Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

10/03/2010 19:30
Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

Luiz Alves

O relator, Zenaldo Coutinho, votou pela constitucionalidade da proposta.A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias .

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas.

O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a constitucionalidade da matéria. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto.

Peculiaridades
Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
- o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
- a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
- a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
- as manifestações culturais e artísticas;
- valores éticos e da família;
- tradições;
- liberdade de expressão;
- integração;
- desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
- desenvolvimento das comunidades rurais.

O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/145732.html

Negros são 70% dos pobres, diz IPEA

sexta-feira, 12 de março de 2010
Negros são 70% dos pobres, diz IPEA

Citando números das estatísticas que demonstram que um trabalhador negro ganha, em média, metade de um não negro, e que o percentual de negros é de 70% dos pobres e 71% de indigentes, o diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu a adoção da política de cotas como um mecanismo capaz de “equalizar uma situação de portas fechadas que hoje existe no país para a população negra”.

“A questão racial naturaliza a desigualdade. As ações afirmativas são políticas complementares às políticas universais, são políticas de nova geração, capazes de abrir portas para que se atinja o máximo de igualdade”, afirmou.

Theodoro acrescentou que os estudos do IPEA mostram de forma “contundente” a desigualdade racial e que sobre esse tema há acordo entre os mais de 300 pesquisadores do Instituto. Ele acrescentou que os dados estatísticos do IPEA apontam que há hoje no Brasil 571 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola e, destas, 62% são negras.

“Isso tudo nos ressalta, principalmente, que há uma renitente estabilidade dessa desigualdade. As desigualdades raciais no Brasil não são apenas expressivas e disseminadas, como também são persistentes ao longo do tempo”, afirmou, acrescentando que a superação desse quadro é o grande desafio do país.

Segundo o diretor do IPEA, o sistema de cotas para negros em universidades públicas contemplou, até o momento, 52 mil estudantes. “São profissionais negros que vão disputar postos de trabalho em igualdade de condição com os outros profissionais. Hoje, pessoas negras têm mais portas fechadas do que a população de origem branca”, finalizou.

Distância

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci observou que, apesar da melhora do sistema educacional no país nos últimos 20 anos, “persiste a distância que separa negros de brancos, com desvantagem para os primeiros em todos os dados estatísticos. “A simples passagem do tempo não muda o estado de coisas. Se não houverem políticas públicas se manterá a desigualdade. Precisamos enfrentar isso, menos pelo passado e mais pelo futuro”, afirmou.
Postado por UNE Combate ao Racismo às 15:12

http://unecombateaoracismo.blogspot.com/2010/03/negros-sao-70-dos-pobres-diz-ipea.html

Dia da Mulher: Leci Brandão rebate declaração de senador do DEM

quarta-feira, 10 de março de 2010
Dia da Mulher: Leci Brandão rebate declaração de senador do DEM

“Não existe estupro consentido”, afirmou a cantora e compositora Leci Brandão, na sessão solene de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (9), no Congresso Nacional. A fala da cantora negra, homenageada com o prêmio Bertha Lutz, responde ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que declarou que a miscigenação brasileira não ocorreu pelo estupro das negras, “se deu de forma muito mais consensual”.
Agência Senado

Dilma entregou o título a Leci Brandão
A declaração do senador foi feita durante as audiências públicas promovida pelo Supremo tribunal Federal (STF) que vai julgar ação do DEM contra a política afirmativa de cotas para o ensino superior. “Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

Leci Brandão se manifestou contrário a fala do senador, lembrando que “as minhas tataravós chegaram ao Brasil através do regime de escravidão, lavaram, passaram, cozinharam, trabalharam na lavoura, foram amarradas no tronco, amamentaram os filhos das sinhás, mas eu posso afirmar que em nenhum momento, nunca, jamais em tempo algum, a nossa ancestralidade consentiu um estupro”.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que participou do evento, destacou que as políticas sociais do Governo Lula beneficiaram principalmente as mulheres. Ela citou o fato do dinheiro do Bolsa Família ser entregue diretamente às mulheres; os títulos de propriedade do programa Minha Casa Minha Vida são também emitidos em nome das mulheres; igualmente, as terras distribuídas em assentamentos para agricultura família são em nome das mulheres.

E disse ainda que também o programa Luz para Todos favorece principalmente as mulheres, ao livrá-las do drama da lata d'água na cabeça, ao permitir que se bombeie água para as casas mais pobres. O programa também permite o uso de máquinas, como geladeira, de costura, de lavar, que torna a vida doméstica menos penosa.

Cobrança de votação

As parlamentares, comandadas pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordena a bancada feminina na Câmara, destacaram a necessidade de serem aprovadas no Congresso três matérias que estão prontas para votação: a que garante a participação de uma parlamentar na Mesa Diretora da Casa, a que inclui na Constituição a licença-maternidade de seis meses e a que define medidas para diminuir as diferenças entre homens e mulheres no mundo de trabalho em termos de salário e ascensão a postos de comando.

A senadora Serys (PT-MT), que coordena a bancada feminina no Senado, denunciou o caso dos jogadores do Flamengo Bruno (goleiro) e Adriano (centroavante), que se envolveram na semana passada em uma briga pública com a noiva de Adriano, Joana Machado.

Ao repreender publicamente os jogadores, a senadora disse: “Os senhores são figuras públicas, autoridades em sua área de atuação, influenciam crianças, não podem fazer o que fizeram. O Adriano bateu na noiva, e o Bruno o defendeu, dizendo que todo homem já deu "uma mãozada" em uma mulher, como se fosse coisa normal”, acrescentando que "não queremos, não aceitamos, não toleramos mais agressões ou violência de qualquer tipo contra mulheres".

Mulheres preparadas

A sessão, que se estendeu por quase quatro horas, com a fala de muitos parlamentares – senadores e deputados –, abordou todos os aspectos que fazem parte da luta das mulheres, incluindo a comemoração das conquistas e o alerta sobre os desafios para a formação de um Brasil para homens e mulheres livres.

A ministra Dilma, citada em todos os discursos como um exemplo a ser seguido e símbolo da luta das mulheres, disse que, sempre quanto a pergunta se o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente, ela responde: “o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente e as mulheres estão preparadas para isso”.

"O fato de sermos mulheres, em vez de nos prejudicar, nos ajuda muito. As mulheres são sensíveis, as mulheres são práticas, sensatas e objetivas, e isso é indispensável na política. Por sua vida, as mulheres são fortes, não se curvam à dor e (conseguem) aguentar sacrifícios e não os temem. Isso é imprescindível se a gente quiser transformar o Brasil", disse Dilma.

A luta continua

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez grandes elogios a capacidade da mulher. E afirmou que a ministra Dilma “encarna tudo isso que estou a dizer”, acrescentando que a mulher ganhou seu espaço definitivo na vida pública e administrativa. Também o presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP) disse que a ministra Dilma é símbolo da capacidade das mulheres.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que também falou em homenagem às mulheres, lembrou o fato que gerou a instituição oficial da data pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU): o episódio trágico ocorrido em Nova Iorque (EUA) em 1857, quando foram mortas 129 operárias de uma fábrica têxtil que reivindicavam a redução da carga horária diária de trabalho e, como retaliação, foram carbonizadas em um incêndio.

Ele destacou que hoje tramita no Congresso a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, medida que beneficia principalmente as mulheres, que ainda cumpre dupla jornada de trabalho, acumulando com o trabalho fora de casa as atividades domésticas.

Estímulo às mulheres

No evento, foram agraciadas as vencedoras do Diploma da Mulher-Cidadã Bertha Luz. Neste ano, as homenageadas foram: Leci Brandão, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, Cleuza Pereira do Nascimento, Andréa Maciel Pachá, Clara Perelberg Steinberg, Fani Lerner (in memoriam) e Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial).

O presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que o reconhecimento dessas personalidades pelo Senado estimula a participação feminina na vida pública e confirma a tendência do Brasil de valorizar a mulher na política.

Bertha Maria Júlia Lutz, que empresta o nome ao prêmio, nasceu em São Paulo, em 2 de agosto de 1894. Ela liderou a luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras, tendo grande participação na aprovação da legislação que garantiu os direitos políticos às mulheres, entre os quais o de votar e o de ser votada.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier


http://www.vermelho.org.br
Postado por Rosangela Basso às 07:13 | |
http://mariadapenhaneles.blogspot.com/2010/03/dia-da-mulher-leci-brandao-rebate.html

Nota de solidariedade aos jornalistas da Folha de S. Paulo

Nota de solidariedade aos jornalistas da Folha de S. Paulo
As comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras), ligadas aos sindicatos da categoria, vem a público repudiar o ataque sofrido pelos repórteres Laura Capriglione e Lucas Ferraz, autores de reportagem publicada na Folha de S. Paulo sobre a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as políticas públicas de ação afirmativa e reservas de vaga no ensino superior.

Em artigo publicado no mesmo veículo, os jornalistas foram acusados pelo sociólogo Demétrio Magnoli de agir na “linha da delinquência” ao tratar de pronunciamento feito pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em seu discurso contrário às cotas no STF, o parlamentar afirmou que os africanos foram co-responsáveis pelo tráfico de escravos e minimizou a violência sexual sofrida por mulheres negras.


OBS: MENSAGEM ENVIADA EM 11/03/10 AO JORNAL E AOS JORNALISTAS.

“[Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

As Cojiras entendem que os jornalistas da Folha de S. Paulo atuaram de maneira responsável no livre exercício da profissão, reportando de maneira fidedigna o pronunciamento feito pelo senador do partido Democratas no STF. A reação à matéria jornalística por meio de artigo opinativo beira à intimidação e torna evidente o esforço de alguns intelectuais para justificar qualquer incoerência de quem se opõe às ações afirmativas no Brasil.

Estudos feitos pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) são contundentes em mostrar que a maior parte dos grandes veículos de comunicação, em editoriais e reportagens, tem se posicionado de maneira contrária às cotas, estigmatizando negativamente pesquisadores e ativistas favoráveis ao sistema recomendado pelas Nações Unidas (ONU).

A audiência pública no Supremo Tribunal Federal tornou insustentável o posicionamento de algumas redações, que até então se negavam a procurar fontes qualificadas sobre as ações afirmativas no ensino superior, inclusive reitores e coordenadores de processos seletivos que atestam a relevância do sistema.

O debate no STF mostrou o que muitos veículos de comunicação, inspirados nos "ideólogos do medo”, não tornavam público. Os profissionais de comunicação enfrentam agora o desafio de investigar a realidade étnico-racial do país e revelar os efeitos de processos racistas históricos e estruturantes, que impedem a inserção de negros e negras no ambiente universitário. A sociedade brasileira exige informação qualificada sobre o assunto e deseja conhecer a opinião dos dois lados desta discussão. Seja ela qual for.



Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras) do Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro(capital) e São Paulo// Núcleo de Jornalistas Afrodescendentes do Rio Grande do Sul (ligados aos sindicatos locais). Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conjira/Fenaj).


Coordenação Cojira-Rio: Angélica Basthi, Miro Nunes e Sandra Martins.

Organização Federativa de Umbanda e Candomble do Brasil.

PRIMADO
49 ANOS DE FUNDAÇÃO
Organização Federativa de Umbanda e Candomble do Brasil.
http://www.primado.com.br
http://primadodobrasil.blogspot.com/
Rua Mendes Junior, 41 – Brás – fone 2693-4399 - São Paulo

Presidente e Primaz Maria Aparecida Nalessio


A Presidente e Primaz Maria Aparecida Nalessio, tem a honra de convidar V.S.ª, familiares e amigos para a festividade de 50 Anos de Fundação do Primado do Brasil e 42º Festividade em homenagem à Oxossi, a realizar-se no dia 11 de Abril de 2010 as 13:00 horas, com termino as 18:00, no Ginásio Educacional Esportivo Thomaz Mazzoni - Praça Jânio Quadros, 150 - Vila Maria.

*Convite anexo,

Meu Saravá Fraterno!

Osvaldo Trajano
Relações Publicas do Primado