Manaus – Por volta da meia noite deste sábado (09/05) e com quase doze horas de atraso, foi declarada encerrada a tumultuada II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas (II CEPPIR), segundo o professor e ativista do Movimento Negro, Juarez da Silva Jr. à Afropress.
A Conferência marcada por entreveros e problemas de organização desde a fase preparatória, teve como ponto culminante da tensão, o ataque promovido contra o Ministro interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Ferreira, após sua fala na abertura, na sexta-feira (08/05). Ferreira foi agredido verbalmente, cercado e quase atingido fisicamente por lideranças do grupo Nação Mestiça – Forafro e Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ e menores arregimentados por essas entidades que chegaram a iniciar a depredação do auditório e saguão e a destruir sofás das dependências.
Segundo Juarez, militantes de entidades do Movimento Negro do Amazonas tiveram de proteger o ministro até a chegada da Polícia, que não se encontrava no interior do prédio da Reitoria da Universidade Estadual do Amazonas, aonde se realizava a Conferência. Com a chegada dos policiais, o ministro interino foi escoltado para local seguro e a Conferência suspensa até o dia seguinte.Os agressores não foram identificados pela organização da Conferência, a cargo da Secretaria Estadual de Justiça do Amazonas. Também não foi feito registro de Boletim de Ocorrência para apurar o caso.
Horas depois da paralisação e após reunião da cúpula da Secretaria de Justiça, Ferreira se reuniu com lideranças do Movimento Negro, indígenas e quilombolas para a reunião de trabalho que havia sido agendada.Em seguida aconteceu outra reunião entre lideranças e a Comissão Organizadora, que prometeu adotar medidas para garantir a continuidade dos trabalhos, porém, sem punições aos responsáveis pelos tumultos. A Comissão, de acordo com Juarez, ignorou os vários requerimentos protocolados pelos movimentos sociais, indignados com as atitudes de provocação do grupo que protagonizou as agressões contra o ministro da Seppir.Indignados, algumas dessas lideranças ameaçaram abandonar a Conferência, porém, foram convencidas a permanecer em respeito aos quilombolas e indígenas e ativistas que se deslocaram do interior durante horas viajando de barco.Afropress não conseguiu localizar as lideranças dos grupos Nação Mestiça – Forafro, e Movimento dos Dependentes Químicos – MDQ para falar sobre o caso.Esquema policial Sempre de acordo com o depoimento de Juarez, sob forte esquema policial, a Conferência seguiu tensa e com tumultos, com nítido prejuízo para os trabalhos.
Os delegados dos grupos dos Movimentos de Negritude, Indígenas e Sociais presentes, porém, segundo Juarez, “conseguiram em plenária impedir praticamente todas as proposições dos grupos desestabilizadores já citados, bem como a eleição de qualquer delegado dos mesmos para a Conferência Nacional”.“Foram aprovadas ainda duas Moções de Repúdio, uma exclusivamente aos movimentos desestabilizadores e outra mais ampla incluindo a organização do evento e solicitando providências às autoridades, como instauração de investigação, procedimentos administrativos e criminais, bem como, a revogação de duas leis (estadual e municipal) que inconstitucionalmente fazem "reconhecimento" de mestiços e "cabocos" (nos termos) como grupo étnico, legislação que afeta o sistema estatístico e de competência exclusiva da união, e que também estipula para os referidos "movimentos" representação garantida em eventos, conferências, conselhos e orgãos públicos e apoio estatal, o que não é garantido a nenhum outro grupo de movimentos sociais”, concluiu Juarez.
Confira a Moção aprovadaMOÇÃO DE REPÚDIOAs entidades dos movimentos sociais locais e individuais imbuídos e solidárias com a promoção da igualdade étnico-racial e combate à todas formas de discriminação, presentes à II CEPPIR-AM, em conjunto, repudiam publicamente o comportamento agressivo e atos praticados durante o primeiro dia da citada conferência, com o tratamento desrespeitoso para com um Ministro de estado convidado, bem como com todo o público presente e por justaposição a sociedade amazonense, praticados pelos ditos Movimentos “Nação Mestiça” ,“FORAFRO”, Movimento dos Dependentes Químicos-MDQ e outros grupos de sua esfera ideológica. Da mesma forma repudiamos outras ações anti-éticas e deliberadamente desestabilizadoras perpetradas por seus grupos durante a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Destacamos que a participação democrática de movimentos sociais não envolvidos prioritariamente com a questão étnico-racial é bem-vinda nos debates sobre a temática, porém com representantes qualificados para tal ou dispostos a se inteirar sobre a questão e sempre com intenção de agregação, refinamento, avanço na discussão e implementação de soluções e políticas de igualdade, nunca como fator de desestabilização e retrocesso.
Manaus-AM, 09 de maio de 2009 .
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