honraria como essa, na universidade brasileira seria impensável há algum tempo atrás. Lembro, apenas para que não nos esqueçamos, que o candomblé na Bahia só deixou de ser caso de polícia em 1975. Só a partir desse ano é que as religiões de matriz africana foram liberadas de pedir licença à polícia para oficiar os seus ritos. Por isso, considero um avanço extraordinário que a UNEB preste tal homenagem a essa extraordinária autoridade religiosa da Bahia.
Hoje Mãe Stella reconhece que muita coisa mudou. Muitos padres passam pelo Ilê Opô Afonjá. Reconhecem a importância do terreiro como referência religiosa e cultural. No dia da cerimônia de entrega do título de doutora honoris causa, um padre a cumprimentou e disse que a admirava muito, como ela revela na matéria de Cleidiana Ramos, a que já me referi. Ela tem consciência de que o candomblé hoje tem se afirmado como religião e que jádispõe de força política, no sentido amplo da palavra.
Mãe Stella é guardiã da cultura ancestral dos negros que atravessaram o Atlântico, vindos de África, para aqui serem brutalmente escravizados. Escravos, brutalizados, esmagados pela Casa Grande, eles conseguiram manter sua religião, fazer dela uma força de sobrevivência e de resistência, de luta contra a escravidão. Podiam não fazer a luta de frente. Sabiam qual a força bruta do adversário. E por isso, cavavam trincheiras. Trincheirasculturais e religiosas, sempre com a ajuda dos orixás. Queriam continuar negros, queriam seus folguedos, queriam sua cultura, queriam cultuar seus orixás. E sobreviveram. E espalharam cultura. Hoje o Brasil experimenta uma gigantesca presença da cultura negra, que vai da culinária, à música, à indumentária. Mas, sobretudo podemos contar com uma religião tão forte em valores nobres.
Que beleza possamos nós, possa o povo brasileiro, contar com uma religião como o candomblé que, sem nenhuma ostentação, defende a paz, a concórdia, a solidariedade, o amor para com a humanidade e com a natureza. Valores que o mundo tanto necessita. Tudo que Mãe Stella expressa com tanto vigor, determinação e ternura. Axé.
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 20:52 0 comentários
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 08:06 0 comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 horas, audiência pública para debater a introdução de critérios raciais e de sistema de reserva de vagas para alunos egressos do ensino público como formas de acesso a universidades federais. Os interessados em participar dos debates devem se inscrever entre os dias 1º a 30 de outubro, através de mensagem eletrônica (acaoafirmativa@stf.jus.br).
O ministro deseja tomar depoimentos de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior, como os dois exemplos questionados, antes que a Suprema Corte decida o mérito das duas ações.
Lewandowski é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285, em que esses sistemas são questionados. A ADPF 186 questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB) para preenchimento de 20% das vagas abertas nos vestibulares, enquanto no RE se debate o sistema de reserva de vagas destinadas a estudantes do ensino público e a estudantes negros, também egressos desse sistema de ensino, adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Audiência
Os interessados em debater o tema da audiência deverão requerer sua participação no período de 1º a 30 de outubro próximo pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br, devendo consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência estará disponível no portal eletrônico do STF (www.stf.jus.br) a partir de 13 de novembro de 2009. Quaisquer documentos referentes à audiência poderão ser encaminhados por via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br.
A audiência será transmitida pela TV Justiça (canal 53, em UHC; 116, na Sky e 10 na NET) e pela Rádio Justiça (104.1, FM), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem.
Entre os convidados estão todos os ministros do STF; os presidentes do Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o procurador-geral da República e o advogado-geral da União; o Ministério da Educação; as Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dos Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
ADPF
Depois de colher manifestações da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) contra a concessão de liminar e pela constitucionalidade das cotas raciais adotadas pela UnB, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou liminar, em 31 de julho passado, ao partido Democratas, autor da ADPF 186.
Na ação, o DEM contesta os seguintes atos: 1) Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CEPE), realizada no dia 6 de junho de 2003; 2) Resolução nº 38, de 18 de junho de 2003, do CEPE; 3) Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial da Universidade de Brasília – UnB; e 4v) dispositivos do Edital nº 2, de 20 de abril de 2009, do 2º Vestibular de 2009, do Cespe.
O partido alega violação dos seguintes preceitos fundamentais inscritos na Constituição Federal (CF) de 1988: os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da dignidade da pessoa humana (inciso III); dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação (artigo 3º, inciso IV); repúdio ao racismo (artigo 4º, inciso VIII); igualdade (artigo 5º, incisos I), legalidade (inciso II), direito à informação dos órgãos públicos (XXXIII), combate ao racismo (XLII) e devido processo legal (LIV).
Além disso, seriam feridos os princípios da legalidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, corolários do princípio republicano (artigo 37, caput); direito universal à educação (artigo 205); igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); autonomia universitária (artigo 207, caput); princípio meritocrático – acesso ao ensino segundo a capacidade de cada um (artigo 208, inciso V).
RE
Por seu turno, o RE 597285 foi proposto por Giovane Pasqualito Fialho, não aprovado em exame vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), embora tivesse alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas destinadas a estudantes egressos do ensino público. No último dia 18, o Plenário virtual do STF reconheceu repercussão geral a essa matéria. Isto significa que sua importância ultrapassa o interesse individual e alcança interesse coletivo.
Também neste processo, a Procuradoria Geral da República se pronunciou pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas adotado pela UFRGS e, portanto, pelo não provimento do recurso.
Relevância
No despacho de convocação da audiência, o ministro Ricardo Lewandowski observa que “a questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras” .
Além disso, segundo o ministro, “evidencia-se a repercussão social, porquanto a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior”.
FK/IC//AM
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 08:02 0 comentários
Marcadores: Discriminação, Notícias, Política
Verbo Solto |
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2009 | ||
Tempos de pós-jornalismo | ||
No último sábado, 19, dois dias depois de se confirmar que o presidente Lula indicaria o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o Supremo Tribunal Federal, a imprensa em peso noticiou que ele foi condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá por ter sido escolhido (com um sócio), em 2001, para defender o governo estadual e o então governador João Capiberibe em licitações consideradas ilegais. O leitor não ficou sabendo como a informação chegou aos periódicos. É possível que tenha sido repassada por interessados em deixar Toffoli em situação difícil. Como manda a lei, ele terá de passar por uma sabatina no Senado – normalmente, uma formalidade. O caso faz lembrar outro episódio, este nos Estados Unidos, de divulgação simultânea e imediata de notícias constrangedoras para um indicado para a Corte Suprema. No dia 26 de maio passado, minutos depois de o presidente Barack Obama anunciar a escolha da juíza Sonia Sotomayor, de origem portorriquenha, para o mais alto tribunal do país, todas as grandes redes americanas de TV puseram no ar dois clipes – um de 2001, outro de 2005 – em que ela aparece falando o que talvez não devesse. No mais antigo, Sonia dá a entender, entre risos, ser favorável a um Supremo que “faça a lei”, em vez de se dedicar a interpretá-la e determinar a sua aplicação. No mais recente e que ficou mais famoso, diz que, graças a sua experiência de vida como “mulher latina”, teria melhores condições do que um “homem branco” para exercer a função de juiz. A divulgação praticamente instantânea e rigorosamente idêntica dos dois vídeos chamou a atenção de um veterano jornalista, Mark Bowden. “Não é uma estranha coincidência”, ele se perguntou, “todas as grandes emissoras, cada qual trabalhando por conta própria, terem obtido antecipadamente o mesmo material?” É verdade que a imprensa se põe a levantar, ou atualizar, a ficha de possíveis ocupantes de altas funções de governo e Estado assim que os seus nomes começam a ser mencionados – para divulgá-la assim que a indicação se consumar. É o que poderia ter acontecido no caso de Sonia, mas não foi, apurou Bowden. Na reportagem “A matéria por trás da matéria”, publicada na edição com data de capa de outubro da revista The Atlantic, ele conta que as imagens com as declarações polêmicas da juíza foram garimpadas nos desvãos da internet não por esforçados repórteres, mas por um talentoso blogueiro conservador, e repassados à mídia por uma organização igualmente conservadora. (Sonia Sotomayor, ao longo de uma brilhante carreira de 30 anos que a tinha levado ao Tribunal Federal de Recursos no Estado de Nova York, era tida como uma militante de esquerda.) Até aí, tudo bem. Os clipes não eram falsos, assim como não são falsas as revelações sobre a condenação de Toffoli no Amapá – a procedência das acusações contra ele é outra história. Nem constituem propriamente novidade, em qualquer lugar, iniciativas de partes interessadas de preparar e entregar à mídia dossiês contra figuras públicas. O problema são os ativistas políticos – de todas as tendências – fazendo o que compete às redações, e as redações entrando no jogo. Mesmo quando a matéria-prima é verdadeira, um dossiê é faccioso: não dá contexto, nem traz o outro lado, como faria um perfil jornalístico honesto, preocupado em dar uma visão matizada do personagem. E as falas da juíza foram exibidas em estado bruto, sem uma coisa nem outra. Material de propaganda (adversa), portanto. O pior é que nenhuma das redes jogou limpo com o público, esclarecendo como tinham tido acesso aos clipes. Ficou a impressão de que se tratava de apuração jornalística própria. Mais perturbador é o fato de os blogueiros rastreados por Bowden se considerarem jornalistas – e não militantes políticos motivados por uma causa. Quantos dos que dizem “jornalistas-cidadãos” não são exatamente isso? A causa pode ser a mais luminosa concebível, mas jornalismo e ativismo são atividades distintas. Antigamente, o que levava um jovem a bater às portas de uma redação era a oportunidade de descobrir e o desejo de contar como o mundo funciona, não a chance de fazer proselitismo. Bowden tem razão quando escreve que a história dos vídeos da juíza ilustra uma consequência do colapso – a palavra é dele – do jornalismo profissional: “O trabalho que costuma ser realizado por repórteres e produtores é agora feito rotineiramente por operadores políticos e ideólogos amadores de uma orientação ou outra, cuja meta não é educar o público, mas vencer.” Politicamente, é claro. Ou nas palavras do blogueiro que escavou as falas que deixaram a juíza mal na fita: “Eu estava procurando deliberadamente uma coisa que repercutisse” – não porque ajudaria o público entender a pessoa, mas porque corroboraria a versão de sua alegada militância. É o que Bowden chama de “pós-jornalismo”. Nesse universo, o negócio dos participantes é dar força para a sua turma. O resultado é um círculo vicioso: os blogueiros escrevem para reforçar as convicções daqueles que pensam como eles – e estes os leem precisamente por isso. Essa lógica de confronto em que a verdade conta menos do que a vitória explica, pelo menos em parte, porque a hostilidade é tão disseminada na blogosfera. Os que pensam diferente de nós estão sempre errados – e estão errados, afinal das contas, porque não prestam. No pós-jornalismo, há cada vez menos espaço para o repórter que pensa e fala por si, lamenta Bowden. “Um repórter cujo maior objetivo é proporcionar uma compreensão mais profunda dos fatos e que aspira a persuadir. Isso requer no mínimo ser visto como justo e confiável por aqueles – e esse é o ponto-chave – inclinados a discordar dele.” Eis por que a voz honesta e desinteressada do verdadeiro jornalista “é portadora de uma autoridade” que um militante assumido de esquerda ou direita jamais terá. Mas de que vale essa credencial para um público polarizado entre “nós” e “eles”? Fonte: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id_blog=3&id={0B49D38A-91FA-48A6-B821-F0DCA288DAFC}# |
Postado por LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA às 11:59 0 comentários