Advogado discriminado por racismo na Bahia.

Advogado discriminado por racismo na Bahia.

Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista analisado pela Sétima Turma, que apesar de ter reduzido a indenização – de 100 mil para 20 mil – manteve a condenação. Inicialmente, o juiz de primeiro grau não havia concedido o pedido do advogado, concluindo que, conforme as testemunhas, os benefícios dados aos outros funcionários tiveram por base critério de competência, como uma prova para aferição de conhecimentos. O ex-funcionário interpôs recurso ordinário ao TRT da 5ª Região e acabou conseguindo a reforma da sentença e obtendo o reconhecimento a indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil. Para o TRT, em momento algum o Bradesco contestou as situações de discriminação alegadas pelo trabalhador, tampouco falou sobre um processo de seleção, cujo critério tenha sido a competência. Conforme os indícios colhidos no processo, o Regional registrou pelo menos três situações discriminatórias: a) somente em julho de 1999 o trabalhador havia sido enquadrado como advogado, embora já exercesse tal função desde julho de 1998; b) recebera salário inferior a outra colega, que exercia mesma função; c) perdeu promoção, que foi concedida a outro colega. Diante disso, o TRT condenou o banco ao pagamento de 100 mil reais por danos morais. Por considerar desproporcional a indenização concedida a um ex-funcionário do Banco Bradesco, o banco apelou ao TST, mediante recurso de revista. O relator do processo na Sétima Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, considerou desproporcional o valor concedido. Segundo o ministro, o TRT utilizou-se somente do porte econômico da empresa e das qualidades sociais das partes para fixar o valor, afrontando os princípios constitucionais da razoabilidade. Assim, na busca de um parâmetro para novo valor, o relator tomou por base decisões indenizatórias do TST, mostrando que a quantia de 100 mil foi exagerada quando comparada com o sofrimento decorrente de tratamento desigual. Com isso, o ministro fixou a indenização em 20 mil reais, correspondente a doze remunerações mensais, suficiente para desestimular a repetição do ato ilícito. Com esses fundamentos, a Sétima Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso de revista do Bradesco e diminuiu o valor da indenização por danos morais decorrente da discriminação. ( RR 241400-04.2001.5.05.0004 )

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

08/04/10 - 13h57 - Atualizado em 08/04/10 - 14h00

Tensão racial aumenta na África do Sul após a morte de líder ultradireitista

Da EFE

Johanesburgo, 8 abr (EFE).- Vários incidentes verbais ocorridos nas últimas horas evidenciaram o aumento da tensão racial na África do Sul após o assassinato do líder ultradireitista Eugene Terreblanche, que defendia a supremacia branca no país.

Os incidentes, acompanhados pelas televisões locais, servem como termômetro para medir a polarização entre os negros, quase 80% da população do país, e os brancos, 9%.

André Visagie, o secretário-geral do Movimento de Resistência Afrikáner (AWB), o partido de Terreblanche, teve que ser retirado do estúdio da televisão privada "eTv" ontem, após ameaçar à comentarista política negra Lebohang Pheko durante a gravação de um programa de debate.

Pheko perguntava insistentemente a Visagie sobre o "abuso dos trabalhadores negros" nas propriedades de fazendeiros brancos na África do Sul, o que incomodou o dirigente ultradireitista, que se levantou e foi embora.

Momentos depois, Visagie voltou com um ar ameaçador e, após uma discussão com o apresentador do programa, Chris Maroleng, se dirigiu a Pheko e antes de ir embora disse: "Ainda não acabei com você".

Visagie é o dirigente do AWB que afirmou que se "vingaria" após o funeral de Terreblanche, que será realizada amanhã em Ventersdorp. Ele foi assassinado no sábado passado em sua fazenda por dois empregados negros após uma discussão a respeito do trabalho.

Posteriormente, o porta-voz do AWB, Pieter Steyn, se retratou da ameaça e disse que o partido, constituído com um modelo paramilitar e de ideologia e simbolismo similar ao dos nazistas, não utilizaria a violência.

Por sua vez, o líder da liga juvenil do governista Congresso Nacional Africano (CNA), Julius Malema, insultou e expulsou hoje de uma entrevista coletiva na sede do partido em Johanesburgo um jornalista da rede britânica "BBC".

Malema tinha elogiado a reforma agrária do Zimbábue, que nos últimos anos levou o país à maior crise econômica, social e política de sua história, e atacou o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) zimbabuano.

Malema disse em tom sarcástico que o MDC o criticava a partir de uma sede que dispõe na luxuosa zona de Sandton, em Johanesburgo. Nesse momento o jornalista Jonah Fisher, da "BBC", lembrou que ele vive no mesmo bairro, o que fez com que o político começasse a gritar e enfurecido o chamasse de "agente provocador bastardo e maldito".

O líder do CNA pediu aos gritos que a segurança do local tirasse a Fisher do lugar após dizer: "Ou você se comporta ou vai embora. Não venha aqui com suas tendências brancas".

Todos os partidos opositores, além de organizações religiosas e sociais, apontaram Malema como responsável pelo aumento da tensão racial no país por seus frequentes insultos de tom racista a políticos brancos, tanto opositores como governistas e aliados.

No começo do mês passado, o político começou a cantar em seus comícios um hino do CNA do período do apartheid que diz "mate os bóer, mate os fazendeiros", que finalmente dois tribunais o proibiram de cantar em público. EFE

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1562017-5602,00-TENSAO+RACIAL+AUMENTA+NA+AFRICA+DO+SUL+APOS+A+MORTE+DE+LIDER+ULTRADIREITIST.html

08/04/10 - 16h59 - Atualizado em 08/04/10 - 17h00

Nova espécie de hominídeo é descoberta na África do Sul

Da EFE

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Redação Internacional, 8 abr (EFE).- Paleontólogos sul-africanos identificaram uma nova espécie de hominídeo que viveu há quase dois milhões de anos, o que traz luz a evolução da espécie humana e pode ser um elo entre o homem-macaco sul-africano (Australopithecus africanus) e os primeiros homens.

A descoberta, publicado hoje na revista científica Science, foi possível graças a dois esqueletos - de uma criança e de uma mulher - encontrados em 2008 em uma caverna da região sul-africana de Sterkfontein, a 40 quilômetros de Johanesburgo, declarada berço da humanidade pela grande quantidade de fósseis que abriga.

A nova espécie, batizada "Australopithecus sediba", "pode muito bem ser a pedra fundamental que nos permitirá compreender a origem do gênero Homo", declarou o paleontólogo Lee Berger, da universidade sul-africana de Witwatersrand.

Berger, autor do estudo, explicou que por sua morfologia os esqueletos compartilham características tanto com o Australopithecus africanus como com os primeiros membros do gênero Homo, em particular o Homo erectus e o Homo ergaster.

Ele ressaltou a grande importância da descoberta que tapa um vazio no tempo, já que os restos, de entre 1,78 e 1,95 milhões de anos, datam de um período em que quase não existem registros.

"Temos um bom registro fóssil dos hominídeos há mais de 2,1 milhões de anos, e satisfatório para 1,6 milhões de anos, mas a época entre 1,8 e 1,9 milhões de anos era realmente um buraco negro", assinalou.

Os esqueletos revelam um cérebro muito pequeno e braços muito longos, próprios dos australopitecos, mas também um rosto muito avançado, com um nariz e dentes pequenos, um quadril para caminhar erguido, pernas longas e uma cavidade craniana similar à de hominídeos muito posteriores como o Homo erectus e o Homo habilis, acrescentou.

Segundo Berger, estamos perante uma nova espécie porque "nunca vimos esta combinação de traços em nenhum hominídeo".

O Australopithecus sediba tinha uma estrutura óssea similar à das primeiras espécies de Homo, mas a empregava melhor como um Australopithecus. A ossada mais famosa da linhagem é "Lucy", encontrada na Etiópia em 1974 e que viveu um milhão de anos antes, assinala o estudo.

Isto indica que a transição dos primeiros hominídeos, que viviam em árvores, para o gênero Homo plenamente bípede ocorreu em períodos lentos e que primeiro emergiram várias espécies similares à do Homo.

"Estes fósseis nos permitem vislumbrar um novo capítulo da evolução humana em um período crítico, quando os hominídeos mudaram sua dependência da vida nas árvores pela vida sobre a terra", disse Berger.

A nova espécie, cujo nome significa "fonte" no idioma sul-africano seSotho, compartilha mais traços com os primeiros Homo que qualquer outro australopiteco e por isso pode ser sua antecessora ou ser parente de um antecessor que coexistiu durante um tempo com o Homo.

Os dois esqueletos foram encontrados um ao lado do outro em um bom estado de conservação em depósitos de sedimentos da caverna de Malapa, para onde foram arrastados por um desmoronamento, o que indica que sua morte aconteceu pouco antes pela mesma causa, assinala em outro estudo na Science o geólogo australiano Paul Dirks.

Segundo o cientista, o ambiente em Australopithecus sediba viveu era muito similar ao de hoje, com planícies verdes e vales com floretas, embora os rios fluíssem em direções distintas e a paisagem estivesse em transformação.

Os pesquisadores, que identificaram também na caverna os fósseis de 25 espécies de animais, entre eles gatos dente de sabre, antílopes, uma hiena, um gato selvagem e um cavalo, suspeitam que o lugar, que tinha dezenas de metros de profundeza, foi uma armadilha mortal para animais em busca de água. EFE

http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1562330-6174,00-NOVA+ESPECIE+DE+HOMINIDEO+E+DESCOBERTA+NA+AFRICA+DO+SUL.html

08/04/10 - 19h03 - Atualizado em 08/04/10 - 19h03

Principal tribunal de Portugal dá sinal verde para legalizar casamento gay

Lei havia sido aprovada pelo Congresso em janeiro.
Agora, ela precisa ser promulgada pelo presidente Cavaco Silva.

Do G1, com agências internacionais

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A lei sobre o casamento homossexual aprovada em janeiro passado pelo parlamento português é legítima, segundo a Corte Constitucional portuguesa, que se pronunciou nesta quinta-feira (8) sobre o assunto, a pedido do presidente de centro-direita, Anibal Cavaco Silva.

O presidente, católico praticante, tinha dúvidas sobre a constitucionalidade da nova lei, aprovada pela maioria de esquerda do parlamento que modifica a definição de matrimônio no código civil - suprimindo a obrigatoriedade de pessoas de sexos diferentes.

A norma nega, no entanto, aos casais homossexuais de forma explícita o direito de adoção.

A Corte acredita que a Constituição "não proíbe a evolução da instituição" do matrimônio e que sua extensão "a pessoas do mesmo sexo não impede o reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade".

O presidente tem agora um prazo de 20 dias para promulgar a lei ou vetá-la, o que implicaria nova votação no parlamento.

Segundo os meios de comunicação locais, tanto o governo quanto a Igreja católica desejam que o tema do casamento homossexual seja definitivamente resolvido antes da visita do Papa Bento XVI a Portugal, prevista para o período de 11 a 14 de maio.

Joana Manuel e Raquel Freira celebram em frente ao Parlamento de Portugal, em Lisboa, em 8 de janeiro, a aprovação da lei que permite o casamento gay. (Foto: AP)

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1562503-5602,00-PRINCIPAL+TRIBUNAL+DE+PORTUGAL+DA+SINAL+VERDE+PARA+LEGALIZAR+CASAMENTO+GAY.html

28/03/10 - 12h30 - Atualizado em 08/04/10 - 15h04

Estudante brasileiro percorre 2,4 mil km nos EUA por direitos de imigrantes

Felipe Matos partiu de Miami rumo a Washington no dia 1º de janeiro.
Junto com três amigos, ele pede aprovação de reforma migratória.

Amauri Arrais Do G1, em São Paulo

Como todo estudante que vive nos Estados Unidos, o carioca Felipe Matos, 23 anos, esperou concluir o high school (equivalente ao segundo grau no Brasil) para se matricular em uma faculdade. Dono de um currículo invejável, tentou uma vaga na Duke University, uma das melhores universidades americanas, na Carolina do Norte. Após alguns dias, recebeu uma carta dos selecionadores afirmando que ele cumpria todos os critérios exigidos, mas não poderia estudar na instituição: a lei sobre imigração em vigor no estado impedia a efetivação de sua matrícula.

A decepção inicial se transformou em mobilização. O estudante se juntou a outros três amigos imigrantes - a equatoriana Gaby Pacheco, o colombiano Juan Rodriguez e o venezuelano Carlos Roa – e decidiu atravessar, a pé, os 2.400 quilômetros que separam Miami da capital do país, Washington, numa marcha pelo fim das deportações de jovens e pela aprovação do “Dream Act”. Trata-se de uma emenda que é parte da prometida reforma migratória americana que está no Congresso desde 2001 e permite que jovens imigrantes ganhem um visto de residência de seis anos para cursar uma universidade.

Felipe Matos (segundo da esquerda para a direita) entre os amigos durante caminhada de Miami a Washington (Foto: Divulgação / www.trail2010.org)

Felipe imigrou para os Estados Unidos aos 14 anos porque a mãe, solteira, adoeceu e ficou sem condições de manter o filho. Mudou-se para a casa de parentes em Miami e se esforçou nos estudos. Foi escolhido o melhor aluno do estado da Flórida um dos 20 melhores do país. Mesmo assim, teria que pagar até quatro vezes mais que um estudante americano para cursar uma das faculdades top no estado.

“Para eu estudar, teria que pagar em torno de US$ 30 mil por ano. É [o preço de] uma casa! Pessoas que cresceram nos Estados Unidos e estudaram aqui desde cedo não conseguem atingir seus sonhos e suas habilidades. Em um momento de crise como este, o país precisa de pessoas habilitadas para se manter competitivo no mercado global. Estamos desperdiçando o talento dessas pessoas”, diz o brasileiro, que estuda economia numa universidade católica de Miami.

Atualmente na Carolina do Norte, os estudantes já percorreram cerca de 1.760 quilômetros desde que partiram de Miami, no dia 1º de janeiro. Pelo caminho e também por meio da internet, onde mantêm atualizado um site sobre a marcha chamada por eles de “Trail of Dreams” (“Trilha pelos Sonhos”), já recolheram mais de 30 mil assinaturas pela causa. O plano é chegar a Washington no dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho.

Todos os dias, andam das 8h ao meio dia, quando param para almoçar, e retomam a caminhada das 14h às 18h. Após este horário, os estudantes que fazem parte da organização “Students for Equal Rights” (“Estudantes por Direitos Iguais”), realizam palestras sobre o tema em escolas, universidades e centros comunitários previamente agendadas por uma equipe de apoio na Flórida. Passam a noite num trailer que acompanha a jornada. Toda a estrutura é mantida por doações.

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  Mantive a calma porque nós decidimos que nessa caminhada não teria nenhum tipo de violência, nem mesmo verbal e chegou um momento em que falei para ele: ‘Eu só queria dizer que eu sou um ser humano, como qualquer outro.’ Ele olhou no meu olho e disse: ‘Não completamente’."

Entre o inverno com temperaturas abaixo de 0°C que enfrentaram desde que saíram de Miami, no dia 1º de janeiro, e o calor da primavera que segundo Felipe “tem marcado a pele” agora, também ouviram histórias de imigrantes, receberam apoios e ameaças. “Na Geórgia, fomos a uma passeata da Ku Klux Klan [organização racista americana que defende a supremacia branca e o protestantismo] contra o que eles chamam de invasão latina aos EUA. Eles falavam que todos os imigrantes eram cachorros mexicanos e deviam ser deportados”, conta Felipe.

Na última quarta-feira, quando 30 estudantes se juntaram à marcha na Carolina do Norte, o brasileiro disse ter abordado um homem que xingava a manifestação. “Mantive a calma porque nós decidimos nessa caminhada não teria nenhum tipo de violência, nem mesmo verbal e chegou um momento em que falei para ele: ‘Eu só queria dizer que eu sou um ser humano, como qualquer outro.’ Ele olhou no meu olho e disse: ‘Não completamente’.”

Foto: Divulgação / www.trail2010.org

Manifestação da Ku Klux Klan testemunhada pelos estudante no estado da Georgia (Foto: Divulgação / www.trail2010.org)

No início deste mês, na Geórgia, os estudantes decidiram encontrar o xerife R.L. “Butch” Conway, conhecido por ter deportado um grande número de imigrantes após ter adotado a política de montar barreiras policiais para flagrar motoristas estrangeiros sem licença para dirigir – documento que é vedado aos imigrantes em vários Estados.

“Muitas pessoas falaram que íamos ser presos e deportados. Mas quando saímos de Miami queríamos dar voz às pessoas que tem medo de falar. Ele não quis falar conosco, mas falamos com um comandante da policia e entregamos um estudo sobre problemas raciais na Georgia, que mostra como esse tipo de medidas contra a imigração não está ajudando, mas atrapalhando a situação de violência. Os imigrantes ficam com medo de relatar qualquer tipo de crime contra eles e serem deportados.”

O estudante critica o que chama de “crise de direitos humanos” na relação dos Estados Unidos com os imigrantes. “A administração Obama diz que nesse momento estão procurando apenas pessoas sem documentos que cometeram algum crime. Não é verdade. Uma amiga minha peruana acabou de me contar que a irmã foi deportada no caminho entre a casa e a escola. Também encontrei uma moça brasileira grávida que disse que todo dia tinha medo de ser separada dos filhos.”

Mesmo diante de todos os relatos negativos que ouviram de imigrantes durante a caminhada, o estudante carioca demonstra otimismo quanto à aprovação da reforma migratória. “Isso vai depender do movimento de imigrantes nos Estados Unidos. Felizmente quando começamos a andar nesse país, muita gente se aliou e jovens começaram a fazer outras ações semelhantes. Esse tipo de movimento vai fazer com que a lei passe.” Em meio aos exemplos contrários à causa, Felipe lembra de histórias positivas.

“Quando estávamos na Carolina do Sul, um homem chegou numa reunião comunitária que estávamos dando uma palestra e disse que os imigrantes são a razão de tudo de ruim que acontece nos Estados Undios. Depois da conversa que tivemos com ele, ele saiu de lá dizendo ‘A verdade é que eu cheguei aqui pensando uma coisa e saí pensando outra. Os imigrantes não são o que falam na televisão. Vocês sim merecem ter um caminho para a cidadania’

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1547039-5602,00-ESTUDANTE+BRASILEIRO+PERCORRE+MIL+KM+NOS+EUA+POR+DIREITOS+DE+IMIGRANTES.html