Luta por legitimação

Escrito por Administrator
Ter, 16 de Março de 2010 20:24



Rachel Cardoso*


Quase sete anos depois da edição da lei que torna obrigatórios os conteúdos de história e cultura africanas e afro-brasileiras, os negros continuam lutando pelo reconhecimento de suas contribuições culturais e por aceitação no espaço escolar. O Supremo Tribunal Federal será palco, no primeiro semestre deste ano, de debates sobre as cotas raciais em universidades - divisor de opiniões sobre a chaga do racismo no país. O fato de o tema ter chegado a tal instância é um indício de sua efervescência na sociedade. É a primeira vez na história nacional que o assunto marca presença na mais alta corte federal. Mas chega com atraso de pelo menos duas décadas em relação a países de passado igualmente escravista, como os Estados Unidos, onde uma agenda pós-racial, em que a educação tem papel de destaque na promoção da igualdade social, desaguou na eleição do primeiro presidente negro do país, o democrata Barack Obama. Por aqui, o martelo da Corte pode funcionar como um divisor de águas para as políticas públicas na medida em que poderá significar a admissão do racismo e constituir-se no primeiro passo para o reconhecimento dos prejuízos que ele produz, além de afirmar a constitucionalidade ou não das medidas de ações afirmativas.

É nesse cenário que aparece hoje a questão da inserção social do negro, quadro que ganha contornos próprios no ambiente escolar, espaço ora de ratificação de preconceitos, ora de inflexão de costumes e visões. Trata-se de uma situação complexa, cujas raízes estão diretamente relacionadas a uma cultura da ignorância. De modo geral, faltam conhecimento, referência e memória à população em geral, dentro e fora da sala de aula. "Percebemos muitas atrocidades no contato diário com os professores que nos visitam", diz a coordenadora do Núcleo de Educação do Museu AfroBrasil, Renata Felinto. "Muitos educadores tratam as leis que incluem a história afro-brasileira no currículo escolar como modismo. Em função disso, quase nada mudou."

Ainda está presente no imaginário coletivo a imagem do homem negro como indolente, mas ao mesmo tempo mais forte do que os outros, o que teria sido a causa de sua escolha para a escravidão. Confundido com a malandragem no passado, está associado à criminalidade nos dias de hoje, avalia a educadora. "No cotidiano, o senso comum é que o negro é sempre um suspeito em potencial. As mulheres, por sua vez, são vistas como úteis para prestar serviços domésticos como babás, empregadas e cozinheiras, feias, porque fora do padrão de beleza branco", lembra Renata.

Não há percepção coletiva de que o histórico de falta de oportunidades leva ao reforço do estigma. O que explica em parte a ideologia do branqueamento. Vide o caso do escritor Machado de Assis, que, mulato, perdeu, para alguns, contato com seu universo de origem. "Quanto mais erudito menos negro", explica Renata. "Símbolos como a capoeira, a feijoada, o carnaval, o samba e até as mulatas são destacados como diferenciais da cultura brasileira no exterior, mas internamente ninguém assume a própria origem e o que se exalta é sempre a ascendência europeia."

Até quando o assunto é samba há polêmica. É consensual a importância do negro e de seu universo festivo e religioso na formação daquela que viria a ser considerada a música símbolo do país. Nessa linha, o samba é visto como um movimento de continuidade e afirmação dos valores culturais negros, uma cultura não oficial e alternativa, que seria uma forma de resistência cultural ao modo de produção dominante da sociedade do início do século 20. Mas há quem lembre a expropriação cultural do negro, exemplificada na estratégia da sociedade branca dominante, que enfraqueceu o caráter étnico das associações carnavalescas dos negros e do próprio samba como gênero musical, impedindo que se tornassem elementos de construção de uma consciência negra. Como aponta o historiador Marcos Napolitano em A síncope das ideias (Perseu Abramo, 2007), o samba foi objeto de disputa simbólica assim que se constituiu como fenômeno da indústria cultural, ainda nos anos 30 do século passado. De um lado, o governo Vargas buscando apropriar-se dos símbolos populares e associá-los ao trabalho; de outro, os sambistas que transitavam nas margens do sistema e cantavam a vida boêmia.

Há ainda aqueles que rejeitam as teses que localizam o samba como patrimônio cultural negro, expropriado pelos brancos e transformado em artigo de consumo. O certo é que sempre que se ressalta a importância política do samba e da música popular em geral, os ícones são muito mais brancos do que negros. Dos anos 60, por exemplo, guarda-se muito mais a memória dos festivais televisivos, com as presenças de Chico Buarque, Caetano Veloso e Edu Lobo, do que dos shows do Rosa de Ouro, em que Hermínio Bello de Carvalho reunia Clementina de Jesus, Elton Medeiros e Paulinho da Viola.

O imaginário nacional reproduzido nas salas de aula acaba sendo pautado pelos mesmos lapsos, tanto de alunos quanto de adultos. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, onde a segregação sempre foi mais demarcada, inclusive nos espaços físicos das cidades, no Brasil o preconceito é mais velado e sinuoso. Suas mazelas, porém, começam cedo. Desde a primeira infância, a criança é exposta quase que unilateralmente à literatura infantil de referência europeia. Nos contos de fadas mais populares não existem princesas ou heróis negros.

Para derrubar mitos como esses, o Museu AfroBrasil, utiliza obras como O baile, da artista plástica Rosana Paulino, que vai além das questões raciais. Não se trata de ser pior ou melhor, mas de mostrar como tratar as diferenças em pé de igualdade, pluralizando o acesso às histórias de outras origens. "As meninas sempre associam a silhueta à cinderela dançando com o príncipe encantado", diz Renata. "O nosso trabalho é mostrar que existem alternativas àquelas tradicionais histórias e mudar o padrão de beleza que frustra quem não é magra e loura."

Expressão linguística

Não é preciso procurar muito para perceber que entre crianças e jovens é costume lançar mão de expressões verbais que perpetuam o racismo em situações corriqueiras de desentendimento dentro do ambiente escolar. Hostilizados, os alunos negros tendem a se retrair e a abandonar os estudos por conta de atitudes que demandam intervenção firme dos professores e gestores educacionais. Em vez da sensibilidade para lidar com o fato, no entanto, habitualmente o que impera é o silêncio. Os resultados acabam aparecendo nas estatísticas que comparam a presença de brancos e negros e a defasagem idade-série, por exemplo.

Fazer vista grossa parece ser a saída mais fácil quando não há argumentos para esclarecer os valores das diferenças étnico-raciais para a formação da sociedade contemporânea, como a contribuição dos africanos escravizados para a agricultura, a metalurgia e a ourivesaria, entre outras. Uma sabedoria que os colonos portugueses não tinham. "Mesmo o diversificado vocabulário da língua portuguesa guarda uma série de palavras de origem Banto", diz Renata, em referência às línguas africanas. É o caso de lengalenga (conversa enfadonha, ladainha). Por essas e outras peculiaridades, a arte-educadora condena a alteração da Lei 10.639, que por meio de um aditivo coloca no mesmo balaio as histórias africanas, afro-brasileiras e indígenas.

Trata-se da Lei 11.645, sancionada em 2008, que institui a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos relativos a essas culturas no currículo escolar. "A incorporação dessas leis é tênue e sem maiores reflexões é impossível modificar a realidade", atesta o coordenador do Programa de Educação do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Antonio Malachias. "Embora a visão seja mais positiva, é preciso avançar na formação inicial e continuada não somente de professores, mas de gestores para promover uma mudança de fato na base, que é a escola pública."

Essa, visivelmente, é uma preocupação ainda muito restrita às organizações ligadas ao Movimento Negro. É do Ceert, por exemplo, o Prêmio Educar para Igualdade Racial, que desde sua primeira edição, em 2002, ocupa papel de destaque entre as ações educativas existentes em todo o país, como impulsoras de uma educação livre de racismo, preconceito e discriminações (leia texto na pág. 36). Acumula mais de mil experiências de todo o território nacional, que se constituem em fonte de informação de boas práticas escolares. Nesta 4ª edição, além da categoria professor, serão premiadas experiências de escolas.

No mesmo caminho, a ONG Ação Educativa desenvolve pesquisas para definir metodologias que promovam a igualdade racial nas escolas levando em conta experiências de diversas partes do mundo. O trabalho é feito em parceria com a comunidade escolar - professores, gestores e funcionários, além de pais, alunos e comunidade.
Também entre as ações afirmativas está o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana, do governo federal. A proposta é reduzir desigualdades na educação, tornar a escola mais acolhedora e valorizar cultura e história do povo negro na formação da sociedade brasileira.

Combate à ideologia do fracasso
Embora o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira seja obrigatório, não há, de forma efetiva, cursos de formação e preparação de docentes para que trabalhem esses conteúdos a partir do currículo, em especial nas disciplinas de história, língua portuguesa e artes. "A maioria se diz despreparada para abordar a temática étnico-racial porque nunca teve isso na vida", diz Malachias.

Reconhecer o histórico de racismo e preconceito e estabelecer uma relação afetuosa e democrática de orientação não é tão simples. "Embora não se possa apontar elementos que identifiquem professores racistas, é possível identificar práticas racistas. Entre elas, o silêncio diante de determinadas atitudes e o isolamento do negro por conta de uma preferência do inconsciente permeado por uma hegemonia branca", avalia o coordenador do Ceert.

Estudos, como a dissertação de mestrado de Fabiana Oliveira ("Relações raciais nas creches"), defendida na Federal de São Carlos, mostram que há racismo mesmo no ensino infantil. Não é tão ostensivo, mas cria marcas: meninas brancas são princesas, lindas; negras são relegadas ao silêncio, quando não são objeto de preconceito explícito. Como a primeira infância é vital na formação da personalidade e no aprendizado futuro, essas "sutilezas" passam a ser determinantes. O próprio aprendizado da leitura e da escrita pode ficar comprometido em função desse afeto desbalanceado.

Malachias destaca que a ideologia do fracasso ainda é muito forte, uma vez que a escola pública não foi moldada para lidar com as minorias. "Mas tem muita coisa acontecendo nas comunidades, educadores que têm conseguido transformar toda a produção da periferia em termos de cultura."

Exemplo disso é Allan da Rosa, docente da Faculdade de Educação da USP, historiador, poeta, dramaturgo e organizador das Edições Toró - Literatura Periférica. É autor de Imaginário, corpo e caneta: matriz afro-brasileira em educação de jovens e adultos. Em entrevista ao Observatório da Educação, explica seu olhar sobre o tema:
"O imaginário é o corpo e está no corpo. É o nosso corpo que alimenta o imaginário e o imaginário que alimenta o nosso corpo. Quando nosso imaginário está na lama, seja da mídia graúda ou da escola, que continua rebatendo toneladas de preconceito em cima da gente, esse nosso imaginário vai sendo soterrado por uma areia podre. Então, temos essas resistências que não vivem só retraídas, mas que trazem anunciação também. A matriz afro-brasileira tem no seu imaginário formas muito valorosas de pensar relações de gênero, relações ecológicas, econômicas, relações com a arte, com o tempo. Não se trata de idealizar e achar que a matriz afro-brasileira apresenta um mundo perfeito. Mas como ela ficou à margem e dentro, gingando entre o oficial e o marginal, apresenta ainda alternativas que devem ser entendidas. E esse entendimento não vai brotar do prisma oficial de sempre, que só oferece estereótipos."

E segue : "Antes de cair na armadilha de achar que é um ganho estar representado na novela ou no outdoor, é preciso entender do que se está falando. Aí vamos procurar os fundamentos e ver como esses fundamentos surgem ou são omitidos, estes que não foram desenvolvidos na escola, porque meu povo não teve acesso à escola, mas que foram se dando nas comunidades, lidando com um conhecimento profundo e prático, que não deixa de ser teórico, vindo de uma intelectualidade que está ativa no seu próprio chão. Então, quais são as matrizes da cultura negra brasileira, como isso pode alimentar processos de educação de jovens e adultos, de educação infantil ou a arquitetura de uma mídia melhor? Para responder, fui estudar o imaginário, porque ele não é algo etéreo, que fica numa nuvem dentro da cabeça. O imaginário está em cada poro do corpo, em cada gesto, que se relaciona com o movimento, com a criatividade, com as nossas mitologias e com rituais."

Um movimento que ganha corpo nas comunidades e ajuda a trabalhar culturas que não nasceram na escola, mas que ao mesmo tempo dialogam com a educação, corrobora as teses de Allan. "O hip-hop foi muito importante para o jovem da periferia se autodenominar negro e ter orgulho disso", diz o escritor Alessandro Buzo. "O desconhecimento das raízes e das histórias dos antepassados pode levar a pessoa a ter vergonha da sua origem. A cultura é a melhor forma de combater a violência e o racismo."

Não à toa, o Ministério da Cultura, por meio das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de Cidadania Cultural (SCC/MinC), lançou em janeiro último o primeiro edital do Prêmio Cultura Hip-Hop. A premiação será de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão - Menções Honrosas.

Para Ivan Lima, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará e do Núcleo Brasileiro Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais (N'BLAC), a história do negro na educação brasileira ainda carece de maior amplitude. "Continuamos a estudá-lo a partir das características culturais mais visíveis como comida, vestimenta e música", diz. "Falta-nos uma perspectiva histórica de construção civilizatória, ou seja, o negro produtor de conhecimentos que também marcaram a civilização ocidental, que, no entanto, nega esse processo. E, mais do que isso, determina e impõe que a civilização é um atributo exclusivamente do universo grego-romano, e todo o resto da humanidade tem de se curvar a isto."

As dificuldades, destaca Lima, não se resumem à formação do professor. A produção de materiais didáticos que ampliem o conhecimento da cultura negra, de seus valores civilizatórios, de seus diferentes reinos, entre outros temas, é outro gargalo para que a lei de fato saia do papel. Não basta incluir apenas um retrato de um personagem negro nesse contexto. "O fato de aparecer uma família bem-sucedida numa novela de horário nobre não é um grande avanço. Avalio como uma resposta de uma emissora, que assim justifica sua pseudopreocupação com os debates gerados pelas desigualdades raciais. Mas continua a ser uma exceção à regra. Significativo seria se aparecessem várias famílias negras estruturadas, mas há pouco espaço para o debate público, assim como para as ações afirmativas e o estatuto da igualdade, entre outros", reflete Lima.

O mundo do trabalho

Não é diferente na vida real. "O mesmo quadro se reflete no mercado de trabalho", diz José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, cuja mantenedora é a Afrobras. Inaugurada em novembro de 2003, tem como foco a cultura, a história e os valores da cultura negra. Na matriz curricular de seus cursos, há o compromisso com a implantação da lei que institui como obrigatório o ensino de história da África e afro-brasileira em todos os níveis. Isso ajuda a conscientizar os alunos para que assumam seu lugar na sociedade. "Quantos negros você vê em cargos de juiz, promotor ou mesmo professor? A obrigatoriedade de uma lei é importante para provocar reflexão no agir e no pensar, mas é como colocar cimento sobre a boca de um vulcão em erupção", diz Vicente.

No artigo Ética enviesada da sociedade branca desvia o enfrentamento do problema negro, o falecido geógrafo Milton Santos explicita as causas desse cenário. "Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos - paradoxalmente contra as vítimas. Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito", escreveu.

Em busca de caminhos

Como tratar de um câncer sem admitir que ele existe? O sociólogo Valter Silvério, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UfScar), recorda o episódio ocorrido em 2005 quando jovens franceses indignados com a discriminação, a pobreza e o desemprego queimaram milhares de carros nos subúrbios de Paris. "Não há democracia moderna com uma população plural que não tenha adotado uma política de igualação, embora a política de cotas por si só não seja suficiente."

Silvério crê, no entanto, que é preciso um trabalho de base para promover um contato mais realista das novas gerações com a diversidade, conceito que ainda reúne, sob o mesmo guarda-chuva, negros, índios, necessidades especiais, orientações sexuais e religiosas. "A didática pressupõe uma organização espacial diferente para cada um desses grupos. Por hora, as inclusões são pontuais e não mudam a filosofia do cotidiano escolar."

Como possibilidade de alterar esse cotidiano é interessante apontar que o movimento negro tem exercitado diferentes práticas educativas e proposto pedagogias que trazem elementos para a reversão de aspectos naturalizados no ensino. A pedagogia interétnica, desenvolvida no final da década de 70, em Salvador (BA), por exemplo, tem como objetivo fundamental o estudo e a pesquisa do etnocentrismo, do preconceito racial e do racismo transmitidos pelo processo de socialização ou educacional - família, comunicação, escola, sociedade global e meios de comunicação -, além de indicar medidas educativas para combater os referidos fenômenos, utilizando a história, a psicologia e a sociologia como elementos estratégicos.

Nos anos 80, a pedagogia multirracial foi desenvolvida por Maria José Lopes da Silva e educadoras do Rio de Janeiro. Sua proposta é identificar os valores culturais africanos presentes tanto na religião como nas artes, na organização social, na historia e na visão de mundo dos brasileiros, a partir da percepção de que as culturas negras estão profundamente internalizadas no "inconsciente coletivo" do homem brasileiro, independentemente de raça, cor, ou classe social. Quem nunca se pegou batucando ao ouvir uma música ritmada que atire a primeira pedra.

Na escola, Disparidades

O Brasil tem mais de 53 milhões de estudantes na Educação Básica. O atendimento às populações branca e negra, no entanto, é bastante desigual. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 revelam que na educação infantil apenas 13,8% das crianças negras estavam matriculadas em creches. O número sobe para 17,6% na população branca. Na pré-escola, são 65,3% das crianças brancas matriculadas, frente a 60,6% da população infantil negra.

Quando o assunto é a distorção idade-série, as diferenças se acentuam, como mostram os dados do Educacenso de 2007. No caso de crianças brancas, o índice é de 33,1% na 1ª série do ensino fundamental e de 54,7% na 8ª, subindo, no caso das negras, para 52,3% e 78,7%, respectivamente. Entre os jovens brancos de 16 anos, 70% haviam concluído o ensino fundamental obrigatório. Na população negra dessa faixa etária, apenas 30% o fizeram. Entre as crianças brancas de 8 e 9 anos na escola, a taxa de analfabetismo era de 8%. Para as negras, o dobro.

No ensino médio, o quadro não é diferente: 62% dos jovens brancos de 15 a 17 anos frequentavam a escola em 2006; na população negra, o índice caía pela metade. Se o recorte etário for para 19 anos, os brancos apresentam uma taxa de conclusão do ensino médio de 55%, contra apenas 33% dos negros.

As desigualdades persistem no ensino superior. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 12,6% da população branca acima de 25 anos concluiu o curso superior. Entre os negros, a taxa é de 3,9%. Em 2007, os dados coletados pelo Censo da Educação Superior indicavam a frequência de 19,9% de jovens brancos entre 18 e 24 anos nas universidades. Já para os negros o percentual era de 7%.

Com base na Pnad, 49,4% da população brasileira se autodeclarou da cor ou raça branca e apenas 7,4% preta. Outros 42,3% se autodenominaram pardos e 0,8% de outra cor ou raça. A população negra é formada pelos que se reconhecem pretos e pardos.



Diversidade e Desigualdades

» 47,1% dos jovens são brancos e 52,9% não brancos (sendo 85,1% pardos, 13,5% pretos, 0,8% amarelos e 0,6% indígenas)

» Analfabetismo entre os jovens negros é quase três vezes maior do que entre os brancos

» Frequência líquida ao ensino médio é 55,9% maior entre os brancos

» Frequência líquida ao ensino superior é cerca de 3 vezes maior entre os brancos

» As taxas de homicídio entre os jovens pretos e pardos é de 148,8 e 140,9 por 100 mil hab. respectivamente, ao passo que entre os brancos é de 69,2

» Os jovens pobres são majoritariamente não brancos (70,8%), enquanto os jovens brancos são 54,1% dos não pobres.



Vítimas do assédio


Obra de Antonio Ferrigno retrata a escravidão: ainda hoje, negros estão entre os mais atingidos pelas práticas de bullying



Negros, pobres e homossexuais estão entre as principais vítimas de agressões físicas, acusações injustas e humilhações nas escolas públicas, segundo a pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo a pesquisa, o grau de conhecimento de práticas de bullying chega a 19% contra alunos negros, 18,2% contra pobres, 17,4% contra homossexuais. Em seguida, 10,9% estiveram nessa situação por serem mulheres e 10,4% por morarem na periferia ou em favelas. O estudo também mostrou que os professores, funcionários, idosos, pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, idosos, índios e ciganos também foram vítimas de agressão nas escolas pesquisadas.

De acordo com o coordenador do trabalho, o professor José Afonso Mazzon, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a pesquisa revelou que 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por níveis de preconceito e discriminação. "Nas escolas em que se observou o maior conhecimento de práticas de bullying envolvendo professores e funcionários, as avaliações na Prova Brasil foram as menores, assim como naquelas em que os alunos apresentaram maior nível de preconceito", afirmou.

A pesquisa ouviu cerca de 10,5% dos 18.599 alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas públicas do país, entre outubro e novembro do ano passado. Ainda de acordo com os dados, 5,3% dos entrevistados presenciaram os professores sofrendo agressões e 4,9% viram os funcionários das escolas sendo agredidos.


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Para saber mais

Afirmando diferenças, de Anete Abramowicz e Valter Silvério
(Editora Papirus, 2005)

A nova abolição, de Petrônio Domingues (Selo Negro, 2008)
Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil, de Marilene de Paula e Rosana Heringer (org., Fundação Heirich Boll Stiftung, Action Aid, 2009)
Direitos humanos e diversidade, de Jorge Arruda (Editora Diáspora, 2009)

Educação planetária, pluralidade cultural e diversidade religiosa, de Jorge Arruda (Editora Diáspora)

História e cultura africana e afro-brasileira, de Nei Lopes (Barsa Planeta, 2008)

História da educação do negro e outras histórias, de Jeruse Romão (Secad/MEC, 2005) Série Pensamento Negro em Educação (vols. 1 ao 9). Núcleo de Estudos Negros de Florianópolis. (site: www.nen.org.br)

Laços atlânticos: imigração africana em São Paulo, de Flávio Thales Ribeiro Francisco (Editorial Diáspora, 2008)

Literatura da Língua Portuguesa Marcos e Marcas (Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, de Maria Aparecida Santilli e Suely Villibor Flory (orgs., Arte e Ciência Editora, 2007)

Políticas públicas e ações afirmativas, Dagoberto José Fonseca
(Selo Negro, 2009)

Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, de Kabengele Munanga (Editora Global, 2004)

Relações Raciais e Desigualdade no Brasil, de Gevanilda Santos (Selo Negro, 2009)

http://www.abpn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=402:luta-por-legitimacao&catid=24:materias&Itemid=23%E2%8C%A9=pt

O racismo explícito da Folha e O Globo

O racismo explícito da Folha e O Globo
Ter, 16 de Março de 2010 20:16
E ainda tem gente que acha que não existe racismo no Brasil. Mas a própria mídia elitista desmente os adeptos desta tese fajuta – pregada, entre outros, pelo “senhor das trevas” da Rede Globo, Ali Kamel.

Fonte: Portal Vermelho 15 de Março de 2010 - 14h34

Nos últimos dias, ela cometeu dois crimes de racismo. O jornal O Globo simplesmente vetou a publicação de um anúncio pago (pago!) do movimento Afirme-se, que defende as cotas nas universidades brasileiras. Já a FSP (Folha Serra Presidente) se meteu numa enrascada ao dar espaço para o racista Demétrio Magnoli, que esculhambou dois repórteres do próprio jornal.

A peça publicitária do movimento Afirme-se, produzida pela agência baiana Propeg, enfatizava que 60% dos brasileiros apóiam as políticas afirmativas e defendia a manutenção das cotas. O anúncio visava interferir nos debates da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Ele foi publicado em vários veículos ao custo médio de R$ 40 mil. Já o jornal da famíglia Marinho, que antes havia orçado a publicação em R$ 54.163,200, ao saber do conteúdo da campanha elevou o preço para R$ 712.608,00 – um aumento de 1.300%.


Preço elevado em 1.300%

Diante deste evidente racismo, a entidade ingressou com representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra O Globo, exigindo a “punição do veículo e a obrigatoriedade da publicação do anúncio a preço simbólico ou gratuito”. Para o jornalista Fernando Conceição, coordenador do Afirme-se, o majoração de 1.300% “é uma coisa irracional, por isso ingressamos com uma representação por abuso de poder econômico”. Segundo o advogado João Fontoura Filha, a atitude do jornal atenta contra a liberdade de expressão e fere vários artigos da Constituição.


Na ação enviada ao subprocurador-geral de Justiça e Direitos Humanos, o advogado afirma que o anúncio visava “informar a sociedade a respeito da constitucionalidade das cotas – tão atacadas nos editoriais e artigos difundidos, entre outros, pelo O Globo”. Mas o jornal preferiu vetar a sua difusão, confirmando a existência de “uma verdadeira campanha que objetiva extinguir, vetar e destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa; e impedir, bloquear e derrotar qualquer possibilidade de criação de novos instrumentos legais de ação afirmativa”.

Magnoli, o novo jagunço das elites

Na mesma semana, os senhores da Casa Grande confirmaram que seguem mandando na mídia. Após publicar matéria dos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz (“DEM responsabiliza negros pela escravidão”), a Folha abriu espaço para o seu jagunço de aluguel, Demétrio Magnoli, atacar seus dois repórteres. No artigo “O jornalismo delinquente”, o novo mercenário das elites se solidariza com o discurso racista do senador demo Demóstenes Torres, que culpou os escravos pela escravidão, e criticou covardemente os dois jornalistas, sugerindo a sumária demissão.


A atitude da Folha, que terceirizou as suas críticas à política de cotas, causou forte repulsa. Um manifesto de solidariedade aos dois repórteres já circula nas redações. Para o blogueiro Leandro Fortes, a Folha cometeu suicídio editorial ao autorizar um “elemento estranho à redação (mas não aos diretores) a chamar de ‘delinquentes’ dois repórteres do jornal, autores de matéria sobre a singular visão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) da miscigenação racial no Brasil. Vocês, eu não sei, mas eu nunca vi isso na minha vida, nesses 24 anos de profissão. Nunca”.

Enquadramento de repórteres e editores

“Das duas uma: ou a Folha dá direito de resposta aos repórteres insultados, como, imagino, deve prever o seu completíssimo manual de redação, ou encerra suas atividades. Isso porque Magnoli, embora frequente os saraus do Instituto Millenium, não entende nada de jornalismo e confundiu reportagem com opinião”, opina Leandro Fortes. Para ele, o repulsivo artigo de Magnoli visa a “intimidação pura e simples voltada para o enquadramento de repórteres e editores, e não só da Folha, para os tempos de guerra que se aproximam” –, referindo-se a batalha eleitoral em curso.

A delinquência de Magnoli também atingiu um dos principais articulistas da Folha, Elio Gaspari, que ironizou o demo: “Demóstenes Torres estudou história com o professor de contabilidade de seu ex-correligionário Arruda. O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas”. Para o jagunço, a reportagem e, de quebra, a coluna de Gaspari não deveriam ter sido publicadas sem prévia autorização da direção do jornal. Ou seja: ele exige maior censura na decrépita Folha. Os racistas, bastante reais e atuantes, estão nervosos no combate às cotas.

Última atualização ( Qua, 17 de Março de 2010 01:31 )


http://www.abpn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=400:o-racismo-explicito-da-folha-e-o-globo&catid=24:materias&Itemid=23%E2%8C%A9=pt

nscrições abertas para curso on-line de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos

nscrições abertas para curso on-line de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos

Estão abertas as inscrições para o curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, oferecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com o Instituto de Tecnologia Social. O curso é integralmente à distância e gratuito. O objetivo desse curso é trabalhar os conceitos de direitos humanos e mediação de conflitos, sob a perspectiva da diversidade, contribuindo para a conscientização, a compreensão e a efetivação dos seus conceitos.

Essa formação pretende contribuir para que lideranças comunitárias, militantes de movimentos sociais e membros de pastorais e comunidades religiosas promovam os direitos humanos e atuem na resolução dos conflitos em suas comunidades

O curso é composto por 10 módulos que ficarão permanentemente disponíveis:
Módulo 1: Direitos Humanos e conflitos;
Módulo 2: Violência e não-violência nos Direitos Humanos;
Módulo 3: Direito à vida, à alimentação e à saúde;
Módulo 4: Direito à moradia, à terra e à cidade;
Módulo 5: Direito à educação, direito ao trabalho e à seguridade social;
Módulo 6: Formas não-violentas de resolução de conflitos;
Módulo 7: Inserindo na luta a não-violência ativa;
Módulo 8:Mediação passo-a-passo;
Módulo 9: Experiências de mediação popular no Brasil;
Módulo 10: Solidários na diversidade e iguais no acesso à Justiça.

Ao final da programação do curso, é realizado um teste e, dependendo do desempenho, é emitido o certificado (carga horária de 60h).

Inscrições pelo link: http://cursos.educacaoadistancia.org.br/course/category.php?id=7

Prefeitura de SP lança cartilha para combater racismo

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19 de março de 2010 | 11h 23
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RENAN CARREIRA - Agencia Estado
A Coordenadoria Especial dos Assuntos da População Negra (Cone) de São Paulo, ligada à Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP), lança na tarde de hoje uma cartilha para "definir os variados tipos de racismo e orientar sobre como se deve agir em relação a cada um deles", de acordo com a coordenadora da Cone, Maria Aparecida de Laia.

Intitulado "Como Reconhecer e Como Lidar com o Racismo em suas Diversas Formas", o documento faz parte das comemorações do primeiro ano de existência do Centro de Referência de Combate ao Racismo, um dos serviços da coordenadoria, inaugurado em 21 de março de 2009 - mesma data em que se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

A tiragem da cartilha é de, aproximadamente, 3 mil exemplares. A distribuição desse material será feita no Centro de Referência e nas diversas ações da Cone. "Pela primeira vez, a cidade conta com um Centro de Referência de Combate ao Racismo, um local preparado para acolher e proteger vítimas do preconceito. Também é a primeira vez que a comunidade negra tem um conselho na administração pública", afirma o secretário municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, para quem o lançamento desse compêndio se soma ao trabalho que é feito na capital paulista de garantia de direitos e combate ao preconceito.

O documento é bastante didático. Por exemplo, explica o que é racismo, cita as três formas básicas em que ocorre e traz fatos do cotidiano a fim de esclarecer as situações de preconceito. Também apresenta uma crítica em três pontos que, segundo a coordenadora Maria Aparecida, em algum momento, refletem na vida da população negra a discriminação racial: os meios de comunicação, que "inviabilizam" o acesso de negros, a polícia, "para quem todo negro é suspeito", e a autoestima, situação em que o próprio negro não desenvolve a afirmação no que diz respeito à identidade étnico-racial.

A coordenadora da Cone lembra ainda que a cartilha traz estratégias para prevenção do racismo e da discriminação racial que devem ser desenvolvidas de três maneiras. Junto à sociedade, na mudança das crenças, tabus e valores culturais envolvendo a população negra, junto a instituições, promovendo modelos de não-discriminação racial e a favor de ações afirmativas, e junto ao indivíduo, fomentando atitudes que ajudem na quebra do ciclo da discriminação.

Shows

Para marcar o aniversário do Centro de Referência e o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, no domingo (21), a Academia Brasileira de Black Music (ABBM), em parceria com a Cone e com a Secretaria do Estado da Cultura, lançará o evento "Pela paz, São Paulo é show". O ato, na Praça da Sé, a partir das 15 horas, contará com shows previstos de Ed Motta, Banda Black Rio, Sandra de Sá, Vanessa Jackson, Sebastian, Trilha Sonora do Gueto e Thaíde.

Os organizadores pedem que o público leve um quilo de alimento não-perecível - exceto sal e açúcar - ou doe dinheiro, destinado às vítimas das enchentes em São Paulo e do terremoto no Haiti. Mais informações por meio dos telefones (11) 3113-9750 / 3452-9329.

Serviço

Lançamento de cartilha pela Cone. Sede da SMPP. Rua Líbero Badaró, 119, centro, São Paulo. Aberto ao público. Início às 14 horas, com relato de uma pessoa que sofreu discriminação e palestra dos advogados Hédio Silva Jr., presidente do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), e Christiano Jorge Santos, vencedor do Prêmio Luta Pela Igualdade Racial, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, em 2008.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,prefeitura-de-sp-lanca-cartilha-para-combater-racismo,526540,0.htm

Carrefour indeniza vítima de racismo em Osasco-SP

Carrefour indeniza vítima de racismo em Osasco-SP
19 de março de 2010 | 10h 14
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AE - Agencia Estado
Januário Alves de Santana, vigilante negro espancado por seguranças no estacionamento do Carrefour de Osasco, no interior paulista, recebeu indenização da empresa. Ele foi acusado de roubar o próprio carro. Ocorrido há sete meses, o episódio de racismo virou caso de polícia e foi apontado por entidades de defesa dos Direitos Humanos como exemplo de intolerância contra negros no País. O contrato do acordo extrajudicial proíbe a divulgação do valor.

O comunicado conjunto da indenização, assinado entre Carrefour e Santana, será divulgado hoje pelo advogado de defesa do vigilante. "É uma forma de mostrar que, com diálogo, as duas partes podem sair satisfeitas. A empresa assumiu seu papel e resolveu o problema da melhor forma possível", avaliou o advogado de defesa, Dojival Vieira. "O que não significa que se trata de um ?final feliz?. Entendemos que um flagrante tão cruel da discriminação racial no País, na verdade, nunca deveria ter ocorrido", lamentou.

A divulgação da indenização representa o fim da negociação com a rede de supermercados, que começou em setembro. "A empresa demonstrou disposição em resolver o caso rapidamente", disse o advogado.

Santana, de 39 anos, foi espancado por seguranças terceirizados do Carrefour em agosto do ano passado, confundido com ladrão após estacionar sua EcoSport prata - pagava em 72 prestações de R$ 789 - na loja. Além do pedido formal de desculpas, o Carrefour demitiu funcionários envolvidos no caso e rompeu o contrato com a Empresa Nacional de Segurança Ltda., empregadora dos acusados de terem espancado o vigilante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,carrefour-indeniza-vitima-de-racismo-em-osasco-sp,526518,0.htm